JORNAL DO COMMERCIO - 22.10.2009
» INVESTIGAÇÃO
Alunos agredidos por colegas em escola particular
Publicado em 22.10.2009
Pais de 10 estudantes de tradicional colégio da Zona Norte do Recife foram à polícia denunciar casos de humilhação contra jovens de 12 e 13 anos
Indignados com as constantes agressões e humilhações sofridas pelos filhos em uma escola particular tradicional no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife, pais de dez alunos procuraram ontem a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) para denunciar o caso.
Segundo eles, crianças de 12 e 13 anos estão passando por situações de constrangimento causadas por outros alunos da mesma sala.
Para o delegado Thiago Pinto, responsável pela investigação, as agressões descritas pelos pais das vítimas mostram que trata-se de um caso de bullying. Bastante discutido por educadores desde o início da década, o bullying compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outros.
O pai de uma das vítimas, um funcionário público federal, explica que as agressões começaram a ser percebidas na quarta-feira da semana passada.
“A mãe de um dos alunos percebeu que o filho chegou em casa com hematomas. O menino disse ter sofrido uma queda, mas a mãe desconfiou e descobriu que três alunos da escola praticavam as agressões em vários alunos”, afirma o pai, que, por solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), não terá o nome divulgado, bem como as identidades das crianças, que não serão reveladas.
De acordo com o funcionário público, ao conversar com as vítimas, os pais identificaram 26 tipos de agressões diferentes, entre elas apertar os órgãos genitais, dar cascudos, suspender pelas calças e tirar as roupas das vítimas, além de ameaças de novas agressões caso os alunos levassem o caso à direção da escola.
O grupo de pais informou que os três alunos agressores seriam repetentes e vindos recentemente de outra escola. A unidade de ensino inicialmente, segundo os pais, não queria aceitá-los, mas eles teriam conseguido liminar da Justiça para ingressar na escola.
“Procuramos a direção da escola, que disse não poder fazer nada, já que os agressores podem entrar novamente na Justiça. O colégio sugeriu a transferência aos pais dos alunos agressores. Um deles já tirou o filho do colégio na segunda-feira”, afirma um dos pais.
O delegado Thiago Pinto começou ontem mesmo a pegar os depoimentos dos pais das vítimas. Ainda esta semana, os diretores da escola e os pais dos agressores devem ser intimados para comparecer à GPCA.
“Realmente, trata-se de um caso de bullying. O que vamos fazer é ouvir todas as partes e depois encaminhar para o Ministério Público e para a Justiça”, destaca.
Segundo o delegado, os agressores podem ser punidos. “O promotor e o juiz vão decidir a medida socioeducativa, que pode ir de uma advertência à internação.” A reportagem passou todo o dia de ontem tentando falar com a direção do colégio, mas foi informada por uma funcionária que não havia ninguém na unidade de ensino para falar sobre o assunto.
» SERTÃO
PMs revelam humilhação em quartel
Publicado em 22.10.2009
Cabos e soldados lotados no 7º Batalhão de Polícia Militar, no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, denunciam que estão sendo submetidos a constrangimentos e humilhações no quartel. Todos os dias, ao chegarem ao local de trabalho, fardados, expostos ao sol, são obrigados a fazer um exercício físico conhecido como marinheiro no chão quente. Os policiais reclamam que as sessões devem ser feitas mesmo quando o comando não se encontra no local.
“É horrível. Tenho 45 anos e não existe necessidade dessa humilhação toda. Ninguém tem coragem de reclamar. É pior. A humilhação é muito grande”, contou um policial militar do batalhão, que não quis se identificar por temer algum tipo de represália. Ele contou que todos são obrigados a fazer o exercício sempre no local onde é maior a incidência dos raios solares. “Ficamos com o rosto virado para o sol. O chão quente queima a mão.”
Alguns policiais são obrigados a fazer o exercício antes de ir embora para casa. “Eles dizem que é para manter o sangue quente, para a gente ficar esperto no serviço.”
Outro ponto destacado é em relação aos atestados de licença médica. “Quando ficamos doentes, mesmo com o atestado, temos que ficar no quartel. É uma ordem. Se o atestado for para três dias, somos obrigados a ficar três dias no quartel. O problema é que aqui não tem médico e nenhum tipo de assistência básica.”
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Renílson Bezerra, informou que vai protocolar no Ministério Público de Pernambuco e no Ministério Público Militar os relatos dos policiais para que as providências sejam tomadas.
