Justiça emperra luta contra crime
Publicado em 14.03.2010
Número de inquéritos enviados pela polícia ao Judiciário cresceu. Sem estrutura, sistema não suportou demanda. Resultado: impunidade e mais violência
Eduardo Machado
eduardomaxado@gmail.com
Em 2009, a Polícia Civil de Pernambuco aumentou em 43% o número de inquéritos remetidos à Justiça. Passou de 22,3 mil procedimentos, em 2008, para 32,2 mil, no ano passado. O ganho de produtividade policial, no entanto, esbarrou em um sistema judiciário incapaz de lidar com tamanha demanda. O resultado desse quadro são fóruns abarrotados de processos e morosidade na aplicação da lei. No interior do Estado, a situação é ainda pior. Durante uma semana, o JC esteve em municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata de Pernambuco e encontrou casos emblemáticos de impunidade. Locais onde a Justiça não chega e o problema cresce, gerando mais violência.
No ano passado, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, registrou 36 assassinatos, contra 20, em 2008. Alcançou uma taxa de homicídios de 90 casos por 100 mil habitantes, uma das mais altas de Pernambuco. O fórum da cidade realizou apenas um júri, durante o ano inteiro. Em 2008, a produtividade da comarca local, no tocante aos crimes contra a vida, foi um pouco maior: 4 julgamentos. Somando as ocorrências de 2008 e 2009, Brejo da Madre de Deus teve 56 execuções e cinco júris, em dois anos.
Em Ouricuri, no Sertão, o número de homicídios saltou de 25, em 2008, para 38, no ano passado. Já a quantidade de júris caiu de 15 para 12, no comparativo do mesmo período. O fórum local funciona na sobreloja de uma oficina. Cinco funcionários dividem uma sala de nove metros quadrados. Há tantos processos espalhados que até o banheiro virou arquivo. A comarca ainda atende os casos de duas cidades vizinhas, Santa Cruz e Santa Filomena, que não possuem fórum.
“Não tem nem onde a gente atender as pessoas. Cada metro quadrado da sala está ocupado por pastas e documentos”, afirmou um funcionário que preferiu não ser identificado. O promotor da comarca atende outros três municípios, assim como o defensor público.
Os processos acumulados fazem com que apenas os casos com réus presos entrem na fila para julgamento. Os acusados foragidos desfrutam da impunidade descaradamente. “O nome dele é Isnaildo Nascimento Silva. Ele matou a minha filha e tirou a minha vida também. Perdi qualquer alegria. Fiquei velha de repente. O pior é que esse homem nem se intimida. Está sempre rondando por aqui. Nenhuma autoridade toma qualquer providência”, lamentou a comerciante Maria Margarida Cruz Nascimento, mãe da dona de casa Rita da Cruz Delmondes, assassinada pelo ex-companheiro em julho de 2008, no Sítio Jatobá, zona rural de Ouricuri.
Em Carpina, na Mata Norte, a falha no combate à violência é compartilhada. Nem o Ministério Público ou o Poder Judiciário acompanham os casos de homicídio nem a polícia tem apresentado um desempenho dentro da meta de redução de 12%, estipulada pelo Governo do Estado. Um exemplo é o assassinato do ex-prefeito de Lagoa de Itaenga Fernando Antônio do Nascimento, morto a tiros por dois motoqueiros, em novembro de 2008. No último dia 26 de fevereiro, uma ano e três meses após o crime, nenhum familiar da vítima havia sequer prestado depoimento.
“A gente vive assim, sem saber em quem confiar, sem esperança que alguma coisa aconteça. Mataram o meu genro, meu neto precisou se mudar porque estava sendo ameaçado e nada é resolvido”, disse a aposentada Maria de Lurdes Ramos, sogra do ex-prefeito, executado na área rural de Carpina.
Publicado em 14.03.2010
Número de inquéritos enviados pela polícia ao Judiciário cresceu. Sem estrutura, sistema não suportou demanda. Resultado: impunidade e mais violência
Eduardo Machado
eduardomaxado@gmail.com
Em 2009, a Polícia Civil de Pernambuco aumentou em 43% o número de inquéritos remetidos à Justiça. Passou de 22,3 mil procedimentos, em 2008, para 32,2 mil, no ano passado. O ganho de produtividade policial, no entanto, esbarrou em um sistema judiciário incapaz de lidar com tamanha demanda. O resultado desse quadro são fóruns abarrotados de processos e morosidade na aplicação da lei. No interior do Estado, a situação é ainda pior. Durante uma semana, o JC esteve em municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata de Pernambuco e encontrou casos emblemáticos de impunidade. Locais onde a Justiça não chega e o problema cresce, gerando mais violência.
No ano passado, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, registrou 36 assassinatos, contra 20, em 2008. Alcançou uma taxa de homicídios de 90 casos por 100 mil habitantes, uma das mais altas de Pernambuco. O fórum da cidade realizou apenas um júri, durante o ano inteiro. Em 2008, a produtividade da comarca local, no tocante aos crimes contra a vida, foi um pouco maior: 4 julgamentos. Somando as ocorrências de 2008 e 2009, Brejo da Madre de Deus teve 56 execuções e cinco júris, em dois anos.
Em Ouricuri, no Sertão, o número de homicídios saltou de 25, em 2008, para 38, no ano passado. Já a quantidade de júris caiu de 15 para 12, no comparativo do mesmo período. O fórum local funciona na sobreloja de uma oficina. Cinco funcionários dividem uma sala de nove metros quadrados. Há tantos processos espalhados que até o banheiro virou arquivo. A comarca ainda atende os casos de duas cidades vizinhas, Santa Cruz e Santa Filomena, que não possuem fórum.
“Não tem nem onde a gente atender as pessoas. Cada metro quadrado da sala está ocupado por pastas e documentos”, afirmou um funcionário que preferiu não ser identificado. O promotor da comarca atende outros três municípios, assim como o defensor público.
Os processos acumulados fazem com que apenas os casos com réus presos entrem na fila para julgamento. Os acusados foragidos desfrutam da impunidade descaradamente. “O nome dele é Isnaildo Nascimento Silva. Ele matou a minha filha e tirou a minha vida também. Perdi qualquer alegria. Fiquei velha de repente. O pior é que esse homem nem se intimida. Está sempre rondando por aqui. Nenhuma autoridade toma qualquer providência”, lamentou a comerciante Maria Margarida Cruz Nascimento, mãe da dona de casa Rita da Cruz Delmondes, assassinada pelo ex-companheiro em julho de 2008, no Sítio Jatobá, zona rural de Ouricuri.
Em Carpina, na Mata Norte, a falha no combate à violência é compartilhada. Nem o Ministério Público ou o Poder Judiciário acompanham os casos de homicídio nem a polícia tem apresentado um desempenho dentro da meta de redução de 12%, estipulada pelo Governo do Estado. Um exemplo é o assassinato do ex-prefeito de Lagoa de Itaenga Fernando Antônio do Nascimento, morto a tiros por dois motoqueiros, em novembro de 2008. No último dia 26 de fevereiro, uma ano e três meses após o crime, nenhum familiar da vítima havia sequer prestado depoimento.
“A gente vive assim, sem saber em quem confiar, sem esperança que alguma coisa aconteça. Mataram o meu genro, meu neto precisou se mudar porque estava sendo ameaçado e nada é resolvido”, disse a aposentada Maria de Lurdes Ramos, sogra do ex-prefeito, executado na área rural de Carpina.
Fonte:
Jornal do Commércio
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