Sobe número de ações por discriminação
SÃO PAULO – Apesar de vigorar há 20 anos no País, a lei que tipifica as discriminações racial e religiosa como crime ganhou eco apenas nos últimos quatro anos. É o que mostra levantamento do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert). A pesquisa aponta que de 2004 a 2008 foram prolatadas 1.011 decisões sobre ações de natureza discriminatória nos tribunais de segunda instância do País, número 112 vezes maior que o registrado entre 1994 e 1998, último balanço do instituto, quando apenas nove processos chegaram aos tribunais de justiça do País.
Coordenado pelo ex-secretário de Justiça de São Paulo e advogado Hédio Silva Jr., o estudo ainda aponta que cerca de 65% dos processos julgados resultaram em condenação aos responsáveis pela discriminação. “Os operadores do direito estão mais atentos ao tema”, reconhece Hédio.
O advogado ainda ressalta que cerca de 70% dos processos julgados de 2004 a 2008 referem-se a preconceito racial. “As vítimas que costumavam sofrer discriminação por conta da raça e da cor estão melhor informadas e insistem em entrar na Justiça quando se sentem lesadas”, complementa.
O balanço do Ceert aponta ainda que a maior parte das decisões prolatadas nos últimos anos partiu das Justiças Trabalhista (356 decisões) e Cível (336). De acordo com Hédio, o resultado revela que o ambiente de trabalho costuma ser o local onde as animosidades racial e religiosa são mais frequentes. “Chama a atenção a grande quantidade de vítimas que entram na Justiça por terem sido ofendidas por chefes ou colegas”, conta o coordenador “Muitas delas são demitidas por conta da discriminação”, salienta.
A pesquisa mostra também que as regiões Sul e Sudeste estão mais avançadas juridicamente no tocante à questão racial, com destaque para Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, com 141 e 66 causas julgadas, respectivamente.
SÃO PAULO – Apesar de vigorar há 20 anos no País, a lei que tipifica as discriminações racial e religiosa como crime ganhou eco apenas nos últimos quatro anos. É o que mostra levantamento do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert). A pesquisa aponta que de 2004 a 2008 foram prolatadas 1.011 decisões sobre ações de natureza discriminatória nos tribunais de segunda instância do País, número 112 vezes maior que o registrado entre 1994 e 1998, último balanço do instituto, quando apenas nove processos chegaram aos tribunais de justiça do País.
Coordenado pelo ex-secretário de Justiça de São Paulo e advogado Hédio Silva Jr., o estudo ainda aponta que cerca de 65% dos processos julgados resultaram em condenação aos responsáveis pela discriminação. “Os operadores do direito estão mais atentos ao tema”, reconhece Hédio.
O advogado ainda ressalta que cerca de 70% dos processos julgados de 2004 a 2008 referem-se a preconceito racial. “As vítimas que costumavam sofrer discriminação por conta da raça e da cor estão melhor informadas e insistem em entrar na Justiça quando se sentem lesadas”, complementa.
O balanço do Ceert aponta ainda que a maior parte das decisões prolatadas nos últimos anos partiu das Justiças Trabalhista (356 decisões) e Cível (336). De acordo com Hédio, o resultado revela que o ambiente de trabalho costuma ser o local onde as animosidades racial e religiosa são mais frequentes. “Chama a atenção a grande quantidade de vítimas que entram na Justiça por terem sido ofendidas por chefes ou colegas”, conta o coordenador “Muitas delas são demitidas por conta da discriminação”, salienta.
A pesquisa mostra também que as regiões Sul e Sudeste estão mais avançadas juridicamente no tocante à questão racial, com destaque para Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, com 141 e 66 causas julgadas, respectivamente.
Publicado no Jornal do Commércio em 29.09.09
Nenhum comentário:
Postar um comentário