Conferência de Cultura
Publicado em 30.01.2010
Alfredo Manevy
A II Conferência Nacional de Cultura segue o espírito da primeira edição, realizada durante o primeiro mandato do presidente Lula, de convocar gestores públicos, artistas e produtores do País e colocar em discussão diretrizes e metas da política cultural nacional. Além disso, ela também permite avaliar e fiscalizar o quanto avançamos em política cultural no governo Lula.
Com Gilberto Gil e Juca Ferreira à frente, o Ministério da Cultura do governo Lula tem sido exemplar na conduta democrática bem como na adoção de transparência e republicanismo. Assim como a consulta pública em torno do projeto que substitui a Lei Rouanet, criando uma lei moderna de fomento à cultura, as conferências são mecanismos que complementam e enriquecem o processo democrático. Não pretendem de modo algum substituir o programa que nasce das eleições diretas, mas qualificam e potencializam o papel da sociedade na formulação e acompanhamento do que os governantes realizam.
Ao contrário da Saúde, que têm já quatro décadas bem sucedidas de conferências, a adoção desse mecanismo de consulta é novidade nas políticas culturais. A mobilização em torno da cultura é novidade recente na sociedade brasileira, e vale ressaltar que só agora a política cultural vem recebendo tratamento de assunto estratégico pelo Estado brasileiro. A aprovação do Simples da Cultura, desonerando empresas culturais e a inclusão da cultura no fundo social do Pré-Sal são exemplos disso.
Uma política pública legítima deve ser antes de tudo democrática, debatida e pactuada com a sociedade. Especialmente agora que a cultura entra no rol de temas fundamentais, momento em que o Brasil partilha de forma mais justa sua riqueza econômica e social, e qualifica seu papel internacional. A cultura e arte feita por brasileiros desperta a admiração pelo mundo. Mas o acesso de cada brasileiro à leitura, cinema, teatro, dança, artes visuais é ainda restrito, e deve passar pela definição do modelo de financiamento público da cultura, do orçamento para cultura nas três esferas, na criação de uma economia da cultura formal, nos desafios da exclusão cultural, e no pressuposto de que fruir arte e cultura é direito de todos.
A II Conferência começou pelas cidades. Em 2009, mais de 3 mil municípios participaram da etapa que elegeu delegados para a etapa nacional, esta que está sob atenção. Municípios de todos os partidos políticos participaram. Em São Paulo, o Ministério da Cultura esteve na abertura com o prefeito Gilberto Kassab. No Rio de Janeiro, esteve na abertura com o prefeito Eduardo Paes. Na etapa seguinte todos os Estados e o Distrito Federal realizaram conferências estaduais, convocadas pelos respectivos governadores.
As teses que emanam das conferências advém, principalmente, dos que participam delas. Governos participam, como é legítimo, mas não definem, nem impõem. É positivo perceber que a participação na formulação das políticas culturais já atinge a expressiva maioria das cidades, que passam a assumir maiores compromissos com a cultura, ter mais recursos, vinculados a critérios públicos, adotando indicadores que tornam a política cultural passível de avaliação pela própria sociedade e imprensa.
Esse amplo interesse em discutir a situação da cultura nas cidades, nos orçamentos públicos, na vida política se justifica. O IBGE nos aponta que apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês. 92% nunca frequentaram museus, 93% nunca foram a exposições de arte. 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. 92% dos municípios não têm cinema, teatro e museu.
O Brasil vive hoje um período de plena liberdade de expressão talvez sem precedentes na história da democracia e da República. A Conferência Nacional de Cultura, em sua segunda edição, só ganha com isso.
» Alfredo Manevy é ministro interino da Cultura
Fonte:
JORNAL DO COMMERCIO
Publicado em 30.01.2010
Alfredo Manevy
A II Conferência Nacional de Cultura segue o espírito da primeira edição, realizada durante o primeiro mandato do presidente Lula, de convocar gestores públicos, artistas e produtores do País e colocar em discussão diretrizes e metas da política cultural nacional. Além disso, ela também permite avaliar e fiscalizar o quanto avançamos em política cultural no governo Lula.
Com Gilberto Gil e Juca Ferreira à frente, o Ministério da Cultura do governo Lula tem sido exemplar na conduta democrática bem como na adoção de transparência e republicanismo. Assim como a consulta pública em torno do projeto que substitui a Lei Rouanet, criando uma lei moderna de fomento à cultura, as conferências são mecanismos que complementam e enriquecem o processo democrático. Não pretendem de modo algum substituir o programa que nasce das eleições diretas, mas qualificam e potencializam o papel da sociedade na formulação e acompanhamento do que os governantes realizam.
Ao contrário da Saúde, que têm já quatro décadas bem sucedidas de conferências, a adoção desse mecanismo de consulta é novidade nas políticas culturais. A mobilização em torno da cultura é novidade recente na sociedade brasileira, e vale ressaltar que só agora a política cultural vem recebendo tratamento de assunto estratégico pelo Estado brasileiro. A aprovação do Simples da Cultura, desonerando empresas culturais e a inclusão da cultura no fundo social do Pré-Sal são exemplos disso.
Uma política pública legítima deve ser antes de tudo democrática, debatida e pactuada com a sociedade. Especialmente agora que a cultura entra no rol de temas fundamentais, momento em que o Brasil partilha de forma mais justa sua riqueza econômica e social, e qualifica seu papel internacional. A cultura e arte feita por brasileiros desperta a admiração pelo mundo. Mas o acesso de cada brasileiro à leitura, cinema, teatro, dança, artes visuais é ainda restrito, e deve passar pela definição do modelo de financiamento público da cultura, do orçamento para cultura nas três esferas, na criação de uma economia da cultura formal, nos desafios da exclusão cultural, e no pressuposto de que fruir arte e cultura é direito de todos.
A II Conferência começou pelas cidades. Em 2009, mais de 3 mil municípios participaram da etapa que elegeu delegados para a etapa nacional, esta que está sob atenção. Municípios de todos os partidos políticos participaram. Em São Paulo, o Ministério da Cultura esteve na abertura com o prefeito Gilberto Kassab. No Rio de Janeiro, esteve na abertura com o prefeito Eduardo Paes. Na etapa seguinte todos os Estados e o Distrito Federal realizaram conferências estaduais, convocadas pelos respectivos governadores.
As teses que emanam das conferências advém, principalmente, dos que participam delas. Governos participam, como é legítimo, mas não definem, nem impõem. É positivo perceber que a participação na formulação das políticas culturais já atinge a expressiva maioria das cidades, que passam a assumir maiores compromissos com a cultura, ter mais recursos, vinculados a critérios públicos, adotando indicadores que tornam a política cultural passível de avaliação pela própria sociedade e imprensa.
Esse amplo interesse em discutir a situação da cultura nas cidades, nos orçamentos públicos, na vida política se justifica. O IBGE nos aponta que apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês. 92% nunca frequentaram museus, 93% nunca foram a exposições de arte. 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. 92% dos municípios não têm cinema, teatro e museu.
O Brasil vive hoje um período de plena liberdade de expressão talvez sem precedentes na história da democracia e da República. A Conferência Nacional de Cultura, em sua segunda edição, só ganha com isso.
» Alfredo Manevy é ministro interino da Cultura
Fonte:
JORNAL DO COMMERCIO
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