Mobilização em favor do Plano de Direitos Humanos
Entidades pernambucanas criaram comitê para buscar apoio à proposta junto aos políticos
Jailson da Paz
A polêmica em torno da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que inclui a revisão da Lei da Anistia, a defesa da descriminalização do aborto e da união civil homossexual, levou as entidades pernambucanas ligadas ao assunto a se mobilizarem politicamente.
Depois de criarem um comitê de apoio ao plano, o primeiro do país, começaram um trabalho de convencimento junto aos políticos. Os alvos são os deputados federais e senadores, responsáveis pela aprovação do documento no Congresso Nacional, o governador Eduardo Campos (PSB) e os prefeitos. A princípio, busca-se o apoio dos executivos municipais do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Mas a proposta é ampliar as negociações para prefeitos de outras cidades.
O comitê decidiu acelerar o passo. E já solicitou, na semana passada, audiências com integrantes da bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados e dois senadores. A intenção do comitê é se reunir separadamente com cada um dos parlamentares "Queremos mostrar que o plano, ao contrário do que alguns dizem, não é coisa de um partido ou grupo. É uma questão suprapartidária", alegou Cláudio Carraly, secretário de Direitos Humanos e Segurança Cidadã de Jaboatão dos Guararapes. Carraly atua numa prefeitura comandada pelo PSDB, mas há membros do comitê ligados a outras legendas, como PT, PSOL e PSB.
A mobilização no estado, avisam os integrantes do comitê, será permanente. Seja para conseguir apoio para aprovação do PNDH no Congresso, seja para adesão dos municípios e do estado ao projeto. "O plano não é autoaplicável. Para que entre em vigor, é preciso aderir e depois passar pelo crivo das Câmaras Municipais e da Assembleia Legislativa", explicou Amparo Araújo. Militante histórica da área, Amparo comanda a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, além de integrar o grupo responsável por marcar e participar das audiências com os prefeitos do Recife, João da Costa (PT), de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), e de Jaboatão,Elias Gomes (PSDB), cujas datas estão sendo negociadas.
Um dos apoios dados como certo é o de Eduardo Campos. "O tema dos direitos humanos é tratado de maneira transversal pelas secretarias e conta com o apoio e a compreensão ideológica do governo", disse o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos do estado, Rodrigo Peregrino. O encontro do comitê com o socialista, segundo ele, já foi solicitado e deve ocorrer nesta semana. O comitê quer mais. Os integrantes pretendem obter o apoio dos principais candidatos à Presidência da República para que, caso sejam eleitos, implementem as propostas do PNDH.
Embora as articulações para as audiências com o Executivo e o Legislativo estejam sendo feitas, em parte, por representantes dos governos, o comitê tem composição mais ampla. O comitê, já copiado em São Paulo e no Rio de Janeiro, reúne cerca de 70 instituições da sociedade civil. E envolve movimentos como os de mulheres, negros, estudantes, homossexuais e portadores de deficiência. Os grupos decidiram se mobilizar pelo plano, publicado por decreto do presidente Lula, por terem participado das discussões em conferências municipais, estadual e nacional.
Fonte:
http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/01/24/politica3_0.asp
Entidades pernambucanas criaram comitê para buscar apoio à proposta junto aos políticos
Jailson da Paz
A polêmica em torno da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que inclui a revisão da Lei da Anistia, a defesa da descriminalização do aborto e da união civil homossexual, levou as entidades pernambucanas ligadas ao assunto a se mobilizarem politicamente.
Depois de criarem um comitê de apoio ao plano, o primeiro do país, começaram um trabalho de convencimento junto aos políticos. Os alvos são os deputados federais e senadores, responsáveis pela aprovação do documento no Congresso Nacional, o governador Eduardo Campos (PSB) e os prefeitos. A princípio, busca-se o apoio dos executivos municipais do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Mas a proposta é ampliar as negociações para prefeitos de outras cidades.
O comitê decidiu acelerar o passo. E já solicitou, na semana passada, audiências com integrantes da bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados e dois senadores. A intenção do comitê é se reunir separadamente com cada um dos parlamentares "Queremos mostrar que o plano, ao contrário do que alguns dizem, não é coisa de um partido ou grupo. É uma questão suprapartidária", alegou Cláudio Carraly, secretário de Direitos Humanos e Segurança Cidadã de Jaboatão dos Guararapes. Carraly atua numa prefeitura comandada pelo PSDB, mas há membros do comitê ligados a outras legendas, como PT, PSOL e PSB.
A mobilização no estado, avisam os integrantes do comitê, será permanente. Seja para conseguir apoio para aprovação do PNDH no Congresso, seja para adesão dos municípios e do estado ao projeto. "O plano não é autoaplicável. Para que entre em vigor, é preciso aderir e depois passar pelo crivo das Câmaras Municipais e da Assembleia Legislativa", explicou Amparo Araújo. Militante histórica da área, Amparo comanda a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, além de integrar o grupo responsável por marcar e participar das audiências com os prefeitos do Recife, João da Costa (PT), de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), e de Jaboatão,Elias Gomes (PSDB), cujas datas estão sendo negociadas.
Um dos apoios dados como certo é o de Eduardo Campos. "O tema dos direitos humanos é tratado de maneira transversal pelas secretarias e conta com o apoio e a compreensão ideológica do governo", disse o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos do estado, Rodrigo Peregrino. O encontro do comitê com o socialista, segundo ele, já foi solicitado e deve ocorrer nesta semana. O comitê quer mais. Os integrantes pretendem obter o apoio dos principais candidatos à Presidência da República para que, caso sejam eleitos, implementem as propostas do PNDH.
Embora as articulações para as audiências com o Executivo e o Legislativo estejam sendo feitas, em parte, por representantes dos governos, o comitê tem composição mais ampla. O comitê, já copiado em São Paulo e no Rio de Janeiro, reúne cerca de 70 instituições da sociedade civil. E envolve movimentos como os de mulheres, negros, estudantes, homossexuais e portadores de deficiência. Os grupos decidiram se mobilizar pelo plano, publicado por decreto do presidente Lula, por terem participado das discussões em conferências municipais, estadual e nacional.
Fonte:
http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/01/24/politica3_0.asp
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