Brasil ainda luta para ser livrePernambuco é o segundo estado do país com maior índice de trabalho escravo
28/01/10
Escravos ainda existem no Brasil, mesmo que sem correntes. Pernambuco é o segundo estado do país e o primeiro do Nordeste no topo desse ranking negativo. Em dez inspeções feitas pelo Ministério Público do Trabalho até o final do ano passado, 419 pessoas foram encontradas em situações de escravidão.
Mais de 3 mil pessoas foram achadas em situação de escravidão em 2009. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press - 12/2/09
Todas trabalhavam sem carteira assinada e sem receber salário, com o agravante de longas jornadas. Sem direito a banheiro, água potável e alimentação. As novas senzalas se parecem com as antigas. São engenhos e usinas de cana de açúcar da Região Metropolitana do Recife e do interior estadual. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e servem de alerta. Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. No país, 3.571 pessoas foram resgatadas dessa condição em 2009.
Em termos de estatística, Pernambuco só perde para o Rio de Janeiro, que teve 521 flagras de trabalho desumano em 2009. No interior do estado, a maioria não sabe ler ou é analfabeta funcional, que só consegue escrevero próprio nome. Todos passam o dia em rotinas exaustivas, cortando de três a quatro toneladas de cana por dia. Vivem para trabalhar e, à noite, repousar o corpo desgastado para o dia seguinte. Um dia sem sonhos, sem dignidade.
As informações são da procuradora e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Erradicação ao Trabalho Escravo, Débora Tito. Ela disse que os "flagras" de escravidão ocorreram nos em Moreno, Amaraji e Aliança, respectivamente na RMR, na Mata Sul e Mata Norte. Segundo ela, o perfil dos "novos escravos" é parecido com o de antigamente. Ao todo, 90% são homens de 18 aos 40 anos com performance de atleta. Os tempos são outros sim, mas a cultura da escravidão mantém-se viva e forte no capitalismo.
Nos lugares onde se encontrou trabalho escravo, segundo a procuradora, o pensamento do patrão é o seguinte: quanto menos benefícios para o trabalhador, mais lucro. "Os cenários onde essas pessoas vivem ainda é o mesmo dos nossos livros de história. A diferença é que o empregador não tem ódiodo empregado, como o senhor de engenho tinha. Ele simplesmente é indiferente. Acha que, para o pobre, qualquer coisa basta", protestou a procuradora.
Segundo ela, nos três municípios onde havia trabalho sem dignidade, especialmente em Moreno, os homens viviam em condições de higiene precária. "Eles se alimentam do próprio bolso, não tem sequer banheiro, água potável. Quando a gente procura o empregador, ele diz simplesmente: eu não sabia", destacou.
Débora Tito ressaltou que, durante as inspeções, o MPT de Pernambuco ainda assinou seis termos de ajustes de conduta com os empregadores e ajuizou duas ações civis públicas. "O contrato de todos os que foram resgatados nessa situação foi reincidido e eles ganharam seguro de desemprego de três meses. O problema é que, assim que passa esse período, eles tendem a voltar a trabalhar nas mesmas condições, porque ainda não existem programas de reinclusão social para eles".
Do total de empregados que viviam em situações análogas à escravidão, apenas um tinha 16 anos,segundo a procuradora. Era um menino, analfabeto, filho de agricultores rurais. Estava no corte da cana, ao invés de estar estudando. Para Débora Tito, não havia crianças nos engenhos e usinas porque elas não têm força física para cortar cana.
Sanções rígidas
Vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Erradicação ao Trabalho Escravo, Débora Tito alerta que, apesar da perspectiva de lucro fácil obtida com o trabalho escravo, os prejuízos podem ser grandes para quem comete esse tipo de crime. O engenho que for flagrado com trabalhadores em situação precária entra numa lista pública e fica impedido de receber ajuda internacional ou financiamento de bancos brasileiros, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Caixa Econômica Federal. "Os empregadores respondem a ações civis e penais, ficam proibidos de receber crédito e ainda pagam pelo dano moral coletivo. O somatório de indenizações pagas no ano passado em Pernambuco foi de R$ 787,1 mil. No Brasil, foram R$ 13,6 milhões", observou.
Por meio de nota, o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, disse ser uma contradição saber do balanço feito pelo MPT por meio da imprensa. Segundo ele, as empresas do setor deveriam ser informadas com antecedência sobre esses casos considerados análogos ao chamado trabalho escravo. Ele discordou, inclusive, do termo usado pelo MPT. "Consideramos esse conceito subjetivo, pois - em Pernambuco - as usinas cumprem a legislação trabalhista vigente e também seguem o termo de compromisso de ajuste de conduta firmado em 2009".
Renato Cunha ainda discordou dos números apresentados. Ele acredita que estados importadores de mão de obra, como os do Centro-Sul, são os que mais apresentam casos de situações análogas. "Aqui, procuramos zelar pelo trabalho digno, sem nenhuma precarização. Essa é a orientação e a conduta majoritária do segmento em Pernambuco", pontuou.
Pólo têxtil - De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Fábio Farias, além do campo, também há indícios de trabalho análogo ao de escravos no pólo têxtil de Pernambuco, incluindo os municípios de Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru. Ele frisou que, nesses lugares, a fiscalização é mais difícil, porque as pessoas trabalham para pequenas fábricas de costura, mas às vezes em casa. "O trabalho geralmente é retalhado. Um grupo faz a manga de uma camisa, outro faz o bolso, por exemplo. Essas denúncias têm chegado ao MPT desde 2007, mas só pudemos começar a investigar a partir de setembro, quando passamos a ter um procurador em Caruaru", destacou.
Fonte:
Diário de Pernambuco
