Recursos do Pronasci estão parados

Recursos do Pronasci estão parados

BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que cerca de 50% dos municípios que aderiram ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) não estão aplicando os recursos liberados pelo ministério em um prazo “razoável”. Segundo ele, o orçamento para o Pronasci em 2008 somou R$ 1,350 bilhão, dos quais cerca de 30% não foram usados pelas prefeituras. Atualmente, 21 Estados, o Distrito Federal e 109 municípios fazem parte do programa.

“Provavelmente, em torno de 50% dos municípios não tenham aplicado dentro de um prazo razoável os recursos disponíveis. A contento não digo porque já vai um juízo de qualidade”, afirmou, após se reunir com prefeitos de São Paulo para discutir ações do programa.

O ministro não revelou a que municípios se referia, mas disse que grandes cidades faziam parte dessa lista. “Eu não gostaria de citar porque ainda estamos numa fase de comprovação e exame, e os municípios, de justificação. Mas há municípios que visivelmente não estão usando de maneira adequada. Grandes municípios, inclusive”, contou.

Ao falar sobre o volume da verba ainda não aplicada, ele admitiu não ter os dados oficiais fechados, mas adiantou uma estimativa. “Não temos ainda. Posso arriscar provavelmente em torno de 25% a 30%. Mas é um risco ainda, não é um levantamento matemático e vamos terminar no fim de setembro”, avaliou.

Genro disse que os recursos que não foram aplicados não necessariamente estão parados – em alguns casos, há atraso no uso da verba e os prefeitos pediram dilatação do prazo para aplicação por motivos justificáveis. Ele ressaltou que o Ministério da Justiça está fazendo um levantamento para avaliar quais os motivos pelos quais a verba não está sendo usada. O relatório será concluído no fim deste mês.

“O que estamos dizendo que vamos cortar são os prefeitos que não apresentaram justificativa e não usaram os recursos. Agora, com aqueles que ainda têm condições de usar os recursos e apresentam justo motivo para não ter utilizado, vamos conciliar, compor. Nosso interesse é que esses recursos sejam usados, não é retirar os recursos das prefeituras”, afirmou.

Genro evitou polemizar e alegou que para a maior parte dos municípios os recursos não são utilizados por razões técnicas e não por disputas político-eleitorais entre União, governadores e prefeitos.

Publicado no Jornal do Commércio em 10.09.2009