quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Fórum de Prevenção à Violência no Ibura





CONVITE

A Rede Solidária de Defesa Social convida as suas lideranças do Ibura para participar das decisões e acordos do Fórum de Prevenção à Violência, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2009, a partir das 14h na Escola Municipal Maria Sampaio - UR 1.
Como pauta do encontro teremos:
-Apresentação da pesquisa das Rádios Comunitárias realizada por jovens da RSDS, no mês de agosto.
-Construção de uma agenda de prevenção à violência no bairro
-Informes sobre dados educacionais da comunidade.

A participação de vocês será muito importante!
Contamos com a presença de todas(os)!

Sobe número de ações por discriminação

Sobe número de ações por discriminação


SÃO PAULO – Apesar de vigorar há 20 anos no País, a lei que tipifica as discriminações racial e religiosa como crime ganhou eco apenas nos últimos quatro anos. É o que mostra levantamento do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert). A pesquisa aponta que de 2004 a 2008 foram prolatadas 1.011 decisões sobre ações de natureza discriminatória nos tribunais de segunda instância do País, número 112 vezes maior que o registrado entre 1994 e 1998, último balanço do instituto, quando apenas nove processos chegaram aos tribunais de justiça do País.

Coordenado pelo ex-secretário de Justiça de São Paulo e advogado Hédio Silva Jr., o estudo ainda aponta que cerca de 65% dos processos julgados resultaram em condenação aos responsáveis pela discriminação. “Os operadores do direito estão mais atentos ao tema”, reconhece Hédio.

O advogado ainda ressalta que cerca de 70% dos processos julgados de 2004 a 2008 referem-se a preconceito racial. “As vítimas que costumavam sofrer discriminação por conta da raça e da cor estão melhor informadas e insistem em entrar na Justiça quando se sentem lesadas”, complementa.

O balanço do Ceert aponta ainda que a maior parte das decisões prolatadas nos últimos anos partiu das Justiças Trabalhista (356 decisões) e Cível (336). De acordo com Hédio, o resultado revela que o ambiente de trabalho costuma ser o local onde as animosidades racial e religiosa são mais frequentes. “Chama a atenção a grande quantidade de vítimas que entram na Justiça por terem sido ofendidas por chefes ou colegas”, conta o coordenador “Muitas delas são demitidas por conta da discriminação”, salienta.

A pesquisa mostra também que as regiões Sul e Sudeste estão mais avançadas juridicamente no tocante à questão racial, com destaque para Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, com 141 e 66 causas julgadas, respectivamente.
Publicado no Jornal do Commércio em 29.09.09

Índios pataxós são encontrados mortos

Índios pataxós são encontrados mortos


Dois indígenas foram sequestrados na madrugada de domingo em suas aldeias. Seus corpos foram achados horas mais tarde no litoral norte de Porto Seguro, com tiros de escopeta calibre 12 na cabeça

Agência A Tarde

PORTO SEGURO (BA) – Dois índios pataxós foram mortos com tiros de escopeta na cabeça, domingo, no município de Porto Seguro (a 709 quilômetros de Salvador). As únicas pistas que a Polícia Civil tem sobre o crime até agora é que dois homens encapuzados, num veículo escuro, sequestraram os índios Laércio Viana Santos (idade não informada) e Silvio Santos, 19 anos, encontrados mortos na praia de Itaperapuã, orla norte da cidade.

Os indígenas foram capturados em suas casas, por volta das 4h30 de domingo. Eles são de comunidades pataxós diferentes: enquanto Laércio pertencia à Aldeia Coroa Vermelha, de Santa Cruz Cabrália, Silvio era integrante da Aldeia Tauá, situada em Porto Seguro. Cada um recebeu um tiro de escopeta calibre 12 na cabeça.

“Os homens chegaram e os colocaram no porta-malas do carro. Levaram para o mato e executaram”, acredita o cacique Aruã, da Aldeia Coroa Vermelha.

Questionado sobre a hipótese de os homicídios terem ocorrido por envolvimento dos índios com o tráfico de drogas, conforme ventilado pela polícia, Aruã afirmou que isso ocorre por influência de pessoas que não têm parentesco indígena.

“Preservamos muito o nosso povo e sempre orientamos a não se envolver com esse tipo de pessoas, que só trazem a destruição. Aqui na região tem havido muito crime e é por causa da droga”, afirmou o cacique, segundo o qual um outro índio da aldeia pataxó de Coroa Vermelha, de prenome Wéslei foi encontrado morto semana passada.

O delegado de Porto Seguro, Renato Fernandes, responsável pelas investigações, acha também que as mortes dos índios, a princípio, têm a ver com tráfico de drogas. “Não é só nas aldeias que o tráfico tem crescido não, é em todo lugar”, declarou e disse que continuará com as investigações durante a semana.
Publicado no Jornal do Commércio 29.09.09

Manifestação em defesa do aborto

Manifestação em defesa do aborto
Representantes de movimentos sociais e feministas realizaram manifestação em defesa da legalização do aborto, ontem pela manhã, na esquina da Rua Sete de Setembro com a Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife. Durante o protesto, o grupo de teatro Loucas da Pedra Lilás interpretou a discriminação que as mulheres sofrem desde a Idade Média. No local, houve panfletagem e recolhimento de assinaturas para serem entregues à Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. O ato marcou o Dia de Luta pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe.
De acordo com a coordenadora do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Joana Santos, a intenção do ato foi incentivar o debate sobre a legalização do aborto. “Milhares de mulheres morrem todos os anos por se submeterem a abortos clandestinos. É preciso respeitar a decisão da mulher de querer ou não ser mãe”, disse.
Segundo o Ministério da Saúde, são realizados por ano no Brasil quase 1 milhão de abortos, dos quais mais de 200 mil resultam em sérios problemas à saúde das mulheres, por terem que se sujeitar às clínicas clandestinas. No Brasil, o aborto é considerado crime e só é liberado se a vida da gestante estiver em perigo ou se a gravidez for resultado de um estupro.
Quem passava pelo local apresentava opiniões diversas. Alguns fizeram questão de assinar o documento em apoio ao movimento. Outros se manifestaram contrários. Caso do comerciante Neemias Demétrio de Lima Lino, 30 anos, que defende o aborto apenas em caso de estupro ou enfermidades que levem a mãe ou bebê à morte. “A vida deve ser respeitada e protegida. Não é correto sair abortando sem motivos”, defendeu.
Já para a comerciante Simone Trajano, 32, o aborto deve ser amparado pela legislação brasileira para evitar que mulheres morram devido a consenquências do ato em clínicas clandestinas. “Eu fiz dois abortos, quando tinha entre 16 e 17 anos. Quase morri no segundo. Na época, não tinha condições de assumir a criança. Todas as mulheres poderiam ter esse direito sem ser julgadas”.
Publicado no Jornal do Commércio em 29.09.2009

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Caem matrículas no ensino básico

CENSO ESCOLAR
Caem matrículas no ensino básico
Publicado em 24.09.2009

Números divulgados ontem pelo Ministério da Educação mostram que 2009 teve 2,28% menos alunos inscritos nessa etapa do aprendizado do que 2008

BRASÍLIA – O número de matrículas na educação básica das redes pública e privada do País caiu 2,28% este ano na comparação com 2008. A redução foi maior no educação para jovens e adultos (EJA), o antigo supletivo. Nessa etapa, o número de alunos sofreu queda de 4,9 milhões para 4,5 milhões. Os dados, que fazem parte do Censo Escolar da Educação Básica, são preliminares.
Eles são usados no cálculo para o repasse de verba pública para Estados e municípios. Os recursos vão para programas como o da merenda e o do transporte escolar, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A partir da divulgação, as redes de ensino têm 30 dias para fazer a conferência, correção e complementação dos dados.

A tendência de queda nas matrículas deve se manter, segundo o Ministério da Educação (MEC), principalmente em razão da questão demográfica. “Nascem menos brasileiros a cada ano. Por isso, o número de crianças na escola cai ano após ano”, afirmou o ministro Fernando Haddad. Ele, no entanto, negou que isso signifique menor atendimento na rede pública de ensino. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostrou que, do ponto de vista proporcional, há mais crianças na escola.

Uma mudança no censo escolar também ajudou a reduzir o número de alunos registrados na rede de ensino, de acordo com Haddad. Antes, as escolas enviavam apenas o número de alunos que atendiam. Pelo novo sistema, eles precisam enviar o nome de cada estudante, além de seus dados básicos. “Diminuímos a duplicidade de matrículas, que às vezes chegava a ser triplicidade.” Questionado se a duplicidade de registros estava relacionada a indícios de fraudes em Estados e municípios, com o objetivo de receber repasses maiores, ele respondeu: “Não necessariamente”.

Os registros de estudantes matriculados na rede de ensino caíram em todas as etapas, com exceção da creche. Nessa fase, houve aumento de 6% nas matrículas. Especialistas apontam que o dado é positivo, principalmente porque a demanda no Brasil por atendimento nessa fase é grande. Somente 18% das crianças de 0 a 3 anos estão na escola, conforme a Pnad.

