segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Editorial

Editorial
As crianças estão mais expostas aos riscos no trabalho do que os adultos, certamente por estarem ainda em processo de formação e por serem, as condições em que as atividades laborais ocorrem, frequentemente insalubres


Um perfil social

O chamado trabalho infantil é um dos mais graves problemas que o país enfrenta, entre tantos outros que envolvem o dia a dia dos brasileiros. Trata-se, pois, de um problema que exige um combate permanente, sabendo-se que ele alcança centenas e centenas de cidades, atingindo ainda áreas rurais. Recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou relatório sobre o tema, constituindo-se importante documento de grande atualidade, em face do seu conteúdo. O referido relatório assinala que o número de crianças naquele mercado, no período de 15 anos, caiu quase pela metade. Essa presença era de 8,42 milhões e baixou para 4,85 milhões. Mesmo assim o país tem que trabalhar com o objetivo de eliminar essa perversa estatística, verdadeira mancha social que compromete os nossos foros de civilidade.

Não obstante, como afirmou José Ribeiro, coordenador do estudo, denominado Perfil do Trabalho Decente no Brasil, "os números mostram uma tendência de melhora ao longo do tempo", avaliando-se, por outro lado, que políticas sociais como a valorização do salário mínimo e o Bolsa Família seriam responsáveis em boa medida pela melhora dos indicadores referentes ao trabalho infantil. Já o diretor de Estudos de Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, observa que o Brasil tem política social: "É tardia e incompleta, mas existe, ainda que cheia de buracos".

O relatório da OIT destacou, de qualquer modo, o reconhecimento da experiência brasileira de prevenção e eliminação do trabalho infantil, bem como a expressividade dos respectivos resultados, a ponto de, entre crianças de 10 a 14 anos, os índices terem acusado redução de 20,5% para 8,5% entre 1992 e 1997.

Ademais, conforme o relatório, os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) revelam uma desaceleração na trajetória de redução do trabalho infantil nos últimos anos, o que se deve à manutenção do nível de ocupação de crianças entre 5 e 13 anos (em torno de 4,5%) desde 2004, o que entretanto não ocorre com as demais faixas etárias (14 e 15 e 16 e 17 anos).

Considere-se, por outro lado, conforme lembra o documento divulgado, que as crianças estão mais expostas aos riscos no trabalho do que os adultos, certamente por estarem ainda em processo de formação e por serem, as condições em que as atividades laborais ocorrem, frequentemente insalubres. As consequências, conforme foi sublinhado, não se resumem a acidentes, mas também a doenças osteomusculares, de vez que os instrumentos não foram dimensionados para crianças. A OIT igualmente classifica o trabalho infantil como um obstáculo ao trabalho decente e ao desenvolvimento humano, não apenas pelos efeitos imediatos, mas também pelos reflexos no futuro, influindo até na probabilidade de menor renda na idade adulta.

Por tudo isso, reconhecer-se-á que embora o Brasil seja considerado referência mundial a esse respeito, inclusive graças ao esforço desenvolvido através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social,cumpre aprofundar, cada vez mais, as iniciativas em defesa da infância, mobilizando a sociedade civil em campanha de tal envergadura. São conhecidos os efeitos nocivos do trabalho precoce na saúde física e mental das crianças, dificultando-lhes, no futuro, uma adequada inserção social e sua devida capacitação para o exercício profissional.,

Fonte:

Diário de Pernambuco

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