Comida na mesa de todos os brasileiros
Rodrigo Couto
rodrigocouto.df@dabr.com.br
Brasília - Mesmo com a implantação do Bolsa Família em 2003 - principal programa de transferência de renda do governo Lula, que atende pelo menos 48 milhões de pessoas no país -, quase 16 milhões ainda vivem em condições de extrema pobreza, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) de 2008.
Hercília sonha comprar tudo o que precisa em um supemercado: "Mas está distante disso acontecer". Foto: Paulo de Araújo/CB/D.A Press
Uma das tentativas para reduzir este número é a inclusão da alimentação entre os direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal. Comemorada por militantes de ONGs, parlamentares e integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a medida é vista com desconfiança por especialistas.
A inclusão da alimentação entre os direitos sociais - educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados - já previstos na Constituição, é vista com desconfiança pelo professor titular de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP) Elival da Silva Ramos. "Os políticos acham que basta colocar no papel para tornar realidade. Em vez de aprovar a emenda, deveria haver esforço para ampla reforma política. É com a mudança das práticas políticas que um país pode avançar em todas as áreas", fala. Para ele, a Constituição é pobre na viabilização dos meios. "Além disso, a concessão dos direitos sociais depende de peças orçamentárias e não de algo previsto na Carta Magna".
Já o presidente do Consea, Renato Maluf, diz que a inserção tem importância imediata. "Agora, a alimentação passa a ser uma questão de Estado", observa. Apesar de comemorar o texto, baseado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/01, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Maluf reconhece que a implantação será gradativa. "E na medida em que forem implantadas outras políticas públicas para combater esse grave problema", admite.
Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) acredita que o país deu um grande passo. "Esta era uma lacuna de mais de 20 anos na Constituição", destaca. Para ele, a inclusão da alimentação não deve aumentar o número de programas sociais. "Acredito que deve haver um aperfeiçoamento para incluir quem ainda está fora", diz. A integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), Elisabetta Recine, diz que a aprovação da Emenda é importante instrumento de pressão junto aos governos federal, estaduais e municipais. "Torna oficial esse direito que deve ser garantido a todos."
Esperança - Mãe de seis filhos, Hercília Vital Pereira, 46 anos e moradora de Brasília, enfrenta dificuldades para se alimentar. Acompanhada das netas Camila, 2, e Graziele, 1, a diarista, que não tem renda fixa e benefício do Estado, diz que seu sonho é comprar o que tem vontade em um supermercado. "Infelizmente, está muito distante disso acontecer. Quando tenho dinheiro para comprar feijão, falta para a carne e o arroz." A diarista espera queos filhos e os netos possam se beneficiar da nova lei. "Não sei se terei acesso, mas vou torcer para minha família conseguir."
Rodrigo Couto
rodrigocouto.df@dabr.com.br
Brasília - Mesmo com a implantação do Bolsa Família em 2003 - principal programa de transferência de renda do governo Lula, que atende pelo menos 48 milhões de pessoas no país -, quase 16 milhões ainda vivem em condições de extrema pobreza, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) de 2008.
Hercília sonha comprar tudo o que precisa em um supemercado: "Mas está distante disso acontecer". Foto: Paulo de Araújo/CB/D.A Press
Uma das tentativas para reduzir este número é a inclusão da alimentação entre os direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal. Comemorada por militantes de ONGs, parlamentares e integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a medida é vista com desconfiança por especialistas.
A inclusão da alimentação entre os direitos sociais - educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados - já previstos na Constituição, é vista com desconfiança pelo professor titular de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP) Elival da Silva Ramos. "Os políticos acham que basta colocar no papel para tornar realidade. Em vez de aprovar a emenda, deveria haver esforço para ampla reforma política. É com a mudança das práticas políticas que um país pode avançar em todas as áreas", fala. Para ele, a Constituição é pobre na viabilização dos meios. "Além disso, a concessão dos direitos sociais depende de peças orçamentárias e não de algo previsto na Carta Magna".
Já o presidente do Consea, Renato Maluf, diz que a inserção tem importância imediata. "Agora, a alimentação passa a ser uma questão de Estado", observa. Apesar de comemorar o texto, baseado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/01, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Maluf reconhece que a implantação será gradativa. "E na medida em que forem implantadas outras políticas públicas para combater esse grave problema", admite.
Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) acredita que o país deu um grande passo. "Esta era uma lacuna de mais de 20 anos na Constituição", destaca. Para ele, a inclusão da alimentação não deve aumentar o número de programas sociais. "Acredito que deve haver um aperfeiçoamento para incluir quem ainda está fora", diz. A integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), Elisabetta Recine, diz que a aprovação da Emenda é importante instrumento de pressão junto aos governos federal, estaduais e municipais. "Torna oficial esse direito que deve ser garantido a todos."
Esperança - Mãe de seis filhos, Hercília Vital Pereira, 46 anos e moradora de Brasília, enfrenta dificuldades para se alimentar. Acompanhada das netas Camila, 2, e Graziele, 1, a diarista, que não tem renda fixa e benefício do Estado, diz que seu sonho é comprar o que tem vontade em um supermercado. "Infelizmente, está muito distante disso acontecer. Quando tenho dinheiro para comprar feijão, falta para a carne e o arroz." A diarista espera queos filhos e os netos possam se beneficiar da nova lei. "Não sei se terei acesso, mas vou torcer para minha família conseguir."
Fonte:
Diário de Pernambuco
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