STJ manda assassino de Dorothy de volta à prisão
Publicado em 05.02.2010
BRASÍLIA – Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, vai voltar para a cadeia. A 5ª Turma do STJ rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Vitalmiro para que ele continuasse em liberdade.
O fazendeiro foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal do Júri do Pará. Porém, como a pena foi superior a 20 anos, ele teve direito a um novo julgamento, no qual foi absolvido. Com a absolvição, o fazendeiro foi colocado em liberdade por decisão do STJ.
O Ministério Público recorreu da decisão e conseguiu anular a absolvição e obter uma nova decretação de prisão do fazendeiro. Foi dessa decisão que a defesa de Vitalmiro recorreu ao STJ. O ministro-relator Arnaldo Esteves Lima concedeu liminar, mantendo a liberdade do acusado até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que ocorreu ontem. Esteves votou pela manutenção de Vitalmiro em liberdade.
O ministro Felix Fischer, contudo, discordou. “Os motivos da prisão cautelar persistem”, alegou. Os demais ministros acompanharam a divergência.
A morte foi encomendada porque a missionária defendia a criação de assentamentos para sem-terra na região, o que desagradava fazendeiros.
Fonte:
Jornal do Commércio
Publicado em 05.02.2010
BRASÍLIA – Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, vai voltar para a cadeia. A 5ª Turma do STJ rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Vitalmiro para que ele continuasse em liberdade.
O fazendeiro foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal do Júri do Pará. Porém, como a pena foi superior a 20 anos, ele teve direito a um novo julgamento, no qual foi absolvido. Com a absolvição, o fazendeiro foi colocado em liberdade por decisão do STJ.
O Ministério Público recorreu da decisão e conseguiu anular a absolvição e obter uma nova decretação de prisão do fazendeiro. Foi dessa decisão que a defesa de Vitalmiro recorreu ao STJ. O ministro-relator Arnaldo Esteves Lima concedeu liminar, mantendo a liberdade do acusado até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que ocorreu ontem. Esteves votou pela manutenção de Vitalmiro em liberdade.
O ministro Felix Fischer, contudo, discordou. “Os motivos da prisão cautelar persistem”, alegou. Os demais ministros acompanharam a divergência.
A morte foi encomendada porque a missionária defendia a criação de assentamentos para sem-terra na região, o que desagradava fazendeiros.
Fonte:
Jornal do Commércio
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