Caem matrículas no ensino básico

CENSO ESCOLAR
Caem matrículas no ensino básico
Publicado em 24.09.2009

Números divulgados ontem pelo Ministério da Educação mostram que 2009 teve 2,28% menos alunos inscritos nessa etapa do aprendizado do que 2008

BRASÍLIA – O número de matrículas na educação básica das redes pública e privada do País caiu 2,28% este ano na comparação com 2008. A redução foi maior no educação para jovens e adultos (EJA), o antigo supletivo. Nessa etapa, o número de alunos sofreu queda de 4,9 milhões para 4,5 milhões. Os dados, que fazem parte do Censo Escolar da Educação Básica, são preliminares.
Eles são usados no cálculo para o repasse de verba pública para Estados e municípios. Os recursos vão para programas como o da merenda e o do transporte escolar, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A partir da divulgação, as redes de ensino têm 30 dias para fazer a conferência, correção e complementação dos dados.

A tendência de queda nas matrículas deve se manter, segundo o Ministério da Educação (MEC), principalmente em razão da questão demográfica. “Nascem menos brasileiros a cada ano. Por isso, o número de crianças na escola cai ano após ano”, afirmou o ministro Fernando Haddad. Ele, no entanto, negou que isso signifique menor atendimento na rede pública de ensino. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostrou que, do ponto de vista proporcional, há mais crianças na escola.

Uma mudança no censo escolar também ajudou a reduzir o número de alunos registrados na rede de ensino, de acordo com Haddad. Antes, as escolas enviavam apenas o número de alunos que atendiam. Pelo novo sistema, eles precisam enviar o nome de cada estudante, além de seus dados básicos. “Diminuímos a duplicidade de matrículas, que às vezes chegava a ser triplicidade.” Questionado se a duplicidade de registros estava relacionada a indícios de fraudes em Estados e municípios, com o objetivo de receber repasses maiores, ele respondeu: “Não necessariamente”.

Os registros de estudantes matriculados na rede de ensino caíram em todas as etapas, com exceção da creche. Nessa fase, houve aumento de 6% nas matrículas. Especialistas apontam que o dado é positivo, principalmente porque a demanda no Brasil por atendimento nessa fase é grande. Somente 18% das crianças de 0 a 3 anos estão na escola, conforme a Pnad.

Na pré-escola, que atende a crianças de 4 a 5 anos, a queda nas matrículas pode estar relacionada a mudanças no ensino fundamental, indicou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, Reynaldo Fernandes. A partir de 2010, o ensino fundamental ganhará um ano (chegando a um total de nove) e passará a receber crianças com 6 anos. “Muitas escolas estão em transição, então isso pode ter influenciado os números”, disse.

A queda nas matrículas no EJA, embora seja a mais expressiva do censo escolar, pode não representar um dado negativo, avaliou Fernandes. “Pode significar que os alunos estão ficando no ensino regular e, com isso, ocorre uma redução natural do público”.


Nordeste lidera queda no número de inscrições
Publicado em 24.09.2009


BRASÍLIA – Dados preliminares do Censo Escolar apontam que a queda do número de matrículas ocorreu em todo o País. A maior redução foi registrada no Nordeste, com 567.648 inscrições a menos, seguido pelo Sudeste, com queda de 395.406 inscritos. Logo após vem a Região Sul, com 111.634 menos matrículas do que o apresentado em 2008. As menores diferenças foram no Centro-Oeste (32.405) e no Norte (25.943).
Quando se analisa por faixa de ensino, a queda também foi notada em vários segmentos. A exceção ficou nas creches, que registraram um aumento de 6% no número de matrículas no período. Na pré-escola, a queda foi de 3,5% e nas turmas de 1ª a 4ª série, de 2,8%.

Para especialistas, a aprovação dos alunos na educação básica, que impulsionou o fluxo escolar no Brasil, é apontada como positiva. A maior fluência na escola significa que cada vez mais os estudantes estão completando os ciclos de ensino e repetindo menos. “Como antes tínhamos mais reprovações e muita gente fora da escola, foram criadas políticas de estímulo à permanência, como a progressão continuada”, explica Romualdo de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Identificar as crianças que não estão na escola, acompanhar aqueles que têm idade superior à faixa etária adequada e identificar os estudantes que estão em defasagem de conteúdo são os maiores desafios. “Esse fluxo maior na educação básica é fato, mas o governo deve investir na qualidade”, afirma Maria Amabile Mansutti, coordenadora técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Publicado no JORNAL DO COMMERCIO em 24.09.09