No dia 05 de novembro estaremos realizando mais uma Etapa do Fórum Comunitário de Prevenção à Violência, no Pina.
Como pontos de pauta serão discutidos:
Hora: 19h
Local: Sede do Procriu - PINA
terça-feira, 27 de outubro de 2009
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Clipping 25-10-09
JORNAL DO COMMERCIO - 25.10.2009 - INTERNACIONAL
» HONDURAS
População quer terceira opção
Publicado em 25.10.2009
Segundo o representante da OEA, John Biehl, pesquisa de opinião aponta que o povo hondurenho quer solução da crise sem Zelaya e Micheletti no poder
TEGUCIGALPA – O assessor do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para Honduras, John Biehl, revelou ontem que o órgão tem pesquisas de opinião que revelam que a maioria dos hondurenhos está de acordo com uma “terceira opção” – que não seja o presidente de fato Roberto Micheletti ou o presidente deposto Manuel Zelaya –, a favor de um governo de reconciliação e de unidade nacional para solucionar a crise.
Biehl fez a revelação ao responder uma pergunta dos repórteres sobre a última proposta do governo de fato, no qual Micheletti renunciaria ao poder desde que Zelaya desista de sua intenção de ser restituído à presidência. “Se você me pergunta se apoio a terceira opção, eu te digo: ‘Não vamos interferir nisto’, nas pesquisas das quais estou falando, a maioria do povo hondurenho pensa que essa deve ser uma das soluções”, disse Biehl. Segundo ele, as pesquisas, cujos resultados serão tornados públicos no futuro, também revelam que todos os hondurenhos querem uma solução imediata e pacífica para a crise.
Biehl anunciou que vai deixar Honduras após o fracasso nas negociações para solucionar a crise e destacou que a OEA vai sempre crer no diálogo entre as partes. “Nós sempre vamos crer em um acordo”, disse Biehl, que vem acompanhando o processo do diálogo desde a sua retomada em 7 de outubro, ao confirmar o regresso da missão da OEA à Washington para apresentar um informe ao secretário-geral do órgão, José Miguel Insulza.
ELEIÇÕES
Candidatos a deputados e prefeitos do Partido Liberal (PL), que se reuniram ontem com mais de 3 mil ativistas, ameaçaram não participar das eleições de 29 de novembro se Zelaya não for restituído. Dezoito deputados estão dispostos retirar o apoio a Elvin Santos, o candidato do PL à Presidência de Honduras, afirmou a deputada Carolina Echeverria.
Zelaya saudou os participantes da assembleia por telefone desde a embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está refugiado desde o dia 21 de setembro. “É lamentável voltar à época dos esquadrões da morte e dos desaparecidos”, disse.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 25.10.2009 - BRASIL
Bom exemplo brasileiro
Segurança // Estatuto do Desarmamento pode servir de modelo para legislação internacional
Edson Luiz // edsonluiz.df@diariosassociados.com.br
Brasília - A Organização das Nações Unidas (ONU) começa a discutir, na primeira semana de novembro, uma legislação internacional de controle de armas. O Estatuto do Desarmamento do Brasil, de dezembro de 2003, pode servir de modelo para outros países. A reunião, que acontecerá em Viena, na Áustria, vai contar com a presença de autoridades nacionais e representantes de organizações não governamentais (ONGs) que participaram da campanha do desarmamento, realizada em 2004, e que resultou na arrecadação de mais de 459 mil armas em todo o país. Os resultados, que chegaram a surpreender o governo à época, é hoje motivo de comparação com a atual campanha, que este ano só recolheu cerca de 30 mil armas.
No estatuto, assinado pelo país em 2001, o governo brasileiro já atendeu a algumas recomendações da convenção da ONU sobre armas. "O nosso modelo é uma das alternativas para outras nações", afirma o delegado federal Marcus Dantas, coordenador do Sistema Nacional de Armas (Sinarm). "Somos um dos únicos países do mundo que marca sua munição no próprio cartucho para possibilitar seu controle", acrescenta. Hoje, a lei obriga as empresas fabricantes de armamentos a colocar nos lotes de munição números seriados. Com isso, o Comando do Exército e as polícias Federal e Civil podem rastrear os cartuchos a partir da saída das indústrias.
Para o coordenador da ONG Viva Rio, Antônio Rangel, a campanha do desarmamento, realizada entre 2004 e 2005, teve resultados positivos por causa da participação de associações, igrejas e da sociedade em geral. Com isso, foram entregues mais de 450 mil armas. O governo pagou até R$ 300 por unidade. Nos últimos 10 anos, o Exército conseguiu destruir 1,8 milhão de artefatos, principalmente de pequeno porte. Durante a campanha, as armas eram destruídas em cerimônias públicas.
Tanto as convenções da ONU quanto da Organização dos Estados Americanos (OEA) proíbem a venda de armas em todo o mundo. Desde a aplicação das recomendações, o trânsito de armamentos diminuiu pelo mundo, segundo os especialistas, mas alguns países ainda não ratificaram os tratados. Um deles, os Estados Unidos, deve aderi-lo até o próximo ano, segundo anunciou o presidente norte-americano Barack Obama. Hoje, os EUA são os que mais vendem armas para outros países.
» HONDURAS
População quer terceira opção
Publicado em 25.10.2009
Segundo o representante da OEA, John Biehl, pesquisa de opinião aponta que o povo hondurenho quer solução da crise sem Zelaya e Micheletti no poder
TEGUCIGALPA – O assessor do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para Honduras, John Biehl, revelou ontem que o órgão tem pesquisas de opinião que revelam que a maioria dos hondurenhos está de acordo com uma “terceira opção” – que não seja o presidente de fato Roberto Micheletti ou o presidente deposto Manuel Zelaya –, a favor de um governo de reconciliação e de unidade nacional para solucionar a crise.
Biehl fez a revelação ao responder uma pergunta dos repórteres sobre a última proposta do governo de fato, no qual Micheletti renunciaria ao poder desde que Zelaya desista de sua intenção de ser restituído à presidência. “Se você me pergunta se apoio a terceira opção, eu te digo: ‘Não vamos interferir nisto’, nas pesquisas das quais estou falando, a maioria do povo hondurenho pensa que essa deve ser uma das soluções”, disse Biehl. Segundo ele, as pesquisas, cujos resultados serão tornados públicos no futuro, também revelam que todos os hondurenhos querem uma solução imediata e pacífica para a crise.
Biehl anunciou que vai deixar Honduras após o fracasso nas negociações para solucionar a crise e destacou que a OEA vai sempre crer no diálogo entre as partes. “Nós sempre vamos crer em um acordo”, disse Biehl, que vem acompanhando o processo do diálogo desde a sua retomada em 7 de outubro, ao confirmar o regresso da missão da OEA à Washington para apresentar um informe ao secretário-geral do órgão, José Miguel Insulza.
ELEIÇÕES
Candidatos a deputados e prefeitos do Partido Liberal (PL), que se reuniram ontem com mais de 3 mil ativistas, ameaçaram não participar das eleições de 29 de novembro se Zelaya não for restituído. Dezoito deputados estão dispostos retirar o apoio a Elvin Santos, o candidato do PL à Presidência de Honduras, afirmou a deputada Carolina Echeverria.
Zelaya saudou os participantes da assembleia por telefone desde a embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está refugiado desde o dia 21 de setembro. “É lamentável voltar à época dos esquadrões da morte e dos desaparecidos”, disse.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 25.10.2009 - BRASIL
Bom exemplo brasileiro
Segurança // Estatuto do Desarmamento pode servir de modelo para legislação internacional
Edson Luiz // edsonluiz.df@diariosassociados.com.br
Brasília - A Organização das Nações Unidas (ONU) começa a discutir, na primeira semana de novembro, uma legislação internacional de controle de armas. O Estatuto do Desarmamento do Brasil, de dezembro de 2003, pode servir de modelo para outros países. A reunião, que acontecerá em Viena, na Áustria, vai contar com a presença de autoridades nacionais e representantes de organizações não governamentais (ONGs) que participaram da campanha do desarmamento, realizada em 2004, e que resultou na arrecadação de mais de 459 mil armas em todo o país. Os resultados, que chegaram a surpreender o governo à época, é hoje motivo de comparação com a atual campanha, que este ano só recolheu cerca de 30 mil armas.
No estatuto, assinado pelo país em 2001, o governo brasileiro já atendeu a algumas recomendações da convenção da ONU sobre armas. "O nosso modelo é uma das alternativas para outras nações", afirma o delegado federal Marcus Dantas, coordenador do Sistema Nacional de Armas (Sinarm). "Somos um dos únicos países do mundo que marca sua munição no próprio cartucho para possibilitar seu controle", acrescenta. Hoje, a lei obriga as empresas fabricantes de armamentos a colocar nos lotes de munição números seriados. Com isso, o Comando do Exército e as polícias Federal e Civil podem rastrear os cartuchos a partir da saída das indústrias.
Para o coordenador da ONG Viva Rio, Antônio Rangel, a campanha do desarmamento, realizada entre 2004 e 2005, teve resultados positivos por causa da participação de associações, igrejas e da sociedade em geral. Com isso, foram entregues mais de 450 mil armas. O governo pagou até R$ 300 por unidade. Nos últimos 10 anos, o Exército conseguiu destruir 1,8 milhão de artefatos, principalmente de pequeno porte. Durante a campanha, as armas eram destruídas em cerimônias públicas.
Tanto as convenções da ONU quanto da Organização dos Estados Americanos (OEA) proíbem a venda de armas em todo o mundo. Desde a aplicação das recomendações, o trânsito de armamentos diminuiu pelo mundo, segundo os especialistas, mas alguns países ainda não ratificaram os tratados. Um deles, os Estados Unidos, deve aderi-lo até o próximo ano, segundo anunciou o presidente norte-americano Barack Obama. Hoje, os EUA são os que mais vendem armas para outros países.
Clipping
JORNAL DO COMMERCIO - 24.10.2009
» PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
Cinturão social na Zona Sul
Publicado em 24.10.2009
Projetos integrados de cidadania desenvolvidos pelo Estado beneficiarão moradores de 17 áreas pobres de Boa Viagem e Pina
A Zona Sul do Recife vai ganhar um cinturão de ações sociais. Comunidades pobres dos bairros de Boa Viagem e Pina, na Zona Sul do Recife, a exemplo do Bode, Xuxa, Pantanal e Entrapulso, vão conhecer ações integradas de cidadania e prevenção à violência. São 17 áreas beneficiadas e mais de 30 programas em cada bairro. O Governo Presente já funciona nos bairros de Santo Amaro, Ibura (Zona Sul), Peixinhos, em Olinda, Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. Santo Amaro, um dos bairros mais violentos da cidade, colhe bons frutos. A estratégia de ordenar as ações de várias pastas sob a coordenação da Secretaria de Articulação Social fez com que a diminuição na taxa de assassinatos no local chegasse a 47,8%, comparando de janeiro a agosto de 2009 com o mesmo período do ano passado. Em todo o Estado, a Secretaria de Defesa Social divulgou que, em relação ao ano passado, houve registro de redução de pouco mais de 12% no número de assassinatos, meta estabelecida no Pacto pela Vida. De janeiro a setembro de 2008, o governo registrou 3.898 assassinatos. No mesmo período deste ano, a quantidade ficou em 3.027. Este é o melhor resultado no combate aos homicídios desde 2003, quando uma nova metodologia de contagem de CVLIs começou a ser implantada.
As iniciativas de prevenção são nas áreas de educação, saúde, esportes, cultura, prevenção às drogas, formação cidadã, cultura de paz, acesso à documentação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Um dos principais trunfos do Governo Presente é o Polícia Amiga, programa de palestras e apresentações de unidades da corporação com o objetivo de aproximar e melhorar a relação de convivência entre a Polícia Militar e o moradores.
Na manhã de ontem, durante solenidade de apresentação do projeto, numa tenda montada na Avenida Boa Viagem, o secretário de Articulação Social, Waldemar Borges, salientou a importância do mecanismo de monitoramento e cobrança implantado pelo governo. “Temos três níveis de monitoramento. O primeiro é o controle interno. Toda segunda-feira à tarde, nos reunimos e avaliamos todos os pontos. O que deveria ser feito e não foi, por exemplo, fica com a cor vermelha. Existe também um ente externo. Uma ONG monitora ação por ação e nos encaminha um relatório quinzenal. E ainda tem a avaliação da comunidade. Uma vez por mês vamos lá para saber o que está andando e o que não foi feito”, explicou.
A presidente da Associação dos Moradores do Pina, Boa Viagem e Setúbal, Cristina Henriques, comemorou a chegada do Governo Presente. Ela aproveitou a oportunidade para cobrar uma maior participação da classe média. “É quem mais reclama. Mas a passividade é muito grande. Nas áreas carentes, o engajamento é muito maior”, cobrou. Nos dois bairros, a população é de aproximadamente 130 mil pessoas. Em Boa Viagem, com mais de 100 mil habitantes, 14 mil, um percentual de 13,95%, moram em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e áreas pobres.
Na próxima terça-feira, 15 comunidades do bairro da Imbiribeira, também na Zona Sul, vão ser incluídas no programa. Em novembro, é a vez do Coque, na Ilha Joana Bezerra, Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, Arthur Lundgren I e II, em Paulista, e Nova Descoberta e Várzea, nas Zonas Norte e Oeste do Recife.
Um dos critérios para implantação do programa é o elevado registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), indicador composto pela soma do número de homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio para cada grupo de 100 mil habitantes.
O estudante de Letras Carlos Zeferino da Silva, 22 anos, morador do Bode, perdeu seis amigos assassinados. “Sou nascido e criado no Bode. A violência ainda existe e assusta. Quero acreditar que estas ações sejam de verdade. Quero acreditar que não é apenas propaganda por causa da eleição. Na minha opinião, a comunidade tem um papel muito importante nesse processo. Se as coisas não andarem, vamos cobrar mesmo”, declarou.
Estão envolvidas no Governo Presente as Secretarias de Articulação Social, Defesa Social e Direitos Humanos, Mulher, Saúde, Educação (Fundarpe com ações específicas), Juventude e Emprego, Cidades, Esportes e Defensoria Pública.
ARTIGOS
Sistema prisional
Publicado em 24.10.2009
Roldão Joaquim dos Santos
Não é novidade falar-se em presídios superlotados, fugas, rebeliões e reincidência de ex-presidiários. Prisões novas são construídas e logo estão superlotadas, impossibilitando a tarefa de ressocialização. O Estado, diante desse quadro, convoca a sociedade para uma nova tarefa: participar, conscientemente, da recuperação dos detentos. Nossa legislação não acolhe a prisão perpétua, nem a pena de morte. Logo os detentos serão soltos, mesmo revoltados, discriminados e cheios de planos para fazer o mal, mesmo que tenham de voltar às prisões. Para evitar isso, cuidemos deles e construamos, juntos, a reinserção na família, no mercado de trabalho, na sociedade. Não deve nos interessar a convivência com ex-presidiários cheios de ódio, de revolta, capazes de apavorar nossas famílias.
É um desafio! Olhar com os olhos do Divino Mestre todo aquele que erra. É preciso operar o milagre da transformação e Deus nos chama à essa tarefa. Jesus ao ressuscitar Lázaro pediu que retirassem a pedra do sepulcro. Mandou que o desamarrassem e o deixassem ir. Dom Serafim Fernandes observa: “Quem pode devolver a vida a um morto em decomposição teria podido, com certeza e com a mesma voz poderosa, fazer rolar a pedra tumular”. Ele quer a participação das criaturas na recuperação dos condenados. É o convite para a tarefa cristã do acolhimento.
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade jurídica, sem fins lucrativos, cujo objetivo é auxiliar a Justiça na execução da pena, na recuperação do preso, na proteção à sociedade e no socorro à vítima. Trata-se de um presídio sem polícia, onde os próprios detentos têm as chaves da prisão e o recuperando, com sua experiência e o sofrimento que traz dentro de si e que o levou a cometer o delito, vai ajudar o companheiro, também recuperando, no mesmo espaço de convivência. A Apac só poderá existir com a participação da comunidade, formando uma equipe de voluntários. É preciso aglutinar as forças vivas da sociedade para revolucionar o sistema penitenciário e colher resultados positivos que nos tragam alento e esperança.
Já o dissemos que sem a participação efetiva da sociedade não se pode sonhar com uma Apac. Só ela, orientada por entidades em funcionamento, pode levar o preso a colaborar com o outro, desenvolvendo nele o ideal da participação mútua e assim ajudar ao irmão que está doente, levando todos, inclusive os mais idosos a participarem, como um grupo, no trabalho da cozinha, da farmácia, da limpeza das selas, etc. No método Apac o regime fechado, com seu trabalho artesanal, oferece tempo ideal para recuperação. O semiaberto prepara o detendo para a profissionalização e o regime aberto dá oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e na própria sociedade.
O método Apac proclama a necessidade de o recuperando viver a experiência de Deus sem a imposição de credos. É preciso ter uma religião onde Jesus seja o grande companheiro. A assistência jurídica e à saúde devem ser prestadas pelo voluntariado social. O recuperando deve ser chamado pelo nome, assim se sentirá uma pessoa e não um número e contará com a presença da família, que, valorizada, acalma o detento e colabora para evitar rebeliões, fugas e conflitos.
Apac é criação de Mário Ottoboni em 1974, em São José dos Campos (SP) e hoje integra o projeto de humanização da Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Apac filiou-se a Prision Felloswship International (PFI), órgão consultivo da ONU, e está implantada em vários países das Américas e da Europa. Vale lembrar o depoimento de Charles Calson, fundador da PFI: “Este é o único presídio do mundo do qual não tive vontade de sair”. Entre outros lembramos o depoimento do saudoso dom Luciano Mendes de Almeida, à época da CNBB: “A Apac é o templo da recuperação do povo”.
» Roldão Joaquim dos Santos é secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
INTERNACIONAL
» HONDURAS
Zelaya abandona a mesa de negociação
Publicado em 24.10.2009
Presidente deposto declarou ontem que o diálogo com os golpistas está encerrado, mas não quis adiantar quais serão seus planos a partir de agora. OEA retira hoje seus representantes no país
TEGUCIGALPA – Após dar quatro ultimatos, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, abandonou ontem oficialmente a mesa de negociações com o governo interino em torno de sua restituição. Com o fim do diálogo, a Organização dos Estados Americanos (OEA) deve retirar hoje de Tegucigalpa a sua delegação enviada ao país para acompanhar o processo. Antes, o enviado da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao país, John Biehl, pressionou, na tarde de ontem, Zelaya a desistir de ser restituído à Presidência e a renunciar junto com o presidente interino, Roberto Micheletti, em prol de um terceiro nome.
Essa proposta, relançada em entrevista coletiva pela manhã pelos delegados de Micheletti, foi levada pelo próprio Biehl à embaixada brasileira, onde Zelaya está abrigado há 34 dias. Segundo relato de Carlos Reina, assessor de Zelaya presente à conversa, Biehl tentou convencê-lo a renunciar argumentando que Micheletti estava disposto a fazer o mesmo até as 17h locais (21h em Brasília).
“Mas o presidente Zelaya se manteve firme defendendo por princípio a restituição, ainda que sem poder, de forma simbólica”, disse Reina, também hospedado na embaixada.
A presença de Biehl foi inesperada, já que a reunião era inicialmente apenas com os três delegados de Zelaya na mesa de negociação. Foi a primeira vez que ele participou de um encontro desse tipo em mais de duas semanas de negociação.
Na saída, Biehl não quis responder sobre os rumos da crise hondurenha. “Se eu tivesse uma bola de cristal, seria milionário e não estaria aqui.” Ele apenas disse que deverá deixar Honduras no máximo até hoje. Biehl é assessor do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza e tem nacionalidade chilena, como o seu chefe.
Segundo fontes da OEA, a atuação de Biehl contradiz a o formato da participação na negociação da entidade, que defende a restituição de Zelaya e a aceitação de qualquer decisão do presidente deposto.
Após dar quatro ultimatos em uma semana, Zelaya abandonou ontem oficialmente as negociações com o governo interino sobre a restituição. “O diálogo foi declarado esgotado em 15 de outubro”, disse Zelaya por volta das 7h30 em entrevista à rádio Globo, em alusão a seu primeiro ultimato – o último se esgotou à 0h de ontem. “Eles não têm a mínima vontade de resolver a crise. Não podemos ser cúmplices de todas essas chacotas contra todas entidades e personalidades do mundo”, disse.
Zelaya não respondeu às três perguntas sobre o que planeja fazer a partir de agora, incluindo se pretende deixar em breve a embaixada brasileira. Na terceira vez em que foi questionado, encerrou a entrevista. As duas partes não conseguiram superar o impasse em torno de que Poder deveria analisar a possibilidade de volta de Zelaya ao cargo.
Zelaya defendia que fosse o Legislativo, enquanto o regime interino insistia que o papel caberia ao Judiciário, que declarou em agosto que a deposição de Zelaya foi legal, pois o presidente se recusou a cumprir a ordem judicial de cancelar uma consulta popular sobre a realização de uma Assembleia Constituinte.
A interrupção do diálogo ocorre a pouco mais de cinco semanas das eleições, marcadas para 29 de novembro. Vários países da região, entre os quais Brasil, já deixaram claro que não reconhecerão o resultado caso Zelaya não seja restituído.
» VENEZUELA
Chávez oficializa milícia composta por cidadãos
Publicado em 24.10.2009
CARACAS – Lei promulgada anteontem pelo presidente Hugo Chávez faz vigorar a Milícia Nacional Bolivariana, força armada integrada por civis e sob o controle do mandatário venezuelano.
“Todos os que quisermos ser militares, seremos”, disse Chávez, que também tornou obrigatório o serviço militar e agregou a palavra “Bolivarianas” ao nome das Forças Armadas. “É o povo armado. Não temos planos de agredir ninguém, mas temos de ser capazes de defender até o último milímetro de nosso território, para que ninguém se meta conosco.”
