PRESIDENTE do Tribunal de Justiça Jones Figueirêdo designou comitê gestor envolvendo diversos setores

PRESIDENTE do Tribunal de Justiça Jones Figueirêdo designou comitê gestor envolvendo diversos setores

Com o objetivo de reduzir o congestionamento de processos nos tribunais brasileiros, terá início, hoje, a Semana Nacional pela Conciliação - Meta 2, que irá envolver Tribunais de Justiça, Regionais Federais e do Trabalho de todos os estados do País. Recife é uma das seis capitais que irão sediar a abertura oficial do evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade ocorre hoje, às 14h, no Palácio da Justiça. Até a próxima sexta-feira, deverão ser realizadas mais de mil audiências em 149 comarcas do Tribunal.

A Semana mobilizará as Varas Cíveis, Juizados Especiais e Centrais de Conciliação do 1° Grau (Recife, Olinda e Caruaru) e do 2° Grau (no Palácio da Justiça). Nas unidades judiciárias, as partes serão incentivadas a entrar em acordo, solucionando pacificamente os processos judiciais. O objetivo é auxiliar o judiciário no cumprimento da Meta 2 do CNJ, que determina o julgamento, em 2009, dos processos distribuídos até dezembro de 2005. Para atingir a Meta 2, o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, designou um comitê gestor formado por desembargadores, magistrados e representantes de diversos setores do Tribunal.

Durante a cerimônia de abertura da semana, a ser realizada a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Defensoria Pública do Estado assinarão um convênio para a realização de exames de DNA para pessoas carentes que são partes em processos judiciais de investigação de paternidade e pedido cumulativo de alimentos. O documento será assinado pela Defensora Pública geral do Estado, Tereza Joacy Gomes, e um representante da UPE. A realização dos exames por meio do convênio terá início durante a Semana Nacional de Conciliação.

A abertura oficial da Semana no TJPE também será prestigiada por membros dos Tribunais Regionais Federal da 5ª Região (TRF-5), do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), e Eleitoral (TRE). Entre as autoridades do Estado, confirmaram presença os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o procurador geral do Estado, Tadeu Alencar e o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino de Azevedo.

A Semana Nacional pela Conciliação - Meta 2 faz parte das 10 metas de nivelamento estabelecidas por todos os presidentes dos tribunais brasileiros, em fevereiro deste ano, durante o Segundo Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte. O Conselho Nacional de Justiça coordena a campanha pelo cumprimento da Meta e a realização da Semana Nacional pela Conciliação.

Publicado na Folha de Pernambuco em 14.09.09