“Não podemos admitir que este tipo de atitude ainda exista nos dias de hoje. Existe um militarismo exagerado. O único objetivo deste tipo de ordem é demonstrar poder, um caso típico de assédio moral. Não podemos aceitar que policiais sejam humilhados no serviço”, afirmou.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que não existe nenhum tipo de humilhação nos exercícios. De acordo com a PM, o objetivo é tentar identificar, na tropa, policiais com melhor preparo físico para ingressar no Grupo de Operações Táticas Itinerantes (Gati).
» PRÊMIO
Caderno sobre fome ganha Vladimir Herzog
Publicado em 22.10.2009
A matéria especial das repórteres Ciara Carvalho e Carol Almeida foi a grande vencedora da categoria jornal. A premiação é uma das mais importantes do jornalismo brasileiro. Entrega será em São Paulo
O caderno especial Feridas Abertas da Fome, do Jornal do Commercio, foi o grande vencedor da categoria jornal do 31º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
Produzida pelas repórteres Ciara Carvalho e Carol Almeida, a reportagem usou como pano de fundo o centenário do médico pernambucano Josué de Castro, que levou o problema da fome para o mundo, para contar a história de quem ainda sofre com a falta de comida no Brasil.
O Prêmio Vladimir Herzog, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, é um dos mais importantes do País e premia reportagens de todo o Brasil que foquem o tema dos direitos humanos.
O caderno Feridas Abertas da Fome foi publicado no JC em 5 de setembro do ano passado. Junto com os fotógrafos Arnaldo Carvalho e Rodrigo Lobo, as repórteres percorreram todos os estados do Nordeste e mais Tocantins para revelar em 12 páginas a situação de gente como a pequena Ana Vitória, a menina que ficou cega por causa da desnutrição.
Para Ciara, a realidade encontrada foi surpreendente. “Não imaginava no Brasil de hoje ainda encontrar essa situação. Pessoas vivendo como no século passado, crianças sendo alimentadas com garapa”, destaca.
A história de Ana Vitória voltou a ser contada este ano pelo JC. E a matéria gerou uma onda de solidariedade. Dezenas de pessoas escreveram e-mails e ligaram se oferecendo para contribuir com donativos e remédios para a menina que escapou da morte, mas não das sequelas da fome.
Na categoria jornal, receberam menção honrosa Leonêncio Nossa Jr. e Francisco de Assis Sampaio, do Estado de S. Paulo, com a reportagem Curió abre o arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia, e Silvia Bessa, do Diario de Pernambuco, com a matéria Quilombolas.
A premiação será entregue na próxima segunda-feira, em São Paulo. Na ocasião, os fotógrafos do JC Alexandre Severo e Chico Porto recebem menção honrosa na categoria fotografia, que teve os vencedores divulgados na última sexta-feira.
BRASIL
» JUSTIÇA
STF afirma que MP pode fazer investigação criminal
Publicado em 22.10.2009
SÃO PAULO – A 2ª Turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público tem competência para realizar investigação criminal, por sua iniciativa e sob sua direção, para formar convicção sobre determinado delito.
Os ministros rejeitaram, em votação unânime, habeas corpus em que um agente da Polícia Civil do Distrito Federal, condenado pelo crime de tortura, pedia a anulação do processo alegando que ele fora baseado exclusivamente em investigação criminal da promotoria.
O ministro Celso de Mello, relator da ação, apresentou seu voto independentemente do fato de ainda estar pendente de julgamento, pelo Plenário do STF, um outro habeas corpus, de número 84548, cercado de grande expectativa porque discute exatamente o poder de investigação do Ministério Público.
A polêmica ganhou peso em agosto, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer à corte máxima do Judiciário por meio do qual rejeita a constitucionalidade de mecanismos que poderiam autorizar promotores a realizar investigações criminais.
O parecer é subscrito pelo novo ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, que toma posse amanhã. Quando produziu o documento, Toffoli exercia o cargo de chefe da AGU. Mello citou precedentes da corte para dar seu voto em favor do poder de investigação da promotoria.
“Não queremos presidir inquérito policial, fazer todas as investigações. Queremos exercer um poder concorrente ou subsidiário”, declarou o promotor José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional do Ministério Público.
INTERNACIONAL
» HONDURAS
OEA exige fim do cerco à embaixada em Tegucigalpa
Publicado em 22.10.2009
Conselho Permanente da entidade exortou ontem o governo de fato a interromper o que o Brasil denuncia como “tortura psicológica”
WASHINGTON – A Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu ontem o fim do assédio que o governo de fato de Honduras impõe à embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está refugiado há um mês o presidente deposto, Manuel Zelaya. O Conselho Permanente da OEA, reunido em Washington, “condenou energicamente os atos hostis” e a “intimidação” praticada pelo regime de Roberto Micheletti contra a sede diplomática e exigiu “o fim imediato destas ações”, em declaração aprovada por consenso.
