segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Declaração homofóbica gera reação

Declaração homofóbica gera reação
Publicado em 05.02.2010

Senadores e entidades criticaram general por preconceito contra gays

BRASÍLIA – As declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho sobre a incapacidade dos gays de assumir postos de comando na carreira militar provocaram polêmica e ameaçam retardar sua indicação para uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O nome dele ainda tem que ser aprovado pelo plenário do Senado, mas, diante da repercussão das frases do general, senadores que já tinham aprovado seu nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agora querem voltar a ouvi-lo. O STM é a corte que julga processos contra militares, inclusive homossexuais.

O primeiro a encaminhar um requerimento propondo a volta do general Cerqueira Filho à CCJ foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Para apagar o incêndio e impedir nova sabatina, assessores do Ministério da Defesa passaram o dia em reuniões com senadores. Tentaram convencer Suplicy a desistir do requerimento e manter um encontro a sós com Raymundo Cerquera. Sem sucesso.

Na sabatina, anteontem, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), resolveu inquirir o general e o almirante-de-esquadra Álvaro Luiz Pinto sobre a presença de homossexuais nas Forças Armadas. O segundo, mais cauteloso, afirmou que não tem nada contra, desde que o militar “mantenha a dignidade da farda, do cargo, do trabalho que executa”. Cerqueira Filho, contudo, disse que as atividades desempenhadas pelas Forças Armadas “não são adequadas para homossexuais”, pois “soldados não obedeceriam a comandantes gays”.

O ministro Nélson Jobim tentou minimizar o fato. “As declarações do general não influenciarão os debates internos do Ministério da Defesa e isso não diz respeito ao STM”, declarou. A votação das duas indicações pode entrar na pauta do plenário a qualquer momento, desde que tenha quórum qualificado (mais de 41 senadores). Durante a sessão, vários senadores repeliram as declarações. Demóstenes pediu que Suplicy entregue o requerimento na próxima terça-feira convidando o general Cerqueira Filho a comparecer para dar explicações antes da votação no plenário.

O presidente do STM, o civil Carlos Alberto Marques Soares, defendeu os oficiais sabatinados e disse que as declarações que emitiram sobre homossexuais é “voz corrente” entre os militares. Para o ministro, não houve intenção de discriminar os gays.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, declarou que “é lamentável que esse tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas”. Andressa Caldas, do Fórum Nacional dos Direitos Humanos, disse que o episódio mostra a necessidade de se debater a democratização nas Forças Armadas. ONGs ligadas ao movimento gay classificaram o incidente de absurdo.

Fonte:

Jornal do Commércio

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