A milícia é definida, pela reforma da Lei Orgânica das Forças Armadas, como um complemento ao Exército na defesa da nação, formada por voluntários civis treinados por um comando geral. A lei prevê que o corpo seja ativado em caso de estado de exceção, atividades de treinamento ou para ações temporárias.
A milícia fora criada em 2008, formalizada em abril por Chávez e aprovada neste mês pelo Legislativo. A meta era de que o corpo tivesse 1 milhão de voluntários, num país de 28 milhões.
Para Rocío San Miguel, presidente de uma ONG venezuelana de segurança, as leis visam converter a sociedade num quartel. Chavistas defendem a medida como socialista e humanista.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 24.10.2009 - VIDA URBANA
Tráfico de pessoas // Combate ao crime ganha reforço
Um total de 51 denúncias, sete procedimentos administrativos no Ministério Público do Trabalho, 80 inquéritos instaurados na Polícia Federal, 31 inquéritos na Secretaria de Defesa Social (SDS) e apenas uma sentença judicial. Esses números são os únicos registros oficiais, de 2000 a 2008, sobre o tráfico de seres humanos em Pernambuco. A pesquisa quantitativa, coordenada pela professora de direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Karla Vasconcelos, virou livro e foi lançado ontem durante a I Jornada Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorreu na Unicap.
Além do lançamento do livro, teve início o primeiro de uma série de oito seminários sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho escravo. O evento foi realizado por iniciativa da SDS e do Ministério da Justiça. A ideia é capacitar pessoas que desenvolvem projetos e ações de enfrentamento ao tráfico. O encontro é destinado a representantes de organizações governamentais e não-governamentais que atuam nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Paulista.
"Facilitar a articulação entre as organizações é importante para se criar uma rede. É preciso um conjunto de ações para enfrentar o problema e as discussões de hoje foram importantes para isso", avaliou o coordenador nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, Ricardo Lins.
A professora Karla Vasconcelos considerou o encontro de ontem bastante positivo. Ela acredita que, com os resultados da pesquisa, as discussões serão mais produtivas e as ações serão pensadas a partir do diagnóstico. "Achei excelentes e inspiradoras as considerações feitas no seminário. Só se soluciona o problema quando ele é identificado", analisou a professora. A pesquisa foi encomendada pelas secretarias Nacional de Justiça e de Segurança Pública, ambas do Ministério da Justiça, pelo escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes e pelo governo de Pernambuco.
Depois do lançamento do livro foiapresentado o DVD "Rotas de Ilusão", que ilustra a campanha promovida pelo Governo de Pernambuco contra o tráfico de pessoas no estado. Na ocasião também foi concedido o Prêmio Anita Paes Barreto para os autores da melhor redação sobre o tema, em um concurso organizado pelas Secretarias de Educação e de Defesa Social.
» PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
Cinturão social na Zona Sul
Publicado em 24.10.2009
Projetos integrados de cidadania desenvolvidos pelo Estado beneficiarão moradores de 17 áreas pobres de Boa Viagem e Pina
A Zona Sul do Recife vai ganhar um cinturão de ações sociais. Comunidades pobres dos bairros de Boa Viagem e Pina, na Zona Sul do Recife, a exemplo do Bode, Xuxa, Pantanal e Entrapulso, vão conhecer ações integradas de cidadania e prevenção à violência. São 17 áreas beneficiadas e mais de 30 programas em cada bairro. O Governo Presente já funciona nos bairros de Santo Amaro, Ibura (Zona Sul), Peixinhos, em Olinda, Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. Santo Amaro, um dos bairros mais violentos da cidade, colhe bons frutos. A estratégia de ordenar as ações de várias pastas sob a coordenação da Secretaria de Articulação Social fez com que a diminuição na taxa de assassinatos no local chegasse a 47,8%, comparando de janeiro a agosto de 2009 com o mesmo período do ano passado. Em todo o Estado, a Secretaria de Defesa Social divulgou que, em relação ao ano passado, houve registro de redução de pouco mais de 12% no número de assassinatos, meta estabelecida no Pacto pela Vida. De janeiro a setembro de 2008, o governo registrou 3.898 assassinatos. No mesmo período deste ano, a quantidade ficou em 3.027. Este é o melhor resultado no combate aos homicídios desde 2003, quando uma nova metodologia de contagem de CVLIs começou a ser implantada.
As iniciativas de prevenção são nas áreas de educação, saúde, esportes, cultura, prevenção às drogas, formação cidadã, cultura de paz, acesso à documentação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Um dos principais trunfos do Governo Presente é o Polícia Amiga, programa de palestras e apresentações de unidades da corporação com o objetivo de aproximar e melhorar a relação de convivência entre a Polícia Militar e o moradores.
Na manhã de ontem, durante solenidade de apresentação do projeto, numa tenda montada na Avenida Boa Viagem, o secretário de Articulação Social, Waldemar Borges, salientou a importância do mecanismo de monitoramento e cobrança implantado pelo governo. “Temos três níveis de monitoramento. O primeiro é o controle interno. Toda segunda-feira à tarde, nos reunimos e avaliamos todos os pontos. O que deveria ser feito e não foi, por exemplo, fica com a cor vermelha. Existe também um ente externo. Uma ONG monitora ação por ação e nos encaminha um relatório quinzenal. E ainda tem a avaliação da comunidade. Uma vez por mês vamos lá para saber o que está andando e o que não foi feito”, explicou.
A presidente da Associação dos Moradores do Pina, Boa Viagem e Setúbal, Cristina Henriques, comemorou a chegada do Governo Presente. Ela aproveitou a oportunidade para cobrar uma maior participação da classe média. “É quem mais reclama. Mas a passividade é muito grande. Nas áreas carentes, o engajamento é muito maior”, cobrou. Nos dois bairros, a população é de aproximadamente 130 mil pessoas. Em Boa Viagem, com mais de 100 mil habitantes, 14 mil, um percentual de 13,95%, moram em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e áreas pobres.
Na próxima terça-feira, 15 comunidades do bairro da Imbiribeira, também na Zona Sul, vão ser incluídas no programa. Em novembro, é a vez do Coque, na Ilha Joana Bezerra, Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, Arthur Lundgren I e II, em Paulista, e Nova Descoberta e Várzea, nas Zonas Norte e Oeste do Recife.
Um dos critérios para implantação do programa é o elevado registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), indicador composto pela soma do número de homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio para cada grupo de 100 mil habitantes.
O estudante de Letras Carlos Zeferino da Silva, 22 anos, morador do Bode, perdeu seis amigos assassinados. “Sou nascido e criado no Bode. A violência ainda existe e assusta. Quero acreditar que estas ações sejam de verdade. Quero acreditar que não é apenas propaganda por causa da eleição. Na minha opinião, a comunidade tem um papel muito importante nesse processo. Se as coisas não andarem, vamos cobrar mesmo”, declarou.
Estão envolvidas no Governo Presente as Secretarias de Articulação Social, Defesa Social e Direitos Humanos, Mulher, Saúde, Educação (Fundarpe com ações específicas), Juventude e Emprego, Cidades, Esportes e Defensoria Pública.
ARTIGOS
Sistema prisional
Publicado em 24.10.2009
Roldão Joaquim dos Santos
Não é novidade falar-se em presídios superlotados, fugas, rebeliões e reincidência de ex-presidiários. Prisões novas são construídas e logo estão superlotadas, impossibilitando a tarefa de ressocialização. O Estado, diante desse quadro, convoca a sociedade para uma nova tarefa: participar, conscientemente, da recuperação dos detentos. Nossa legislação não acolhe a prisão perpétua, nem a pena de morte. Logo os detentos serão soltos, mesmo revoltados, discriminados e cheios de planos para fazer o mal, mesmo que tenham de voltar às prisões. Para evitar isso, cuidemos deles e construamos, juntos, a reinserção na família, no mercado de trabalho, na sociedade. Não deve nos interessar a convivência com ex-presidiários cheios de ódio, de revolta, capazes de apavorar nossas famílias.
É um desafio! Olhar com os olhos do Divino Mestre todo aquele que erra. É preciso operar o milagre da transformação e Deus nos chama à essa tarefa. Jesus ao ressuscitar Lázaro pediu que retirassem a pedra do sepulcro. Mandou que o desamarrassem e o deixassem ir. Dom Serafim Fernandes observa: “Quem pode devolver a vida a um morto em decomposição teria podido, com certeza e com a mesma voz poderosa, fazer rolar a pedra tumular”. Ele quer a participação das criaturas na recuperação dos condenados. É o convite para a tarefa cristã do acolhimento.
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade jurídica, sem fins lucrativos, cujo objetivo é auxiliar a Justiça na execução da pena, na recuperação do preso, na proteção à sociedade e no socorro à vítima. Trata-se de um presídio sem polícia, onde os próprios detentos têm as chaves da prisão e o recuperando, com sua experiência e o sofrimento que traz dentro de si e que o levou a cometer o delito, vai ajudar o companheiro, também recuperando, no mesmo espaço de convivência. A Apac só poderá existir com a participação da comunidade, formando uma equipe de voluntários. É preciso aglutinar as forças vivas da sociedade para revolucionar o sistema penitenciário e colher resultados positivos que nos tragam alento e esperança.
Já o dissemos que sem a participação efetiva da sociedade não se pode sonhar com uma Apac. Só ela, orientada por entidades em funcionamento, pode levar o preso a colaborar com o outro, desenvolvendo nele o ideal da participação mútua e assim ajudar ao irmão que está doente, levando todos, inclusive os mais idosos a participarem, como um grupo, no trabalho da cozinha, da farmácia, da limpeza das selas, etc. No método Apac o regime fechado, com seu trabalho artesanal, oferece tempo ideal para recuperação. O semiaberto prepara o detendo para a profissionalização e o regime aberto dá oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e na própria sociedade.
O método Apac proclama a necessidade de o recuperando viver a experiência de Deus sem a imposição de credos. É preciso ter uma religião onde Jesus seja o grande companheiro. A assistência jurídica e à saúde devem ser prestadas pelo voluntariado social. O recuperando deve ser chamado pelo nome, assim se sentirá uma pessoa e não um número e contará com a presença da família, que, valorizada, acalma o detento e colabora para evitar rebeliões, fugas e conflitos.
Apac é criação de Mário Ottoboni em 1974, em São José dos Campos (SP) e hoje integra o projeto de humanização da Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Apac filiou-se a Prision Felloswship International (PFI), órgão consultivo da ONU, e está implantada em vários países das Américas e da Europa. Vale lembrar o depoimento de Charles Calson, fundador da PFI: “Este é o único presídio do mundo do qual não tive vontade de sair”. Entre outros lembramos o depoimento do saudoso dom Luciano Mendes de Almeida, à época da CNBB: “A Apac é o templo da recuperação do povo”.
» Roldão Joaquim dos Santos é secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
INTERNACIONAL
» HONDURAS
Zelaya abandona a mesa de negociação
Publicado em 24.10.2009
Presidente deposto declarou ontem que o diálogo com os golpistas está encerrado, mas não quis adiantar quais serão seus planos a partir de agora. OEA retira hoje seus representantes no país
TEGUCIGALPA – Após dar quatro ultimatos, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, abandonou ontem oficialmente a mesa de negociações com o governo interino em torno de sua restituição. Com o fim do diálogo, a Organização dos Estados Americanos (OEA) deve retirar hoje de Tegucigalpa a sua delegação enviada ao país para acompanhar o processo. Antes, o enviado da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao país, John Biehl, pressionou, na tarde de ontem, Zelaya a desistir de ser restituído à Presidência e a renunciar junto com o presidente interino, Roberto Micheletti, em prol de um terceiro nome.
Essa proposta, relançada em entrevista coletiva pela manhã pelos delegados de Micheletti, foi levada pelo próprio Biehl à embaixada brasileira, onde Zelaya está abrigado há 34 dias. Segundo relato de Carlos Reina, assessor de Zelaya presente à conversa, Biehl tentou convencê-lo a renunciar argumentando que Micheletti estava disposto a fazer o mesmo até as 17h locais (21h em Brasília).
“Mas o presidente Zelaya se manteve firme defendendo por princípio a restituição, ainda que sem poder, de forma simbólica”, disse Reina, também hospedado na embaixada.
A presença de Biehl foi inesperada, já que a reunião era inicialmente apenas com os três delegados de Zelaya na mesa de negociação. Foi a primeira vez que ele participou de um encontro desse tipo em mais de duas semanas de negociação.
Na saída, Biehl não quis responder sobre os rumos da crise hondurenha. “Se eu tivesse uma bola de cristal, seria milionário e não estaria aqui.” Ele apenas disse que deverá deixar Honduras no máximo até hoje. Biehl é assessor do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza e tem nacionalidade chilena, como o seu chefe.
Segundo fontes da OEA, a atuação de Biehl contradiz a o formato da participação na negociação da entidade, que defende a restituição de Zelaya e a aceitação de qualquer decisão do presidente deposto.
Após dar quatro ultimatos em uma semana, Zelaya abandonou ontem oficialmente as negociações com o governo interino sobre a restituição. “O diálogo foi declarado esgotado em 15 de outubro”, disse Zelaya por volta das 7h30 em entrevista à rádio Globo, em alusão a seu primeiro ultimato – o último se esgotou à 0h de ontem. “Eles não têm a mínima vontade de resolver a crise. Não podemos ser cúmplices de todas essas chacotas contra todas entidades e personalidades do mundo”, disse.
Zelaya não respondeu às três perguntas sobre o que planeja fazer a partir de agora, incluindo se pretende deixar em breve a embaixada brasileira. Na terceira vez em que foi questionado, encerrou a entrevista. As duas partes não conseguiram superar o impasse em torno de que Poder deveria analisar a possibilidade de volta de Zelaya ao cargo.
Zelaya defendia que fosse o Legislativo, enquanto o regime interino insistia que o papel caberia ao Judiciário, que declarou em agosto que a deposição de Zelaya foi legal, pois o presidente se recusou a cumprir a ordem judicial de cancelar uma consulta popular sobre a realização de uma Assembleia Constituinte.
A interrupção do diálogo ocorre a pouco mais de cinco semanas das eleições, marcadas para 29 de novembro. Vários países da região, entre os quais Brasil, já deixaram claro que não reconhecerão o resultado caso Zelaya não seja restituído.
» VENEZUELA
Chávez oficializa milícia composta por cidadãos
Publicado em 24.10.2009
CARACAS – Lei promulgada anteontem pelo presidente Hugo Chávez faz vigorar a Milícia Nacional Bolivariana, força armada integrada por civis e sob o controle do mandatário venezuelano.
“Todos os que quisermos ser militares, seremos”, disse Chávez, que também tornou obrigatório o serviço militar e agregou a palavra “Bolivarianas” ao nome das Forças Armadas. “É o povo armado. Não temos planos de agredir ninguém, mas temos de ser capazes de defender até o último milímetro de nosso território, para que ninguém se meta conosco.”
A milícia é definida, pela reforma da Lei Orgânica das Forças Armadas, como um complemento ao Exército na defesa da nação, formada por voluntários civis treinados por um comando geral. A lei prevê que o corpo seja ativado em caso de estado de exceção, atividades de treinamento ou para ações temporárias.
A milícia fora criada em 2008, formalizada em abril por Chávez e aprovada neste mês pelo Legislativo. A meta era de que o corpo tivesse 1 milhão de voluntários, num país de 28 milhões.
Para Rocío San Miguel, presidente de uma ONG venezuelana de segurança, as leis visam converter a sociedade num quartel. Chavistas defendem a medida como socialista e humanista.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 24.10.2009 - VIDA URBANA
Tráfico de pessoas // Combate ao crime ganha reforço
Um total de 51 denúncias, sete procedimentos administrativos no Ministério Público do Trabalho, 80 inquéritos instaurados na Polícia Federal, 31 inquéritos na Secretaria de Defesa Social (SDS) e apenas uma sentença judicial. Esses números são os únicos registros oficiais, de 2000 a 2008, sobre o tráfico de seres humanos em Pernambuco. A pesquisa quantitativa, coordenada pela professora de direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Karla Vasconcelos, virou livro e foi lançado ontem durante a I Jornada Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorreu na Unicap.
Além do lançamento do livro, teve início o primeiro de uma série de oito seminários sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho escravo. O evento foi realizado por iniciativa da SDS e do Ministério da Justiça. A ideia é capacitar pessoas que desenvolvem projetos e ações de enfrentamento ao tráfico. O encontro é destinado a representantes de organizações governamentais e não-governamentais que atuam nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Paulista.
"Facilitar a articulação entre as organizações é importante para se criar uma rede. É preciso um conjunto de ações para enfrentar o problema e as discussões de hoje foram importantes para isso", avaliou o coordenador nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, Ricardo Lins.
A professora Karla Vasconcelos considerou o encontro de ontem bastante positivo. Ela acredita que, com os resultados da pesquisa, as discussões serão mais produtivas e as ações serão pensadas a partir do diagnóstico. "Achei excelentes e inspiradoras as considerações feitas no seminário. Só se soluciona o problema quando ele é identificado", analisou a professora. A pesquisa foi encomendada pelas secretarias Nacional de Justiça e de Segurança Pública, ambas do Ministério da Justiça, pelo escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes e pelo governo de Pernambuco.
Depois do lançamento do livro foiapresentado o DVD "Rotas de Ilusão", que ilustra a campanha promovida pelo Governo de Pernambuco contra o tráfico de pessoas no estado. Na ocasião também foi concedido o Prêmio Anita Paes Barreto para os autores da melhor redação sobre o tema, em um concurso organizado pelas Secretarias de Educação e de Defesa Social.
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Clipping 22 de outubro
JORNAL DO COMMERCIO - 22.10.2009
» INVESTIGAÇÃO
Alunos agredidos por colegas em escola particular
Publicado em 22.10.2009
Pais de 10 estudantes de tradicional colégio da Zona Norte do Recife foram à polícia denunciar casos de humilhação contra jovens de 12 e 13 anos
Indignados com as constantes agressões e humilhações sofridas pelos filhos em uma escola particular tradicional no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife, pais de dez alunos procuraram ontem a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) para denunciar o caso.
Segundo eles, crianças de 12 e 13 anos estão passando por situações de constrangimento causadas por outros alunos da mesma sala.
Para o delegado Thiago Pinto, responsável pela investigação, as agressões descritas pelos pais das vítimas mostram que trata-se de um caso de bullying. Bastante discutido por educadores desde o início da década, o bullying compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outros.
O pai de uma das vítimas, um funcionário público federal, explica que as agressões começaram a ser percebidas na quarta-feira da semana passada.
“A mãe de um dos alunos percebeu que o filho chegou em casa com hematomas. O menino disse ter sofrido uma queda, mas a mãe desconfiou e descobriu que três alunos da escola praticavam as agressões em vários alunos”, afirma o pai, que, por solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), não terá o nome divulgado, bem como as identidades das crianças, que não serão reveladas.
De acordo com o funcionário público, ao conversar com as vítimas, os pais identificaram 26 tipos de agressões diferentes, entre elas apertar os órgãos genitais, dar cascudos, suspender pelas calças e tirar as roupas das vítimas, além de ameaças de novas agressões caso os alunos levassem o caso à direção da escola.
O grupo de pais informou que os três alunos agressores seriam repetentes e vindos recentemente de outra escola. A unidade de ensino inicialmente, segundo os pais, não queria aceitá-los, mas eles teriam conseguido liminar da Justiça para ingressar na escola.
“Procuramos a direção da escola, que disse não poder fazer nada, já que os agressores podem entrar novamente na Justiça. O colégio sugeriu a transferência aos pais dos alunos agressores. Um deles já tirou o filho do colégio na segunda-feira”, afirma um dos pais.
O delegado Thiago Pinto começou ontem mesmo a pegar os depoimentos dos pais das vítimas. Ainda esta semana, os diretores da escola e os pais dos agressores devem ser intimados para comparecer à GPCA.
“Realmente, trata-se de um caso de bullying. O que vamos fazer é ouvir todas as partes e depois encaminhar para o Ministério Público e para a Justiça”, destaca.
Segundo o delegado, os agressores podem ser punidos. “O promotor e o juiz vão decidir a medida socioeducativa, que pode ir de uma advertência à internação.” A reportagem passou todo o dia de ontem tentando falar com a direção do colégio, mas foi informada por uma funcionária que não havia ninguém na unidade de ensino para falar sobre o assunto.
» SERTÃO
PMs revelam humilhação em quartel
Publicado em 22.10.2009
Cabos e soldados lotados no 7º Batalhão de Polícia Militar, no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, denunciam que estão sendo submetidos a constrangimentos e humilhações no quartel. Todos os dias, ao chegarem ao local de trabalho, fardados, expostos ao sol, são obrigados a fazer um exercício físico conhecido como marinheiro no chão quente. Os policiais reclamam que as sessões devem ser feitas mesmo quando o comando não se encontra no local.
“É horrível. Tenho 45 anos e não existe necessidade dessa humilhação toda. Ninguém tem coragem de reclamar. É pior. A humilhação é muito grande”, contou um policial militar do batalhão, que não quis se identificar por temer algum tipo de represália. Ele contou que todos são obrigados a fazer o exercício sempre no local onde é maior a incidência dos raios solares. “Ficamos com o rosto virado para o sol. O chão quente queima a mão.”
Alguns policiais são obrigados a fazer o exercício antes de ir embora para casa. “Eles dizem que é para manter o sangue quente, para a gente ficar esperto no serviço.”
Outro ponto destacado é em relação aos atestados de licença médica. “Quando ficamos doentes, mesmo com o atestado, temos que ficar no quartel. É uma ordem. Se o atestado for para três dias, somos obrigados a ficar três dias no quartel. O problema é que aqui não tem médico e nenhum tipo de assistência básica.”
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Renílson Bezerra, informou que vai protocolar no Ministério Público de Pernambuco e no Ministério Público Militar os relatos dos policiais para que as providências sejam tomadas.