A entidade exige o “respeito à Convenção de Viena e aos instrumentos internacionais sobre direitos humanos, além da retirada de qualquer força repressiva do entorno da embaixada”, mas sem descuidar da segurança do local.
A OEA pede o “prosseguimento do diálogo” entre Zelaya e o governo de fato, “sob os termos do Acordo de San José”, sem a introdução de novos tópicos, referindo-se ao documento proposto pelo mediador da crise, o Nobel da Paz de 1987 e presidente da Costa Rica, Oscar Arías.
Durante a reunião, o representante brasileiro na OEA acusou o regime golpista hondurenho de praticar tortura contra as pessoas que estão na embaixada. Segundo o diplomata, os ocupantes da embaixada sofrem “assédio desumano e irracional, em flagrante violação das normas internacionais que cuidam da promoção e proteção dos direitos humanos, e o regime de Roberto Micheletti vem progressivamente sofisticando suas técnicas de tortura”. Entre elas, estariam o que chamou de “novas modalidades de tortura psíquica”.
Casaes amparou sua denúncia apresentando uma lista do assédio promovido pelos golpistas, da qual constam a colocação de holofotes permanentemente apontados para a casa e a produção de ruídos com o propósito de atrapalhar o sono dos ocupantes e policiais postados em plataformas que miram a casa com fuzis e vigiam o movimento do interior, além da restrição de entrada de alimentos, que são cheirados por cachorros e expostos ao sol por horas, e da falha na coleta de lixo.
O embaixador na OEA disse ainda haver indícios inequívocos da presença de bloqueadores de celular, assim como de grampo nos telefones fixos e abuso nas revistas das pessoas que entram na embaixada, incluindo o encarregado de negócios do Brasil, Lineu Pupo de Paula. Também ontem, e-mail de Pupo a Casaes relata o que chama de “pior noite” dos 30 dias em que Zelaya se encontra na representação brasileira. “Há mais de meia hora uma caixa de som potente toca marchas militares e uma música chamada La golondrina, aparentemente um pássaro vinculado à morte, no máximo volume”, escreveu Pupo. “Sem dúvida, isso é tortura”, concluiu Casaes, baseado em leis internacionais.
» INVESTIGAÇÃO
Alunos agredidos por colegas em escola particular
Publicado em 22.10.2009
Pais de 10 estudantes de tradicional colégio da Zona Norte do Recife foram à polícia denunciar casos de humilhação contra jovens de 12 e 13 anos
Indignados com as constantes agressões e humilhações sofridas pelos filhos em uma escola particular tradicional no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife, pais de dez alunos procuraram ontem a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) para denunciar o caso.
Segundo eles, crianças de 12 e 13 anos estão passando por situações de constrangimento causadas por outros alunos da mesma sala.
Para o delegado Thiago Pinto, responsável pela investigação, as agressões descritas pelos pais das vítimas mostram que trata-se de um caso de bullying. Bastante discutido por educadores desde o início da década, o bullying compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outros.
O pai de uma das vítimas, um funcionário público federal, explica que as agressões começaram a ser percebidas na quarta-feira da semana passada.
“A mãe de um dos alunos percebeu que o filho chegou em casa com hematomas. O menino disse ter sofrido uma queda, mas a mãe desconfiou e descobriu que três alunos da escola praticavam as agressões em vários alunos”, afirma o pai, que, por solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), não terá o nome divulgado, bem como as identidades das crianças, que não serão reveladas.
De acordo com o funcionário público, ao conversar com as vítimas, os pais identificaram 26 tipos de agressões diferentes, entre elas apertar os órgãos genitais, dar cascudos, suspender pelas calças e tirar as roupas das vítimas, além de ameaças de novas agressões caso os alunos levassem o caso à direção da escola.
O grupo de pais informou que os três alunos agressores seriam repetentes e vindos recentemente de outra escola. A unidade de ensino inicialmente, segundo os pais, não queria aceitá-los, mas eles teriam conseguido liminar da Justiça para ingressar na escola.
“Procuramos a direção da escola, que disse não poder fazer nada, já que os agressores podem entrar novamente na Justiça. O colégio sugeriu a transferência aos pais dos alunos agressores. Um deles já tirou o filho do colégio na segunda-feira”, afirma um dos pais.
O delegado Thiago Pinto começou ontem mesmo a pegar os depoimentos dos pais das vítimas. Ainda esta semana, os diretores da escola e os pais dos agressores devem ser intimados para comparecer à GPCA.