Na pré-escola, que atende a crianças de 4 a 5 anos, a queda nas matrículas pode estar relacionada a mudanças no ensino fundamental, indicou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, Reynaldo Fernandes. A partir de 2010, o ensino fundamental ganhará um ano (chegando a um total de nove) e passará a receber crianças com 6 anos. “Muitas escolas estão em transição, então isso pode ter influenciado os números”, disse.

A queda nas matrículas no EJA, embora seja a mais expressiva do censo escolar, pode não representar um dado negativo, avaliou Fernandes. “Pode significar que os alunos estão ficando no ensino regular e, com isso, ocorre uma redução natural do público”.


Nordeste lidera queda no número de inscrições
Publicado em 24.09.2009


BRASÍLIA – Dados preliminares do Censo Escolar apontam que a queda do número de matrículas ocorreu em todo o País. A maior redução foi registrada no Nordeste, com 567.648 inscrições a menos, seguido pelo Sudeste, com queda de 395.406 inscritos. Logo após vem a Região Sul, com 111.634 menos matrículas do que o apresentado em 2008. As menores diferenças foram no Centro-Oeste (32.405) e no Norte (25.943).
Quando se analisa por faixa de ensino, a queda também foi notada em vários segmentos. A exceção ficou nas creches, que registraram um aumento de 6% no número de matrículas no período. Na pré-escola, a queda foi de 3,5% e nas turmas de 1ª a 4ª série, de 2,8%.

Para especialistas, a aprovação dos alunos na educação básica, que impulsionou o fluxo escolar no Brasil, é apontada como positiva. A maior fluência na escola significa que cada vez mais os estudantes estão completando os ciclos de ensino e repetindo menos. “Como antes tínhamos mais reprovações e muita gente fora da escola, foram criadas políticas de estímulo à permanência, como a progressão continuada”, explica Romualdo de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Identificar as crianças que não estão na escola, acompanhar aqueles que têm idade superior à faixa etária adequada e identificar os estudantes que estão em defasagem de conteúdo são os maiores desafios. “Esse fluxo maior na educação básica é fato, mas o governo deve investir na qualidade”, afirma Maria Amabile Mansutti, coordenadora técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Publicado no JORNAL DO COMMERCIO em 24.09.09

Convite: PARTICIPE DO XX SEMINÁRIO DE ANÁLISE DE CONJUNTURA!

PARTICIPE DO XX SEMINÁRIO DE ANÁLISE DE CONJUNTURA!


A Escola de Formação Quilombo dos Palmares (EQUIP), Rede de Educação Cidadã (RECID) e CARITAS Nordeste II, em parceria, estão realizando o XX SEMINÁRIO DE ANÁLISE DE CONJUNTURA. Essa atividade, após dezenove anos de realização, tornou-se referência na agenda de movimentos populares, de gestores públicos, de agentes sociais e ONG’s do Nordeste, em razão de sua consistente análise da realidade brasileira nos aspetos político, econômico, social e cultural. A referida análise, ao longo dos anos, tem contribuído com a capacitação de setores populares e os dotado de ferramentas que ajudam na discussão das distintas propostas de projetos para o Brasil e Nordeste.

Conteúdo - o XX Seminário de Análise de Conjuntura centra-se na discussão do seguinte bloco de conteúdos: projetos políticos, desenvolvimento territorial e movimentos sociais: peculiaridades do contexto nordestino, nacional e Latino-Americano. O debate considerará a proximidade das eleições presidenciais de 2010 e as possíveis propostas dos movimentos populares.


Período e local de realização - nesse ano de 2009, o XX Seminário de Análise de Conjuntura acontecerá entre os dias 29 a 31 de outubro próximo, no Seminário Cristo Rei, Av. Delmiro Correia, Nº144, Telefone: (081) 3458 1017. Camaragibe-PE. No terminal Integrado de Pernambuco (TIP - Rodoviária), pega o metrô para Camaragibe, salta na estação Camaragibe, toma qualquer ônibus com destino a Recife, salta no mercado municipal de Camaragibe, o seminário fica do lado contrário do mercado logo na frente, aproximadamente, uns 100 metros de distância.

Público participante – estão sendo ofertadas cem (100) vagas para lideranças de movimentos populares urbanos e rurais, agentes sociais e ONG’s, especialmente aquelas articuladas em redes, fóruns, teias, na região Nordeste do Brasil, sendo: sindical urbano e rural, mulheres, indígenas, quilombolas, jovens, LGBT, pastorais sociais e movimentos ambientais, entre outros.

Inscrição – os interessados, sobretudo os movimentos e redes que mantêm relações com qualquer uma das entidades promotoras do evento devem procurá-las para se inscrever até o dia 15 de outubro de 2009, pelos telefones seguintes: CARITAS (081) 3231 3435; EQUIP (081) 3221 0505 e; RECID (081) 3231 3435. Após essa data, as vagas restantes serão destinadas a outros grupos que manifestarem interesse pela participação no seminário.

Apoio – hospedagem e alimentação: a organização está captando recursos financeiros para custear todos os participantes. Portanto, não haverá taxa de inscrição. Transporte: cada entidade promotora do seminário bancará o público que ela articula. Contudo, para os movimentos populares que não são público direto das organizações promotoras (quilombolas, indígenas, LGBT, ambientais e outros) a organização está captando recursos para custear, senão toda, pelo menos parte das passagens desses segmentos. Nesse caso, o contato deve ser feito com a secretaria da EQUIP (081) 3221 0505 equip@equip.org.br Falar com Joana d’Arc ou Toinha.

Por fim, colocamos o referido evento a disposição dos movimentos, organizações e ONG’s interessadas e recomendamos que os participantes inscrevam-se o quanto antes. Qualquer dúvida entre em contato com a EQUIP, por telefone ou E-mail acima indicados, ou com qualquer uma das entidades parceiras.


Atenciosamente,

Comissão organizadora.

EQUIP, RECID e CARITAS/NE II.

Elas apanham, mas também batem

Elas apanham, mas também batem

Pesquisa da Fiocruz revela que 87% das adolescentes brasileiras já sofreram alguma agressão do namorado, mas elas revidam quase na mesma proporção

Fernanda Aranda
Agência Estado

SÃO PAULO – Antes de virar mulheres, elas já viveram a experiência da agressão do parceiro, que pode ser um garoto conhecido na festa do último fim de semana. No entanto, entre os casais jovens, as meninas não ocupam só papel de vítimas, mas também de autoras dos maus-tratos.

Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), feita com jovens entre 15 e 19 anos de todo o País, identificou que 87% das adolescentes já vivenciaram formas de violência com namorados ou ficantes. “Atestamos, porém, que as garotas estão agredindo quase que na mesma proporção do que os meninos”, afirma a autora do estudo, Kathie Njaine, que tabulou os 3.205 questionários, recolhidos nas cinco regiões.

Na pesquisa, relacionamentos efêmeros foram suficientes para reunir episódios agressivos. “Beliscões, empurrões, tapas, xingamentos, ofensas e humilhação pela internet foram formas de agressão citadas pelos entrevistados”, diz Kathie, que afirma não ter atestado diferenças regionais nos números. “No geral, a prevalência de agressão é alta e surpreendente.” Os dados estão sendo interpretados e devem virar um livro.

Os índices de agressão equiparados entre garotas e garotos podem ser explicados por outros levantamentos que já identificaram aumento no comportamento destrutivo por parte das garotas. As menores de 15 anos, segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Unifesp, representam o único grupo etário que usa tantos entorpecentes quanto meninos de mesma idade (5% em média). Nas outras faixas, há diferença significativa entre os gêneros.

O Inquérito sobre Saúde do Paulistano, recém-divulgado pela Prefeitura de São Paulo, mostra que o número de mulheres que dizem beber de uma a três vezes por semana passou de 12,4% em 2003 para 19,8% ano passado, crescimento não atestado entre homens.

Drogas e álcool, que há mais tempo frequentam a vida desses jovens, são combustíveis de agressividade, afirmam especialistas. “A igualdade delas no consumo de substâncias psicoativas aumentou o envolvimento em atos mais violentos”, acredita a médica Vilma Pinheiro Gawryszewski, que coordenou o Núcleo de Combate à Violência de São Paulo. “A droga atrapalha o autocontrole. Tudo é exacerbado, incita a violência. Isso é mundial.”

Ainda que o uso de entorpecentes esteja por trás das agressões praticadas pelas garotas, isso não anula, na visão dos especialistas, a importância da iniciação precoce da violência entre os jovens casais, fenômeno antes só associado à fase adulta. No estudo da Fiocruz se identificou que muitas meninas não terminam o relacionamento por medo das ameaças.

Na Casa do Adolescente, unidade de saúde de Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista, duas meninas amedrontadas pediram proteção policial por ameaças dos namorados. Não pareciam ser as únicas. Hematomas, depressão, medo e tristeza eram recorrentes entre outras pacientes da casa. “Decidimos inserir a violência nos relacionamentos como tema de nossas dinâmicas, o que se mostrou tão importante quanto a relação sexual”, diz a coordenadora do Programa de Saúde do Adolescente, Albertina Takeuti.