“Não podemos admitir que este tipo de atitude ainda exista nos dias de hoje. Existe um militarismo exagerado. O único objetivo deste tipo de ordem é demonstrar poder, um caso típico de assédio moral. Não podemos aceitar que policiais sejam humilhados no serviço”, afirmou.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que não existe nenhum tipo de humilhação nos exercícios. De acordo com a PM, o objetivo é tentar identificar, na tropa, policiais com melhor preparo físico para ingressar no Grupo de Operações Táticas Itinerantes (Gati).
» PRÊMIO
Caderno sobre fome ganha Vladimir Herzog
Publicado em 22.10.2009
A matéria especial das repórteres Ciara Carvalho e Carol Almeida foi a grande vencedora da categoria jornal. A premiação é uma das mais importantes do jornalismo brasileiro. Entrega será em São Paulo
O caderno especial Feridas Abertas da Fome, do Jornal do Commercio, foi o grande vencedor da categoria jornal do 31º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
Produzida pelas repórteres Ciara Carvalho e Carol Almeida, a reportagem usou como pano de fundo o centenário do médico pernambucano Josué de Castro, que levou o problema da fome para o mundo, para contar a história de quem ainda sofre com a falta de comida no Brasil.
O Prêmio Vladimir Herzog, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, é um dos mais importantes do País e premia reportagens de todo o Brasil que foquem o tema dos direitos humanos.
O caderno Feridas Abertas da Fome foi publicado no JC em 5 de setembro do ano passado. Junto com os fotógrafos Arnaldo Carvalho e Rodrigo Lobo, as repórteres percorreram todos os estados do Nordeste e mais Tocantins para revelar em 12 páginas a situação de gente como a pequena Ana Vitória, a menina que ficou cega por causa da desnutrição.
Para Ciara, a realidade encontrada foi surpreendente. “Não imaginava no Brasil de hoje ainda encontrar essa situação. Pessoas vivendo como no século passado, crianças sendo alimentadas com garapa”, destaca.
A história de Ana Vitória voltou a ser contada este ano pelo JC. E a matéria gerou uma onda de solidariedade. Dezenas de pessoas escreveram e-mails e ligaram se oferecendo para contribuir com donativos e remédios para a menina que escapou da morte, mas não das sequelas da fome.
Na categoria jornal, receberam menção honrosa Leonêncio Nossa Jr. e Francisco de Assis Sampaio, do Estado de S. Paulo, com a reportagem Curió abre o arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia, e Silvia Bessa, do Diario de Pernambuco, com a matéria Quilombolas.
A premiação será entregue na próxima segunda-feira, em São Paulo. Na ocasião, os fotógrafos do JC Alexandre Severo e Chico Porto recebem menção honrosa na categoria fotografia, que teve os vencedores divulgados na última sexta-feira.
BRASIL
» JUSTIÇA
STF afirma que MP pode fazer investigação criminal
Publicado em 22.10.2009
SÃO PAULO – A 2ª Turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público tem competência para realizar investigação criminal, por sua iniciativa e sob sua direção, para formar convicção sobre determinado delito.
Os ministros rejeitaram, em votação unânime, habeas corpus em que um agente da Polícia Civil do Distrito Federal, condenado pelo crime de tortura, pedia a anulação do processo alegando que ele fora baseado exclusivamente em investigação criminal da promotoria.
O ministro Celso de Mello, relator da ação, apresentou seu voto independentemente do fato de ainda estar pendente de julgamento, pelo Plenário do STF, um outro habeas corpus, de número 84548, cercado de grande expectativa porque discute exatamente o poder de investigação do Ministério Público.
A polêmica ganhou peso em agosto, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer à corte máxima do Judiciário por meio do qual rejeita a constitucionalidade de mecanismos que poderiam autorizar promotores a realizar investigações criminais.
O parecer é subscrito pelo novo ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, que toma posse amanhã. Quando produziu o documento, Toffoli exercia o cargo de chefe da AGU. Mello citou precedentes da corte para dar seu voto em favor do poder de investigação da promotoria.
“Não queremos presidir inquérito policial, fazer todas as investigações. Queremos exercer um poder concorrente ou subsidiário”, declarou o promotor José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional do Ministério Público.
INTERNACIONAL
» HONDURAS
OEA exige fim do cerco à embaixada em Tegucigalpa
Publicado em 22.10.2009
Conselho Permanente da entidade exortou ontem o governo de fato a interromper o que o Brasil denuncia como “tortura psicológica”
WASHINGTON – A Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu ontem o fim do assédio que o governo de fato de Honduras impõe à embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está refugiado há um mês o presidente deposto, Manuel Zelaya. O Conselho Permanente da OEA, reunido em Washington, “condenou energicamente os atos hostis” e a “intimidação” praticada pelo regime de Roberto Micheletti contra a sede diplomática e exigiu “o fim imediato destas ações”, em declaração aprovada por consenso.
A entidade exige o “respeito à Convenção de Viena e aos instrumentos internacionais sobre direitos humanos, além da retirada de qualquer força repressiva do entorno da embaixada”, mas sem descuidar da segurança do local.
A OEA pede o “prosseguimento do diálogo” entre Zelaya e o governo de fato, “sob os termos do Acordo de San José”, sem a introdução de novos tópicos, referindo-se ao documento proposto pelo mediador da crise, o Nobel da Paz de 1987 e presidente da Costa Rica, Oscar Arías.
Durante a reunião, o representante brasileiro na OEA acusou o regime golpista hondurenho de praticar tortura contra as pessoas que estão na embaixada. Segundo o diplomata, os ocupantes da embaixada sofrem “assédio desumano e irracional, em flagrante violação das normas internacionais que cuidam da promoção e proteção dos direitos humanos, e o regime de Roberto Micheletti vem progressivamente sofisticando suas técnicas de tortura”. Entre elas, estariam o que chamou de “novas modalidades de tortura psíquica”.
Casaes amparou sua denúncia apresentando uma lista do assédio promovido pelos golpistas, da qual constam a colocação de holofotes permanentemente apontados para a casa e a produção de ruídos com o propósito de atrapalhar o sono dos ocupantes e policiais postados em plataformas que miram a casa com fuzis e vigiam o movimento do interior, além da restrição de entrada de alimentos, que são cheirados por cachorros e expostos ao sol por horas, e da falha na coleta de lixo.
O embaixador na OEA disse ainda haver indícios inequívocos da presença de bloqueadores de celular, assim como de grampo nos telefones fixos e abuso nas revistas das pessoas que entram na embaixada, incluindo o encarregado de negócios do Brasil, Lineu Pupo de Paula. Também ontem, e-mail de Pupo a Casaes relata o que chama de “pior noite” dos 30 dias em que Zelaya se encontra na representação brasileira. “Há mais de meia hora uma caixa de som potente toca marchas militares e uma música chamada La golondrina, aparentemente um pássaro vinculado à morte, no máximo volume”, escreveu Pupo. “Sem dúvida, isso é tortura”, concluiu Casaes, baseado em leis internacionais.
» INVESTIGAÇÃO
Alunos agredidos por colegas em escola particular
Publicado em 22.10.2009
Pais de 10 estudantes de tradicional colégio da Zona Norte do Recife foram à polícia denunciar casos de humilhação contra jovens de 12 e 13 anos
Indignados com as constantes agressões e humilhações sofridas pelos filhos em uma escola particular tradicional no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife, pais de dez alunos procuraram ontem a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) para denunciar o caso.
Segundo eles, crianças de 12 e 13 anos estão passando por situações de constrangimento causadas por outros alunos da mesma sala.
Para o delegado Thiago Pinto, responsável pela investigação, as agressões descritas pelos pais das vítimas mostram que trata-se de um caso de bullying. Bastante discutido por educadores desde o início da década, o bullying compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outros.
O pai de uma das vítimas, um funcionário público federal, explica que as agressões começaram a ser percebidas na quarta-feira da semana passada.
“A mãe de um dos alunos percebeu que o filho chegou em casa com hematomas. O menino disse ter sofrido uma queda, mas a mãe desconfiou e descobriu que três alunos da escola praticavam as agressões em vários alunos”, afirma o pai, que, por solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), não terá o nome divulgado, bem como as identidades das crianças, que não serão reveladas.
De acordo com o funcionário público, ao conversar com as vítimas, os pais identificaram 26 tipos de agressões diferentes, entre elas apertar os órgãos genitais, dar cascudos, suspender pelas calças e tirar as roupas das vítimas, além de ameaças de novas agressões caso os alunos levassem o caso à direção da escola.
O grupo de pais informou que os três alunos agressores seriam repetentes e vindos recentemente de outra escola. A unidade de ensino inicialmente, segundo os pais, não queria aceitá-los, mas eles teriam conseguido liminar da Justiça para ingressar na escola.
“Procuramos a direção da escola, que disse não poder fazer nada, já que os agressores podem entrar novamente na Justiça. O colégio sugeriu a transferência aos pais dos alunos agressores. Um deles já tirou o filho do colégio na segunda-feira”, afirma um dos pais.
O delegado Thiago Pinto começou ontem mesmo a pegar os depoimentos dos pais das vítimas. Ainda esta semana, os diretores da escola e os pais dos agressores devem ser intimados para comparecer à GPCA.
“Realmente, trata-se de um caso de bullying. O que vamos fazer é ouvir todas as partes e depois encaminhar para o Ministério Público e para a Justiça”, destaca.
Segundo o delegado, os agressores podem ser punidos. “O promotor e o juiz vão decidir a medida socioeducativa, que pode ir de uma advertência à internação.” A reportagem passou todo o dia de ontem tentando falar com a direção do colégio, mas foi informada por uma funcionária que não havia ninguém na unidade de ensino para falar sobre o assunto.
» SERTÃO
PMs revelam humilhação em quartel
Publicado em 22.10.2009
Cabos e soldados lotados no 7º Batalhão de Polícia Militar, no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, denunciam que estão sendo submetidos a constrangimentos e humilhações no quartel. Todos os dias, ao chegarem ao local de trabalho, fardados, expostos ao sol, são obrigados a fazer um exercício físico conhecido como marinheiro no chão quente. Os policiais reclamam que as sessões devem ser feitas mesmo quando o comando não se encontra no local.
“É horrível. Tenho 45 anos e não existe necessidade dessa humilhação toda. Ninguém tem coragem de reclamar. É pior. A humilhação é muito grande”, contou um policial militar do batalhão, que não quis se identificar por temer algum tipo de represália. Ele contou que todos são obrigados a fazer o exercício sempre no local onde é maior a incidência dos raios solares. “Ficamos com o rosto virado para o sol. O chão quente queima a mão.”
Alguns policiais são obrigados a fazer o exercício antes de ir embora para casa. “Eles dizem que é para manter o sangue quente, para a gente ficar esperto no serviço.”
Outro ponto destacado é em relação aos atestados de licença médica. “Quando ficamos doentes, mesmo com o atestado, temos que ficar no quartel. É uma ordem. Se o atestado for para três dias, somos obrigados a ficar três dias no quartel. O problema é que aqui não tem médico e nenhum tipo de assistência básica.”
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Renílson Bezerra, informou que vai protocolar no Ministério Público de Pernambuco e no Ministério Público Militar os relatos dos policiais para que as providências sejam tomadas.
“Não podemos admitir que este tipo de atitude ainda exista nos dias de hoje. Existe um militarismo exagerado. O único objetivo deste tipo de ordem é demonstrar poder, um caso típico de assédio moral. Não podemos aceitar que policiais sejam humilhados no serviço”, afirmou.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que não existe nenhum tipo de humilhação nos exercícios. De acordo com a PM, o objetivo é tentar identificar, na tropa, policiais com melhor preparo físico para ingressar no Grupo de Operações Táticas Itinerantes (Gati).
» PRÊMIO
Caderno sobre fome ganha Vladimir Herzog
Publicado em 22.10.2009
A matéria especial das repórteres Ciara Carvalho e Carol Almeida foi a grande vencedora da categoria jornal. A premiação é uma das mais importantes do jornalismo brasileiro. Entrega será em São Paulo
O caderno especial Feridas Abertas da Fome, do Jornal do Commercio, foi o grande vencedor da categoria jornal do 31º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
Produzida pelas repórteres Ciara Carvalho e Carol Almeida, a reportagem usou como pano de fundo o centenário do médico pernambucano Josué de Castro, que levou o problema da fome para o mundo, para contar a história de quem ainda sofre com a falta de comida no Brasil.
O Prêmio Vladimir Herzog, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, é um dos mais importantes do País e premia reportagens de todo o Brasil que foquem o tema dos direitos humanos.
O caderno Feridas Abertas da Fome foi publicado no JC em 5 de setembro do ano passado. Junto com os fotógrafos Arnaldo Carvalho e Rodrigo Lobo, as repórteres percorreram todos os estados do Nordeste e mais Tocantins para revelar em 12 páginas a situação de gente como a pequena Ana Vitória, a menina que ficou cega por causa da desnutrição.
Para Ciara, a realidade encontrada foi surpreendente. “Não imaginava no Brasil de hoje ainda encontrar essa situação. Pessoas vivendo como no século passado, crianças sendo alimentadas com garapa”, destaca.
A história de Ana Vitória voltou a ser contada este ano pelo JC. E a matéria gerou uma onda de solidariedade. Dezenas de pessoas escreveram e-mails e ligaram se oferecendo para contribuir com donativos e remédios para a menina que escapou da morte, mas não das sequelas da fome.
Na categoria jornal, receberam menção honrosa Leonêncio Nossa Jr. e Francisco de Assis Sampaio, do Estado de S. Paulo, com a reportagem Curió abre o arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia, e Silvia Bessa, do Diario de Pernambuco, com a matéria Quilombolas.
A premiação será entregue na próxima segunda-feira, em São Paulo. Na ocasião, os fotógrafos do JC Alexandre Severo e Chico Porto recebem menção honrosa na categoria fotografia, que teve os vencedores divulgados na última sexta-feira.
BRASIL
» JUSTIÇA
STF afirma que MP pode fazer investigação criminal
Publicado em 22.10.2009
SÃO PAULO – A 2ª Turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público tem competência para realizar investigação criminal, por sua iniciativa e sob sua direção, para formar convicção sobre determinado delito.
Os ministros rejeitaram, em votação unânime, habeas corpus em que um agente da Polícia Civil do Distrito Federal, condenado pelo crime de tortura, pedia a anulação do processo alegando que ele fora baseado exclusivamente em investigação criminal da promotoria.
O ministro Celso de Mello, relator da ação, apresentou seu voto independentemente do fato de ainda estar pendente de julgamento, pelo Plenário do STF, um outro habeas corpus, de número 84548, cercado de grande expectativa porque discute exatamente o poder de investigação do Ministério Público.
A polêmica ganhou peso em agosto, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer à corte máxima do Judiciário por meio do qual rejeita a constitucionalidade de mecanismos que poderiam autorizar promotores a realizar investigações criminais.
O parecer é subscrito pelo novo ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, que toma posse amanhã. Quando produziu o documento, Toffoli exercia o cargo de chefe da AGU. Mello citou precedentes da corte para dar seu voto em favor do poder de investigação da promotoria.
“Não queremos presidir inquérito policial, fazer todas as investigações. Queremos exercer um poder concorrente ou subsidiário”, declarou o promotor José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional do Ministério Público.
INTERNACIONAL
» HONDURAS
OEA exige fim do cerco à embaixada em Tegucigalpa
Publicado em 22.10.2009
Conselho Permanente da entidade exortou ontem o governo de fato a interromper o que o Brasil denuncia como “tortura psicológica”
WASHINGTON – A Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu ontem o fim do assédio que o governo de fato de Honduras impõe à embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está refugiado há um mês o presidente deposto, Manuel Zelaya. O Conselho Permanente da OEA, reunido em Washington, “condenou energicamente os atos hostis” e a “intimidação” praticada pelo regime de Roberto Micheletti contra a sede diplomática e exigiu “o fim imediato destas ações”, em declaração aprovada por consenso.
A entidade exige o “respeito à Convenção de Viena e aos instrumentos internacionais sobre direitos humanos, além da retirada de qualquer força repressiva do entorno da embaixada”, mas sem descuidar da segurança do local.
A OEA pede o “prosseguimento do diálogo” entre Zelaya e o governo de fato, “sob os termos do Acordo de San José”, sem a introdução de novos tópicos, referindo-se ao documento proposto pelo mediador da crise, o Nobel da Paz de 1987 e presidente da Costa Rica, Oscar Arías.
Durante a reunião, o representante brasileiro na OEA acusou o regime golpista hondurenho de praticar tortura contra as pessoas que estão na embaixada. Segundo o diplomata, os ocupantes da embaixada sofrem “assédio desumano e irracional, em flagrante violação das normas internacionais que cuidam da promoção e proteção dos direitos humanos, e o regime de Roberto Micheletti vem progressivamente sofisticando suas técnicas de tortura”. Entre elas, estariam o que chamou de “novas modalidades de tortura psíquica”.
Casaes amparou sua denúncia apresentando uma lista do assédio promovido pelos golpistas, da qual constam a colocação de holofotes permanentemente apontados para a casa e a produção de ruídos com o propósito de atrapalhar o sono dos ocupantes e policiais postados em plataformas que miram a casa com fuzis e vigiam o movimento do interior, além da restrição de entrada de alimentos, que são cheirados por cachorros e expostos ao sol por horas, e da falha na coleta de lixo.
O embaixador na OEA disse ainda haver indícios inequívocos da presença de bloqueadores de celular, assim como de grampo nos telefones fixos e abuso nas revistas das pessoas que entram na embaixada, incluindo o encarregado de negócios do Brasil, Lineu Pupo de Paula. Também ontem, e-mail de Pupo a Casaes relata o que chama de “pior noite” dos 30 dias em que Zelaya se encontra na representação brasileira. “Há mais de meia hora uma caixa de som potente toca marchas militares e uma música chamada La golondrina, aparentemente um pássaro vinculado à morte, no máximo volume”, escreveu Pupo. “Sem dúvida, isso é tortura”, concluiu Casaes, baseado em leis internacionais.
Bandas de rock querem saber se suas músicas foram usadas em tortura
Bandas de rock querem saber se suas músicas foram usadas em tortura
Por Redação [Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2009 às 10:30hs]
Bandas de rock, militares da reserva e ativistas de esquerda se uniram, nos Estados Unidos, para apoiar a intenção do presidente Barack Obama de fechar a prisão de Guantánamo. Bandas como Pearl Jam e R.E.M. integram a campanha nacional pelo fechamento da base. Os dois grupos também encabeçam uma petição para que o governo dos EUA divulgue se usou suas músicas para torturar presos da base militar em Cuba, como denunciaram diversas organizações internacionais.
A iniciativa é apoiada pela ONG britânica Reprieve, especializada na assistência legal a presidiários. A entidade usará da lei de liberdade de acesso à informação (FOIA, na sigla em inglês) vigente nos EUA desde 1966, para saber se as músicas foram de fato utilizadas durante sessões de tortura.
Entidades como a Anistia Internacional (AI) denunciaram em várias ocasiões que os presos de Guantánamo foram torturados com o uso de música em volumes altíssimos, além de receberem castigos físicos - simulação de afogamento, por exemplo.
"Apoiamos esta campanha como demonstração de nosso completo apoio ao presidente (dos Estados Unidos, Barack) Obama e aos líderes militares que pediram o fim das torturas e o fechamento de Guantánamo. Enquanto Guantánamo continuar aberta, o legado dos EUA ao redor do mundo continuará sendo a tortura", diz o REM em comunicado.
O trio americano se solidarizou com colegas músicos cujas canções também podem ter sido usadas como parte das táticas de tortura praticadas em Guantánamo "sem seu conhecimento ou consentimento".
"Sob a administração Bush-Cheney, a tortura com música foi algo normal em Guantánamo e nas prisões secretas que os EUA mantinham no Iraque, Afeganistão e em outros lugares do mundo", denuncia a ONG Reprieve em comunicado.
Segundo a organização, uma das técnicas mais utilizadas era executar músicas em um volume alto o suficiente para provocar danos nos tímpanos por vários meses, uma prática que ainda não figura como proibida no manual do Exército americano.
O pedido formal de acesso a essas informações deve chegar nesta quinta-feira à CIA (agência de inteligência americana), ao FBI (Polícia federal dos EUA), ao Departamento de Defesa e ao Departamento de Forças Especiais, entre outros organismos.
"O uso de música ensurdecedora durante muito tempo para prejudicar os prisioneiros é obscena e contrária aos valores americanos e britânicos", destacou a diretora da Reprieve, Clare Algar. Entre os artistas que se juntaram a este pedido estão Trent Reznor (Nine Inch Nails), Jackson Browne, Rise Against, Rosanne Cash, Billy Bragg e The Roots.
"Em Guantánamo, o governo norte-americano transformou um toca-discos em um instrumento de tortura", disse Thomas Blanton, diretor executivo da organização não-governamental independente. Com base nos documentos publicados e em entrevistas com detentos libertados, a entidade afirma que entre a música utilizada com fins de tortura estavam obras de AC/DC, Britney Spears, Bee Gees, Marilyn Manson e outros.
Um informe de novembro de 2008 da Comissão de Forças Armadas do Senado sobre o tratamento aos prisioneiros mencionou várias vezes o uso de música alta em meio a interrogatórios. Em um caso, os investigadores usaram música contra o mauritano Mohamedou Ould Slahi em Guantánamo.
Segundo as crenças religiosas de Slahi, a música deveria ser algo proibido. Durante dez dias de julho de 2003, Slahi foi interrogado e ao mesmo tempo submetido "à luz de variada intensidade" e a uma canção chamada "Let the Bodies Hit the Floor", da banda Drowning Pool, segundo a entidade.
Uma porta-voz da Comissão Conjunta de Guantánamo, Diana Haynie, afirmou que a música estridente não é usada contra os detentos desde o terceiro trimestre de 2003.
Por Vermelho, com agências.