“Realmente, trata-se de um caso de bullying. O que vamos fazer é ouvir todas as partes e depois encaminhar para o Ministério Público e para a Justiça”, destaca.
Segundo o delegado, os agressores podem ser punidos. “O promotor e o juiz vão decidir a medida socioeducativa, que pode ir de uma advertência à internação.” A reportagem passou todo o dia de ontem tentando falar com a direção do colégio, mas foi informada por uma funcionária que não havia ninguém na unidade de ensino para falar sobre o assunto.
» SERTÃO
PMs revelam humilhação em quartel
Publicado em 22.10.2009
Cabos e soldados lotados no 7º Batalhão de Polícia Militar, no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, denunciam que estão sendo submetidos a constrangimentos e humilhações no quartel. Todos os dias, ao chegarem ao local de trabalho, fardados, expostos ao sol, são obrigados a fazer um exercício físico conhecido como marinheiro no chão quente. Os policiais reclamam que as sessões devem ser feitas mesmo quando o comando não se encontra no local.
“É horrível. Tenho 45 anos e não existe necessidade dessa humilhação toda. Ninguém tem coragem de reclamar. É pior. A humilhação é muito grande”, contou um policial militar do batalhão, que não quis se identificar por temer algum tipo de represália. Ele contou que todos são obrigados a fazer o exercício sempre no local onde é maior a incidência dos raios solares. “Ficamos com o rosto virado para o sol. O chão quente queima a mão.”
Alguns policiais são obrigados a fazer o exercício antes de ir embora para casa. “Eles dizem que é para manter o sangue quente, para a gente ficar esperto no serviço.”
Outro ponto destacado é em relação aos atestados de licença médica. “Quando ficamos doentes, mesmo com o atestado, temos que ficar no quartel. É uma ordem. Se o atestado for para três dias, somos obrigados a ficar três dias no quartel. O problema é que aqui não tem médico e nenhum tipo de assistência básica.”
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Renílson Bezerra, informou que vai protocolar no Ministério Público de Pernambuco e no Ministério Público Militar os relatos dos policiais para que as providências sejam tomadas.
“Não podemos admitir que este tipo de atitude ainda exista nos dias de hoje. Existe um militarismo exagerado. O único objetivo deste tipo de ordem é demonstrar poder, um caso típico de assédio moral. Não podemos aceitar que policiais sejam humilhados no serviço”, afirmou.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que não existe nenhum tipo de humilhação nos exercícios. De acordo com a PM, o objetivo é tentar identificar, na tropa, policiais com melhor preparo físico para ingressar no Grupo de Operações Táticas Itinerantes (Gati).
» PRÊMIO
Caderno sobre fome ganha Vladimir Herzog
Publicado em 22.10.2009
A matéria especial das repórteres Ciara Carvalho e Carol Almeida foi a grande vencedora da categoria jornal. A premiação é uma das mais importantes do jornalismo brasileiro. Entrega será em São Paulo
O caderno especial Feridas Abertas da Fome, do Jornal do Commercio, foi o grande vencedor da categoria jornal do 31º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
Produzida pelas repórteres Ciara Carvalho e Carol Almeida, a reportagem usou como pano de fundo o centenário do médico pernambucano Josué de Castro, que levou o problema da fome para o mundo, para contar a história de quem ainda sofre com a falta de comida no Brasil.
O Prêmio Vladimir Herzog, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, é um dos mais importantes do País e premia reportagens de todo o Brasil que foquem o tema dos direitos humanos.
O caderno Feridas Abertas da Fome foi publicado no JC em 5 de setembro do ano passado. Junto com os fotógrafos Arnaldo Carvalho e Rodrigo Lobo, as repórteres percorreram todos os estados do Nordeste e mais Tocantins para revelar em 12 páginas a situação de gente como a pequena Ana Vitória, a menina que ficou cega por causa da desnutrição.
Para Ciara, a realidade encontrada foi surpreendente. “Não imaginava no Brasil de hoje ainda encontrar essa situação. Pessoas vivendo como no século passado, crianças sendo alimentadas com garapa”, destaca.
A história de Ana Vitória voltou a ser contada este ano pelo JC. E a matéria gerou uma onda de solidariedade. Dezenas de pessoas escreveram e-mails e ligaram se oferecendo para contribuir com donativos e remédios para a menina que escapou da morte, mas não das sequelas da fome.
Na categoria jornal, receberam menção honrosa Leonêncio Nossa Jr. e Francisco de Assis Sampaio, do Estado de S. Paulo, com a reportagem Curió abre o arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia, e Silvia Bessa, do Diario de Pernambuco, com a matéria Quilombolas.
