terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Brasil, vaga na ONUBrasil, vaga na ONU

Brasil, vaga na ONUBrasil, vaga na ONU
Ricardo Guerra *

No último dezembro, o Brasil tomou assento como membro provisório - por dois anos - no Conselho de Segurança da ONU - Organização das Nações Unidas. Não é esta, a primeira vez. Eleito por 182 dos 190 votos em Assembléia Geral. De todos os modos, foi um fantástico trabalho das Relações Exteriores brasileiras. O Conselho de Segurança da ONU é o principal organismo executivo da entidade. Ali, são tomadas as principais decisões da entidade internacional.

São 15 países integrantes. Cinco são permanentes Os Estados Unidos, o Reino Unido e a França desde 1946, ano da fundação do CS; a China no lugar de Taiwan, em 1971 e a Rússia substituiu a URSS, em 1991. Os temporários não tem poder de veto. Percebe-se que todos os países com cadeiras permanentes, são potencias militares. É pré-condição.

Para uma resolução ser aprovada deve ter pelo menos, nove dos 15 votos a favor, além de nenhum veto. Os países também representam suas regiões geográficas no mais importante órgão da ONU. Afinal, o Conselho tem atribuições que vão desde a admissão de novos países membros da ONU; recomendar a escolha do secretário-geral, o maior cargo da entidade internacional; a assumir as decisões que visam à manutenção da paz e a segurança. O CS analisa e investiga todas as situações de conflito e pode decidir por resoluções, sanções e até ações militares.

As primeiras especulações dão conta que o Brasil vai propor neste seu 12º mandato, soluções adequadas para a situação política e econômica em Guiné-Bissau; a estabilidade no Haiti que acaba de viver uma tragédia sem precedentes e onde o nosso país lidera há cinco anos, uma missão de paz da ONU; o desarmamento no Oriente Médio e a defesa da segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico. Acrescente-se a importância que o Brasil dará ao Direito Internacional Humanitário. Sem dúvida, o Brasil, ainda lutará pela solução de Honduras, a problemática das mudanças climáticas, a Rodada de Doha (OMC - Organização Mundial ao Comércio) e a atuação do Grupo-8 que passará a G-13, com a sua inclusão e mais, China, África do Sul, Índia e México.

O Presidente Lula tem declarado que deseja muito mais força para a ONU e que lutará por uma reformulação do Conselho de Segurança. Propõe uma modernização. E desafia, ao seu estilo, por que a ONU não interfere para efetivamente resolver o problema de Honduras cuja solução divide com o comando da OEA - Organização dos Estados Americanos. Por fim, avisa que reiterará a questão da paz no Oriente Médio.

Os membros provisórios sempre são escolhidos de acordo com a sua posição dentre as nações da Europa Ocidental, do Leste Europeu, da África, da Ásia, da America Latina e do Caribe, de modo que todos os continentes sejam representados. Áustria, Turquia, México, Japão e Uganda terão seus mandatos encerrados em dezembro de 2010. Burkina Fasso, Costa Rica, Croácia, Líbia e o Vietnã foram substituídos pelo Brasil, Bósnia e Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria desde primeiro de janeiro.

O Brasil contou com o apoio decisivo das principais lideranças mundiais. Notadamente, a França e a Itália. Especulações não invalidam os méritos. Muitos afirmam que a preferência pela compra dos aviões a jato - caças militares de fabricação francesa foi decisiva. Senão bastasse o titulo do “homem do ano”, concedido ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo famoso jornal francês Le Monde.

As propostas norte-americanas e a sueca, sendo esta indicada pelos os especialistas, por considerá-las, a melhor, teriam sido preteridas.

De fato, para a grande maioria, na qual se inclui o articulista, o excesso de nebulosidade, não permitiu até hoje, uma visão real da verdadeira situação de pouso dos novos caças importados pelo nosso país. As aeronaves descerão com o auxilio “de instrumentos”. Não haverá teto?

Tudo isto faz-nos lembrar o ditame milenar: “A mulher além de honesta, precisa parecer honesta”.

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