Por Redação [Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2009 às 10:30hs]
Bandas de rock, militares da reserva e ativistas de esquerda se uniram, nos Estados Unidos, para apoiar a intenção do presidente Barack Obama de fechar a prisão de Guantánamo. Bandas como Pearl Jam e R.E.M. integram a campanha nacional pelo fechamento da base. Os dois grupos também encabeçam uma petição para que o governo dos EUA divulgue se usou suas músicas para torturar presos da base militar em Cuba, como denunciaram diversas organizações internacionais.
A iniciativa é apoiada pela ONG britânica Reprieve, especializada na assistência legal a presidiários. A entidade usará da lei de liberdade de acesso à informação (FOIA, na sigla em inglês) vigente nos EUA desde 1966, para saber se as músicas foram de fato utilizadas durante sessões de tortura.
Entidades como a Anistia Internacional (AI) denunciaram em várias ocasiões que os presos de Guantánamo foram torturados com o uso de música em volumes altíssimos, além de receberem castigos físicos - simulação de afogamento, por exemplo.
"Apoiamos esta campanha como demonstração de nosso completo apoio ao presidente (dos Estados Unidos, Barack) Obama e aos líderes militares que pediram o fim das torturas e o fechamento de Guantánamo. Enquanto Guantánamo continuar aberta, o legado dos EUA ao redor do mundo continuará sendo a tortura", diz o REM em comunicado.
O trio americano se solidarizou com colegas músicos cujas canções também podem ter sido usadas como parte das táticas de tortura praticadas em Guantánamo "sem seu conhecimento ou consentimento".
"Sob a administração Bush-Cheney, a tortura com música foi algo normal em Guantánamo e nas prisões secretas que os EUA mantinham no Iraque, Afeganistão e em outros lugares do mundo", denuncia a ONG Reprieve em comunicado.
Segundo a organização, uma das técnicas mais utilizadas era executar músicas em um volume alto o suficiente para provocar danos nos tímpanos por vários meses, uma prática que ainda não figura como proibida no manual do Exército americano.
O pedido formal de acesso a essas informações deve chegar nesta quinta-feira à CIA (agência de inteligência americana), ao FBI (Polícia federal dos EUA), ao Departamento de Defesa e ao Departamento de Forças Especiais, entre outros organismos.
"O uso de música ensurdecedora durante muito tempo para prejudicar os prisioneiros é obscena e contrária aos valores americanos e britânicos", destacou a diretora da Reprieve, Clare Algar. Entre os artistas que se juntaram a este pedido estão Trent Reznor (Nine Inch Nails), Jackson Browne, Rise Against, Rosanne Cash, Billy Bragg e The Roots.
"Em Guantánamo, o governo norte-americano transformou um toca-discos em um instrumento de tortura", disse Thomas Blanton, diretor executivo da organização não-governamental independente. Com base nos documentos publicados e em entrevistas com detentos libertados, a entidade afirma que entre a música utilizada com fins de tortura estavam obras de AC/DC, Britney Spears, Bee Gees, Marilyn Manson e outros.
Um informe de novembro de 2008 da Comissão de Forças Armadas do Senado sobre o tratamento aos prisioneiros mencionou várias vezes o uso de música alta em meio a interrogatórios. Em um caso, os investigadores usaram música contra o mauritano Mohamedou Ould Slahi em Guantánamo.
Segundo as crenças religiosas de Slahi, a música deveria ser algo proibido. Durante dez dias de julho de 2003, Slahi foi interrogado e ao mesmo tempo submetido "à luz de variada intensidade" e a uma canção chamada "Let the Bodies Hit the Floor", da banda Drowning Pool, segundo a entidade.
Uma porta-voz da Comissão Conjunta de Guantánamo, Diana Haynie, afirmou que a música estridente não é usada contra os detentos desde o terceiro trimestre de 2003.
Por Vermelho, com agências.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Clipping 14.10.09
PM cobra investimento em Olinda
Publicado em 14.10.2009
Em reunião com o prefeito Renildo Calheiros, policiais militares pediram mais ações de infraestrutura para reduzir o número de homicídios na cidade
No mesmo dia em que três pessoas foram assassinadas em menos de cinco horas no Jardim Fragoso, em Olinda, o comando da Polícia Militar cobrou da Prefeitura ações de infraestrutura para ajudar a diminuir a criminalidade no município. Na reunião entre a PM e o prefeito Renildo Calheiros, ocorrida na tarde de ontem, as duas partes afirmaram estar prontas a fazer esforços para mudar as estatísticas que fizeram de Olinda a única, entre as mais populosas cidades pernambucanas, que teve aumento de homicídios este ano.
As ruas onde um homem e dois adolescentes foram mortos a tiros durante a madrugada de ontem são o exemplo do abandono. Sem asfalto ou iluminação, a ronda de policiais militares no local é um transtorno diário. “Essa reunião é para que o municipio de Olinda conheça mais de perto o novo modelo de gestão empregado na segurança pública. A partir daí, esperamos que a cidade possa aumentar a parceria com o Estado na segurança, por meio da iluminação pública, pavimentação das vias e projetos sociais”, definiu o comandante de Policiamento Metropolitano da PM, coronel Éden Vespaziano.
Segundo o oficial, o encontro já havia sido marcado antes dos assassinatos ocorridos ontem. Os homicídios em Olinda, em áreas como Rio Doce, Peixinhos, Caixa d’Água, Sapucaia, Aguazinha e Ilha Comprida, já preocupavam a PM. A cidade teve aumento de crimes letais de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2008, passando de 174 para 178 pessoas mortas, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social.
O prefeito Renildo Calheiros diz estar disposto a fazer o que for necessário para diminuir os índices criminais de Olinda. “Nós vamos abrir alguns acessos em áreas que ambulância e carro da polícia têm dificuldade para entrar. Com o novo plano, vamos direcionar os esforços para as áreas críticas”, afirmou o prefeito. De acordo com ele, já há projetos sociais e obras públicas, financiadas pelo PAC, para urbanizar comunidades pobres.
“Você tem que ter política repressiva, mas ela só não é suficiente. Precisa disputar as crianças e jovens com o crime e as drogas. Só é possível disputar se você der oportunidades para essas pessoas se realizarem como cidadãos”, afirmou o prefeito, que mobilizou todo o secretariado do município para a reunião de ontem.
O perfil citado pelo prefeito é justamente o de dois dos três mortos de ontem no Jardim Fragoso: Rafael Martins da Silva, 15 anos, e Homar José da Costa Leão, 16. “Tudo indica que o crime tenha sido motivado por envolvimento com tráfico de drogas”, disse o delegado Igor Leite. Os jovens foram mortos por homens em uma moto quando saíam de uma festa. Mais tarde, mais um morto, Davi Martins da Silva, 32. Segundo a polícia, o crime aparentemente não tem ligação com o duplo homicídio.
Publicado em 14.10.2009
Em reunião com o prefeito Renildo Calheiros, policiais militares pediram mais ações de infraestrutura para reduzir o número de homicídios na cidade
No mesmo dia em que três pessoas foram assassinadas em menos de cinco horas no Jardim Fragoso, em Olinda, o comando da Polícia Militar cobrou da Prefeitura ações de infraestrutura para ajudar a diminuir a criminalidade no município. Na reunião entre a PM e o prefeito Renildo Calheiros, ocorrida na tarde de ontem, as duas partes afirmaram estar prontas a fazer esforços para mudar as estatísticas que fizeram de Olinda a única, entre as mais populosas cidades pernambucanas, que teve aumento de homicídios este ano.
As ruas onde um homem e dois adolescentes foram mortos a tiros durante a madrugada de ontem são o exemplo do abandono. Sem asfalto ou iluminação, a ronda de policiais militares no local é um transtorno diário. “Essa reunião é para que o municipio de Olinda conheça mais de perto o novo modelo de gestão empregado na segurança pública. A partir daí, esperamos que a cidade possa aumentar a parceria com o Estado na segurança, por meio da iluminação pública, pavimentação das vias e projetos sociais”, definiu o comandante de Policiamento Metropolitano da PM, coronel Éden Vespaziano.
Segundo o oficial, o encontro já havia sido marcado antes dos assassinatos ocorridos ontem. Os homicídios em Olinda, em áreas como Rio Doce, Peixinhos, Caixa d’Água, Sapucaia, Aguazinha e Ilha Comprida, já preocupavam a PM. A cidade teve aumento de crimes letais de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2008, passando de 174 para 178 pessoas mortas, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social.
O prefeito Renildo Calheiros diz estar disposto a fazer o que for necessário para diminuir os índices criminais de Olinda. “Nós vamos abrir alguns acessos em áreas que ambulância e carro da polícia têm dificuldade para entrar. Com o novo plano, vamos direcionar os esforços para as áreas críticas”, afirmou o prefeito. De acordo com ele, já há projetos sociais e obras públicas, financiadas pelo PAC, para urbanizar comunidades pobres.
“Você tem que ter política repressiva, mas ela só não é suficiente. Precisa disputar as crianças e jovens com o crime e as drogas. Só é possível disputar se você der oportunidades para essas pessoas se realizarem como cidadãos”, afirmou o prefeito, que mobilizou todo o secretariado do município para a reunião de ontem.
O perfil citado pelo prefeito é justamente o de dois dos três mortos de ontem no Jardim Fragoso: Rafael Martins da Silva, 15 anos, e Homar José da Costa Leão, 16. “Tudo indica que o crime tenha sido motivado por envolvimento com tráfico de drogas”, disse o delegado Igor Leite. Os jovens foram mortos por homens em uma moto quando saíam de uma festa. Mais tarde, mais um morto, Davi Martins da Silva, 32. Segundo a polícia, o crime aparentemente não tem ligação com o duplo homicídio.
Ronda não intimida bandidos
Publicado em 14.10.2009
Carros da polícia circulando pelo bairro de Jardim Fragoso não impediram criminosos de cometer mais um homicídio. O eletricista Davi Lima foi morto às 7h de ontem, quando a comunidade já estava cheia de policiais que faziam ronda em busca dos bandidos que mataram dois adolescentes poucas horas antes.
Criminosos em uma moto abordaram o eletricista na rua Pedro Álvares Cabral. “Foi uma execução”, afirmou o delegado Igor Leite, que investiga as três mortes.
De acordo com ele, apesar de parecidos, o duplo homicídio ocorrido às 2h e o assassinato que aconteceu mais tarde não devem ter ligação. Os dois jovens mortos primeiro eram amigos, saíam de uma festa e teriam envolvimento com traficantes do bairro. Um dos rapazes foi detido duas vezes. O homem morto depois é de Rio Doce, onde teria desavenças com criminosos, e estaria a caminho do trabalho.
Policiais que atuam em Jardim Fragoso dizem que o bairro é bastante perigoso. “O tráfico é muito forte, a região é complicada, faz uns dois meses que nos receberam a tiros aqui”, contou o soldado Paulo Ribeiro, do Grupo de Ações Táticas Itinerantes (Gati), da Polícia Militar. Segundo ele, a PM suspeita que três traficantes possam ter envolvimento com os assassinatos.
Depois dos crimes, segundo o cabo Souza Leão, mais carros da PM ocuparam o bairro. “Estamos aqui para garantir a segurança da população”, disse.
INTERNACIONAL
» HONDURAS
Volta de Zelaya ao poder em negociação
Publicado em 14.10.2009
Representantes do presidente deposto e do governo golpista acertaram sete dos oito pontos do Acordo de San José, proposto pelo mediador costa-riquenho Oscar Arias. Resposta sobre restituição é esperada hoje
TEGUCIGALPA – Negociadores do governo de fato de Honduras, liderado por Roberto Micheletti, e do presidente deposto Manuel Zelaya encerraram ontem as discussões de sete dos oito pontos em negociação incluídos no Acordo de San José. Agora, o único item sobre o qual ainda não se chegou a um consenso é o mais importante: a restituição de Zelaya ao cargo.
“Todos os pontos já foram aprovados e já estão assinados. Só falta a restituição do presidente Zelaya”, disse o ex-ministro do Interior e negociador Victor Meza. A volta de Zelaya, em discussão, não mostrou ser consenso entre os representantes que participam das conversas oficiais. Os negociadores de Micheletti apresentaram uma proposta de renúncia do presidente golpista, mas ela não significaria o retorno automático do líder deposto.
No texto, os presidentes do Congresso e da Suprema Corte, que constitucionalmente substituem, sucessivamente, o presidente da República, também renunciariam, abrindo espaço para um conselho de ministros comandar o país, formado por pessoas escolhidas pelas duas partes. A proposta, que não agrada Zelaya, faria com que Micheletti construísse uma saída honrosa para a situação.
Os negociadores de Zelaya deixaram ontem as reuniões avisando que não aceitariam uma saída que apenas tornasse legal a deposição e que insistem na restituição. “Estaríamos perdoando um golpe de Estado que não queremos que se repita”, declarou Mayra Mejía.
Por outro lado, Manuel Zelaya avalia que é positivo limpar a mesa das negociações para focar a discussão apenas na sua restituição. A expectativa é que a concentração no ponto principal aumente a pressão interna e externa sobre Micheletti.
Em comum, ambos os lados ressaltam que os temas em debate são essencialmente políticos, mas com componentes jurídicos. Caso haja dúvida sobre a legalidade de parte do acordo, o texto pode ser barrado na Suprema Corte. A ex-presidente da Suprema Corte Vilma Morales, da comissão de Micheletti, espera um acordo para hoje.
O grupo já assinou a desistência de realizar uma Constituinte e de uma anistia coletiva. Por discordar com os dois pontos, um dos negociadores de Zelaya, Juan Barahona, anunciou formalmente que se retirava das conversas. Mesmo assim, não atacou a posição de Zelaya, de flexibilizar sua posição sobre os dois temas. Gregory F. Maggio, representante do Departamento de Estado dos EUA, está em Honduras para ajudar na construção de um acordo.
VOLTA DIFÍCIL
Zelaya falou ontem, pela primeira vez, sobre a chance de não conseguir voltar ao cargo antes das eleições marcadas para 29 de novembro. “Se chegarmos às eleições sem um acordo, o que acontecerá é que a crise se aprofundará. Será um governo fraco, espúrio, a comunidade internacional vai manter seu isolamento, a menos que decidam entregar os golpistas aos tribunais de Justiça internacionais”, destacou.
» ONU
Missão de paz vai ficar mais um ano no Haiti
Publicado em 14.10.2009
PORTO PRÍNCIPE – O Conselho de Segurança aprovou por unanimidade ontem a prorrogação por um ano da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), dizendo que a situação no país continua a constituir uma ameaça para a paz e a segurança internacionais, apesar dos progressos recentes.
A resolução mantém até 15 de outubro de 2010 a atual dimensão da força de cerca de 9 mil soldados e policiais liderada pelo Brasil. Mas o Conselho concordou com a recomendação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu último relatório sobre a Minustah de reconfigurar a missão para se adaptar à situação de segurança e monitorar locais remotos. Isso significa que o número de soldados será reduzido em 120 homens, para 6.940, com o simultâneo aumento em 120 policiais, que passarão a ser 2.211.
O Conselho de Segurança reconheceu algumas melhorias em segurança no ano passado, mas afirmou que a situação de segurança continua frágil. Para o órgão, a composição da Minustah poderia ser novamente revista à medida que a Polícia Nacional do Haiti ganhar capacidade de assumir a responsabilidade pela segurança. A resolução também reitera o apelo para que a missão auxilie o governo do Haiti no fortalecimento das instituições e nos esforços para impulsionar o desenvolvimento do país mais pobre do continente.
Os 15 membros do Conselho prestaram homenagem aos membros da missão que morreram em serviço. A renovação do mandato acontece quatro dias depois que um avião Casa-212 do contingente uruguaio da Minustah caiu no interior do Haiti, perto da fronteira com a República Dominicana. No acidente morreram os seis soldados uruguaios e cinco soldados jordanianos a bordo. O avião realizava a vigilância da fronteira.
A Minustah foi criada pelo Conselho de Segurança há cinco anos, por meio da resolução 1542, para restaurar a ordem depois da violenta deposição e saída do país do presidente Jean Bertrand Aristide. Além do Brasil, participam da missão países latino-americanos como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai. Estados Unidos, Canadá, Espanha, França e Itália também atuam na Minustah.
» SAÚDE
Cai número de abortos no mundo
Publicado em 14.10.2009
Universalização do uso de anticoncepcionais causou redução de 45,5 milhões em 1995 para 41,6 milhões em 2003. Gestações indesejadas também diminuíram
LONDRES – O número de abortos e de gestações não desejadas registra uma diminuição no mundo devido a uma universalização do uso de anticoncepcionais. A conclusão é baseada num estudo internacional publicado pelo Instituto Guttmacher, uma organização de saúde sexual com sede nos Estados Unidos.
O número de abortos passou de 45,5 milhões em 1995 a 41,6 milhões em 2003, enquanto o índice de gestações indesejadas caiu de 69 para cada mil mulheres entre 15 e 44 anos em 1995 para 55 no ano passado, de acordo com o relatório da ONG.
Ao mesmo tempo, a proporção de mulheres casadas que utilizam métodos anticoncepcionais no planeta aumentou: foi de 54% em 1990 a 63% em 2003. Entre as solteiras, o levantamento também revelou um crescimento no uso desses medicamentos.
“Há cada vez mais provas de que dar às mulheres os meios para decidir por elas mesmas quando querem ficar grávidas e quantos filhos querem ter diminui de maneira importante os índices de gestações não desejadas e, portanto, reduz a necessidade de recorrer ao aborto”, comentou a diretora do instituto, Sharon Camp.
Esses programas são, no entanto, “modestos em relação ao que poderia ser feito”, acrescentou Camp, destacando importantes brechas regionais.
O aborto é ainda ilegal em 32 países, apesar de 19 nações reduzirem as restrições em suas leis sobre a interrupção da gravidez desde 1997. Outros três, contudo, as “aumentaram consideravelmente”, lembrou a diretora da ONG.
Enquanto na América Latina e no Caribe 71% das mulheres casadas utilizavam métodos contraceptivos em 2003, esse percentual era de apenas 28% na África.
“Satisfazer as necessidades em termos de contracepção, que continuam sendo muito altas em várias regiões do mundo, é essencial para promover o bem-estar das mulheres e suas famílias”, enfatizou Sharon Camp.
Ainda conforme o estudo, 40% das mulheres no mundo vivem em países com leis sobre o aborto “muito restritivas”, entre elas 97% das latino-americanas. “As restrições legais não fazem com que haja menos abortos, apenas tornam o processo mais perigoso”, declarou Camp.
A pesquisa recorda, por fim, que os abortos clandestinos causam todos os anos 70 mil mortes no planeta e que outros 5 milhões de mulheres são tratadas anualmente por complicações derivadas de um aborto inseguro.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 14.10.2009 - BRASIL
Ensino médio inovador // Mais apoio para evitar evasão escolar
O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem no Diário Oficial da União a portaria que institui o programa Ensino Médio Inovador. Através dele, o governo federal espera que os estudantes consigam diminuir os altos índices de evasão escolar registrados no antigo segundo grau. Em Pernambuco, segundo a Secretaria de Educação do Estado (SEE), o índice de alunos que abandonaram a escola durante os três anos do ensino médio ultrapassa os 30% do total de matrículas. Com o programa, o MEC pretende apoiar as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal no desenvolvimento de ações para melhorar os currículos e a qualidade do ensino médio não profissionalizante. O Ensino Médio Inovador deverá ser implantado a partir de 2010. Das 720 escolas de ensino médio da rede estadual, 103 já adotam medidas semelhantes à do programa federal.
A portaria enfatiza os projetos pedagógicos que promovam a educação científica e humanística, a valorização da leitura e da cultura, o aprimoramento da relação entre a teoria e aprática, o uso de novas tecnologias e o desenvolvimento de metodologias criativas e emancipadoras. Entre as novidades está o aumento da carga horária, que passará a ser de 3 mil horas-aulas (600 a mais que o obrigatório atualmente) divididas durante os três anos do ensino médio. Segundo a coordenadora de ensino médio da SEE, Cantaluce Lima, nem todas as escolas da rede estadual serão contempladas na primeira etapa do programa. "Ainda não definimos o número de escolas onde o projeto será implantado. Mas agora que a portaria foi publicada, vamos definir critérios e preparar projetos para cada unidade beneficiada", afirmou.
Entre as mudanças também está a possibilidade de o aluno escolher 20% de sua carga horária e grade curricular. Haverá, ainda, a associação da teoria com a prática, com ênfase para as atividades práticas e experimentais, como laboratórios, oficinas e a valorização da leitura em todas as áreas do conhecimento.
VIDA URBANA
Jovens em risco
VIOLÊNCIA // Assassinato de estudante de 14 anos em Santa Maria do Cambucá, no Agreste, serve de alerta para os pais de adolescentes
Marcionila Teixeira // marcionilateixeira.pe@diariosassociados.com.br
Erivânia Maria da Silva tinha apenas 14 anos. Foi atacada e morta com golpes de facão. Na hora do crime, voltava de uma festa com uma amiga da mesma idade. Erivânia estudava, sobrevivia da agricultura. Ontem teve o corpo sepultado, às 9h, em Santa Maria do Cambucá, no Agreste do estado. O caminho dela foi cruzado por um homem, até então desconhecido, que também é suspeito de ter estuprado a adolescente. O corpo foi encontrado na manhã do último domingo, quase doze horas depois do ataque, em meio a um matagal na zona rural do município. Especialistas ouvidos pelo Diario alertam que, apesar dos baixos índices de criminalidade registrados no interior do estado, os pais precisam estar atentos para situações de violência contra a criança e o adolescente e apontam para os riscos dos jovens saírem sozinhos.
