quarta-feira, 24 de março de 2010

Sala de depoimento infantil é inaugurada

Sala de depoimento infantil é inaugurada
JOSÉ ACCIOLY


Um projeto implantado pela organização Childhood Brasil, fundada pela S. M. Rainha Sílvia da Suécia, vai modificar o formato de como são tomados os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência no Estado. Isso porque, na manhã de ontem, foi inaugurada, na presença da primeira dama sueca, a Sala de Depoimento Especial, instalada na Vara da Infância e da Juventude. O local, dotado de televisão de plasma, microfones, câmeras e brinquedos, é dividido em três espaços. A estimativa é que funcione, a “pleno vapor”, em julho. O aporte da entidade foi de R$ 32 mil, enquanto que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai investir R$ 76 mil.

Segundo o coordenador da Infância e da Juventude, do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a intenção é que as vítimas de abuso, exploração sexual ou qualquer tipo de violência possam depor nesta sala sem a presença do agressor, juiz ou outros atores que compõem a atual rede que investiga os casos de violência. “O que queremos é evitar constrangimentos e que a vítima não relate o caso infinitas vezes. Essa exposição causa danos as crianças e adolescentes”, explicou. O desembargador adiantou que o Tribunal pretende abrir outras quatro salas nos próximos dois anos. Ao todo, serão capacitados mais de mil profissionais que lidam, diretamente, com as vítimas das agressões, entre policiais, conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais e juízes.

O novo processo de colhida do depoimento será dessa seguinte forma: as crianças são acolhidas no espaço e entrevistadas por profissionais capacitados, de modo que a vítima fique à vontade para relatar a violência. Numa sala ao lado, ficarão o juiz, o réu, a polícia, o Conselho Tutelar, entre outros. A sentença é expedida no momento. “Esse modelo já vem sendo posto em prática há mais de 30 anos em países na Europa e, no Brasil, há seis. O formato não exime a culpabilidade dos acusados no depoimento das crianças”, resumiu a diretora executiva da Childhood Brasil, Ana Maria Childhood.

Fonte:

Folha de Pernambuco 23.03.10

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