Adiamento de plano recebe mais críticas
Publicado em 24.01.2010
Representantes de crenças afro-brasileiras também se queixam da decisão da ministra Dilma Rousseff de postergar documento em ano eleitoral
Wilson Tosta
Agência Estado
RIO – O Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, cujo lançamento foi adiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para evitar problemas com católicos e evangélicos no ano eleitoral de 2010, também não agradou a adeptos das religiões afro-brasileiras.
“Você dá concessões de rádio e televisão para os neopentecostais e me dá cesta básica e mapeamento? Eles vão usar o rádio e TV para me atacar, me chamar de demônio. Isso é desigual”, reagiu Ivanir dos Santos, integrante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro. Para ele, o adiamento do anúncio também aconteceu devido à recepção fria que o plano teve dos credos que supostamente seriam beneficiados. “Não queremos um plano que só fale em assistência, queremos um plano que nos dê poder”, afirmou ele. Santos, que teve acesso ao plano e chegou a ser convidado para ir a Brasília participar do seu lançamento, cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a realização de uma reunião da comissão com ministros para discutir a proposta.
O encontro, afirmou, foi prometido por Lula aos ativistas em 20 de novembro de 2008, Dia Nacional da Consciência Negra, mas ainda não aconteceu. “Pergunta o que tem no Orçamento da União para implantar a Lei 10.639/203, que ordena o ensino de história da África nas escolas: nada. Quem mais se opõe a isso são os neopentecostais, dizendo que vão ensinar macumba nas escolas”, disse ele. Outra lei de cumprimento adiado é a 11.645, sobre o ensino de cultura indígena.
“O plano é importante, e é necessário que seja lançado”, defendeu. “O que me chamou a atenção foi a reação de um setor neopentecostal, com um pastor dizendo que o governo não deveria se meter no assunto. Esses segmentos têm concessões públicas de rádio e televisão. Às vezes, igrejas recebem terrenos públicos para se instalarem. Têm também hospitais com convênios com o SUS, que recebem verbas públicas. Acabaram de aprovar uma lei para transformar o gospel em questão cultural, para ter incentivos fiscais da Lei Rouanet.”
Representantes da comissão e de órgãos que atuam no setor, como Ministério Público e Polícia Civil, participaram na quinta-feira do lançamento de um dossiê, preparado pelos antropólogos Ana Paula Miranda e Fábio Reis Mota, da Universidade Federal Fluminense (UFF), sobre 17 casos de intolerância no Rio em 2008 e 2009.
Reis reconheceu que o número, levantado a partir de inquéritos e processos, é pequeno, mas destacou que há um alto grau de subnotificação. Os episódios foram classificados em cinco tipos: agressão de vizinho, de familiar, no âmbito de culto neopentecostal, discriminação em casa e em espaços públicos. Em geral, há alguma relação de proximidade entre agressor e agredido antes da agressão. Vítimas e autores, em sua maioria, têm de 20 a 40 anos e se declaram brancos. Pretos e pardos são minoria.
A comissão lançou nota lamentando o adiamento. “Já que o Estado é laico, nada mais comum e natural que o tratamento dispensado a todas as religiões seja igualitário”, diz o texto, que também cobrou a reunião prometida pelo presidente.
Publicado em 24.01.2010
Representantes de crenças afro-brasileiras também se queixam da decisão da ministra Dilma Rousseff de postergar documento em ano eleitoral
Wilson Tosta
Agência Estado
RIO – O Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, cujo lançamento foi adiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para evitar problemas com católicos e evangélicos no ano eleitoral de 2010, também não agradou a adeptos das religiões afro-brasileiras.
“Você dá concessões de rádio e televisão para os neopentecostais e me dá cesta básica e mapeamento? Eles vão usar o rádio e TV para me atacar, me chamar de demônio. Isso é desigual”, reagiu Ivanir dos Santos, integrante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro. Para ele, o adiamento do anúncio também aconteceu devido à recepção fria que o plano teve dos credos que supostamente seriam beneficiados. “Não queremos um plano que só fale em assistência, queremos um plano que nos dê poder”, afirmou ele. Santos, que teve acesso ao plano e chegou a ser convidado para ir a Brasília participar do seu lançamento, cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a realização de uma reunião da comissão com ministros para discutir a proposta.
O encontro, afirmou, foi prometido por Lula aos ativistas em 20 de novembro de 2008, Dia Nacional da Consciência Negra, mas ainda não aconteceu. “Pergunta o que tem no Orçamento da União para implantar a Lei 10.639/203, que ordena o ensino de história da África nas escolas: nada. Quem mais se opõe a isso são os neopentecostais, dizendo que vão ensinar macumba nas escolas”, disse ele. Outra lei de cumprimento adiado é a 11.645, sobre o ensino de cultura indígena.
“O plano é importante, e é necessário que seja lançado”, defendeu. “O que me chamou a atenção foi a reação de um setor neopentecostal, com um pastor dizendo que o governo não deveria se meter no assunto. Esses segmentos têm concessões públicas de rádio e televisão. Às vezes, igrejas recebem terrenos públicos para se instalarem. Têm também hospitais com convênios com o SUS, que recebem verbas públicas. Acabaram de aprovar uma lei para transformar o gospel em questão cultural, para ter incentivos fiscais da Lei Rouanet.”
Representantes da comissão e de órgãos que atuam no setor, como Ministério Público e Polícia Civil, participaram na quinta-feira do lançamento de um dossiê, preparado pelos antropólogos Ana Paula Miranda e Fábio Reis Mota, da Universidade Federal Fluminense (UFF), sobre 17 casos de intolerância no Rio em 2008 e 2009.
Reis reconheceu que o número, levantado a partir de inquéritos e processos, é pequeno, mas destacou que há um alto grau de subnotificação. Os episódios foram classificados em cinco tipos: agressão de vizinho, de familiar, no âmbito de culto neopentecostal, discriminação em casa e em espaços públicos. Em geral, há alguma relação de proximidade entre agressor e agredido antes da agressão. Vítimas e autores, em sua maioria, têm de 20 a 40 anos e se declaram brancos. Pretos e pardos são minoria.
A comissão lançou nota lamentando o adiamento. “Já que o Estado é laico, nada mais comum e natural que o tratamento dispensado a todas as religiões seja igualitário”, diz o texto, que também cobrou a reunião prometida pelo presidente.
Fonte:
Jornal do Commércio
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