A amiga de Erivânia, cujo nome está sendo mantido em sigilo, também tem 14 anos e conseguiu escapar do assassino. Ela contou na delegacia municipal que o desconhecido não falou nada durante o ataque. Apenas surgiu do matagal e agrediu Erivânia. Os cortes foram tão violentos que por pouco a garota não perdeu a mão direita e o braço esquerdo. Também havia marcas de agressão no rosto. O delegado Gilderclei Alves explicou que a jovem foi encontrada com sinais de estupro, pois estava sem as roupas de baixo e com um dos seios à mostra. "Elas estavam em uma festa no centro da cidade junto com outras amigas. Algumas resolveram voltar antes para o sítio onde estavam dormindo e Erivânia e a colega deixaram para voltar depois", informou o delegado. A distância entre o sítio onde as garotas iriam dormir e o local da festa era de cerca de um quilômetro. A área é escura e tomada pelo mato.
A mãe da garota sobrevivente contou que a filha está sem conseguir dormir à noite. "Ela está dormindo comigo, com a luz acessa, mas acorda o tempo inteiro, assustada", comentou a mulher. Depois de escapar, a adolescente chamou a polícia. Mas o único agente de plantão na delegacia não conseguiu localizar a vítima na mesma noite. Eles apenas viram uma poça de sangue. O lugar estava muito escuro. O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
"Ainda vamos ouvir as testemunhas para esclarecer o que realmente aconteceu. As duas jovens estavam juntas desde sábado. Somente a garota que sobreviveu poderá dizer se aconteceu alguma briga, algo que motivasse o crime", explicou o delegado. As duas meninas seguiam para o sítio Cai Aí. Na área há um imóvel antigo onde funcionava um colégio. O local hoje está ocupado por desabrigados.
Saiba mais
Crimes mais praticados contra crianças e adolescentes na RMR/janeiro a junho 2009
Lesão corporal e vias de fato: 515
Ameaça: 340
Calúnia, difamação, injúria: 284
Maus-tratos: 233
Atentado violento ao pudor: 227
Estupro: 102
Homicídio: 7
Cuidados para a criança e o adolescente ao sair de casa
1 Os pais podem definir a melhor rota para a criança ou adolescente fazer, evitando locais desertos, mais comuns em cidades do interior. Nesse caso, atenção redobrada por conta de matagais. O ideal é que os jovens andem sempre em grupo ou acompanhados por um adulto
2 A criança, com idade média de 12 anos, ou adolescente, pode fazer o trajeto junto com os pais antes de enfrentar o roteiro sozinho
3 Pode-se colocar em prática a "liberdade vigiada". Ou seja, os pais podem até seguir o filho à distância em parte do caminho sem que ele saiba
4 Um celular pode ser uma ferramenta útil nesses momentos de passeios sozinhos. Outra dica é indicar quais os locais que a criança ou adolescente pode se esconder em caso de perigo
5 Para os adolescentes que moram em cidades grandes, um bom começo é deixá-los mais livres em shoppings, clubes ou condomínios antes de liberá-los para as ruas sozinhos
6 Já em municípios do interior, essa técnica pode ser testada em praças, clubes, quadras esportivas, igrejas e idas às casas de amigos ou parentes
Fonte: Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA
Em 2006, outra tragédia
Essa não é a primeira vez que um crime praticado contra uma criança ou adolescente no interior pernambucano chama a atenção. Em 10 de agosto de 2006, Laís Melo Bezerra, na época com 9 anos,
foi raptada quando deixava o Centro de Formação de Menores - instituição em que estudava, em Limoeiro, no Agreste. Em novembro de 2006, o Grupo de Operações Especiais (GOE) apresentou a conclusão do inquérito do assassinato da menina, além de um vídeo gravado durante acareação entre o assassino confesso Ricardo Alexandre Nery Galvão, 33, e o ex-policial militar, José Arnaldo dos Santos. No vídeo, Ricardo conta que a garota foi morta porque os reconheceu. Ambos estavam no regime semi-aberto quando a garota foi assassinada. Laís foi estuprada, morta e teve o corpo esquartejado.
Ricardo foi preso pelo GOE em 19 de outubro e confessou ter abusado sexualmente da menina, estrangulado e enterrado a vítima no mesmo dia do sequestro. Por causa da repercussão do caso, contou que voltou ao local, desenterrou, esquartejou e ateou fogono corpo e espalhou os pedaços pelo terreno. Ele ainda jogou cal na área para evitar a presença de urubus.
José Arnaldo foi detido em 25 de outubro, depois que Ricardo admitiu que havia recebido ajuda para cometer o crime. A princípio ele negou a participação no caso. Mas, quando os acusados ficaram frente a frente, o ex-PM afirmou que os dois planejavam sequestrar alguma estudante de escola particular. As investigações duraram dois meses e a família de Laís permaneceu todo esse tempo com esperanças de reencontrar a criança. Logo após o crime, moradores do município evitavam deixar os filhos saírem sozinhos.
Perigo em qualquer cidade
Não só os adolescentes das cidades grandes e tidas como violentas, como o Recife, correm risco de serem vítimas de crimes como estupro ou assassinato. Mesmo com realidades mais tranquilas, com índice de criminalidade mais baixo, o alerta para os pais em relação a cuidados com os filhos deve ser diário. Não importa se a família mora em cidades pequenas. Estabelecer horários, acompanhá-los ou buscá-los em festas à noite e conhecer seus amigos são funções dos pais e devem ser cumpridas em qualquer lugar.
O delegado Zaneli Alencar, da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), lembra a lei. "O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que eles têm direito de ir e vir nos logradouros públicos, ressalvadas as restrições legais", citou. No entanto, destacou Zaneli, há necessidade de cuidados redobrados com os crimes sexuais.
"Os jovens são vulneráveis, pois são fisicamente inferiores. Muitas vezes o criminoso é estimulado pelo uso de bebida alcoólica. Além disso, pode ser praticadoem qualquer lugar, pois o impulso sexual faz parte da história do ser humano", explicou. Para o delegado, é diferente do crime contra o patrimônio, por exemplo, já que o criminoso procura lugares mais abastados para roubar.
Psicóloga familiar, Tânia Guerra ensina que a maturidade da criança e do adolescente vai definir o melhor momento para eles saírem sozinhos. "Nem sempre a idade cronológica deve ser o divisor de águas. Muitas vezes vemos adolescentes com 14 anos que são mais sagazes que um adulto", alertou.
A família, na opinião da psicóloga, precisa estar atenta ao desenvolvimento do filho. Observar se o jovem tem noção de perigo, ver como se comporta em relação às responsabilidades. "De toda forma, não recomendo sair sozinho com menos de 12 anos. Acho que os pais podem ir soltando os filhos aos poucos ou praticar a liberdade vigiada, com a criança e o adolescente sempre ao alcance da visão", destacou.
O que não pode, avisa Tânia Guerra, é tornar a relação sufocante e proibir o jovem de sair apenas por conta da idade. É preciso explicar o porque da proibição. "Prender demais também não é bom porque a pessoa vira um adulto que deixou de viver por excesso de cuidados dos pais. Quando solto no mundo, corre o risco de ficar ingênuo", ensinou a psicóloga.
Em julho deste ano, a Vara Regional da Infância e Juventude publicou portarias regulamentando o artigo 149 do ECA e apontando para cuidados no acesso de crianças e adolescentes a lugares como boates, estádios de futebol, espetáculos e casas de diversão eletrônica.
Primeira lição: sobreviver
Adultos que conseguiram escapar da criminalidade, das drogas e da violência são exemplo para os jovens das comunidades pobres da capital
Silvia Bessa // silviabessa.pe@diariosassociados.com.br
Existem centenas de heróis invisíveis nos bairros mais violentos e pobres do Recife. Em meio ao barulho de sirenes de carros de polícia, de tiros e mortos, diante do medo do presente e do futuro, Diogo e Everton dignificam e representam essa turma do bem. De duas gerações distantes, Diogo Daniel Sena Costa, com 7 anos, e Everton Marinho Pinto, com 23, guardam força de gigantes num mundo real desconhecido. O pequeno Diogo faz parte da turma da professora Ana Paula Barbosa na Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar - avaliada por ela como "diferenciada pelo desempenho coletivo apresentado" - e é daqueles garotos que pedem sempre uma cartilha a mais para levar para casa, que trazem dúvidas sobre palavras novas descobertas no dicionário e cujo interesse pelas letras influencia os coleguinhas. Diogo, da comunidade do Pilar (Bairro do Recife), foi forçado a amadurecer e compreendeu que terá de estudar para não copiar o pai - preso há cerca de um mês por acusaçãode envolvimento com o tráfico.
Desde cedo, Everton Marinho vive numa área de precariedade semelhante à de Diogo: recém-graduado em Licenciatura em Música, ensina a estrada da retidão para a garotada da Ilha Santa Terezinha, em Santo Amaro. A Ilha, antes conhecida como "Ilha do Inferno", situa-se em um dos dez bairros mais violentos do Recife desta década, aponta o Observatório da Violência da Prefeitura. A comunidade do Pilar fica bem próxima: com poucas ruas compostas por barracos improvisados, ganhou fama de violenta. Localiza-se no Recife Antigo, bairro com a pior renda média dos chefes de família entre os 94 da cidade (R$ 156,88), de acordo com dados do último Atlas do Desenvolvimento Humano. Diogo e Everton foram postos lado a lado na matéria de encerramento da série de reportagens Meninos-Heróis, publicada desde domingo pelo Diario, por ratificarem a ideia de que é possível romper fronteiras, usando a educação como instrumento de transformação.
O menino e o jovem músico - este, referência para a Ilha Santa Terezinha, onde reside e é respeitado até por ex-colegas que se envolveram com o crime - se movimentam como podem para ignorar um virtual destino trôpego. Agarram-se com vigor nas oportunidades ou apenas na coragem. Cada um na sua idade, em seu ritmo, é um agente de mudança. "Estudei em instituições públicas, passei no vestibular numa universidade pública (UFPE), moro na mesma comunidade que nasci e tenho prazer de dizer isso. Não foi só uma opção minha. Continuar aqui e contribuir na formação dos meninos é um dever", diz Everton. Segundo ele, a sua base foi a orientação que recebeu de professores, dos pais (é filho de Jonhson Pinto, espécie de guru da Ilha), e de organizações sociais - como o Movimento Cristão dos Folcolares. Maestro, ensina noções de música para crianças desde os quatro anos de idade até idosos.
"O esforço de Everton e de outros bons alunos que passaram por aqui é admirado e incorporado sem que os meninos percebam", acredita Eliane Aragão, diretora da Escola Municipal Sede da Sabedoria. Atuando na mesma instituição há 10 anos, Eliane faz contas assustadoras da violência com jovens na área: "Só no Pró-jovem, foram três mortos este ano". Outro dia, conta, numa pesquisa informal entre professores, uma colega relacionou "20 meninos mortos pelo tráfico".
São as lições de Everton que a diretora procura no seu convívio com crianças de até 10 anos assediadas pelo tráfico - muitas apresentadas à cocaína na infância. Para Eliane Aragão, nenhum aluno precisa ser espetacular: "Se for esforçado e for um cidadão do bem já ficaremos satisfeitos". Ana Goreti, mãe de Diogo Costa, do Pilar, reza todos os dias para que o filho assim seja. Doméstica, com baixa renda e criando o filho com a ajuda do novo companheiro, sabe que a batalha não será fácil. "Mas ele pode. Sei que pode. Basta querer", confia. Aos 7 anos, Diogo conhece a história do pai e ouve da mãe que seu futuro está nas suas próprias mãos.
O que os números não veem
A série de reportagens Meninos-Heróis não é mais um conjunto de matérias sobre a violência do Recife - capital líder em número de homicídios do Brasil, diz o Mapa da Violência dos municípios de 2008, da Rede de Informação Tecnológica Latino Americana com os Ministérios da Saúde e da Justiça. Meninos-Heróis diferencia-se por tratar do lado avesso da criminalidade. É um trabalho sobre o universo educacional nas regiões mais perigosas da cidade. Exigiu 20 dias de entrevistas com professores, pais, crianças e jovens, afora uma dose de persistência porque nem sempre o acesso a essas comunidades é fácil. Os próprios moradores alertam sobre o "perigo" a que se submetem os "estrangeiros".
Durante a produção, vimos um sem fim de estudantes à espera de um incentivo para chegar à lista dos melhores ou apenas fugir das drogas. Mas como envolver os garotos num projeto de educação e de vida melhor? Nem os meninos, nem os pais, nem a escola, nem os governos podem resolver sozinhos a equação. "É obrigação de todos. Nenhumtem parcela maior que outro", diz a pesquisadora Marina Ribeiro, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), em entrevista ao Diario, do Rio de Janeiro. Foi com a preocupação de situar o papel de cada um que a equipe conduziu as matérias.
Ao reproduzir exemplos de sucesso, as reportagens revelaram uma realidade ofuscada por estigmas, tentou motivar casos de estudantes e mais do que isso: quis contribuir para a elevação da autoconfiança dos estudantes e mostrar que a opção feita pelos meninos-modelos pode (e deve) servir de inspiração para centenas de estudantes da capital.
Agradecimentos
Esta reportagem teve a colaboração de diversas pessoas, sem as quais não teríamos conseguido executar o trabalho como desejávamos. Gente como Cacilda Medeiros e toda a equipe do Observatório da Violência e da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, que nos forneceu dados estatísticos da violência nos bairros recifenses; como Carmen Cavalcanti e Luciliane Leitão, do Programa Orçamento Participativo, que nos auxiliaram no acesso às comunidades; como Eliane Aragão, Ezequiel da Silva, Luís Soares, Isabel do Espírito Santo e Vanderléia de Paula, todos diretores de escolas que visitamos; como Ana Paula de Barros, Ivanildo Luís, Marcondes Bispo, Roberto Moura, Sária da Silva, professores que nos ajudaram não só a estabelecer contato com os alunos, mas igualmente a compreender a realidade com que lidam diariamente; como a jornalista Samara Arcoverde, da Secretaria Estadual de Educação, que fez o que devem fazer os assessores de imprensa: facilitar o trabalho de quem busca informação; como o motorista do Diario Maviael da Silva, pelo profissionalismo, e, por fim, gente como os pais dos alunos, que abriram as portas de suas casas para nos revelar histórias que só eles sabem como são.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Fórum Comitário de Prevenção à Violência no Ibura
Nesta sábado (10/10) a Rede Solidária de Defesa Social (RSDS) retomou a realização dos Fóruns Comunitários de Prevenção à Violência no Ibura. A idéia do Fórum é de unir lideranças e comunitários para discutir as principais dificuldades da comunidade e potencializar as soluções conjuntas dos problemas a partir de uma agenda comum de interesses.
O ponto de pauta deste primeiro Fórum Comunitário de 2009 foi o debate sobre rádios comunitárias e o papel que podem desempenhar na prevenção a violência. Na ocasião foi apresentada uma pesquisa sobre rádios comunitárias do Ibura, Pina e Brasília Teimosa - realizada por jovens da RSDS – na qual foram entrevistadas oito rádios. Um dos principais objetivos da pesquisa foi o de entender como se dá a participação popular nestes espaços das difusoras.
Após a apresentação da pesquisa, prosseguiu-se um debate em que os presentes reconheceram a importância das rádios comunitárias para a divulgação de ações na comunidade do Ibura, mesmo com todas as dificuldades para a manutenção destas “difusoras” e apontam como possibilidade a realização de formação sobre sustentabilidade e captação de recursos para estas rádios, visto que outras rádios na comunidade já fecharam pór não encontrar caminhos para suas manutenção.
Clipping 12.10.09
JORNAL DO BRASIL - 11.10.2009 - PRIMEIRO CADERNO - COLUNA ANA RAMALHO
Anna Ramalho
Vivendo perigosamente A ONG Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares) – que, em 1997, ajudou a elaborar o modelo de Proteção a Testemunhas que vigora no país – abriu o berreiro: classificou a situação atual do programa de proteção como “insuficiente”. E anunciou que não apoia mais o governo na gestão dos programas.
Tudo ao contrário A denúncia é reflexo de reclamações de algumas testemunhas que se mudam para locais onde não podem trabalhar, nem mesmo têm acesso a moradia decente. Para o Gajop, o programa coloca as testemunhas em risco.
JORNAL DO COMMERCIO - 12.10.2009 - INTERNACIONAL
» AFEGANISTÃO
Representante da ONU admite fraude em eleição
Publicado em 12.10.2009
CABUL – O norueguês Kai Eide, diretor da missão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Afeganistão, admitiu ontem que houve fraude generalizada nas eleições presidenciais de agosto no país. No entanto, ele recusou-se a entrar em detalhes para não atrapalhar a recontagem dos votos suspeitos.
A admissão de Eide vem à tona após seu ex-vice, Peter Galbraith, ter denunciado que ele vinha tentando acobertar fraudes em benefício do presidente Hamid Karzai. Galbraith deixou o cargo depois de desentender-se com Eide.
Em entrevista coletiva concedida ontem em Cabul, Eide demonstrou irritação com as denúncias: “Parte dessas acusações baseia-se em conversas privadas ocorridas enquanto ele (Galbraith) era recebido em minha casa. Conversas em uma mesa de jantar devem permanecer privadas”. Segundo ele, algumas das acusações de Galbraith são falsas ou foram retiradas do contexto.
Eide também declarou que números específicos sobre a quantidade de votos fraudados não passarão de especulação enquanto a recontagem não for concluída. Segundo ele, as acusações de Galbraith “afetaram todo o processo eleitoral”.
Na coletiva, Eide afirmou que continua “comprometido com o processo” e apontou as investigações sobre as fraudes como prova de que o sistema para descobrir fraudadores está funcionando.
Semana passada, Galbraith reafirmou suas declarações. Ele acusou a ONU de ter fracassado em exercer sua responsabilidade de fiscalizar as eleições, acrescentando que “a fraude poderia ter sido evitada”.
O governo dos EUA e seus parceiros internacionais esperavam que a eleição – o primeiro pleito presidencial realizado por afegãos – restauraria a legitimidade de um governo atormentado pela fraqueza política e pela corrupção. Em vez disso, as acusações mancharam a reputação de Hamid Karzai. Segundo resultados preliminares, Karzai lidera com 55% dos votos.
» EUROPA
Turquia e Armênia em acordo histórico
Publicado em 12.10.2009
Os chanceleres dos dois países deram sábado, em Zurique, primeiro passo rumo ao estabelecimento de relações entre armênios e turcos, pondo fim a uma inimizade que perdura desde a Primeira Guerra
ZURIQUE (Suíça) – Os chanceleres da Turquia, Ahmet Davutoglu, e da Armênia, Edouard Nalbandian, assinaram sábado, em Zurique, um acordo histórico para o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, pondo fim a quase um século de inimizade, provocada pelo genocídio de armênios supostamente promovido por forças turcas durante a Primeira Guerra Mundial.
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, além do principal diplomata americano na Europa, Philip Gordon, e da chanceler suíça, Micheline Calmy-Rey, tiveram de intervir para que os dois lados chegassem a um acordo, após uma divergência de última hora relacionada às declarações finais de cada país. Ao final, o documento foi assinado com cerca de três horas de atraso pelos respectivos ministros de Relações Exteriores, e não houve discursos.
O acordo deve ser ratificado pelos parlamentos turco e armênio, e pode levar à reabertura da fronteira entre os dois países, fechada há 16 anos. A reaproximação, no entanto, vem enfrentando a oposição de nacionalistas de ambos os lados.
“O sucesso da Turquia em pressionar a Armênia a aceitar esses protocolos humilhantes e unilaterais provam, infelizmente, que o genocídio compensa”, disse Ken Hachikian, presidente do Comitê Nacional Armênio da América.
Vários países, porém, demonstraram apoio ao acordo, com os chanceleres dos Estados Unidos, Rússia, França e União Europeia presentes à assinatura. Os armênios acusam os turcos de terem promovido um genocídio contra a minoria durante a Primeira Guerra Mundial.
O presidente armênio, Serge Sarkisian, havia dito que seu país estava tomando “decisões responsáveis” ao normalizar relações com a Turquia, apesar do que chamou de “feridas incuráveis do genocídio”.
O acordo pede a criação de uma comissão para discutir “a dimensão histórica” da matança de cerca de 1,5 milhão de armênios. A discussão deve incluir “um exame científico imparcial dos registros históricos para definir problemas existentes e formular recomendações”. A cláusula é vista como uma concessão à Turquia, que nega o genocídio, alegando que o número é exagerado e que os mortos foram vítimas de guerra civil.
Ontem, porém, o premiê turco, Recep Erdogan, condicionou a abertura das fronteiras entre os dois países à saída das tropas armênias de Nagorno-Karabakh, enclave ocupado por armênios no Azerbaijão, centro de tensões regionais.
» IRLANDA
Dissidência do IRA renuncia à violência
Publicado em 12.10.2009
DUBLIN – O Exército Irlandês de Libertação Nacional (Inla, na sigla em inglês) – dissidência do Exército Republicano Irlandês (IRA) – renunciou ontem à violência contra o controle britânico na Irlanda do Norte.
O anúncio foi feito por Martin McMonagle, membro do braço político do grupo, o Partido Republicano Socialista Irlandês: “Após um processo de profundas discussões, consultas e análises, (o grupo) decidiu que a luta armada terminou”.
“O objetivo de uma república de 32 condados será alcançado unicamente pela luta política pacífica”, completou, referindo-se à reivindicação de uma Irlanda unificada. “É um desdobramento bem-vindo”, afirmou o chanceler da Irlanda, Michael Martin.
O anúncio coincidiu com a visita da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, à Irlanda. Ela se encontrou ontem, em Dublin, com o primeiro-ministro do país, Brian Cowen, e instou o Reino Unido a conceder à Irlanda do Norte controle sobre seu Judiciário, com o objetivo de dar sequência ao processo de paz na região.
Combates entre grupos nacionalistas irlandeses e pró-Reino Unido mataram 3.600 pessoas até 1998, quando foi assinado um tratado de paz com os principais grupos de ambos os lados, incluindo o IRA. À esquerda do IRA, o Inla surgiu em 1975 e se tornou uma das mais cruéis guerrilhas republicanas.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 12.10.2009 - VIDA URBANA
Muito além das palafitas
Menino de 13 anos é exemplo de que morar em comunidade pobre não é sinônimo de fracasso escolar
Silvia Bessa // silviabessa.pe@diariosassociados.com.br
Os que não moram lá a conhecem como "Favela do Bode". Os seus habitantes, "Comunidade do Bode". O garoto Tácio Lucas Lourenço de Santana, 13 anos, simplifica: "é minha casa".
