Assassino de garoto é solto e recebe proteção
Publicado em 19.02.2010
Ezequiel Toledo de Lima, que na época do crime era de menor, cumpriu internato e foi libertado ao chegar à maioridade. Após ameaças, ele e a família foram incluídos em programa de proteção federal
RIO – Um dos jovens envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes, 6 anos, foi incluído no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Ezequiel Toledo de Lima, 18, foi enviado junto com a família para outro Estado. Todos receberam novas identidades.
Na época do crime que chocou o Brasil, em fevereiro de 2007, Ezequiel era menor de idade. Acompanhado por três comparsas maiores, ele abordou o Corsa Sedan dirigido pela mãe de João Hélio, Rosa Cristina Fernandes. O grupo anunciou o assalto e impediu que a mulher retirasse a criança do carro. O adolescente fechou a porta e deixou a criança pendurada pelo cinto de segurança. O menino foi arrastado por seis quilômetros e morreu. Após três anos de cumprimento de medida socioeducativa, Ezequiel completou maioridade e foi solto, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O advogado da família de João Hélio criticou a decisão. “O estatuto é um incentivo ao crime e deveria ser mudado com urgência. Esta pessoa ficou três anos internada e foi solta após um crime hediondo. Agora, entre todas as pessoas ameaçadas de morte no País, ele desfrutará de casa e nova identidade. Lamento a atitude”, afirmou Gilberto Pereira da Fonseca.
A liberdade do jovem foi decidida no dia 8. A mesma Vara da Infância e da Juventude decidiu dois dias depois que ele deveria ingressar no programa de proteção. As ameaças de morte a Ezequiel e à mãe dele foram feitas dentro do Instituto João Luiz Alves, na Ilha do Governador, no Rio. “A equipe técnica avaliou que as ameaças foram suficientes para inclusão deles no PPCAAM”, disse Carlos Nicodemos, coordenador do Projeto Legal, que encaminha as pessoas ameaçadas no Rio para o programa nacional de proteção.
Logo após a internação, Ezequiel ficou isolado quatro meses por conta das ameaças de morte de outros internos. Em 2009, ele teria participado de uma frustrada tentativa de fuga. O menor foi transferido algumas vezes de unidade após ameaças de agressões. A SEDH negou que Ezequiel tenha sido enviado para o exterior, conforme noticiaram jornais cariocas.
Fonte:
Jornal do Commércio
Publicado em 19.02.2010
Ezequiel Toledo de Lima, que na época do crime era de menor, cumpriu internato e foi libertado ao chegar à maioridade. Após ameaças, ele e a família foram incluídos em programa de proteção federal
RIO – Um dos jovens envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes, 6 anos, foi incluído no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Ezequiel Toledo de Lima, 18, foi enviado junto com a família para outro Estado. Todos receberam novas identidades.
Na época do crime que chocou o Brasil, em fevereiro de 2007, Ezequiel era menor de idade. Acompanhado por três comparsas maiores, ele abordou o Corsa Sedan dirigido pela mãe de João Hélio, Rosa Cristina Fernandes. O grupo anunciou o assalto e impediu que a mulher retirasse a criança do carro. O adolescente fechou a porta e deixou a criança pendurada pelo cinto de segurança. O menino foi arrastado por seis quilômetros e morreu. Após três anos de cumprimento de medida socioeducativa, Ezequiel completou maioridade e foi solto, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O advogado da família de João Hélio criticou a decisão. “O estatuto é um incentivo ao crime e deveria ser mudado com urgência. Esta pessoa ficou três anos internada e foi solta após um crime hediondo. Agora, entre todas as pessoas ameaçadas de morte no País, ele desfrutará de casa e nova identidade. Lamento a atitude”, afirmou Gilberto Pereira da Fonseca.
A liberdade do jovem foi decidida no dia 8. A mesma Vara da Infância e da Juventude decidiu dois dias depois que ele deveria ingressar no programa de proteção. As ameaças de morte a Ezequiel e à mãe dele foram feitas dentro do Instituto João Luiz Alves, na Ilha do Governador, no Rio. “A equipe técnica avaliou que as ameaças foram suficientes para inclusão deles no PPCAAM”, disse Carlos Nicodemos, coordenador do Projeto Legal, que encaminha as pessoas ameaçadas no Rio para o programa nacional de proteção.
Logo após a internação, Ezequiel ficou isolado quatro meses por conta das ameaças de morte de outros internos. Em 2009, ele teria participado de uma frustrada tentativa de fuga. O menor foi transferido algumas vezes de unidade após ameaças de agressões. A SEDH negou que Ezequiel tenha sido enviado para o exterior, conforme noticiaram jornais cariocas.
Fonte:
Jornal do Commércio
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