ELOÁ

A imagem da garota mais bonita da escola pedindo calma, com semblante de pânico, pela janela do edifício de Santo André, região do ABC Paulista, é a mais citada pelas meninas e meninos quando questionados sobre a violência entre os casais jovens. Eram as últimas horas de vida de Eloá Pimentel, transmitidas em rede nacional.
Ela foi assassinada no fim do ano passado, aos 15 anos, por tiros disparados pelo ex-namorado ciumento, Lindemberg Alves. Ele, antes de chegar ao ápice da agressividade, costumava dar mostras de seu comportamento com chutes e empurrões contra a menina.

Publicado no Jornal do Commércio em 27.09.2009

Dinheiro do Pronasci engavetado

Dinheiro do Pronasci engavetado

Levantamento da Fundação Getúlio Vargas, feito a pedido do Ministério da Justiça, constatou que 4 Estados e 53 municípios nem sequer tocaram na verba

Jailton de Carvalho
Agência O Globo

BRASÍLIA – Tratado como prioridade absoluta em discursos políticos, principalmente em campanhas eleitorais, o combate à violência ainda é retrato do desleixo de parte da administração pública do País. Monitoramento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que, até julho deste ano, 14 Estados e 53 municípios haviam recebido verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), mas deixaram o dinheiro parado em contas bancárias. Os “engavetadores” do dinheiro da segurança correspondem a mais da metade dos 21 Estados e 109 municípios inscritos no Pronasci.

Os recursos deveriam ser aplicados em programas sociais e de reforço da segurança nas áreas afetadas pela violência. O Pronasci é um programa federal que destina recursos a áreas com índices acima de 29 mortes por 100 mil habitantes. Em 2006, a taxa nacional de homicídios ficou em 26,6. A FGV fez o levantamento a pedido do Ministério da Justiça.

“Estados e municípios que precisam de investimentos urgentes estão tendo dificuldades de gastar o que têm. Isso é grave”, disse o professor Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Do início do ano até agora, o Ministério da Justiça repassou aos Estados e municípios vinculados ao Pronasci R$ 1,1 bilhão, quase o valor integral do fundo do programa, que é de R$ 1,4 bilhão. Mais da metade dos beneficiários das verbas especiais do Pronasci receberam os recursos, mas não aplicaram o dinheiro.

A partir da constatação, o ministro da Justiça, Tarso Genro, enviou cartas a prefeitos e governadores pedindo explicações. Numa das cartas, Tarso relata o repasse de R$ 317 mil a um município de Pernambuco, um dos Estados mais castigados pela violência. Só na Região Metropolitana de Recife, o número de homicídios é superior a 60 por cada grupo de 100 mil habitantes, o que coloca a cidade no nível de Bogotá ou Medellín no auge do narcotráfico.

O município mencionado na carta do ministro esnobou os recursos. “Levando-se em consideração que os Estados, municípios e Distrito Federal são os principais protagonistas do Pronasci, foi repassado ao município, por intermédio de convênio, o montante de R$ 317 mil. Entretanto, conforme levantamento da situação física e orçamentária do Pronasci, apurada em julho de 2009 pela FGV, verificou-se que não houve movimentação financeira”, adverte Tarso.

Numa tabela, anexa ao documento, o ministro descreve que o governo federal repassou R$ 29,4 mil para a elaboração do plano municipal de segurança e R$ 288 mil, em duas parcelas, para o programa local chamado Caminho da Paz.

“Alguns Estados e municípios não aplicam os recursos e apresentam pedidos de mais verbas para outros projetos. Alguns ficam com os recursos parados mais de oito meses”, confirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

O ministério não divulgou a lista dos Estados e cidades que não usam o dinheiro que têm. Prefere esperar o resultado das visitas de técnicos federais a esses locais para saber o que está ocorrendo. O ministério sabe que a revelação de alguns casos poderá ter impacto nas eleições do ano que vem, quando, novamente, a segurança pública voltará a ocupar espaço nos debates públicos.

“Só podemos falar sobre o assunto no próximo dia 29 (terça-feira), quando haverá a reunião do Comitê Gestor do Pronasci”, disse o secretário-executivo do programa, Ronaldo Teixeira.

“Muitos projetos foram apresentados às pressas. Tinham recursos e apresentaram projetos. Agora estão tendo dificuldades de implementar esses projetos”, afirma Ignacio Cano.

Publicado no Jornal do Commércio em 27.09.2009

Viaturas são coisa do passado

Viaturas são coisa do passado

Jailton de Carvalho e
Isabela Martin

Agência O Globo
BRASÍLIA – Um estudo do Ministério da Justiça descobriu que os carros da polícia circulam em excesso, com pouco resultado prático. Cada carro roda 200 mil quilômetros por ano, o que obriga os governos estaduais a renovar frotas a cada dois anos. Como boa parte dos gastos é bancada com recursos federais, o Ministério da Justiça vai reduzir a verba para carros e aumentar a dos programas de polícia comunitária. Este ano, do R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública, R$ 800 milhões são para programas não vinculados à compra de carros, coletes ou armas.

A ideia é incentivar o “policiamento de proximidade” em substituição ao modelo do “radiopatrulhamento”, em vigor há 40 anos e cuja proposta de segurança ostensiva é baseada na circulação de carros e no sistema de telefonia centralizado no 190. Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, a circulação de carros não evita crimes e, quando as vítimas acionam o 190, os policiais chegam atrasados. “É o espetáculo da segurança, que não funciona mais”, diz Balestreri.

Experiências inovadoras estão sendo implantadas no Rio, com as Unidades de Polícia Pacificadora, como as que estão nos morros Santa Marta e Babilônia. Em Rio Branco, no Acre, o programa se chama Polícia de Família: os policiais visitavam famílias para resolver conflitos e se antecipar a crimes.

No Ceará, outra experiência: o Ronda do Quarteirão, que deu aos moradores os números dos telefones dos policiais. Em emergências, em vez de ligar para o 190, eles telefonam para o policial, que tem de estar por perto. Três princípios norteiam o programa: proximidade, uso legal da força e respeito aos direitos humanos. A estreia, em novembro de 2007, foi marcada pelo impacto de 205 caminhonetes Hilux, que custaram R$ 31 milhões. O programa opera em Fortaleza e mais 23 municípios. A proposta é resgatar a confiança entre cidadão e polícia.

Os carros circulam numa área de três quilômetros quadrados, e os chamados são atendidos em cinco minutos. Panfletos e ímãs de geladeira foram distribuídos com o telefone do carro de cada área.

Divididas em turnos, três equipes se revezam por área. O veículo é rastreado eletronicamente. Tem computador, rádio e duas câmeras, que filmam o que se passa à frente e atrás do carro. É um mecanismo de segurança, tanto para proteger o policial quanto para evitar excessos. O número de câmeras deve dobrar depois que denúncias de maus-tratos contra presos nos veículos foram levadas à Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério Público. A maior parte do dinheiro – R$ 68 milhões de 2007 até o fim deste ano – vem do Tesouro Nacional.

A última pesquisa encomendada pelo governo mostra que 77% da população avalia o Ronda como bom ou ótimo.

Publicado no Jornal do Commércio em 27.09.2009

América do Sul e África querem mudança na ONU

América do Sul e África querem mudança na ONU

CARACAS – A declaração final da 2ª Cúpula América do Sul-África (ASA), que começou ontem na Venezuela, vai pedir a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) a fim de que este organismo atenda a todas as nações, segundo antecipou o vice-chanceler venezuelano para a África, Reinaldo Bolívar.
Nos últimos dias, altos funcionários dos países-membros da ASA se reuniram para elaborar os documentos e acordos que serão submetidos aos chefes de governo. O encontro também tem o objetivo de aumentar a cooperação Sul-Sul, nos setores de alimentação, saúde, energia, tecnologia e turismo.

No projeto de declaração, destacam-se temas como a necessidade de se criar uma nova arquitetura financeira, o desejo de concretizar projetos comuns no âmbito energético, a rejeição ao tráfico de drogas que assola as duas regiões e o respeito ao princípio da não-ingerência nas decisões soberanas dos povos.

Os países sul-americanos desejam incluir uma menção à crise política que Honduras atravessa há três meses. O governo brasileiro estuda a possibilidade de confecção de um documento a respeito.

“Vai ser uma cúpula muito importante. Em quase três anos, desde a cúpula de Abuja, quase nada aconteceu do ponto de vista da união África e América do Sul. Aqui vai começar a ser concretizada a união, prometeu o presidente venezuelano Hugo Chávez em sua chegada à Ilha de Margarita, onde acontece a cípula, anteontem à noite.