A premiação será entregue na próxima segunda-feira, em São Paulo. Na ocasião, os fotógrafos do JC Alexandre Severo e Chico Porto recebem menção honrosa na categoria fotografia, que teve os vencedores divulgados na última sexta-feira.
BRASIL
» JUSTIÇA
STF afirma que MP pode fazer investigação criminal
Publicado em 22.10.2009
SÃO PAULO – A 2ª Turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público tem competência para realizar investigação criminal, por sua iniciativa e sob sua direção, para formar convicção sobre determinado delito.
Os ministros rejeitaram, em votação unânime, habeas corpus em que um agente da Polícia Civil do Distrito Federal, condenado pelo crime de tortura, pedia a anulação do processo alegando que ele fora baseado exclusivamente em investigação criminal da promotoria.
O ministro Celso de Mello, relator da ação, apresentou seu voto independentemente do fato de ainda estar pendente de julgamento, pelo Plenário do STF, um outro habeas corpus, de número 84548, cercado de grande expectativa porque discute exatamente o poder de investigação do Ministério Público.
A polêmica ganhou peso em agosto, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer à corte máxima do Judiciário por meio do qual rejeita a constitucionalidade de mecanismos que poderiam autorizar promotores a realizar investigações criminais.
O parecer é subscrito pelo novo ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, que toma posse amanhã. Quando produziu o documento, Toffoli exercia o cargo de chefe da AGU. Mello citou precedentes da corte para dar seu voto em favor do poder de investigação da promotoria.
“Não queremos presidir inquérito policial, fazer todas as investigações. Queremos exercer um poder concorrente ou subsidiário”, declarou o promotor José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional do Ministério Público.
INTERNACIONAL
» HONDURAS
OEA exige fim do cerco à embaixada em Tegucigalpa
Publicado em 22.10.2009
Conselho Permanente da entidade exortou ontem o governo de fato a interromper o que o Brasil denuncia como “tortura psicológica”
WASHINGTON – A Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu ontem o fim do assédio que o governo de fato de Honduras impõe à embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está refugiado há um mês o presidente deposto, Manuel Zelaya. O Conselho Permanente da OEA, reunido em Washington, “condenou energicamente os atos hostis” e a “intimidação” praticada pelo regime de Roberto Micheletti contra a sede diplomática e exigiu “o fim imediato destas ações”, em declaração aprovada por consenso.
A entidade exige o “respeito à Convenção de Viena e aos instrumentos internacionais sobre direitos humanos, além da retirada de qualquer força repressiva do entorno da embaixada”, mas sem descuidar da segurança do local.
A OEA pede o “prosseguimento do diálogo” entre Zelaya e o governo de fato, “sob os termos do Acordo de San José”, sem a introdução de novos tópicos, referindo-se ao documento proposto pelo mediador da crise, o Nobel da Paz de 1987 e presidente da Costa Rica, Oscar Arías.
Durante a reunião, o representante brasileiro na OEA acusou o regime golpista hondurenho de praticar tortura contra as pessoas que estão na embaixada. Segundo o diplomata, os ocupantes da embaixada sofrem “assédio desumano e irracional, em flagrante violação das normas internacionais que cuidam da promoção e proteção dos direitos humanos, e o regime de Roberto Micheletti vem progressivamente sofisticando suas técnicas de tortura”. Entre elas, estariam o que chamou de “novas modalidades de tortura psíquica”.
Casaes amparou sua denúncia apresentando uma lista do assédio promovido pelos golpistas, da qual constam a colocação de holofotes permanentemente apontados para a casa e a produção de ruídos com o propósito de atrapalhar o sono dos ocupantes e policiais postados em plataformas que miram a casa com fuzis e vigiam o movimento do interior, além da restrição de entrada de alimentos, que são cheirados por cachorros e expostos ao sol por horas, e da falha na coleta de lixo.
O embaixador na OEA disse ainda haver indícios inequívocos da presença de bloqueadores de celular, assim como de grampo nos telefones fixos e abuso nas revistas das pessoas que entram na embaixada, incluindo o encarregado de negócios do Brasil, Lineu Pupo de Paula. Também ontem, e-mail de Pupo a Casaes relata o que chama de “pior noite” dos 30 dias em que Zelaya se encontra na representação brasileira. “Há mais de meia hora uma caixa de som potente toca marchas militares e uma música chamada La golondrina, aparentemente um pássaro vinculado à morte, no máximo volume”, escreveu Pupo. “Sem dúvida, isso é tortura”, concluiu Casaes, baseado em leis internacionais.
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