Violência contra mulher ganha reforço
Publicado em 26.01.2010
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou na manhã de ontem, na Boa Vista, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No prédio, na Rua Dom Manoel Pereira, 170, Centro do Recife, vão funcionar duas varas específicas para casos previstos pela Lei Maria da Penha. O juizado oferecerá ainda atendimento multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais para acompanhar famílias em conflito.
Segundo o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo, a punição a ameaça e lesões corporais (maioria das ocorrências levadas ao juizado) serve como prevenção a crimes mais graves.
“O juizado faz uma profilaxia criminal na medida que, ao não deixar impunes casos considerados mais simples, inibe a evolução dos casos para delitos graves”, ressaltou o magistrado.
A secretária-especial da Mulher, Cristina Buarque, destacou a proximidade entre o juizado e outros de referência para as mulheres vítimas de violência. “Temos o juizado, a delegacia e a casa de apoio da prefeitura, todos quase vizinhos para facilitar o acesso à assistência”, afirmou.
A juíza titular da 1ª Vara, Maria Thereza Machado, defendeu a atuação integrada. “Agora, funcionaremos como um núcleo. Além do juiz, teremos a Defensoria Pública, o Ministério Público e uma equipe de atendimento multidisciplinar”, atestou.
Em 2008, o juizado registrou 1.807 procedimentos. No ano passado, esse número subiu para 4.687. “Duas varas na capital ainda são insuficientes. Na Região Metropolitana e no interior a situação ainda é pior. Contudo, é importante reconhecer que o Estado tem avançado no compromisso de defender os direitos das mulheres”, avaliou Joana Santos, do Fórum de Mulheres.
O presidente do TJPE, Jones Figueiredo, garantiu que novos juizados serão criados no Grande Recife com competências expandidas. “A Assembleia Legislativa já aprovou juizados em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Camaragibe. Pelo menos dois estarão funcionando até junho. A ideia é que essas unidades possam atender mais de um município para cobrirmos toda a região metropolitana”, comentou Jones Figueiredo.
Fonte:
Jornal do Commércio
Publicado em 26.01.2010
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou na manhã de ontem, na Boa Vista, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No prédio, na Rua Dom Manoel Pereira, 170, Centro do Recife, vão funcionar duas varas específicas para casos previstos pela Lei Maria da Penha. O juizado oferecerá ainda atendimento multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais para acompanhar famílias em conflito.
Segundo o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo, a punição a ameaça e lesões corporais (maioria das ocorrências levadas ao juizado) serve como prevenção a crimes mais graves.
“O juizado faz uma profilaxia criminal na medida que, ao não deixar impunes casos considerados mais simples, inibe a evolução dos casos para delitos graves”, ressaltou o magistrado.
A secretária-especial da Mulher, Cristina Buarque, destacou a proximidade entre o juizado e outros de referência para as mulheres vítimas de violência. “Temos o juizado, a delegacia e a casa de apoio da prefeitura, todos quase vizinhos para facilitar o acesso à assistência”, afirmou.
A juíza titular da 1ª Vara, Maria Thereza Machado, defendeu a atuação integrada. “Agora, funcionaremos como um núcleo. Além do juiz, teremos a Defensoria Pública, o Ministério Público e uma equipe de atendimento multidisciplinar”, atestou.
Em 2008, o juizado registrou 1.807 procedimentos. No ano passado, esse número subiu para 4.687. “Duas varas na capital ainda são insuficientes. Na Região Metropolitana e no interior a situação ainda é pior. Contudo, é importante reconhecer que o Estado tem avançado no compromisso de defender os direitos das mulheres”, avaliou Joana Santos, do Fórum de Mulheres.
O presidente do TJPE, Jones Figueiredo, garantiu que novos juizados serão criados no Grande Recife com competências expandidas. “A Assembleia Legislativa já aprovou juizados em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Camaragibe. Pelo menos dois estarão funcionando até junho. A ideia é que essas unidades possam atender mais de um município para cobrirmos toda a região metropolitana”, comentou Jones Figueiredo.
Fonte:
Jornal do Commércio
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