“Sabemos que a África precisa de muita ajuda e solidariedade e que também pode fornecer muitas coisas”, declarou a presidente argentina, Cristina Kirchner

Publicado no Jornal do Commércio em 27.09.2009


Na briga por status de policial

Na briga por status de policial

Mudança // Agentes penitenciários pressionam por votação da PEC que reestrutura profissão
Renata Mariz
Renatamariz.df@diariosassociados.com.br


Brasília - Os agentes penitenciários decidiram partir para o ataque. Depois que a proposta de transformar a função em carreira policial saiu da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em Brasília no fim de agosto, como a mais votada, com 52% de aprovação entre os cerca de 2.100 participantes, a categoria tem se empenhado para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, pronta para ser votada no plenário da Câmara. Prova do corpo a corpo intenso está no número de requerimentos protocolados pelos parlamentares solicitando a inclusão da matéria na pauta: 14 pedidos só neste mês. De outro lado, entidades ligadas aos direitos humanos e o governo federal disparam críticas ferrenhas à PEC que cria a polícia penal.

"São duas funções absolutamente diferentes, sistema penitenciário é uma coisa, sistema policial é outra. Essa medida perverte tudo que o mundo civilizado já conquistou na área", critica Airton Michels, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifuspesp), contesta. "Nossa atuação é policial de fato, mas não de direito. Fazemos escoltas, procedimentos de apreensão de drogas, de armas. Basta reconhecer isso na lei." Para Machado, a partir do momento em que os agentes ostentem o status de policial, haverá uma estruturação maior da carreira.

Uma das grandes mudanças, na avaliação de agentes penitenciários, será a autonomia para investigar os crimes que ocorrem nas prisões. Para Michels, é um tropeço querer enveredar pelo rumo da investigação. "Uma categoria reconhecer que no presídio sob sua responsabilidade os presos continuam cometendo crimes ao ponto de precisar de uma investigação no local significa a falência total dessa casa prisional", destaca.

Publicado no Diário Pernambuco 27.09.09

Território da paz // Ação integrada em Santo Amaro

VIDA URBANA
Território da paz // Ação integrada em Santo Amaro



Cerca de 1.600 pessoas foram atendidas ontem na Ação Integrada da Cidadania, na Praça Carlos Pinto, próxima ao Shopping Tacaruna, em Santo Amaro. A iniciativa, promovida pelos governos estadual e municipal é uma das atividades do programa de segurança pública Território da Paz, vinculado ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), em andamento no bairro. Foram oferecidos serviços gratuitos referentes a documentos de identificação, saúde, corte de cabelo e manicure, além de oficinas educativas, voltados para a inserção social dos moradores.

"Essa ação concretiza o novo paradigma da segurança social, em que os três poderes atuam em parceria com a população", afirmou a secretária municipal de Direitos Humanos, Amparo Araújo. Cerca de 200 servidores, líderes comunitários e policiais militares fizeram o atendimento às pessoas que procuraram o local. O prefeito João da Costa passou rapidamente na praça e, em seguida, visitou as obras de saneamento realizadas em Santo Amaro.

Os serviços mais procurados foram o de emissão de documentos e de corte de cabelo. A dona de casa Maria José Bezerra, de 40 anos, havia perdido a carteira de identidade há cinco meses e retirou a segunda via do documento. "Não consegui fazer um empréstimo porque estava sem a identidade. Então, vim aproveitar a oportunidade, porque não tenho condições de pagar a segunda via", disse.

Publicado no Diário de Pernambuco em 27.09.09

terça-feira, 15 de setembro de 2009

PRESIDENTE do Tribunal de Justiça Jones Figueirêdo designou comitê gestor envolvendo diversos setores

PRESIDENTE do Tribunal de Justiça Jones Figueirêdo designou comitê gestor envolvendo diversos setores
Com o objetivo de reduzir o congestionamento de processos nos tribunais brasileiros, terá início, hoje, a Semana Nacional pela Conciliação - Meta 2, que irá envolver Tribunais de Justiça, Regionais Federais e do Trabalho de todos os estados do País. Recife é uma das seis capitais que irão sediar a abertura oficial do evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade ocorre hoje, às 14h, no Palácio da Justiça. Até a próxima sexta-feira, deverão ser realizadas mais de mil audiências em 149 comarcas do Tribunal.

A Semana mobilizará as Varas Cíveis, Juizados Especiais e Centrais de Conciliação do 1° Grau (Recife, Olinda e Caruaru) e do 2° Grau (no Palácio da Justiça). Nas unidades judiciárias, as partes serão incentivadas a entrar em acordo, solucionando pacificamente os processos judiciais. O objetivo é auxiliar o judiciário no cumprimento da Meta 2 do CNJ, que determina o julgamento, em 2009, dos processos distribuídos até dezembro de 2005. Para atingir a Meta 2, o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, designou um comitê gestor formado por desembargadores, magistrados e representantes de diversos setores do Tribunal.

Durante a cerimônia de abertura da semana, a ser realizada a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Defensoria Pública do Estado assinarão um convênio para a realização de exames de DNA para pessoas carentes que são partes em processos judiciais de investigação de paternidade e pedido cumulativo de alimentos. O documento será assinado pela Defensora Pública geral do Estado, Tereza Joacy Gomes, e um representante da UPE. A realização dos exames por meio do convênio terá início durante a Semana Nacional de Conciliação.

A abertura oficial da Semana no TJPE também será prestigiada por membros dos Tribunais Regionais Federal da 5ª Região (TRF-5), do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), e Eleitoral (TRE). Entre as autoridades do Estado, confirmaram presença os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o procurador geral do Estado, Tadeu Alencar e o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino de Azevedo.

A Semana Nacional pela Conciliação - Meta 2 faz parte das 10 metas de nivelamento estabelecidas por todos os presidentes dos tribunais brasileiros, em fevereiro deste ano, durante o Segundo Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte. O Conselho Nacional de Justiça coordena a campanha pelo cumprimento da Meta e a realização da Semana Nacional pela Conciliação.

Publicado na Folha de Pernambuco em 14.09.09

Olhares Indíginas

Está no ar a série de Curtas Vídeo nas Aldeias: Olhares Indígenas. São 6 vídeos curtinhos que oferecem um panorama da produção dos realizadores indígenas de várias partes do Brasil, e resume o momento atual do projeto Vídeo nas Aldeias. Os vídeos também exemplificam o amplo leque das temáticas abordadas pelos realizadores indígenas: de histórias tradicionais contadas pelos mais velhos, a práticas cotidianas das aldeias, passando pela relação com os recursos naturais, estratégias de sustentabilidade, e relação com o mundo de fora, até intercâmbios culturais. Dos vídeos, "A gente luta mas come fruta: trailer" (Ashaninka) e "Nós e a cidade" (Mbya-Guarani), são releituras resumidas de filmes anteriores, "Bimi: Mestra de Kenes" (Hunikui), e "Troca de Olhares" (Hunikui/Ashaninka) são prévias de trabalhos a serem lançados futuramente, com enfoques diferentes, já "A História do Monstro Kátpy" (Kisêdjê), e "Kidene: Academia Kuikuro", são obras originais no seu formato final.

Todos os vídeos foram editados num encontro de realizadores indígenas ocorrido em Agosto de 2009 na sede do Vídeo nas Aldeias, em Olinda, com o apoio do Programa Ponto Brasil, da TV Brasil, que veiculará os curtas num especial Vídeo nas Aldeias. Para maiores informações, para saber mais, assistir ou adquirir obras dos realizadores indígenas: http://www.videonasaldeias.org.br , ou o nosso canal no Youtube.

LEGENDAS: É necessário ativar as legendas do Youtube. Para entrar no menu de Legendas, clique no botão no canto inferior direito da tela, e no último botão debaixo escolha o idioma.

Audiência Pública Leis das Calçadas: Entraves e Soluções

Audiência Pública Lei das Calçadas: Entraves e Soluções
17 de setembro às 9h, Plenário da Câmara Municipal do Recife

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Só executo marginal

Só executo marginal

encontro que resultou na entrevista ao lado obedeceu a uma série de protocolos de segurança. Após uma negociação de meses, um sargento da Polícia Militar de Pernambuco, pertencente a um grupo de extermínio, aceitou dar entrevista. Ele chegou ao local marcado em um táxi, usando capuz preto, boné e jaqueta. A maior parte da conversa se deu no veículo em movimento. As fotos foram feitas em uma rápida parada numa rua deserta de Olinda. Com a condição de não ter o nome e o rosto revelados, o PM relatou detalhes de sua atuação. Contou que as mortes praticadas pela equipe que integra são de conhecimento do alto escalão da corporação e recordou a época em que fazia parte do Serviço Especial de Inteligência (SEI) da PMPE. O órgão foi extinto em 2001 sob suspeita de prática de extermínio. Segundo o entrevistado, que é militar há 20 anos, existem vários grupos como o dele na corporação. “Meus superiores mandam a gente fazer.” São esquadrões da morte constituídos por policiais que “limpam” as áreas sob sua jurisdição, executando os que eles julgam bandidos. Apesar de ter preservado a imagem, o sargento fez questão de mostrar a carteira funcional para provar que é um policial militar da ativa. Ele também deu detalhes de crimes para que não restasse dúvida de sua participação nas execuções. O que o entrevistado disse vai de encontro ao discurso oficial de que o extermínio está sendo combatido em Pernambuco. As cifras das operações recentes demonstram que aqueles que deveriam estar enfrentando a violência são responsáveis diretos por boa parte do crescimento da criminalidade nos últimos anos. Entre abril de 2007 e julho de 2009, a Secretaria de Defesa Social realizou 30 operações contra o crime organizado. Em 22 das investidas, a principal atividade das quadrilhas era o extermínio. Quase 60% dos bandos armados desarticulados tinham entre seus integrantes policiais, militares das Forças Armadas, bombeiros ou guardas municipais. Foram retirados de circulação 36 PMs, dez policiais civis, seis ex-PMs, quatro guardas municipais, dois bombeiros e dois militares. No início de agosto, o Presídio Militar de Paratibe, na Região Metropolitana do Recife, abrigava 85 PMs, dos quais 54 estavam presos por homicídio. “Não faço extermínio, só mato bandido, ladrão.”

