Ministério diz que Estado tem a pior defensoria do País
Publicado em 02.03.2010
Dados mostram que Pernambuco possui 245 defensores públicos quando o ideal seria agregar mais 255. Salários também são os mais baixos do Brasil
Péssima. Essa foi a palavra utilizada para descrever a realidade da Defensoria Pública de Pernambuco durante a apresentação do 3º Estudo Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil na manhã de ontem na sede estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. O levantamento, feito pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), destaca a situação do Estado como a pior do País e aponta a urgência da contratação de novos profissionais e de reajuste salarial.
Pernambuco tem, atualmente, 245 defensores públicos para suprir a demanda de 76 das 160 comarcas do Estado. Apenas no ano passado foram feitos cerca de 700 mil atendimentos, uma produtividade considerada muito alta pelo Ministério da Justiça. Para dar conta do trabalho, muitos profissionais precisam atuar em mais de uma comarca e, ainda assim, Pernambuco continua com 84 áreas que não oferecem o serviço.
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, chama a atenção para outro ponto onde os defensores fazem falta. Segundo ele, 60% dos 19 mil presos do Estado estão reclusos em caráter provisório. “Boa parte deles poderia ser absolvida ou cumprir penas alternativas em vez de superlotar os presídios. Assim, haveria vaga para aqueles que realmente deveriam estar ali”, defende.
O secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Fraveto, afirma que Pernambuco precisa de, pelo menos, outros 255 defensores públicos, mais que o dobro do número de profissionais contratados hoje. A solução, segundo o secretário, não seria simplesmente abrir novo concurso público.
De acordo com Rogério Fraveto, o principal problema de Pernambuco é a alta evasão motivada pelos baixos salários pagos aos concursados. O salário médio de um defensor público pernambucano corresponde a aproximadamente um terço do que é pago aos profissionais de outros Estados do Nordeste. “Essa diferença e o excesso de trabalho atraem nossos profissionais para outras capitais ou mesmo para novos concursos dentro da área jurídica, como as seleções para promotor ou magistrado”, explica.
“O governo alega falta de condições financeiras, mas Estados como Piauí e Paraíba, que têm uma economia menor, estão em situação muito melhor”, critica o presidente da OAB, que promete pressionar o governador Eduardo Campos para que ele tome medidas ainda este ano com o objetivo de melhorar a situação.
A defensora geral de Pernambuco, Tereza Joacy Melo, afirma que o governador sinaliza estar disposto a negociar. “Sigo confiando e acreditando em Eduardo Campos”, disse. Até o fim da tarde de ontem, o governo do Estado ainda não havia se posicionado sobre a questão.
Fonte:
Jornal do Commércio
Publicado em 02.03.2010
Dados mostram que Pernambuco possui 245 defensores públicos quando o ideal seria agregar mais 255. Salários também são os mais baixos do Brasil
Péssima. Essa foi a palavra utilizada para descrever a realidade da Defensoria Pública de Pernambuco durante a apresentação do 3º Estudo Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil na manhã de ontem na sede estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. O levantamento, feito pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), destaca a situação do Estado como a pior do País e aponta a urgência da contratação de novos profissionais e de reajuste salarial.
Pernambuco tem, atualmente, 245 defensores públicos para suprir a demanda de 76 das 160 comarcas do Estado. Apenas no ano passado foram feitos cerca de 700 mil atendimentos, uma produtividade considerada muito alta pelo Ministério da Justiça. Para dar conta do trabalho, muitos profissionais precisam atuar em mais de uma comarca e, ainda assim, Pernambuco continua com 84 áreas que não oferecem o serviço.
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, chama a atenção para outro ponto onde os defensores fazem falta. Segundo ele, 60% dos 19 mil presos do Estado estão reclusos em caráter provisório. “Boa parte deles poderia ser absolvida ou cumprir penas alternativas em vez de superlotar os presídios. Assim, haveria vaga para aqueles que realmente deveriam estar ali”, defende.
O secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Fraveto, afirma que Pernambuco precisa de, pelo menos, outros 255 defensores públicos, mais que o dobro do número de profissionais contratados hoje. A solução, segundo o secretário, não seria simplesmente abrir novo concurso público.
De acordo com Rogério Fraveto, o principal problema de Pernambuco é a alta evasão motivada pelos baixos salários pagos aos concursados. O salário médio de um defensor público pernambucano corresponde a aproximadamente um terço do que é pago aos profissionais de outros Estados do Nordeste. “Essa diferença e o excesso de trabalho atraem nossos profissionais para outras capitais ou mesmo para novos concursos dentro da área jurídica, como as seleções para promotor ou magistrado”, explica.
“O governo alega falta de condições financeiras, mas Estados como Piauí e Paraíba, que têm uma economia menor, estão em situação muito melhor”, critica o presidente da OAB, que promete pressionar o governador Eduardo Campos para que ele tome medidas ainda este ano com o objetivo de melhorar a situação.
A defensora geral de Pernambuco, Tereza Joacy Melo, afirma que o governador sinaliza estar disposto a negociar. “Sigo confiando e acreditando em Eduardo Campos”, disse. Até o fim da tarde de ontem, o governo do Estado ainda não havia se posicionado sobre a questão.
Fonte:
Jornal do Commércio
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