Mais privacidade para vítima de crime sexual
Publicado em 03.02.2010
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou ontem a Central de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência
Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual terão, a partir de março, mais privacidade e proteção para prestar depoimentos durante as audiências judiciais. Na manhã de ontem, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou a Central de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência. O formato é simples. Numa sala ao lado de onde ocorre a audiência, a criança é acompanhada por uma equipe de técnicos com formação em Psicologia, Assistência Social e Direito.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueiredo, que esteve presente na solenidade de inauguração, informou que, inicialmente, a nova unidade será direcionada à efetivação de ações que envolvem os procedimentos judiciais de proteção, prevenção e inquirição especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, com a possibilidade de produção antecipada de provas.
A Central de Depoimento vai oferecer também laudos e pareceres técnicos para auxiliar na instrução processual e melhor assessorar os juízes das Varas de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, Varas da Infância e Juventude, Varas Regionais da Infância e Juventude e Varas de Família do Estado de Pernambuco.
A nova instalação está dividida em duas salas, uma de depoimentos e outra de audiência. Os depoimentos ocorrem em uma sala especial com mobiliário confortável e decoração infantil.
Equipamentos de gravação instalados vão garantir o registro audiovisual dos depoimentos por meio de uma câmera de vídeo e microfones. O testemunho videogravado é acrescentado aos autos. Assim, os magistrados terão acesso aos testemunhos sem necessidade de inquirir novamente vítimas e testemunhas. Além de oferecer proteção à vítima, a equipe multidisciplinar também vai prestar os serviços de assistência à saúde física e emocional da vítima e familiares quando for necessário.
“Muitas vezes as crianças não se sentem confortáveis para falar na frente de todos. É também uma maneira de preservá-las.” A Central deverá oferecer subsídios suficientes para que o primeiro depoimento videogravado obtenha o valor de prova judicial.
Publicado em 03.02.2010
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou ontem a Central de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência
Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual terão, a partir de março, mais privacidade e proteção para prestar depoimentos durante as audiências judiciais. Na manhã de ontem, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou a Central de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência. O formato é simples. Numa sala ao lado de onde ocorre a audiência, a criança é acompanhada por uma equipe de técnicos com formação em Psicologia, Assistência Social e Direito.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueiredo, que esteve presente na solenidade de inauguração, informou que, inicialmente, a nova unidade será direcionada à efetivação de ações que envolvem os procedimentos judiciais de proteção, prevenção e inquirição especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, com a possibilidade de produção antecipada de provas.
A Central de Depoimento vai oferecer também laudos e pareceres técnicos para auxiliar na instrução processual e melhor assessorar os juízes das Varas de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, Varas da Infância e Juventude, Varas Regionais da Infância e Juventude e Varas de Família do Estado de Pernambuco.
A nova instalação está dividida em duas salas, uma de depoimentos e outra de audiência. Os depoimentos ocorrem em uma sala especial com mobiliário confortável e decoração infantil.
Equipamentos de gravação instalados vão garantir o registro audiovisual dos depoimentos por meio de uma câmera de vídeo e microfones. O testemunho videogravado é acrescentado aos autos. Assim, os magistrados terão acesso aos testemunhos sem necessidade de inquirir novamente vítimas e testemunhas. Além de oferecer proteção à vítima, a equipe multidisciplinar também vai prestar os serviços de assistência à saúde física e emocional da vítima e familiares quando for necessário.
“Muitas vezes as crianças não se sentem confortáveis para falar na frente de todos. É também uma maneira de preservá-las.” A Central deverá oferecer subsídios suficientes para que o primeiro depoimento videogravado obtenha o valor de prova judicial.
Fonte: Jornal do Commércio
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