JC – O senhor é policial militar da ativa?
MATADOR – Sou.

JC – Há quanto tempo?

MATADOR – Vinte anos.

JC – O senhor lembra da Operação Cavalo do Cão? Do SEI? O senhor era do SEI?

MATADOR – Trabalhei nele.

JC – Na época em que o SEI foi desmantelado, o senhor era de lá?

MATADOR – Fazia parte da equipe. De uma das equipes de lá.

JC – Qual a patente do senhor?

MATADOR – Sargento.

JC – Como se deu o envolvimento do senhor com grupo de extermínio?

MATADOR – Não é bem um grupo de extermínio. O pessoal fala de grupo de extermínio, mas a gente só extermina marginal, ladrão.

JC – Quando o senhor diz “a gente”, refere-se a quem?

MATADOR – São policiais. Muitos policiais juntos e uns poucos paisanos. A gente trabalha mais com policial.

JC – São quantos?

MATADOR – Varia muito. Quinze, dez, oito. Depende de quantos estão à disposição. De quem está no setor.

JC – De onde parte a ordem?

MATADOR – De uma reunião completa. Se junta todo mundo...

JC – Junta-se onde? No quartel, na rua?

MATADOR – Na rua, num bar. Em outros lugares. No quartel, nunca. A gente se reúne para poder organizar as coisas.

JC – Quando se escolhe um alvo, qual é o procedimento?

MATADOR – Levantamento do local onde o elemento se encontra. Com quem ele anda... Porque, você sabe, marginal hoje está aqui, amanhã está em outro lugar. E você tem que estar no encalço dele.

JC – Como é a abordagem durante uma ação dessas? O senhor fala alguma coisa?

MATADOR – Não, não, não. Chego detonando logo. Com marginal você não tem o que conversar. Não tem conversa com ele.

JC – Vamos dizer que aquele rapaz passando ali na rua fosse um alvo. Como seria a abordagem? Ele seria baleado onde?

MATADOR – De preferência na cabeça.

JC – Ia mandar deitar?

MATADOR – Não. Ele ia subir ali. Eu ia acompanhá-lo. Chegou ali (aponta para a esquina) eu “toro” ele.

JC – Mas, você chegando assim, ele ia se ligar...

MATADOR – Só que eu ia estar de moto ou de carro. Às vezes você faz até de cara limpa mesmo, para não perder a oportunidade.

JC – O rapaz ali está caminhando ao lado da namorada. Ela seria morta também?

MATADOR – Depende da situação. Depende de quem seja ele. De qual seja a situação dele, do marginal. Se for um cara altamente perigoso, que venha nos prejudicar mais na frente, ela vai junto também. Quem anda com porcos farelo come.

JC – Então, os tiros são só na cabeça?

MATADOR – Quando cair no chão tem que dar mais uns para conferir.

JC – Seriam quantos disparos?

MATADOR – Dois, sete, dez, vinte. O necessário para ter o serviço bem feito. Para não ter retorno, porque, às vezes, o retorno é grande. Isso é que é perigoso.

JC – Quantas pessoas o senhor já matou?

MATADOR – Várias. Malandro, vários. Como especifiquei a você, só marginal. Ladrão não tem vez, não.

JC – Quando foi o último?

MATADOR – O último foi há uns 27 dias, mais ou menos.

JC – Onde?

MATADOR – Não foi no Recife. Foi no interior.

JC – O senhor age também no interior?

MATADOR – O cara estava aqui e fugiu pra lá. Levantamos os passos e fomos atrás dele.

JC – Quantos foram a essa missão?

MATADOR – Seis.

JC – Seis homens chegando a uma cidade do interior chamam a atenção, não?

MATADOR – A gente foi de madrugada. Quatro horas da manhã. Era aqui perto. (Cita uma cidade da Zona da Mata Norte).

JC – Como foi?

MATADOR – Ele estava num barraco. Arrombamos e detonamos.

JC – Quando o senhor diz que matou vários, são mais de dez, 20, 30?

MATADOR – Nessa faixa, mais de 20. Você não entra nesse negócio porque quer. Tem que ter alguma coisa para que você entre nessa situação. Seu círculo de amizade na polícia leva a isso. Um amigo pede. Conta que um ladrão assaltou ele. Que o cara vive em tal setor. O que a gente faz? A gente prende? Não, a gente “tora” ele.

JC – O senhor recebe dinheiro para isso?

MATADOR – Depende de quem seja. Um ladrão que esteja ameaçando algum comerciante, empresário e este venha a gratificar, tudo bem. Mas faço até de graça, se for um amigo meu.

JC – Você já fez muito de graça?

MATADOR – Já. A maioria deles é tudo de graça. Não faço nada por dinheiro, não.

JC – Como é que o senhor se sente depois de um trabalho desses?

MATADOR – Normal. Do jeito que estou conversando com você aqui.

JC – Alguma vez já deu errado?

MATADOR – Já. Já passei um bom tempo sendo perseguido.

JC – Por quem?

MATADOR – Pela própria polícia. Porque a gente não só faz serviço para quem é de fora. Muita gente lá de dentro pede que a gente faça.

JC – Seus superiores?

MATADOR – Com certeza.

JC – Os seus superiores sabem que o senhor faz esse tipo de coisa?

MATADOR – Sabem. Muitos deles sabem. Falam: “Fulano, vá buscar sicrano”. Eles têm contato com a gente.

JC – A sua equipe é uma entre várias?

MATADOR – Com certeza. São várias. Não existe só uma.

JC – Quando o SEI estava ativo era apenas uma?

MATADOR – O SEI era uma cúpula na Polícia Militar da qual nós fazíamos parte e trabalhávamos em prol de resolver situações. Tanto é que deu um bocado de resultado, mas, em compensação, muita gente já morreu. Muita gente foi excluída, muita gente está presa.

JC – Mas só deu bronca para o pessoal de Caruaru, não?

MATADOR – Não, tem muito mais gente complicada.

JC – Esse artigo 14 (legislação estadual que afasta das atividades policiais sob investigação) complicou mais?

MATADOR – É. Você não tem apoio. Principalmente esse artigo 14 e esses... direitos humanos. Aí a gente fica um pouquinho de mãos atadas, mas nada que não se possa resolver.

JC – O senhor está nesse serviço há 20 anos. Sempre com essa postura, e a violência só tem aumentado... Exterminar quem o senhor chama de bandido está funcionando?

MATADOR – Creio que essa forma é melhor do que prender. Prendendo, você paga impostos e o cara está lá dentro do presídio recebendo todo mês R$ 78, comendo, dormindo, assistindo a televisão, com ventilador nos “cunhão”, mulher toda quarta e domingo e você à mercê deles aqui fora. Porque, lá de dentro, eles controlam as coisas aqui fora. Então, não é melhor matar essas “miséra”? Matar, torar tudinho. Por mim tocava fogo em tudinho.

JC – Entre essas várias pessoas que o senhor matou não podia haver uma inocente?

MATADOR – Não. Sou muito ligado nessas situações. Só vou na situação certa. Só vou quando é “Raul” mesmo.

JC – “Raul”?

MATADOR – Ladrão. Marginal. Aí eu vou buscar mesmo.

JC – Se o senhor é da ativa, como o senhor faz para viajar, para passar tempo atrás dos alvos?

MATADOR – Meu trabalho é meu trabalho. Agora, na hora de folga...

JC – O senhor tem escala de 12 por 36?

MATADOR – Não. A minha escala é outra. Diferente.

JC – O senhor tem quantos anos?

MATADOR – Tenho 37. Comecei no Exército com 17 e depois entrei na PM com 21. Por isso, digo que sou militar há 20 anos.

JC – O senhor acha que essa questão da violência vai melhorar aqui em Pernambuco?

MATADOR – Acho que não.

JC – O senhor e sua equipe também sequestram os alvos e depois ocultam os cadáveres?

MATADOR – Às vezes, quando é preciso fazer um arrasto, o local para deixar é ermo. Canavial, esse tipo de lugar de difícil acesso mesmo.

