ANÁLISE DE INQUÉRITOS
Combate ao crime esbarra no déficit de promotores
Publicado em 08.09.2009
Central de Inquéritos do MPPE tem apenas cinco profissionais para analisar material enviado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa
O novo modelo de gestão implantado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que prioriza a investigação dos casos de homicídio, levou o número de inquéritos concluídos a crescer de maneira exponencial. O aumento de produtividade da Polícia Civil, sobretudo no Recife, devido ao trabalho do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), tem deixado a Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco sobrecarregada. Para piorar a situação, o número de promotores com dedicação exclusiva à central caiu de seis, no ano passado, para cinco em 2009.
O processo penal brasileiro obedece a seguinte ordem: a Polícia Civil investiga e redige um inquérito no qual os suspeitos são indiciados. O documento é analisado pelo promotor de justiça, que decide se a investigação é consistente e denuncia os acusados, se são necessárias novas diligências ou se não há crime e o caso é arquivado. Feita a denúncia, o inquérito vai para a Justiça, onde se torna um processo criminal e é iniciado o julgamento.
De acordo com o coordenador da Central de Inquéritos, Francisco Edílson de Sá, há uma diferença gritante de pessoal nas três etapas do sistema de investigação e processo criminal. “Para se condenar alguém por um crime, existem três fases: investigação, denúncia e julgamento. Apenas na capital são quase 30 delegacias para produzir inquéritos. Para os julgamentos, temos quatro varas do júri, mais 14 varas criminais e duas da Fazenda. É só calcular quantos profissionais estão dedicados à apuração dos delitos e ao julgamento e observar o quanto a Central de Inquéritos, com apenas cinco promotores, precisa de pessoal”, avaliou o coordenador.
Na última quarta-feira, o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, asseverou que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Pernambuco se comprometeram reforçar as áreas responsáveis pelo andamento dos processos referentes a homicídios. Apesar disso, o procurador-geral de justiça, Paulo Varejão, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que há 180 cargos de promotor vagos em Pernambuco.
CARÊNCIA
“Estamos trabalhando no sentido de ampliar o número de promotores exclusivos na Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco, além de reforçar sua atual estrutura operacional, como forma de contribuir ainda mais com o programa Pacto pela Vida, que vem conseguindo reduzir os índices de criminalidade no Estado”, atestou Paulo Varejão, que fez questão de elogiar o trabalho da Central de Inquéritos.
Publicado no JORNAL DO COMMERCIO - 08.09.2009
Combate ao crime esbarra no déficit de promotores
Publicado em 08.09.2009
Central de Inquéritos do MPPE tem apenas cinco profissionais para analisar material enviado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa
O novo modelo de gestão implantado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que prioriza a investigação dos casos de homicídio, levou o número de inquéritos concluídos a crescer de maneira exponencial. O aumento de produtividade da Polícia Civil, sobretudo no Recife, devido ao trabalho do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), tem deixado a Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco sobrecarregada. Para piorar a situação, o número de promotores com dedicação exclusiva à central caiu de seis, no ano passado, para cinco em 2009.
O processo penal brasileiro obedece a seguinte ordem: a Polícia Civil investiga e redige um inquérito no qual os suspeitos são indiciados. O documento é analisado pelo promotor de justiça, que decide se a investigação é consistente e denuncia os acusados, se são necessárias novas diligências ou se não há crime e o caso é arquivado. Feita a denúncia, o inquérito vai para a Justiça, onde se torna um processo criminal e é iniciado o julgamento.
De acordo com o coordenador da Central de Inquéritos, Francisco Edílson de Sá, há uma diferença gritante de pessoal nas três etapas do sistema de investigação e processo criminal. “Para se condenar alguém por um crime, existem três fases: investigação, denúncia e julgamento. Apenas na capital são quase 30 delegacias para produzir inquéritos. Para os julgamentos, temos quatro varas do júri, mais 14 varas criminais e duas da Fazenda. É só calcular quantos profissionais estão dedicados à apuração dos delitos e ao julgamento e observar o quanto a Central de Inquéritos, com apenas cinco promotores, precisa de pessoal”, avaliou o coordenador.
Na última quarta-feira, o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, asseverou que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Pernambuco se comprometeram reforçar as áreas responsáveis pelo andamento dos processos referentes a homicídios. Apesar disso, o procurador-geral de justiça, Paulo Varejão, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que há 180 cargos de promotor vagos em Pernambuco.
CARÊNCIA
“Estamos trabalhando no sentido de ampliar o número de promotores exclusivos na Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco, além de reforçar sua atual estrutura operacional, como forma de contribuir ainda mais com o programa Pacto pela Vida, que vem conseguindo reduzir os índices de criminalidade no Estado”, atestou Paulo Varejão, que fez questão de elogiar o trabalho da Central de Inquéritos.
Publicado no JORNAL DO COMMERCIO - 08.09.2009
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