Parece feliz com a mãe e dois irmãos numa palafita feita com remendos de madeiras gastas, fincada na encosta do Rio Capibaribe, com quatro metros de largura por quatro de comprimento, sem esgoto nem água encanada, uma cama, uma televisão e uma geladeira. Nada importa. Tácio tem um olhar brilhante; um sorriso largo. E, sem medo, relata sua rotina e apresenta a família, inflando o ego da mãe, Lúcia. É um menino-herói. Luta contra a pobreza, o envolvimento com o tráfico e a marginalidade, e tornou-se um dos melhores alunos da Escola Municipal Oswaldo Lima Filho, no Recife, onde cursa a 6ª série.
Na fotografia acima, um estudante-modelo para crianças e adolescentes de colégios públicos e particulares pelo esforço fora do comum para formar-se um homem do bem. "Um dia resolvi o que queriapara mim. Pensei no que minha mãe dizia", conta. Usou os livros como arma para crescer e ganhar respeito, quando pensavam que estava predestinado a entrar para a legião do mal. Tácio Lucas Lourenço de Santana estampa a capa e esta página do Diario de Pernambuco hoje, Dia das Crianças, pela coragem em ultrapassar as condições de pobreza onde mora, ser um bom aluno e superar dificuldades, dia após dia. Porque no Bode a rotina é desafiadora e o começo do fim por vezes acontece assim - nos primeiros anos da juventude.
A comunidade está localizada entre os bairros de Boa Viagem e Pina. Juntos, os dois formam um território no qual o número de homicídios no Recife assusta - como aponta levantamento do Observatório da Violência, da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura, com base em dados do Ministério da Saúde. Somente em 2008, foram 71. Os jovens formam a maioria das vítimas.
Tácio é um dos que, nos bairros mais violentos do Recife, se apega ao estudo e luta sem alardes para garantir o futuro. Conseguiu, como apoio da família e dos professores, elevar sua importância social e, por este motivo, foi escolhido como um dos estudantes da série de reportagens Meninos-Heróis, iniciada ontem e que segue até a próxima quarta-feira. Nela, matérias que contam histórias de superação e bom desempenho escolar de meninos e meninas de bairros com altos índices de criminalidade da cidade. Elaborada após 20 dias de investigação e visitas a essas áreas, as reportagens procuram enfatizar o que nem sempre os pré-adolescentes e jovens percebem: independentemente da condição social na qual estão inseridos, o sucesso na vida depende sobretudo da dedicação deles próprios.
"O que fez meu filho se tocar foi o diálogo e o incentivo para que ele fosse em frente, enfrentando as dificuldades de cabeça pra cima. O papel da mãe é este: acompanhar o desenvolvimento do filho", diz Lúcia Maria Lourenço, 30 anos, falando de sua experiência. Lucinha, como é conhecida nas palafitas do Bode, procura milimetrar o tempo do garoto. "Os jovens do Bode têmmuito problema com drogas e isso me preocupa. Por isso, levo ele para a escola, vou conversar com o professor, procuro saber o que ele está fazendo durante o dia. Acho isso muito importante", diz ela, que trabalha como diarista.
Lúcia está em sintonia com o professor de matemática do menino, Ivanildo Luís, que diz: "Tácio tem me surpreendido muito. Exemplos como ele são fundamentais para nós, educadores. Aqui (na escola Oswaldo Lima Filho), quase todo mundo mora em comunidade pobre e tem relato de violência", afirma o mestre. Na mesma escola, existem outras histórias semelhantes, como a do colega de futebol de Tácio, Pedro Henrique Ferreira. Na cidade, há centenas. A torcida dos professores é para que as famílias e os garotos percebam que toda criança e jovem tem potencial para seguir a trilha que quiser.
No caminho inverso dos números
Algumas crianças e jovens do Recife devem ser considerados mais vulneráveis que outros porque residem sob condições sociais precárias e em áreas com altas taxas de criminalidade. Vejamos os números:
- A cidade contabilizou 914 homicídios no ano passado.
- Dez bairros do Recife concentraram 41% dos registros de mortes violentas: Boa Viagem, Pina, Cohab, Ibura, Imbiribeira, , Santo Amaro, Várzea, Nova Descoberta, Água Fria e Campo Grande.
- Justifica-se uma preocupação maior de pais, professores e especialistas na área educacional com os garotos das áreas mais violentas do Recife. Eles devem sentir o que dizem os números: a maioria absoluta das mortes atinge recifenses do sexo masculino: 94%
Portanto, os meninos são alvos mais fáceis para a criminalidade.
- Quando se avalia os dados criminais, percebe-se a exclusão racial: 92% dos mortos são pardos ou negros.
- Apesar de ter-se verificado pequena redução no número absoluto de homicídios, o perfil dos mortos variou pouco de 2007 para 2008. É a confirmação de que a "cor de pele" é um problema secular no país.
Fonte: Prefeitura do Recife/Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã
Exemplos positivos
O que garotos como Tácio, do Bode; Pedro, de Brasília Teimosa; Delrípedes, da Cohab; Max, do Ibura; Priscila, do Coque; Bia e Evandro, da Iputinga, promovem são transformações conjunturais. Eles têm poderes para causar
grandes impactos numa família, numa escola e numa comunidade. "O rompimento da pobreza começa pela escola. E iniciativas pessoais para mudar a realidade podem gerar uma reflexão generalizada. O resultado social pode ser muito positivo quando essas iniciativas deixam de ser pontuais e passam a ser replicadas", analisa o doutor em Sociologia Paulo Roberto Corbucci, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A teoria é comprovada nas ruas e escolas dos bairros visitados pela reportagem do Diario: os bons alunos, aqueles que conquistam boas notas e conseguem manter-se longe da criminalidade, influenciam irmãos e colegas de turma, além de virar motivo de orgulho para determinados grupos. "Voltei até a estudar. No meu caso, Tácio me dá o exemplo e eu dou exemplo para ele", diz a mãe dele, Lúcia de Santana.
Mas a multiplicação de relatos de garotos pobres estudiosos do Recife depende de uma parceria entre governos e sociedade, frisa o sociólogo Paulo Corbucci, em entrevista ao Diario por telefone, de Brasília, onde reside. Pesquisador de indicadores sociais e educacionais, Corbucci afirma que as condições de vida de cada pessoa interferem muito no que o indivíduo se torna. Pondera, no entanto, que há variantes capazes de mudar um destino, como vem acontecendo com alguns meninos na capital.
As conquistas estão atreladas às pequenas oportunidades a que cada um tem acesso, ao ponto de vista individual de cada criança ou jovem diante das adversidades e ao acompanhamento de uma rede de proteção oferecida a ele até a fase adulta. "Também não adianta se o cidadão chega bem nos estudos e não tem emprego. Aí, a gente tem de pensar de forma mais ampla", completa o sociólogo. Ele destaca a necessidade de se ampliar a quantidade de cursos de capacitação e da adoção de uma política macro-econômica voltada para a educação. "Para começar, é preciso mais recursos. Hoje, se investe cerca de 4,4% do Produto Interno Bruto brasileiro em educação. O ideal é que sejam 6%, como prevê a meta do Ministério da Educação", diz.
Se o investimento aumentar, serão maiores as chances de garotos como os mostrados nesta reportagem. Casos como o de Tácio e o de outro estudante da Escola Oswaldo Lima Filho, Pedro Henrique de Holanda Ferreira, também de 13 anos. Dedicado aos estudos, Pedro tem bom comportamento na sala de aula e boas notas. É referência para alguns professores e o desempenho dele pode ser creditado à soma dos fatores elencados pelo sociólogo para garotos da periferia com histórias de sucesso: Pedro é cuidadoso com as tarefas escolares e conta com o acompanhamento dos pais no seu desenvolvimento - ou seja, com a família, braço da rede de proteção social. "Acho importante participar. Estando perto, talvez a gente possa evitar que eles desviem o caminho", crê o pai de Pedro, o vigilante Antônio Ferreira, 36 anos, criadona comunidade do Coque, onde viu parte de uma geração de colegas morrer vitimados pelo crime.
Anna Ramalho
Vivendo perigosamente A ONG Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares) – que, em 1997, ajudou a elaborar o modelo de Proteção a Testemunhas que vigora no país – abriu o berreiro: classificou a situação atual do programa de proteção como “insuficiente”. E anunciou que não apoia mais o governo na gestão dos programas.
Tudo ao contrário A denúncia é reflexo de reclamações de algumas testemunhas que se mudam para locais onde não podem trabalhar, nem mesmo têm acesso a moradia decente. Para o Gajop, o programa coloca as testemunhas em risco.
JORNAL DO COMMERCIO - 12.10.2009 - INTERNACIONAL
» AFEGANISTÃO
Representante da ONU admite fraude em eleição
Publicado em 12.10.2009
CABUL – O norueguês Kai Eide, diretor da missão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Afeganistão, admitiu ontem que houve fraude generalizada nas eleições presidenciais de agosto no país. No entanto, ele recusou-se a entrar em detalhes para não atrapalhar a recontagem dos votos suspeitos.
A admissão de Eide vem à tona após seu ex-vice, Peter Galbraith, ter denunciado que ele vinha tentando acobertar fraudes em benefício do presidente Hamid Karzai. Galbraith deixou o cargo depois de desentender-se com Eide.
Em entrevista coletiva concedida ontem em Cabul, Eide demonstrou irritação com as denúncias: “Parte dessas acusações baseia-se em conversas privadas ocorridas enquanto ele (Galbraith) era recebido em minha casa. Conversas em uma mesa de jantar devem permanecer privadas”. Segundo ele, algumas das acusações de Galbraith são falsas ou foram retiradas do contexto.
Eide também declarou que números específicos sobre a quantidade de votos fraudados não passarão de especulação enquanto a recontagem não for concluída. Segundo ele, as acusações de Galbraith “afetaram todo o processo eleitoral”.
Na coletiva, Eide afirmou que continua “comprometido com o processo” e apontou as investigações sobre as fraudes como prova de que o sistema para descobrir fraudadores está funcionando.
Semana passada, Galbraith reafirmou suas declarações. Ele acusou a ONU de ter fracassado em exercer sua responsabilidade de fiscalizar as eleições, acrescentando que “a fraude poderia ter sido evitada”.
O governo dos EUA e seus parceiros internacionais esperavam que a eleição – o primeiro pleito presidencial realizado por afegãos – restauraria a legitimidade de um governo atormentado pela fraqueza política e pela corrupção. Em vez disso, as acusações mancharam a reputação de Hamid Karzai. Segundo resultados preliminares, Karzai lidera com 55% dos votos.
» EUROPA
Turquia e Armênia em acordo histórico
Publicado em 12.10.2009
Os chanceleres dos dois países deram sábado, em Zurique, primeiro passo rumo ao estabelecimento de relações entre armênios e turcos, pondo fim a uma inimizade que perdura desde a Primeira Guerra
ZURIQUE (Suíça) – Os chanceleres da Turquia, Ahmet Davutoglu, e da Armênia, Edouard Nalbandian, assinaram sábado, em Zurique, um acordo histórico para o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, pondo fim a quase um século de inimizade, provocada pelo genocídio de armênios supostamente promovido por forças turcas durante a Primeira Guerra Mundial.
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, além do principal diplomata americano na Europa, Philip Gordon, e da chanceler suíça, Micheline Calmy-Rey, tiveram de intervir para que os dois lados chegassem a um acordo, após uma divergência de última hora relacionada às declarações finais de cada país. Ao final, o documento foi assinado com cerca de três horas de atraso pelos respectivos ministros de Relações Exteriores, e não houve discursos.
O acordo deve ser ratificado pelos parlamentos turco e armênio, e pode levar à reabertura da fronteira entre os dois países, fechada há 16 anos. A reaproximação, no entanto, vem enfrentando a oposição de nacionalistas de ambos os lados.
“O sucesso da Turquia em pressionar a Armênia a aceitar esses protocolos humilhantes e unilaterais provam, infelizmente, que o genocídio compensa”, disse Ken Hachikian, presidente do Comitê Nacional Armênio da América.
Vários países, porém, demonstraram apoio ao acordo, com os chanceleres dos Estados Unidos, Rússia, França e União Europeia presentes à assinatura. Os armênios acusam os turcos de terem promovido um genocídio contra a minoria durante a Primeira Guerra Mundial.
O presidente armênio, Serge Sarkisian, havia dito que seu país estava tomando “decisões responsáveis” ao normalizar relações com a Turquia, apesar do que chamou de “feridas incuráveis do genocídio”.
O acordo pede a criação de uma comissão para discutir “a dimensão histórica” da matança de cerca de 1,5 milhão de armênios. A discussão deve incluir “um exame científico imparcial dos registros históricos para definir problemas existentes e formular recomendações”. A cláusula é vista como uma concessão à Turquia, que nega o genocídio, alegando que o número é exagerado e que os mortos foram vítimas de guerra civil.
Ontem, porém, o premiê turco, Recep Erdogan, condicionou a abertura das fronteiras entre os dois países à saída das tropas armênias de Nagorno-Karabakh, enclave ocupado por armênios no Azerbaijão, centro de tensões regionais.
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Dissidência do IRA renuncia à violência
Publicado em 12.10.2009
DUBLIN – O Exército Irlandês de Libertação Nacional (Inla, na sigla em inglês) – dissidência do Exército Republicano Irlandês (IRA) – renunciou ontem à violência contra o controle britânico na Irlanda do Norte.
O anúncio foi feito por Martin McMonagle, membro do braço político do grupo, o Partido Republicano Socialista Irlandês: “Após um processo de profundas discussões, consultas e análises, (o grupo) decidiu que a luta armada terminou”.
“O objetivo de uma república de 32 condados será alcançado unicamente pela luta política pacífica”, completou, referindo-se à reivindicação de uma Irlanda unificada. “É um desdobramento bem-vindo”, afirmou o chanceler da Irlanda, Michael Martin.
O anúncio coincidiu com a visita da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, à Irlanda. Ela se encontrou ontem, em Dublin, com o primeiro-ministro do país, Brian Cowen, e instou o Reino Unido a conceder à Irlanda do Norte controle sobre seu Judiciário, com o objetivo de dar sequência ao processo de paz na região.
Combates entre grupos nacionalistas irlandeses e pró-Reino Unido mataram 3.600 pessoas até 1998, quando foi assinado um tratado de paz com os principais grupos de ambos os lados, incluindo o IRA. À esquerda do IRA, o Inla surgiu em 1975 e se tornou uma das mais cruéis guerrilhas republicanas.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 12.10.2009 - VIDA URBANA
Muito além das palafitas
Menino de 13 anos é exemplo de que morar em comunidade pobre não é sinônimo de fracasso escolar
Silvia Bessa // silviabessa.pe@diariosassociados.com.br
Os que não moram lá a conhecem como "Favela do Bode". Os seus habitantes, "Comunidade do Bode". O garoto Tácio Lucas Lourenço de Santana, 13 anos, simplifica: "é minha casa".
Parece feliz com a mãe e dois irmãos numa palafita feita com remendos de madeiras gastas, fincada na encosta do Rio Capibaribe, com quatro metros de largura por quatro de comprimento, sem esgoto nem água encanada, uma cama, uma televisão e uma geladeira. Nada importa. Tácio tem um olhar brilhante; um sorriso largo. E, sem medo, relata sua rotina e apresenta a família, inflando o ego da mãe, Lúcia. É um menino-herói. Luta contra a pobreza, o envolvimento com o tráfico e a marginalidade, e tornou-se um dos melhores alunos da Escola Municipal Oswaldo Lima Filho, no Recife, onde cursa a 6ª série.
Na fotografia acima, um estudante-modelo para crianças e adolescentes de colégios públicos e particulares pelo esforço fora do comum para formar-se um homem do bem. "Um dia resolvi o que queriapara mim. Pensei no que minha mãe dizia", conta. Usou os livros como arma para crescer e ganhar respeito, quando pensavam que estava predestinado a entrar para a legião do mal. Tácio Lucas Lourenço de Santana estampa a capa e esta página do Diario de Pernambuco hoje, Dia das Crianças, pela coragem em ultrapassar as condições de pobreza onde mora, ser um bom aluno e superar dificuldades, dia após dia. Porque no Bode a rotina é desafiadora e o começo do fim por vezes acontece assim - nos primeiros anos da juventude.
A comunidade está localizada entre os bairros de Boa Viagem e Pina. Juntos, os dois formam um território no qual o número de homicídios no Recife assusta - como aponta levantamento do Observatório da Violência, da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura, com base em dados do Ministério da Saúde. Somente em 2008, foram 71. Os jovens formam a maioria das vítimas.
Tácio é um dos que, nos bairros mais violentos do Recife, se apega ao estudo e luta sem alardes para garantir o futuro. Conseguiu, como apoio da família e dos professores, elevar sua importância social e, por este motivo, foi escolhido como um dos estudantes da série de reportagens Meninos-Heróis, iniciada ontem e que segue até a próxima quarta-feira. Nela, matérias que contam histórias de superação e bom desempenho escolar de meninos e meninas de bairros com altos índices de criminalidade da cidade. Elaborada após 20 dias de investigação e visitas a essas áreas, as reportagens procuram enfatizar o que nem sempre os pré-adolescentes e jovens percebem: independentemente da condição social na qual estão inseridos, o sucesso na vida depende sobretudo da dedicação deles próprios.
"O que fez meu filho se tocar foi o diálogo e o incentivo para que ele fosse em frente, enfrentando as dificuldades de cabeça pra cima. O papel da mãe é este: acompanhar o desenvolvimento do filho", diz Lúcia Maria Lourenço, 30 anos, falando de sua experiência. Lucinha, como é conhecida nas palafitas do Bode, procura milimetrar o tempo do garoto. "Os jovens do Bode têmmuito problema com drogas e isso me preocupa. Por isso, levo ele para a escola, vou conversar com o professor, procuro saber o que ele está fazendo durante o dia. Acho isso muito importante", diz ela, que trabalha como diarista.
Lúcia está em sintonia com o professor de matemática do menino, Ivanildo Luís, que diz: "Tácio tem me surpreendido muito. Exemplos como ele são fundamentais para nós, educadores. Aqui (na escola Oswaldo Lima Filho), quase todo mundo mora em comunidade pobre e tem relato de violência", afirma o mestre. Na mesma escola, existem outras histórias semelhantes, como a do colega de futebol de Tácio, Pedro Henrique Ferreira. Na cidade, há centenas. A torcida dos professores é para que as famílias e os garotos percebam que toda criança e jovem tem potencial para seguir a trilha que quiser.
No caminho inverso dos números
Algumas crianças e jovens do Recife devem ser considerados mais vulneráveis que outros porque residem sob condições sociais precárias e em áreas com altas taxas de criminalidade. Vejamos os números:
- A cidade contabilizou 914 homicídios no ano passado.
- Dez bairros do Recife concentraram 41% dos registros de mortes violentas: Boa Viagem, Pina, Cohab, Ibura, Imbiribeira, , Santo Amaro, Várzea, Nova Descoberta, Água Fria e Campo Grande.
- Justifica-se uma preocupação maior de pais, professores e especialistas na área educacional com os garotos das áreas mais violentas do Recife. Eles devem sentir o que dizem os números: a maioria absoluta das mortes atinge recifenses do sexo masculino: 94%
Portanto, os meninos são alvos mais fáceis para a criminalidade.
- Quando se avalia os dados criminais, percebe-se a exclusão racial: 92% dos mortos são pardos ou negros.
- Apesar de ter-se verificado pequena redução no número absoluto de homicídios, o perfil dos mortos variou pouco de 2007 para 2008. É a confirmação de que a "cor de pele" é um problema secular no país.
Fonte: Prefeitura do Recife/Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã
Exemplos positivos
O que garotos como Tácio, do Bode; Pedro, de Brasília Teimosa; Delrípedes, da Cohab; Max, do Ibura; Priscila, do Coque; Bia e Evandro, da Iputinga, promovem são transformações conjunturais. Eles têm poderes para causar
grandes impactos numa família, numa escola e numa comunidade. "O rompimento da pobreza começa pela escola. E iniciativas pessoais para mudar a realidade podem gerar uma reflexão generalizada. O resultado social pode ser muito positivo quando essas iniciativas deixam de ser pontuais e passam a ser replicadas", analisa o doutor em Sociologia Paulo Roberto Corbucci, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A teoria é comprovada nas ruas e escolas dos bairros visitados pela reportagem do Diario: os bons alunos, aqueles que conquistam boas notas e conseguem manter-se longe da criminalidade, influenciam irmãos e colegas de turma, além de virar motivo de orgulho para determinados grupos. "Voltei até a estudar. No meu caso, Tácio me dá o exemplo e eu dou exemplo para ele", diz a mãe dele, Lúcia de Santana.
Mas a multiplicação de relatos de garotos pobres estudiosos do Recife depende de uma parceria entre governos e sociedade, frisa o sociólogo Paulo Corbucci, em entrevista ao Diario por telefone, de Brasília, onde reside. Pesquisador de indicadores sociais e educacionais, Corbucci afirma que as condições de vida de cada pessoa interferem muito no que o indivíduo se torna. Pondera, no entanto, que há variantes capazes de mudar um destino, como vem acontecendo com alguns meninos na capital.
As conquistas estão atreladas às pequenas oportunidades a que cada um tem acesso, ao ponto de vista individual de cada criança ou jovem diante das adversidades e ao acompanhamento de uma rede de proteção oferecida a ele até a fase adulta. "Também não adianta se o cidadão chega bem nos estudos e não tem emprego. Aí, a gente tem de pensar de forma mais ampla", completa o sociólogo. Ele destaca a necessidade de se ampliar a quantidade de cursos de capacitação e da adoção de uma política macro-econômica voltada para a educação. "Para começar, é preciso mais recursos. Hoje, se investe cerca de 4,4% do Produto Interno Bruto brasileiro em educação. O ideal é que sejam 6%, como prevê a meta do Ministério da Educação", diz.