JC – O senhor esteve envolvido em algum caso que chamou a atenção?

MATADOR – A do estuprador de Maranguape, do lixão.

JC – Faz muito tempo?

MATADOR – Faz. Mas você vai lembrar. Um caso que arrancaram a cabeça e colocaram em cima da barriga e o pênis na boca.

JC – Você estava nessa?

MATADOR – Estava.

JC – E quem colocou o pênis na boca do cara?

MATADOR – Um colega.

JC – Fazer isso era um recado?

MATADOR – É, né? Repercutiu em Pernambuco em peso.

JC – Quem deu esse serviço?

MATADOR – Eles estavam roubando e estuprando em outro setor. Fomos atrás, encontramos ele e...

JC – Por que fizeram isso?

MATADOR – Porque um colega pediu.

JC – Vocês já receberam uma ordem como essa de um superior?

MATADOR – Ele reúne o comandante da equipe, informa o que deve ser feito e aquele que está comandando repassa para nós, que fazemos o serviço.

JC – Qual percentagem das mortes no Recife pode ser atribuída a grupos como o seu?

MATADOR – São vários hoje em dia e você está vendo que está “caindo” muita gente. Ninguém quer perder seu trabalho. Perder sua bolacha. Acho que, mesmo assim, os efetivos que ainda restam respondem por uns 40% das mortes.

JC – Esse trabalho que o senhor faz lhe deixa mais tranquilo ou mais indignado?

MATADOR – Veja só. Veja o que o cara fez ontem. Um traficante matou um e depois matou uma menina de 12 anos que era testemunha. Você acha que ele devia ser preso? A cadeia vai educá-lo em alguma coisa? Coisa ruim nasce ruim e vai morrer ruim. Para que não venha a prejudicar outro pai de família, causar uma dor a uma mãe, a um pai. É melhor matar uma “miséra” dessa do que prender.

JC – Vocês também batem nos alvos?

MATADOR – Não gosto de bater em ninguém. Meu negócio é “passar o cerol”.

JC – Alguém já sobreviveu a uma ação como essa?

MATADOR – Já. Mas depois que saiu do hospital “embarcou”. Pegou um Boeing e embarcou.

Publicado no Jornal do Commércio em 13.09.09

Mato, logo existo

Mato, logo existo

O psicanalista José Carlos Escobar avalia que o ato de matar ou mandar matar faz parte da cultura da sociedade pernambucana. “Quando se fala em matador, é preciso pensar que vivemos numa cultura em que matar está presente. Não só os perversos matam. Há os que matam para sobressair, para atingir um certo status. Essas pessoas vivem bem em nossa sociedade. Se nós não apertamos o gatilho com elas, pelo menos damos uma forcinha nos omitindo.”
Pernambuco é o único Estado brasileiro que sempre esteve entre os cinco mais violentos do País, desde que as mortes por agressão passaram a ser catalogadas pelo Ministério da Saúde em 1980. Em 26 anos do ranking do Datasus (os dados mais recentes são de 2006), Pernambuco apareceu 15 vezes em 1º ou 2º lugar entre os Estados com maior taxa de homicídios.

José Carlos Escobar conhece bem essa realidade. Em dezembro de 2005, o irmão dele, o também psicanalista Antônio Carlos Escobar, foi assassinado em uma tentativa de assalto na Zona Sul do Recife. Um adolescente de 16 anos atirou e atingiu Antônio Carlos no pescoço. “Mais de uma pessoa se aproximou da nossa família para perguntar se nós não queríamos ‘resolver’ o caso”, recordou Escobar. Resolver, nesse contexto, significa matar o adolescente que cometeu o crime.

“Sempre soube que meu irmão não voltaria mais. Podem matar dez, vinte... O que eu perdi, eu perdi. Não recuperaria nada. Estarei sempre no prejuízo. O sentimento de perda é irreparável, aconteça o que acontecer. Há pessoas que chegam a mim e dizem: ‘O rapaz que matou seu irmão morreu?’ Respondo que sim. ‘Não vou lhe perguntar mais nada.’ Fico pensando, será que ela não quer mais falar porque acha que é um assunto que eu não gosto de mencionar ou por que cogita que eu mandei matar? É como se as pessoas esperassem isso”, avaliou o psicanalista.

Em março deste ano, o jovem que assassinou o psicanalista Antônio Carlos Escobar foi morto com um tiro no peito, no dique de Brasília Teimosa, Zona Sul do Recife. A polícia afirmou que o crime era resultado de uma rixa.

“O Estado falhou quando esse garoto foi preso pela primeira vez. Falhou quando ele fugiu e matou meu irmão. Falhou novamente ao tentar recuperá-lo e, por fim, falhou definitivamente quando ele escapou mais uma vez e acabou assassinado”, finalizou Escobar.

Para o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e especialista em sociologia urbana José Cláudio Alves, matadores, sobretudo os que integram grupos de extermínio, têm na busca por poder a explicação principal para seu comportamento. O professor estudou centenas de casos de extermínio na Baixada Fluminense, no Rio, nos anos de 1990 para compreender o mecanismo que deflagra as relações de vida e morte em uma das áreas mais violentas do País.

“Esse poder é político, financeiro ou social. Aquele que mata ou que tem acesso a quem mata acaba sendo uma peça importante dentro de uma sociedade. Há um lucro em matar. Para cada tipo de indivíduo ou organização esse lucro vai variar”, ponderou o professor da UFRRJ.

RANKING

Rio de Janeiro e Pernambuco se aproximam no ranking nacional da violência. Considerando as 26 edições do Datasus, do Ministério da Saúde, os dois Estados apresentam a mesma taxa média de homicídios no período: 41 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre os Estados do Nordeste, apenas Alagoas aparece entre os cinco mais violentos do País. Já São Paulo, que vem experimentando reduções significativas na taxa de homicídios a partir de 1999, deixou a lista dos campeões de assassinatos desde 2003.

Publicado no Jornal do Commércio em 13.09.2009

Adolescência e violência

Adolescência e violência

Seis recifenses com idade entre 12 e 19 anos são assassinados a cada grupo de mil habitantes, segundo um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que apontou, infelizmente, o nosso o Recife, como a capital brasileira com maior Índice de homicídios na adolescência. A problemática urbana da violência e, como ela afeta psiquicamente a população, vai ser discutida na 14ª Jornada de Psicanálise do Recife, promovida pela Sociedade Psicanalítica do Recife (SPR). O evento será de 1 e 3 de outubro próximo, no Mar Hotel, e tem entre os convidados o psiquiatra e psicanalista paulistano David Leo Levisky, doutor em Historia Social pela USP. Um dos maiores especialistas no paralelo “infância, adolescência e violência”, Levi é autor de títulos como “Adolescência e a Violência - Conseqüências da Realidade Brasileira”, “Adolescência - Pelos Caminhos da Violência” e “ Adolescência e Violência: ações comunitárias na prevenção”. Inscrições e informações sobre a 14ª Jornada de Psicanálise do Recife, através dos telefones da SPR: 3226 0462 ou 3228 1756.

Publicado na Folha de Pernambuco em 12.09.09

Cinco jovens mortos por PMs

Cinco jovens mortos por PMs
CURITIBA (Folhapress) - Cinco jovens entre 14 e 22 anos foram mortos na madrugada de ontem pela Polícia Militar, em Curitiba. Segundo a PM, eles estavam em um carro roubado, foram perseguidos e reagiram a tiros. De acordo com a versão oficial, o veículo usado pelo grupo foi identificado como roubado no cadastro da polícia durante uma patrulha de rotina pelas ruas do bairro Santa Cândida, na zona norte da cidade.
Carros da PM passaram a acompanhar o veículo, um Gol branco. De acordo com a Polícia Militar, os jovens reagiram a tiros quando perceberam que estavam sendo acompanhados. Houve perseguição e o cerco terminou depois que o veículo furou um bloqueio e bateu em um muro. Cinco revólveres calibre 38 com numeração raspada foram apreendidos com eles, segundo a polícia.
A Polícia Militar disse hoje à tarde que ainda estava verificando se os jovens tinham antecedentes criminais.
A PM abriu inquérito policial militar para apurar a conduta dos oito policiais que se envolveram no tiroteio. Segundo a corporação, a instauração do inquérito é um procedimento padrão em casos assim.
Já no Rio de Janeiro, quatro pessoas, entre elas mãe e filho, foram assassinadas com vários tiros, por volta das 22h30 de anteontem em uma casa no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. De acordo com policiais da 54ª Delegacia de Polícia, nada foi roubado da casa.

