segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Fórum Social se opõe à criminalização do MST

Fórum Social se opõe à criminalização do MST
Publicado em 29.01.2010

Participantes do evento mostraram revolta diante das prisões de integrantes do movimento envolvidos na invasão da fazenda da Cutrale e dos processos movidos contra sem-terra no Rio Grande do Sul

PORTO ALEGRE – Na esteira das prisões de lideranças do MST em São Paulo e de ações judiciais contra os sem-terra no Rio Grande do Sul, o Fórum Social Mundial se mobilizou ontem contra a criminalização dos movimentos sociais. O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, intelectual respeitado no movimento contra a globalização, chegou a interromper sua participação em uma conferência para dirigir-se ao Ministério Público e participar de uma audiência. Boaventura foi ovacionado pela plateia quando anunciou sua intenção e foi seguido por dezenas de ativistas.

Em outra reunião a que Boaventura foi, advogados denunciavam um documento interno elaborado por promotores do Ministério Público no qual há a sugestão de que a Justiça decrete a “dissolução” do MST e declare o movimento ilegal. Além disso, pediram punição aos policiais que participaram da retirada de ativistas do MST de fazendas no Rio Grande do Sul entre agosto e setembro de 2009.

Boaventura pediu a palavra na audiência para afirmar que a “perseguição” das organizações populares no Brasil “inquieta” o movimento contra a globalização. “Querem criminalizar os movimentos sociais e isso não acontece só no Brasil. Coisas muito parecidas estão acontecendo em outros países da América Latina”, discursou Boaventura.

Mesmo sem ser painelista, ele pediu a palavra e aproveitou para reivindicar o arquivamento de todas as ações civis públicas de criminalização ao MST. Segundo o intelectual, que além de sociólogo tem formação jurídica e atua no Observatório de Justiça de Portugal, a proibição das marchas sociais e o fechamento das escolas itinerantes cria um estado de exceção, com perda de direitos fundamentais.

“Venho aqui pedir respeitosamente ao MP que arquive todas as ações. Se isso continuar (a criminalização dos movimentos sociais), o ar do Rio Grande do Sul torna-se irrespirável para o Fórum Social Mundial”, disse, sob aplausos do público, formado por representantes de diversas organizações sociais.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Francesco Conti, disse que todas as manifestações ouvidas pelos promotores e procuradores durante a manhã, inclusive o pedido de Boaventura, seriam debatidos. Ao final, deve ser emitido um documento com as conclusões.

Também ontem, entidades sindicais e estudantis enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele intervenha contra as prisões de nove pessoas ligadas ao MST que teriam participado da invasão e depredação de uma fazenda de laranjas da Cutrale, em Borebi (SP), no final do ano passado. O documento também foi encaminhado ao ministro Tarso Genro (Justiça).

Cutrale diz que material recolhido é de sua fazenda
Publicado em 29.01.2010

AGUDOS (SP) – A Cutrale identificou como sendo da empresa os fertilizantes, defensivos agrícolas, furadeiras e galões de lubrificante apreendidos pela Polícia Civil com pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na terça-feira, na região de Iaras (SP).

Na ação, batizada de Operação Laranja, foram expedidos 20 mandados de prisão para suspeitos de envolvimento em invasão e depredação da fazenda da Cutrale ocorridas entre setembro e outubro do ano passado. Foram presos nove sem-terra, sendo dois em flagrante por porte ilegal de armas.

Segundo o delegado de Agudos (SP), responsável pelo inquérito, Jader Biazon, o material apreendido na operação em assentamentos e na casa de alguns dos presos foi identificado por meio de números de lotes por um representante da Cutrale, na noite de quarta-feira.

Os dois presos em flagrante pagaram fiança e deixaram a cadeia. Já os sete presos por suspeita de participação na invasão continuam detidos. Outros 13 sem-terra são considerados foragidos.

A Polícia Civil informou que vai usar quatro vídeos apreendidos com militantes do MST para identificar todos os participantes da invasão.


Fonte:

JORNAL DO COMMERCIO

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