Se o investimento aumentar, serão maiores as chances de garotos como os mostrados nesta reportagem. Casos como o de Tácio e o de outro estudante da Escola Oswaldo Lima Filho, Pedro Henrique de Holanda Ferreira, também de 13 anos. Dedicado aos estudos, Pedro tem bom comportamento na sala de aula e boas notas. É referência para alguns professores e o desempenho dele pode ser creditado à soma dos fatores elencados pelo sociólogo para garotos da periferia com histórias de sucesso: Pedro é cuidadoso com as tarefas escolares e conta com o acompanhamento dos pais no seu desenvolvimento - ou seja, com a família, braço da rede de proteção social. "Acho importante participar. Estando perto, talvez a gente possa evitar que eles desviem o caminho", crê o pai de Pedro, o vigilante Antônio Ferreira, 36 anos, criadona comunidade do Coque, onde viu parte de uma geração de colegas morrer vitimados pelo crime.
Clipping 11.10.09
JORNAL DO COMMERCIO - 11.10.2009 - COLUNA REPÓRTER JC
Desigualdade social
Publicado em 11.10.2009
Os últimos números do IDH, o índice de desenvolvimento humano, divulgados pela ONU, demonstram mais uma vez que o Brasil deve fazer da educação uma política permanente de Estado, independentemente do partido que esteja no poder. A educação continua o ponto que mais destoa o Brasil daqueles que lideram o IDH. Noruega, Austrália e Islândia, respectivamente, investem 35%, 31% e 36% de seus gastos públicos na educação. No Brasil, apenas 22%. O quadro, porém, é mais preocupante quando se sabe que o País investe 7% dos gastos públicos em saúde (menos da metade do que a Noruega (18%), Austrália (17%) e Islândia (18%)). Embora o Pnud mostre queda nos indicadores da desigualdade social no Brasil, a falta de melhoria da qualidade da rede escolar força o Brasil a ficar no grupo dos 10 países mais desiguais socialmente.
Homofobia e violência em discussão
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe faz audiência pública dia 14 para discutir a violência contra homossexuais em Pernambuco.
ARTIGOS
Nações Unidas e democracia
Publicado em 11.10.2009
Marco Maciel
A Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne 192 países, instituiu o 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia. Trata-se de atitude coerente com as origens da instituição e, por isso, o atual Secretário-geral Ban Ki-Moon pode dizer que "sistemas democráticos são essenciais para se alcançar os objetivos de paz, direitos humanos e desenvolvimento no mundo".
No Ocidente, todos esses conceitos tiveram início com o célebre discurso de Péricles, em Atenas, três séculos antes de Cristo. Nele o orador apresentava os elementos fundamentais da democracia: governo "não de poucos, mas da maioria". E explicava o seu sentido ético: "não é o fato de pertencer a uma classe, mas o mérito, que dá acesso aos postos mais honrosos, inversamente, a pobreza não é razão para que alguém, sendo capaz de prestar serviços à cidade, seja impedido de fazê-lo pela obscuridade de sua condição".
E, para acentuar o pressuposto de que sem moralidade não se pode fazer democracia, explicava o estratego e político grego: "no tocante às leis todos são iguais para a solução de suas divergências privadas. (...) Ao mesmo tempo que evitamos ofender os outros em nosso convívio privado, em nossa vida pública nos afastamos da ilegalidade principalmente por causa de um temor reverente, pois somos submissos às autoridades e às leis, especialmente àquelas promulgadas para socorrer os oprimidos e às que, embora não escritas, trazem aos transgressores uma desonra visível a todos".
Já Robert Dahl, num de seus livros, afirma: "a Democracia não é uma fórmula particular de sociedade ou uma concreta forma de vida, mas sim um tipo específico de procedimento ou de técnica, em que a ordem social é criada e aplicada pelos que estão sujeitos a essa mesma ordem, para assegurar a liberdade política, entendida como autodeterminação".
Daí, podemos concluir que a democracia, como puro procedimento, carece de um conteúdo substancial: não garante que as normas de ordem social tenham de ser justas ou equitativas, que expressem o interesse comum, assegura, tão-somente, que todos quantos vivem sob sua sujeição tenham participado de sua criação.
Ademais, os conceitos elaborados pelo jurista Hans Kelsen nos levam, necessariamente, à distinção entre democracia representativa e democracia participativa. A Teoria da Representação é calcada na premissa de que os que tomam as decisões na democracia representativa são os representantes livremente escolhidos pelos eleitores. A eles cabe aprovar as leis que organizam a sociedade e o poder. Por seu turno, a democracia participativa significa um passo adiante: os representantes não apenas aprovam as leis. Devem votá-las, desde que atendam aos requisitos de justiça e equidade e exprimam o interesse comum.
Considerado sob esse aspecto, o fundamento ético de representação política e seu papel insubstituível consiste na necessidade de enfrentar e superar as novas demandas sociais. Quando isso não ocorre, o resultado é o surgimento de crises que se sucedem sem que, muitas vezes, saibamos qual sua causa.
Do tempo de Péricles aos atuais, o conteúdo da democracia foi sendo enriquecido pelas experiências históricas dos povos. Assim, a Constituição é a suprema formalização da democracia que, nos novos tempos, incorpora uma espessa declaração de direitos sociais e econômicos. As modernas cartas magnas, como a brasileira de 1988, acrescentam o reconhecimento de outras conquistas de direitos e deveres inclusive no campo dos direitos humanos e da preservação do meio ambiente. Mais do que nunca, o mundo necessita expandir, por toda parte, os valores da democracia verdadeira, autêntica. Democracia social, fundada na ética, com participação e igualmente atenta ao território da cultura, pois nele estão alojados os valores que definem a identidade dos diferentes povos e nações.
» Marco Maciel é senador e membro da Academia Brasileira de Letras
INTERNACIONAL
» AMÉRICA CENTRAL
Honduras: um país polarizado
Publicado em 11.10.2009
Após 3 meses de crise, sociedade hondurenha se divide entre os favoráveis e os contrários à volta de Manuel Zelaya, o que tem gerado até briga de vizinhos
Ricardo Galhardo
Agência O Globo
TEGUCIGALPA – Cena presenciada na capital hondurenha: um táxi freia bruscamente. Do carro sai uma mulher corpulenta, bolsa imitação de marca europeia a tiracolo, e grita: “Chavista! Chavista!” O taxista sai acelerando, mas antes responde no mesmo tom: “Golpista! Golpista!” A cena não durou mais do que alguns segundos, mas exemplifica a polarização causada pela crise política que se arrasta por mais de três meses. Em Tegucigalpa, quase todo mundo tem uma posição pró ou contra a volta do presidente deposto Manuel Zelaya ao poder.
Para os defensores do governo de Roberto Micheletti, os defensores de Zelaya são chavistas, alusão ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O raciocínio inverso vale para os apoiadores de Micheletti, chamados de golpistas, por motivos óbvios.
São frequentes os relatos de desavenças entre vizinhos, colegas de trabalho e até pessoas da mesma família por razões políticas. Os motivos para assumir uma posição ou outra são distintos. Nem todos os que defendem a volta de Zelaya ao poder são simpatizantes do presidente deposto.
Muitos querem apenas a volta da normalidade constitucional quebrada pela deposição de Zelaya na madrugada de 28 de junho, quando o presidente foi tirado de sua casa ainda de pijamas e embarcado em um avião militar.
Outros são militantes do Partido Liberal (o mesmo de Micheletti) ou movimentos sociais de esquerda. Mas a grande maioria é de gente beneficiada pelas políticas sociais de Zelaya, a principal delas o aumento de 65% no salário mínimo.
“Era só abrir a geladeira de casa para perceber a diferença que este aumento fez na vida da gente”, disse a costureira Isabel Bolanos.
O mesmo vale para os favoráveis à manutenção de Micheletti. Nem todos são burgueses da elite hondurenha, como pregam os zelaistas. Muitos são pessoas que se sentiram prejudicadas pelas políticas de Zelaya, inclusive o aumento do salário mínimo. “Na empresa onde eu trabalhava, o patrão demitiu 15 dos 80 funcionários para reduzir a folha de pagamento”, disse o padeiro Élan Jaramillo.
Em alguns casos, até os argumentos, como a defesa da democracia, são os mesmos para amar ou detestar os dois presidentes hondurenhos. Para alguns, Micheletti é um bom político, mas merece deixar o poder por ter participado de um golpe de Estado. Para outros, os laços de Zelaya com Chávez e sua proposta de fazer uma nova Constituição representavam uma ameaça ainda maior à democracia, embora reconheçam que ele tenha feito um bom governo.
A única unanimidade é que a crise já dura tempo suficiente para criar fissuras na sociedade, que levarão ainda mais tempo para ser apagadas. “Uma ferida nunca se cura de um dia para o outro. Quando se passa a mão sobre uma cicatriz se recorda que ali houve dor, sangue e sofrimento”, disse o bispo-auxiliar de Tegucigalpa, Juan José Pineda, um dos interlocutores na tentativa de acordo político em Honduras.
Para a socióloga Julieta Castellanos, reitora da Universidade Autônoma de Honduras e uma das poucas analistas políticas isentas do país, mesmo que Zelaya volte ao poder e legitime as eleições do dia 29 de novembro, o próximo governo terá muito trabalho para recompor o tecido social esgarçado pela crise.
Segundo ela, a resistência ao golpe aglutinou diversos setores sociais antes vinculados aos principais partidos políticos, Liberal e Nacional, que há décadas dominam Honduras. Isso pode levar a um rearranjo das forças políticas e a um novo cenário partidário.
“Dependendo da forma como a resistência manejar isso, podemos evoluir de um sistema de partidos ideológicos para outro, de partidos de classe. Isso seria uma novidade enorme na política hondurenha”, disse.
ARTIGO
Lições hondurenhas
Publicado em 11.10.2009
Everardo Maciel
Honduras é um país pobre e pequeno, que se notabilizou como “República das Bananas” – caricata imagem cunhada pelo escritor americano O. Henry para salientar sua condição de republiqueta governada por políticos corruptos e submissa às vontades da United Fruit Company.
Entrou no foco das atenções mundiais pela deposição do presidente Manoel Zelaya, latifundiário eleito pelas forças conservadoras daquele país e que se deixou encantar pela retórica e pelos petrodólares do presidente Hugo Chávez.
Zelaya foi destituído por decisão da Corte Suprema, cumprida pelas Forças Armadas, após frustradas tentativas de convocar um plebiscito, sem poderes para tal, desafiando abertamente decisões tomadas pela Justiça e pelo Congresso Nacional. À sua destituição, seguiram-se a declaração de vacância do cargo e posse do sucessor em conformidade com a linha sucessória estabelecida pela Constituição.
Ressalvada a deportação de Zelaya, todas as medidas seguiram um rito absolutamente legal. Essa ilegalidade, todavia, não elide o crime de traição à pátria, capitulado na Carta Magna hondurenha, cuja pena é a imediata destituição do cargo ocupado. Além disso, o presidente deposto é réu em 18 ações, propostas pelo Ministério Público, algumas das quais por indícios de crime de corrupção. Seus aliados políticos saquearam residências e casas comerciais, para não falar dos que invocaram Hitler e sua perseguição aos judeus.
O histórico golpista latino-americano sancionou entendimento de que ocorrera um golpe de Estado, merecedor de condenação. No contexto de uma governança mundial, ainda imberbe, essa condenação evoluiu para aplicação de sanções econômicas, não reconhecimento do governo empossado e exigências intervencionistas para “restituir” Zelaya à Presidência.
A imensa maioria dos que condenaram o episódio, entretanto, não se debruçou sobre a legislação constitucional hondurenha, tampouco sobre os fatos que precederam a deposição. Reclamaram da inobservância de processos aplicáveis a seus países, sendo incapazes de perceberem diferenças históricas que explicam construções jurídicas distintas e que a Constituição de Honduras estava em vigor há 27 anos, tendo sido aprovada em ambiente democrático.
Qualquer jejuno que compulsar aquela Constituição vai constatar (art. 239) que a vedação à reeleição é cláusula pétrea. Qualquer iniciativa com esse objetivo implica imediata destituição das funções ocupadas pelo infrator e suspensão dos direitos políticos por dez anos.
É completa ingenuidade ou má fé não perceber que Zelaya tinha um claro propósito de perpetuar-se no poder. Para tanto, faria uso de qualquer meio, inclusive a via plebiscitária, na condição de aplicado discípulo da doutrina Chávez – uma espécie de cesarismo extravagante.
Admitamos, só para argumentar, que se entendesse como ilegal a destituição de Zelaya. Nesse caso, a via adequada seria o recurso à própria Corte que procedeu àquele ato. Recusar essa hipótese significa entender como ilegítimos os Poderes Judiciário e Legislativo daquele país. Por que, então, julgar legítimo o governo de Zelaya, eleito e destituído, em conformidade com o mesmo ordenamento jurídico no qual foram constituídos aqueles Poderes?
Surpreendente é a postura assumida pelo Brasil, principalmente, e por inúmeros outros países, em franca oposição aos princípios da não intervenção e autodeterminação dos povos, consagrados universalmente. Clamam contra a Constituição de Honduras, esquecendo de salientar que ela representa a vontade soberana do seu povo. Não exigem, entretanto, que o Reino Unido venha a ter uma constituição escrita, em respeito à tradição jurídica daquele país. Não se sentem minimamente incomodados com, entre outras, as ditaduras de Cuba, Coreia do Norte, Líbia, Gabão, Zimbábue, Mianmar. Não revelam o menor interesse pelo genocídio do Sudão, o banditismo na Somália ou a fragmentação do território da Geórgia. Centram suas atenções apenas em Honduras, porque esse país é pobre, pequeno e sem importância geopolítica, podendo converter-se em experimento descartável de governança global.
Honduras, contudo, poderá dar uma boa e digna lição de democracia ao mundo se conseguir manter-se na absoluta fidelidade à lei, mesmo se a solução para a crise for um arranjo político que consiga aplacar os intentos golpistas de Zelaya e seus tutores, a fúria dos insurgentes locais e a cínica indignação internacional.
» Everardo Maciel é consultor tributário
CIDADES
SEMANA DO PROFESSOR
Eles ensinam o que não aprenderam
Publicado em 11.10.2009
Resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) revela as carências da formação de docentes no interior pernambucano
Margarida Azevedo
mazevedo@jc.com.br
Sete docentes da Faculdade de Formação de Professores de Petrolina, no Sertão do Estado, pediram demissão no último ano. O doutor em letras Bruno Siqueira, 34 anos, aguentou um ano e meio. Em tão pouco tempo, decepcionou-se com o que encontrou. Abriu mão da vaga no serviço público estadual, depois de constatar a dificuldade de realizar um bom trabalho na instituição, ligada à Universidade de Pernambuco (UPE). Seu desabafo é o mesmo de outros colegas de faculdades públicas do Estado. O resultado de Pernambuco no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) do ano passado, divulgado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC), revelou a preocupação de Bruno: as faculdades de formação de professores, com poucas exceções, não preparam bons profissionais. Na semana em que se comemora o Dia do Professor, o JC mostra um grave problema: os futuros docentes chegam às salas de aula da educação básica sem ter aprendido, na educação superior, o que deveriam ensinar.
No Estado, mais da metade dos cursos de educação nas instituições públicas avaliadas no Enade tiraram notas baixas. Das 67 graduações em pedagogia e licenciaturas participantes, 38 tiveram notas 1 ou 2, consideradas as piores. Realidade que não está restrita às faculdades públicas. As entidades privadas também apresentaram médias baixas. No Brasil, dos 763 cursos de pedagogia avaliados, entre públicos e particulares, somente 32 (menos de 10%) alcançaram a nota máxima, 5. Neste grupo está a Universidade Federal Rural de Pernambuco. O Enade é uma avaliação aplicada todos os anos pelo MEC em diferentes áreas de conhecimento. Participam alunos que estão ingressando e outros que estão concluindo a universidade. O conceito Enade leva em conta apenas o desempenho dos concluintes. Vai de 1, o mais fraco, a 5, o melhor.
Currículos defasados, pouca relação entre teoria e prática, estágios sem acompanhamento correto e infraestrutura deficiente são ingredientes que fragilizam a formação de quem atuará como educador. “Na UPE, as faculdades funcionam como uma extensão do ensino médio. Nossa formação está mais para educação básica do que superior. Tem que haver prioridade para investimento nas licenciaturas”, ressalta o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Divonaldo Barbosa, ex-aluno da UPE de Petrolina e atualmente aluno da unidade da UPE de Nazaré da Mata.
Para a coordenadora do curso de letras de Petrolina, Maria Aparecida Brandão, um dos maiores problemas é a carga horária extensa que os docentes precisam encarar. “Isso inviabiliza a pesquisa e a extensão. Há um professor substituto, por exemplo, que está com sete disciplinas este semestre”, conta. A vice-diretora da faculdade, Leilyane Coelho, reconhece os problemas, mas diz que medidas estão sendo tomadas para melhorar a qualidade dos cursos. Um prédio em construção, com previsão de conclusão no próximo ano, deverá sanar as dificuldades de infraestrutura. Também está em andamento um concurso para preencher 19 vagas de docentes e novos livros para o acervo da biblioteca serão adquiridos.
AUTARQUIAS
Em Serra Talhada, também no Sertão, Gláucia Carvalho, 30, cursa o penúltimo ano de licenciatura em matemática. Na instituição em que estuda, a Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, há laboratório de matemática. Mas Gláucia entrou lá apenas uma vez para ter aula prática, embora esteja no sexto período. O curso tem oito semestres. “Acho deficiente a parte prática do curso, deixa muito a desejar. Mas acredito que a boa formação não depende só do professor ou da faculdade. Tem que haver também interesse do aluno”, diz Gláucia, que mora na cidade vizinha de São José do Belmonte.
A instituição ficou com três notas baixas no Enade – 1 em letras, 1 em matemática e 2 em história. “Contratamos uma consultoria para saber o que aconteceu. Mas nunca recebemos visita do MEC. Também não tivemos nenhuma orientação. Temos boa estrutura física e professores comprometidos com o ensino”, assegura o coordenador pedagógico da instituição de Serra Talhada, José Edmar Bezerra Júnior. A faculdade tem cerca de 1.400 alunos e atende a maioria dos municípios do Sertão do Pajeú.
Na UFPE, uma mudança no currículo das licenciaturas deve melhorar a prática dos alunos. A carga horária de estágio obrigatório dobrou, passando de 400 horas-aula para 800. Outra medida foi reduzir o número de alunos por turma, para que o professor possa orientá-los melhor. Em vez de 60, agora são 30. “Estamos realizando também um cadastro das escolas que recebem nossos alunos para estagiar. O controle do estágio está mais rigoroso”, conta a coordenadora das licenciaturas, Fátima Cruz. A UFPE ficou com nota baixa em geografia (2).
desabafo docente
Publicado em 11.10.2009
A minha experiência na UPE, do ponto de vista institucional, foi uma das mais decepcionantes. Esperava encontrar o que sempre persegui: condições dignas de trabalho numa instituição pública, que permitissem tornar-me um professor e um pesquisador ativo. Encontrei, no entanto, o contrário. Éramos constantemente pressionados a assumir mais disciplinas. Não me restava tempo para fazer pesquisa e extensão de forma responsável. Não bastasse isso, não possuíamos condições estruturais mínimas para realizar sequer uma etapa dos nossos trabalhos.
Não posso deixar de mencionar outros problemas, tais como a falta de ambientes adequados para orientação dos alunos. Só dispúnhamos da sala dos professores. Por vezes, essa sala se assemelhava tanto a uma feira livre que, para poder orientar meus alunos, submetia-me a ficar sob uma árvore no pátio da instituição e fazer a orientação em pé, durante uma hora.
Enfim, a sociedade pernambucana, de forma geral, não tem conhecimento de como o Estado tem relegado a condições indigentes suas instituições educacionais. No caso da UPE, os professores mestres e doutores que estão chegando à instituição com novos olhares, novas discussões, muitas vezes se sentem desmotivados em manter o trabalho, pois, a tomar como referência a faculdade de Petrolina, encontram-se em situação que muito lembra as péssimas condições das fábricas no período da Revolução Industrial.
Sem profissionais qualificados que formem professores também qualificados, os futuros profissionais da nossa universidade estadual serão constituídos dos próprios alunos que tiveram condição precária de estudo. A realidade da instituição universitária estará reproduzindo exatamente o que já ocorreu com nossas escolas estaduais: um sucateamento hoje difícil de reverter”.
Bruno Siqueira, 34 anos, doutor em letras, que pediu demissão da UPE este semestre
Salário é um obstáculo na carreira
Publicado em 11.10.2009
A precariedade da formação docente no País foi constatada também no estudo Professores do Brasil: Impasses e desafios, lançado semana passada pela Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (Unesco). A pesquisa mostrou que salário baixo é um dos principais obstáculos para os que decidem seguir a carreira docente. De um universo de 2,8 milhões de professores entrevistados, metade ganha menos de R$ 720. A situação é mais crítica na Região Nordeste, onde 60% dos profissionais recebem menos de R$ 530.
“Não é fácil formar um bom professor, sobretudo por ser uma profissão historicamente desvalorizada. Na maioria das faculdades, a base teórica é inconsistente. A prática também é inconsistente, o que resulta numa má-formação”, observa o professor Célio da Cunha, consultor da Unesco e coordenador da pesquisa. “Educação de qualidade é o que vai garantir o desenvolvimento da economia no Brasil. O problema é que educação ainda não constitui uma prioridade no País, que tem dinheiro para as Olimpíadas mas não tem para investimentos educacionais”, opina.