Publicado na FOLHA DE PERNAMBUCO em 12.09.09

Alfabetização de jovens e adultos II

Alfabetização de jovens e adultos II
De acordo com a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade) e o Conselho de Educação de Adultos da América Latina (Ceaal), que destacaram que o alcance da Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA) ainda é limitado e “não dá respostas às populações mais discriminadas”, o documento Declaração pelo Direito à Educação das Pessoas Jovens e Adultas reforça esta realidade. Assim, as duas organizações pedem que os governos reconheçam a contribuição da educação popular para a educação de jovens e adultos. Para elas, o aprendizado no contexto popular promove “relações horizontais e valores como a solidariedade, a justiça, a igualdade e transparência”. A publicação reconhece, no entanto, uma “maior pluralidade e riqueza de experiências, incluindo aquelas que consideram a diversidade lingüística e cultural; a criação e desenvolvimento de redes de educadores de jovens e adultos; bem como a progressiva superação da visão escolarizada”.O texto também propõe salários mais justos e condições mais dignas e propícias de trabalho para os professores que trabalham com a EPJA. Também é necessário “desenhar programas de formação docente em EPJA com enfoques conforme o contexto, idade e necessidades próprias dos setores diferenciados que são atendidos”. Vale destacar que, pela primeira vez em sua história, a Conferência Internacional de Educação de Pessoas Adultas (Confintea) será realizada em um país latino-americano. A 6ª edição da conferência da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) se realizará de 1º a 4 de dezembro, em Belém, no Pará.

Publicado na FOLHA DE PERNAMBUCO - 12.09.2009 - EDITORIAL

Programa Paulo Freire dá chance de alfabetização

Programa Paulo Freire dá chance de alfabetização

Quase um quinto da população pernambucana, equivalente a 1,2 milhão de pessoas (18%), não sabe ler nem escrever, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2007. Quem faz parte dessa estatística, mas quer mudar, pode se inscrever no Programa Paulo Freire, realizado pela Secretaria Estadual de Educação. Em 10 meses, o participante é alfabetizado e ainda recebe qualificação profissional.
As inscrições estão abertas até 20 de setembro, nas 17 Gerências Regionais de Educação do Estado (GREs) ou nas secretarias municipais de Educação das cidades que integram o projeto (são 128 municípios). Podem se inscrever pessoas com 15 anos ou mais. O cadastramento é simples e não exige apresentação de documentos. Em cada GRE ou secretaria, um funcionário habilitado vai ajudar os interessados a se inscrever.

A previsão é que as aulas comecem ainda este mês ou em outubro. As atividades podem acontecer em escolas ou qualquer espaço que possa abrigar uma turma, como associações comunitárias, igrejas ou clubes. Durante oito meses, os alunos são alfabetizados. Nos outros dois meses há a qualificação profissional.

As áreas oferecidas são agroecologia, segurança alimentar, agricultura familiar, piscicultura, caprinocultura, ovinocultura e apicultura. Mais informações pelo telefone 3182.2300.

RECIFE

Na capital pernambucana, a Secretaria Municipal de Educação está com 7 mil vagas abertas no Programa Lição de Vida, voltado para pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler ou escrever ou querem voltar a estudar. As inscrições vão até o dia 30 de setembro. Podem ser feitas em qualquer escola municipal do Recife. É preciso apresentar algum documento de identidade e um comprovante de residência.

O curso terá seis meses e as aulas, previstas para começar dia 21, serão ministradas preferencialmente à noite nas escolas municipais ou em espaços comunitários situados perto das residências dos estudantes. Os alunos ganham merenda, fardamento e material didático.

Publicado no Jornal do Commércio em 12.09.2009

Estatuto versus cotas raciais

Estatuto versus cotas raciais

O cientista político Antonio Lavareda (MCI) analisa pesquisa realizada pelo Ipespe, no Recife, sobre as cotas raciais. Ela revela que, apesar de ser uma leve maioria, um percentual de 53% está contra enquanto 44% dos entrevistados apóiam as cotas em universidades federais. “Em relação às cotas sociais, aquelas vagas reservadas para estudantes que saem das escolas públicas, independente da raça, elas têm uma aceitação muito maior: 84% dos entrevistados concordam com essas cotas e 14% discordam”, explica Lavareda. Ao aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, após dez anos de tramitação, a Câmara patrocinou um recuo estratégico sobre a implantação das cotas raciais, embora tenha colocado a questão quilombola de lado. As organizações negras aplaudiram a aprovação do Estatuto, embora reconheçam que as cotas raciais perderam sua força, no momento.

Publicado no Jornal do Commércio em 12.09.2009

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Cartaz ato dia 16: Juventude e Comuicação: Eu Tenho Esse Direito!

Vídeo sobre Direitos Humanos



O vídeo tem como temática a questão dos Direitos Humanos, buscando conceituá-lo, delimitar sua abrangência, apresentar ações e desmistificar alguns pontos que envolvem tal conceito.

Entrevistas de: Celso Lafer, Rita Braun, Dalmo Dallari e Rose Nogueira.

Roteiro: Marcelo Caetano
Direção: Kiko Goifman
Co-Direção: Marcelo Caetano e Julio Taubkin
Fotografia: Julio Taubkin
Som: Patricio Salgado e Pedro Marques
Editor: Julio Taubkin
Coordenação do Projeto: Eduardo Bittar
Assistentes: Denise Carvalho e Gorete Marques

Produção: PALEOTV
Créditos: PALEOTV e ANDHEP
Apoio: Comissão Teotônio Vilela (CTV) e Núcleo de Estudos da Violência
da USP (NEV/USP)

Financiado por: Fundação Ford

Vagas para alfabetização

Vagas para alfabetização
OPORTUNIDADE // Prefeitura do Recife abriu inscrições para 7 mil pessoas, entre jovens e adultos


No Recife, a taxa de pessoas acima dos 15 anos que não sabe ler nem escrever é de 10,5% do total da população, que é de cerca de 1,4 milhão de habitantes. Os dados estão no último Censo do IBGE, consolidado no ano 2000. Estima-se, no entanto, que esse índice não tenha sido muito alterado com o passar dos anos. Fruto da falta de políticas públicas voltadas para a questão. Enquanto a sociedade vive o impacto do mundo digital, para esses recifenses ainda é difícil saber que ônibus pegar. Ou mesmo acompanhar as notícias do dia. Ou ajudar os próprios filhos nas tarefas escolares. Para dar uma força a programas federais já existentes como o Brasil Alfabetizado, e tentar minimizar o impacto da falta de letramento na capital pernambucana, a Prefeitura do Recife lançou o programa Lição de Vida, de alfabetização de jovens e adultos. Estão sendo ofertadas 7 mil vagas. As inscrições seguem até o dia 30 de setembro.

Os interessados podem se inscrever nas 214 escolas da rede municipal, de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde. Diretores, vice-diretores e alfabetizadores identificados com camisa e crachá são os responsáveis pelas inscrições. As aulas do Lição de Vida começam no dia 21 de setembro, nove dias antes do prazo final de inscrição. Os alunos precisam apresentar documentos de identificação como carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento ou nascimento. Foram contratados de forma temporária para o programa 350 alfabetizadores e 40 coordenadores de turma.

Os cursos terão duração de seis meses (de setembro de 2009 a março de 2010). Os estudantes receberão certificado, merenda, fardamento e material didático gratuitos. As turmas funcionarão, preferencialmente, no turno da noite, nos colégios municipais ou em espaços comunitários próximos às casas dos alunos como clube de mães, associações de moradores, bibliotecas comunitárias, igrejas, terreiros, canteiros de obras, fábricas ou garagens. Empresas privadas podem formar grupos de 15 funcionários, suficientes para que a Prefeitura ceda um alfabetizador. É necessário, porém, que o local tenha iluminação, ventilação e mobiliário adequados. Os alunos que concluírem o curso inicial de alfabetização terão vaga garantida para terminar o ensino fundamental na rede municipal. Eles farão parte das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Publicado no Diário de Pernambuco em 10-09-09

Dias melhores em Jaboatão

Dias melhores em Jaboatão
PACTO PELA VIDA // Município registrou queda de 34% nos homicídios em agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado


A violência sentida na própria pele marca. A depender da situação, para sempre.


Nessas horas, contabilizar números, mesmo que frios, pode valer a pena. Ajuda a alimentar esperanças de dias melhores. Em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, a população parece não se preocupar em contar, mas dados levantados pela Condepe/Fidem, a pedido do governo do estado, apontam que o número de crimes violentos letais intencionais (CVLI) está em queda no município. Por CVLI entenda-se a soma dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Segundo a mesma fonte, houve uma queda de 34% na taxa em agosto passado em relação ao mesmo período de 2008.

Quando se fala em um universo de 100 mil habitantes, as contas também são otimistas. Os dados coletados pela Condepe/Fidem a partir da Secretaria de Defesa Social (SDS) revelam que a média/mensal de mortes violentas em Jaboatão dos Guararapes já chegou a 49,3 casos por 100 mil habitantes em 2004, baixando para 38,5 neste ano.

Se continuar no mesmo ritmo, o município deve alcançar a meta do Pacto pela Vida, que busca a redução de 12% nos homicídios ocorridos no estado em um ano. Isso porque a contagem aponta que há uma redução progressiva das mortes violentas nos últimos quatro anos. Entre 2006 e 2007, a queda foi de 2,4%. Entre 2007 e 2008, a redução foi de 8,3%. Enfim, entre 2008 e 2009, o índice chegou a 11,2%.

Ações - Para o diretor de Polícia Judiciária, Osvaldo Moraes, a redução nos índices tem uma explicação simples. Uma espécie de combinação entre renovação dos quadros das polícias e metodologia de trabalho. Além da integração entre as polícias Militar e Civil. Segundo ele, diante da cobrança de eficácia, a velha vaidade existente entre as corporações também foi colocada de lado. "A integração é o que faz a diferença. A competição está saudável porque não é o delegado ou o policial militar 'tal' que vai se destacar, mas sim a área que eles dirigem juntos", opinou Moraes.

Com a implantação do Pacto pela Vida, em maio de 2007, o governo estadual dividiu Pernambuco em oito territórios, 26 áreas integradas e 77 focos de atenção. Jaboatão dos Guararapes está dentro de uma dessas áreas integradas, que por sua vez tem vários focos de atenção, entre eles Piedade, Muribeca, Candeias, entre outros.

Pela primeira vez desde que o número de homicídios em Pernambuco passou a ser acompanhado mês a mês (desde 2003), o estado registrou nove meses seguidos de redução no número de assassinatos (período entre dezembro de 2008 e agosto de 2009). De janeiro a agosto de 2009, a queda acumulada na taxa de crimes violentos letais intencionais chegou a 9,9%, em comparação com os oito primeiros meses de 2008. Segundo as projeções, deverão ser contabilizadas 333 mortes violentas em todo o estado no mês de julho, que passaria a ser o segundo menos violento do ano. Os números serão divulgados oficialmente pelo governo do estado no próximo dia 15.


Em Muribeca, mais tranquilidade



No Conjunto Muribeca e em Muribeca dos Guararapes a sensação de segurança aumentou entre boa parte dos moradores. A grande maioria desconhece os números divulgados pelo governo. Mas creditam esse sentimento ao aumento da presença da polícia nas duas áreas. Segundo informações da população, viaturas costumam passar com frequência nas ruas das comunidades. Na tarde de ontem, o clima era ameno no local. Pessoas sentadas nas calçadas em frente às suas casas e crianças brincando nas ruas são sinais de que o medo da violência urbana não domina o cotidiano do bairro.

Moradora do Conjunto Muribeca há 27 anos, Maria Lindalva de Lima Santos, 58 anos, notou o aumento de policiamento no local. "Tem sempre dois policiais andando o tempo todo por aqui pela rua. O núcleo de segurança é aqui perto. Acho uma maravilha este bairro. E acontece o inverso de todos os outros: a partir da sexta-feira até o domingo, é cheio de gente na rua à noite. É muito animado", contou.

Já a técnica de enfermagem Vera Pinheiro, 56, e a vendedora de coco, Antônia Maria Augusta, 48, são menos entusiastas em relação à Muribeca. "Realmente o policiamento aumentou. Mas violência tem em todo canto", disse a vendedora. Vera Pinheiro destacou que faz tempo que não vê confusão ou escuta tiro. "Quando acontecia a gente escutava de dentro de casa mesmo, ainda na madrugada. No dia seguinte começava o comentário que morreu fulano, fulano levou uma surra".

Em Muribeca dos Guararapes os comentários dos moradores são parecidos. Já na entrada para a comunidade, tem uma viatura da polícia de prontidão. A dona de casa Odete Teixeira Inojosa, que mora no local há 33 anos, disse que depois que começou o policiamento no local, o número de assaltos a ônibus também diminuiu. "Todo dia o carro da polícia passa por aqui. A gente fica até tarde na rua sem problema. Só no feriado em que um garoto foi atingido por uma bala perdida em uma confusão. Mas, tirando esse caso, acho que nossa rua está mais tranquila", disse.

Resultado é fruto das operações



Entre as operações policiais desenvolvidas em Jaboatão dos Guararapes estão Malhas da Lei, que busca cumprir mandados de prisão por crimes violentos, Carrossel de Fogo, que são ações de prevenção realizadas pela PM em áreas críticas, e Autoria CVLI, onde cada delegado tem que cumprir as metas de conclusão de inquéritos (com autoria). Além dessas ações, a SDS também destaca os mutirões de delegados que, juntos, reforçam a equipe das áreas na intenção de bater as metas de conclusão de inquéritos.

No campo de assistência social, o governo do estado está prevendo para este mês o início de ações do Governo Presente em Jaboatão dos Guararapes, uma articulação de secretarias de estado que levam programas de inclusão social e produtiva aos moradores da Região Metropolitana do Recife.

A iniciativa, lançada em novembro do ano passado, em Santo Amaro, também foi instituída em Peixinhos e no Ibura. Está em processo de instalação no Pina, Boa Viagem, Imbiribeira e em Jaboatão, onde deverá beneficiar primeiramente Prazeres. Até o fim do ano, chegará ao Coque, Cabo de Santo (Ponte dos Carvalhos), Paulista (Arthur Lundgren I e II), Nova Descoberta e Cabo.

No caso de Prazeres, irá para as comunidades de Rio das Velhas, Cauá, Favela do Dreyer, Córrego da Batalha, Córrego do Balaio, Córrego do Cemitério, Córrego da Rosa, Perpétuo Socorro e Nova Divinéia. Em Santo Amaro, a redução da violência nos nove meses do Governo Presente (-71%) é quase três vezes superior à identificada no mesmo período de um ano atrás (-24%) e dois anos atrás (-30%). Santo Amaro registrou meses sem homicídios (dezembro de 2008 e janeiro e julho de 2009).

Publicado no DIÁRIO DE PERNAMBUCO em 10.09.2009

ONG aponta morte de civis

ONG aponta morte de civis


Bem mais que a metade dos quase 1.400 palestinos mortos na ofensiva israelense na Faixa de Gaza, entre dezembro e janeiro, eram civis, incluindo 252 crianças menores de 16 anos. A conclusão é de um estudo divulgado ontem pelo B’Tselem, grupo israelense de defesa dos direitos humanos. Segundo o grupo, 1.387 moradores de Gaza foram mortos, entre eles 773 civis e 330 combatentes. Treze israelenses morreram no mesmo período, incluindo quatro civis. Israel afirma que morreram 1.166 pessoas – 709 combatentes e 295 civis.

Publicado no Jornal do Commércio em 10.09.2009

OEA condena terceiro mandato

OEA condena terceiro mandato

Comitê Jurídico Interamericano (CJI), ligado à OEA, divulga hoje relatório em que critica a perpetuação de poder em países como Venezuela e Colômbia

WASHINGTON – O Comitê Jurídico Interamericano (CJI), órgão de assessoria jurídica de caráter internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), publicou anteontem uma resolução que afirma que “a democracia não se esgota no processo eleitoral”, condena a tentativa de “perpetuação no poder” de vários grupos de esquerda e direita na América Latina e enfatiza que o exercício efetivo do processo democrático precisa obedecer ao Estado de Direito. O documento será apresentado hoje aos comitês político e jurídico da OEA com a sugestão de que seja incorporada à Carta Democrática Interamericana.

O presidente do CJI, o ex-embaixador boliviano e ex-ministro das Relações Exteriores do país Jaime Aparício, afirmou que a publicação da resolução coincide com um momento “em que se percebe pela América Latina a necessidade de reavaliar o significado legítimo do processo democrático”. “O que se vê hoje no continente são grupos eleitos democraticamente que buscam dar legitimidade a mecanismos ilegais através de plebiscitos irregulares em que o ilegal é transformado em legal em nome da democracia”, disse. “A mais comum dessas manobras, que afeta países como Venezuela, Bolívia, Colômbia e Guatemala, é a perpetuação no poder do mesmo grupo.”

Segundo ele, muitos governantes da região alardeiam o fato de que foram democraticamente eleitos para justificar todo tipo de prática não democrática em nome do povo. “A perpetuação no poder ou o exercício deste sem prazo determinado e com o propósito manifestado de perpetuação são incompatíveis com o exercício da democracia”, diz um trecho da resolução.

Mas não se trata apenas disso, observou Aparício. Mesmo a resolução que criou em 1959 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos define democracia como um regime que se baseia no Estado de Direito e em que estão garantidos, para os cidadãos, eleições livres com alternância, acesso a um Judiciário livre, direto de expressão e acesso a rádios e TVs de todas as tendências. Porém, muitos regimes na América Latina vêm sufocando esses direitos ou os suprimindo parcialmente com o objetivo de manipular a opinião pública para manter-se indefinidamente no poder, segundo Aparício.

“O fato é que a democracia é garantida por um conjunto de leis e regras, e o que se vê na América Latina hoje são grupos que usam e abusam das regras que lhes favorecem e tratam de mudar ou suprimir as normas que vão contra seus interesses. Isso não é democracia”, ressaltou. “Em muitas discussões na OEA, o regime é definido como democrático somente porque foi eleito por uma maioria em determinada época. Depois disso, ainda que se suprimam direitos ou mudem leis a seu favor, o conceito permanece, o que é uma violação ao direito internacional na região”, criticou.

Publicado no Jornal do Commércio em 10.09.2009