As professoras Bernardete Gatti e Elba Sá Barreto, responsáveis pela pesquisa, ressaltam a necessidade de uma verdadeira revolução nas estruturas institucionais e nos currículos de formação docente. “A preparação de professores para os anos iniciais da escolaridade em nível superior está sendo feita de forma precária. Os currículos não se voltam para questões ligadas à prática profissional, seus fundamentos metodológicos e formas de trabalhar em sala de aula. Continuam a privilegiar os conhecimentos da área disciplinar em detrimento dos conhecimentos pedagógicos”, enfatizam.
Elas destacam, ainda, a debilidade dos estágios e dos conteúdos dos cursos. “Os estágios, que são obrigatórios, mostram-se fragilizados, constam nas propostas curriculares sem planejamento e sem vinculação clara com os sistemas escolares, e sem explicitar as formas de sua supervisão”, afirmam. Para completar, ressaltam que, conforme informação dos próprios licenciandos, “os cursos são feitos em grande parte à base de apostilas, resumos e cópias de trechos ou capítulos de livros, ficando evidente certo grau de precariedade nos conhecimentos oferecidos”.
COMPETÊNCIAS
Na avaliação de Bernadete e Elba, as novas condições de trabalho docente exigem dos professores mais do que competências no ato de ensinar, “exigem qualidades e atitudes pessoais como interesse, paixão, paciência, vontade, convicções, criatividade e outras não passíveis de serem padronizadas, tampouco desenvolvidas em cursos e capacitações formais”.
A pesquisa mostrou ainda que houve grande expansão de cursos de pedagogia e licenciaturas em cinco anos. Em 2001, havia 1.224 cursos, passando para 2.415 em 2006, um acréscimo de 97%. As licenciaturas cresceram 52,4% nesse mesmo período: eram 3.307, em 2005 somaram 5.041. O Nordeste tem o segundo maior contingente de alunos de licenciaturas.
Faltam verbas, sobram problemas
Publicado em 11.10.2009
Enquanto nas universidades federais e estaduais o custeio vem dos governos, as autarquias, apesar de serem municipais, não recebem verba pública. Têm que se manter com o pagamento das mensalidades dos alunos, cujos valores não podem ser altos, pois a maioria dos estudantes é carente. Sem condições de pagar bons salários, fica difícil atrair professores doutores para o quadro. Em vez de dedicação exclusiva, a maioria recebe por aula-hora. O estímulo à pesquisa e extensão também é insuficiente.
Presidente da entidade que reúne as 13 autarquias municipais de Pernambuco, Bernardina Araújo questiona o resultado do Enade. “A avaliação feita pelo MEC é injusta e desigual. Considera como iguais os desiguais, tratando as autarquias com critérios de avaliações idênticos aos destinados às universidades federais. Avalia de forma igual instituições que têm oportunidades diferentes”, observa Bernardina.
“Não recebemos uma visita do MEC há mais de dez anos, não recebemos respostas sobre os relatórios de avaliação. Se há uma intenção de melhorar o ensino superior a partir dos dados do Enade, esse propósito ainda não nos alcançou, apenas nos puniu”, ressalta Bernardina. Para compor as notas do Enade e do Conceito Preliminar de Curso, o MEC utiliza relatórios e questionários enviados pelas instituições. As visitas às faculdades acontecem após a divulgação dos indicadores.
Para o presidente do Conselho Estadual de Educação, ao qual as autarquias municipais estão vinculadas, José Ricardo Diniz, a legislação falhou ao não inserir a obrigatoriedade de a entidade avaliar as instituições. É tarefa do conselho autorizar, credenciar e reconhecer as autarquias. Mas não cabe avaliá-las. “Nos preocupa o que mostrou o Enade. Mas o governo federal deve observar que a realidade das autarquias é diferente. Defendemos avaliação, mas com a participação dos conselhos estaduais.”
ESTÍMULO
Um exemplo de como investimentos do governo federal fazem a diferença é o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), criado para valorizar o magistério e apoiar estudantes de licenciatura das instituições federais e estaduais. A iniciativa não contempla as autarquias municipais. Na UFPE, 53 alunos são beneficiados. Recebem uma bolsa mensal de R$ 350 para, supervisionados por um professor da universidade e outro de uma escola, ministrar aulas práticas. Na Escola Estadual Diário de Pernambuco, no Engenho do Meio, os estudantes de biologia Sandrine Arruda, 23, André Borba, 20, e Marcela Lopes, 21, tornaram as aulas da professora Ernestina Nascimento mais participativas. “Meus alunos estão mais curiosos e interessados nas aulas”, garante Ernestina.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 11.10.2009 - VIDA URBANA
A saída pela educação
Em meio a preocupantes estatísticas de violência, crianças e adolescentes da periferia do Recife fazem opção pelo estudo e superam adversidades
Silvia Bessa // silviabessa.pe@diariosassociados.com.br
O destino cambaleava, espremido pelas paredes sem reboco e ruelas sombrias, nas vilas e comunidades pobres mais violentas do Recife. O caminho de pretos, pobres ou favelados é ser marginal ou ficar preso à exclusão social - uma voz cochichava no pé do ouvido de Delrípedes, Priscila, Max, Roseli, Tácio, Bia, Pedro, Gleison e Carla. Os garotos ignoraram a frase do senso comum.
Levantaram a cabeça e desviaram da personificação do futuro determinado e ameaçador. Driblaram e ainda driblam o fogo cruzado, andam perto da morte, convivem próximos ao mundo do tráfico e da prostituição. Seguem em frente como vencedores. Se destacam pela coragem extraordinária na batalha contra o inimigo e pela ousadia em alçar voos, passando por cima das previsões mais pessimistas. São incomparáveis exemplos de superação para estudantes de escolas públicas e particulares do Brasil. Para crianças e adolescentes ricos, de classe média ou pobres. A série de reportagens Meninos-Heróis que o Diario publica a partir de hoje até quarta-feira desvenda a identidade dos nossos anônimos heróis da resistência.
É um trabalho investigativo com matérias sobre educação. Elas trazem uma reflexão a respeito de desempenho escolar, dedicação, empenho pessoal e apoio familiar. Ao usar a violência urbana como pano de fundo, evita estigmatizar comunidades mas inova vinculando dois temas essenciais para o desenvolvimento juvenil - educação e segurança pública. Durante 20 dias a equipe visitou as áreas mais violentas da cidade para revelar os meninos-heróis do Recife. Foram utilizadas estatísticas da violência urbana por bairro como ponto de partida. Fomos ao Coque, Ilha Joana Bezerra, Vila dos Milagres, Ibura, Bode, entre outras comunidades de sete bairros diferentes. Os professores participaram do processo de seleção das crianças e jovens desta série. São meninos que podem exibir seus nomes por inteiro nos jornais, mostrar o rosto e contar como é trilhar o caminho do bem. A seguir, o resultado desse trabalho com o cuidado da apuração jornalística, entrevistas com mestres e especialistas em educação, relatos de aventuras e dramas em capítulos para serem repetidos na beira da calçada, na sala de estar ou na sala de aula.
No dia em que Delrípedes Rodrigo de Lima conseguiu colocar o pé numa escola tinha 12 anos. Para a família, favor de uma diretora. Ninguém o aceitava. Faltava um registro civil de nascimento. O único documento que possuía era um cartão de vacina, que a diretora aceitou como prova da identidade dele e permitiu a sua matrícula. Há sete anos, o filho caçula de dona Ivonete de Lima com um homem que o rapaz nunca viu corre com bravura atrás do prejuízo. Hoje ele tem 19 anos, e só agora tirou o registro. "Foi no dia 28 de agosto. Finalmente virei gente diante da sociedade", afirma. O papel timbrado, de nº 43.175, do 11º Distrito do Pina-Boa Vista, comprova o nascimento em 17 de maio de 1990, às 20h10.
Aluno da 8ª série da Escola Estadual Vila dos Milagres, com ótimas notas e ganhador do concurso interno de soletração, Del - como é conhecido na Vila dos Milagres, bairro da Cohab, onde mora - entra pela madrugada adentro com o livro aberto. À tarde, está na aula; pela manhã e à noite, trabalha. Formou no terraço de casa uma banca de reforço para a garotada da Vila dos Milagres. Lugar onde, segundo ele, "os meninos viram aviões do tráfico quando começam a falar". Del e seus alunos estão à margem da violência. A opção deles foi a de buscar uma saída pela educação.
"Não é porque sou pobre e moro em lugar violento que não posso conseguir o que quero. Serei delegado", garante Del. "Ele é muito inteligente e determinado. Vai conseguir, sim. Não interessa o tempo que vai levar", confia Ivonete, com os olhos marejados de tanta empolgação. Del cobra R$ 10 por mês a cada aluno da turminha para dar quatro horas-aula diariamente. "Não pode ser mais caro porque sei que as pessoas não poderão pagar", diz ele, que ensina português e matemática aos meninos e dá lições sobre valores morais e éticos.
O bairro da Cohab é considerado muito vulnerável para crianças e jovens pelos indicadores sociais (veja quadro ao lado). Foi o mais violento do Recife em 2008, com 44 homicídios, segundo dados do Observatório da Violência, da Secretaria deDireitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife. Para chegar à escola, às margens da BR-101, e à casa de Delrípedes, situada em um alto, foram muitas as recomendações à equipe do Diario. "Para lá não vá sozinha de jeito nenhum", insistiram pessoas com atuação na região. Lá é um lugar recusado por muitos mestres convidados a lecionar no local. Temem ser vítimas da violência.
O jovem negro que corre atrás do tempo perdido, ávido por uma oportunidade para aprender mais e preocupado com as crianças da Rua Cantora Dalva de Oliveira emociona. Na escola, é elogiado por professores e colegas. "Alunos como ele causam um impacto muito positivo sobre os demais", afirma o diretor da Escola Estadual Vila dos Milagres, Ezequiel de Paula. Na vizinhança, é saudado como "professor Del". Na última terça-feira um homem com um saco de laranja nas costas, roupas gastas, interrompeu a aula e, num gesto, resumiu o seu respeito pelo rapaz: cumprimentou Del com a palavra "professor" e estendeu a mão com uma fruta de presente. Saiu como se cumprisse um ritual. Del agradeceu e continuou o bê-á-bá. Com o incentivo, Willian e Williane, dois dos seus alunos, aprenderam a ler com fluência. Pablo, outro aluno, aprendeu o que é ditongo. "Del é um exemplo e, com certeza, está influenciando essas crianças", afirma Elizama de Souza, mãe de Willian e Williane.
O exemplo está na disposição em aprender e ensinar, nos dois casos sob péssimas condições. O birô do "professor Del" é a máquina de costura da mãe. A mesa saiu da cozinha da casa modesta e os meninos amontoam-se em cima de uma tábua de madeira apoiada por quatro cadeiras. O quadro negro tem meio metro. Na casa de Delrípedes vivem oito pessoas, com uma renda domiciliar média de dois salários mínimos.
Autoretrato
Por Gleison Nascimento, 15 anos, da Iputinga
Num lugar nada distante, margem da sociedade,
Há pessoas que esperam uma oportunidade.
Querem ser a diferença, não a marginalidade,
E batalham para isso, mesmo com a desigualdade.
As tentações sempre existem, promessas de vida fácil,
Mas aí, é se focar, e ter sempre a mente ágil.
Prá não se desvirtuar, é estudar, pegar estágio,
E seguir a vida em frente prá ter um futuro estável.
Nós somos sujeitos ativos, e devemos ser seguros,
Não estou dizendo que é fácil, pelo contrário, é muito duro,
Não pense que o crime é farto, pois é um tiro no escuro,
Independente de onde mire, prá onde você atire
Vai balear o seu futuro.
Gleison Luiz da Silva Nascimento - Aluno destaque na Escola Estadual Joaquim Xavier de Brito, bairro da Iputinga. Tem boas notas, desempenho elogiado pelos professores e já conseguiu uma monitoria em informática, um estágio numa empresa privada pelo seu empenho escolar. Faz teatro e declama. Sorridente, adora internet e é namorador. Mora no Caiarae vive cercado pela violência. Vê bem perto o envolvimento de jovens com drogas, mas diz que a sua geração precisa tomar uma decisão quanto ao lado com o qual quer ficar. Do bem ou do mal. Gleison escolheu o bem.
Sonho mantido com empenho e boas notas
Ser adolescente, estudante, dona de casa, mãe. Moradora da comunidade Ilha Joana Bezerra, estudante de uma escola localizada no bairro do Coque e integrante de uma família com baixa renda poderiam servir de desculpa para Priscila Roseno de Souza, de 16 anos, dar as costas para o sonho de ser psicóloga. O conformismo seria aceitável num universo onde a grande maioria dos estudantes acredita que concluir os estudos significa terminar o ensino médio. "Quando um dia cheguei em casa e percebi que havia perdido um estágio como recepcionista por morar onde moro, pensei que não poderia desistir", afirma ela. Agora, olha para a filha Bianca Vitória, de seis meses, com a certeza de que precisa persistir para oferecer um futuro melhor para a geração seguinte.
O sucesso de Priscila é daqueles que dá gosto de contar. Ela é aluna da 7ª série da Escola Estadual Joaquim Nabuco (muitos meninos com condição social baixa entram nas escolas fora de faixa etária), tem um boletim recheado de notas altas e é citada por professorese diretores da Escola Estadual Joaquim Nabuco pela maturidade e perseverança nos estudos. Estuda de manhã, cuida da casa durante o dia. À noite, enquanto balança Bianca no carrinho, empurrando-o com o pé, faz os deveres do colégio. "A gente já tem tanta dificuldade de crescer com estudo. Imagine sem estudo nenhum", pontua. Até parece uma adolescente qualquer. Adora cor de rosa, cadernos enfeitados com adesivos, canetas coloridas e é vaidosa. Mas o comprometimento com as tarefas pode ser resumido na decisão dela de voltar às aulas apenas um mês após dar à luz a filhinha.
A mãe que a criou sozinha é toda orgulhosa: "Quem sabe Priscila não chega na minha idade com uma condição melhor. Eu, sinceramente, sonho alto com ela", diz Adriana Roseno, dona de casa de 35 anos. As preocupações de Adriana Roseno são diferentes daquelas enfrentadas pela maioria das famílias de estudantes de escolas particulares do Recife. Adriana pensa na comida no dia seguinte, com quem os três filhos irão se relacionar. Na própria famíliade Priscila, tem relato de um jovem que perdeu o rumo, se envolveu com a criminalidade e acabou preso, contam.
Além da rotina de menina-mulher, lida com as dificuldades de morar num bairro com problemas estruturais e onde a criminalidade preocupa autoridades. A Ilha Joana Bezerra foi incluída como área prioritária para ações de enfrentamento e prevenção da violência. Nesse caso, por meio de programas de inserção educacional e profissionalizante.
Como o Coque, o bairro Ibura, do outro lado da cidade, também compõe a lista de prioridades pela violência que o cerca. Nele, também estão escondidas empolgantes histórias de jovens-heróis. Uma delas é a de Carla Karine, de 15 anos, da Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra. Cursando o 2º ano do ensino médio, Carla prepara-se dia e noite para disputar uma vaga de bacharelado de ciências biológicas numa universidade pública. Carla estuda com disciplina cerca de quatro horas diariamente fora da sala de aula, faz intervalos para ouvir Ivete Sangalo e ajuda a irmãCarem Karoline, de 10 anos, nas tarefas. O lazer são as poucas horas de uso livre do computador que ganhou após se destacar como a única estudante de escola pública a vencer o concurso de redação Naíde Teodoro, em 2008. Evita sair na rua em virtude da violência. A família ainda está traumatizada com o assalto sofrido dentro da residência antiga, também no Ibura, há quatro anos.
Conheça o mundo dos nossos heróis
Buscamos relatos de vitoriosos meninos e meninas dos bairros mais violentos do Recife. Ibura, Santo Amaro, Cohab, Boa Viagem, Ilha Santa Terezinha e Iputinga aparecem entre os dez bairros da cidade com maior número de homicídios registrados nesta década - conforme revelam dados do Observatório da Violência da Prefeitura do Recife, com base em dados do Ministério da Saúde. As taxas de criminalidade foram pontos de partida para a busca de garotos e jovens bem-sucedidos. Nesses bairros, fomos às comunidades com os piores indicadores de pobreza, mortalidade, alfabetização e serviços básicos de abastecimento, coleta de lixo, água e energia. Incluímos também um ótimo exemplo da comunidade do Pilar (Bairro do Recife) por ele representar a superação da violência e de condições econômicas e de saúde precárias, como indica o último Atlas do Desenvolvimento Humano no Recife (do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano, Pnud). O conjunto desses dados explica o porquê dessas crianças e jovens serem mais heróis que meninos. Abaixo, as peculiaridades de mundos que compõem essa matéria:
1 - Cohab
Está no topo da lista dos mais violentos do Recife em 2008. Registrou 44 homicídios em apenas um ano. A reportagem esteve na Vila dos Milagres, que é uma das comunidades pobres do bairro. Mais de 70 mil pessoas moram na Cohab - sendo cerca de 20 mil no entorno da Vila dos Milagres. Aqui, cerca de 40% dos adultos residentes são analfabetos ou têm menos de 4 anos de estudo; a maioria das moradias enfrenta problemas graves com a falta d'água (79,5% não têm água encanada) e 60% das crianças fazem parte de famílias com renda inferior a meio salário mínimo.
2- Santo Amaro
Vem perdendo posição no ranking dos bairros mais perigosos, devido a ações governamentais de combate à criminalidade. Mas ainda se situa entre os mais críticos. Uma média de 31 mil pessoas moram em Santo Amaro; metade na área próxima à Ilha Santa Terezinha, onde foi o Diário. O Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife mostra um péssimo quadro no que toca a mortalidade até cinco anos (75 pormil nascidos) e a esperança média de vida (de apenas 62 anos). A proporção de pobres no bairro é de 56%. São consideradas pobres pessoas com renda domiciliar inferior a meio salário mínimo.
3 - Boa Viagem/Pina
É uma área recordista em violência. Boa Viagem e Pina juntas computaram 71 mortes por causas não naturais em 2008, segundo dados do Observatório da Violência da Prefeitura do Recife. Nesse aglomerado urbano, vivem em torno de 146 mil pessoas - somando-se também os recifenses de Brasília Teimosa, que fica no início da orla de Boa Viagem. A equipe visitou a comunidade do Bode, no Pina, zona onde cerca de 17 mil pessoas dividem-se num perímetro de 12 quilômetros. Lugar estigmatizado pela violência, é comprometido pela alta vulnerabilidade social - com palafitas, problemas de falta d´água e esgoto a céu aberto.
4 - Ibura
Abrange uma área ampla de cerca de 40 km do Recife e divide-se em três micro-territórios. Também possui alta taxa de criminalidade e preocupa muitoos governos estadual e municipal, tanto que integra a lista de bairros prioritários para programa de combate à violência (ao lado de Santo Amaro, Ilha Joana Bezerra e Iputinga). Nos últimos cinco anos, o Ibura foi considerado o mais violento em três anos (2004,2006 e 2007). A reportagem esteve nas áreas de planície e planaltos e nas proximidades da BR-101 Sul, algumas no limite com o município de Jaboatão dos Guararapes.
5 - Ilha Joana Bezerra/Coque
Está localizada nas proximidades do bairro de São José e reúne comunidades formadas a partir de terrenos alagados. É um bairro constante nas estatísticas da violência nesta década. O Diario visitou a Ilha, onde residem 16 mil pessoas - mais de um terço tem menos de 15 anos. Aqui, a taxa de mortalidade até cinco anos é alta (72 crianças por mil nascidos) e a renda da população é muito ruim. Os cidadãos têm renda per capita média de R$ 86,00 (diz o último censo oficial do IBGE) e a proporção de pobres é de 66%. Pior: esse percentual vem sendo reduzido a passoslentos (5% em entre 1990 e 2000).
6 - Iputinga
Passou a fazer parte dos quatro bairros nos quais os governos devem concentrar ações para redução da criminalidade e promoção da paz. Dividida em duas regiões, Iputinga agrupa mais de 34 mil moradores do Recife. A equipe buscou exemplos de estudantes do Alto do Céu, comunidades do Detran e Caiara. No pedaço do bairro onde se encontram as principais invasões e favelas, a situação educacional é muito ruim: a taxa de analfabetismo chega a 22,4% e a de pessoas adultas com menos de quatro anos de estudo fica em 35%. Ou seja, 58% dos cidadãos têm baixa instrução escolar.
Fonte: Prefeitura do Recife/Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã/ Ministério da Saúde/ Atlas do Desenvolvimento Humano (Pnud/ 2005)
Desigualdade social
Publicado em 11.10.2009
Os últimos números do IDH, o índice de desenvolvimento humano, divulgados pela ONU, demonstram mais uma vez que o Brasil deve fazer da educação uma política permanente de Estado, independentemente do partido que esteja no poder. A educação continua o ponto que mais destoa o Brasil daqueles que lideram o IDH. Noruega, Austrália e Islândia, respectivamente, investem 35%, 31% e 36% de seus gastos públicos na educação. No Brasil, apenas 22%. O quadro, porém, é mais preocupante quando se sabe que o País investe 7% dos gastos públicos em saúde (menos da metade do que a Noruega (18%), Austrália (17%) e Islândia (18%)). Embora o Pnud mostre queda nos indicadores da desigualdade social no Brasil, a falta de melhoria da qualidade da rede escolar força o Brasil a ficar no grupo dos 10 países mais desiguais socialmente.
Homofobia e violência em discussão
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe faz audiência pública dia 14 para discutir a violência contra homossexuais em Pernambuco.
ARTIGOS
Nações Unidas e democracia
Publicado em 11.10.2009
Marco Maciel
A Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne 192 países, instituiu o 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia. Trata-se de atitude coerente com as origens da instituição e, por isso, o atual Secretário-geral Ban Ki-Moon pode dizer que "sistemas democráticos são essenciais para se alcançar os objetivos de paz, direitos humanos e desenvolvimento no mundo".
No Ocidente, todos esses conceitos tiveram início com o célebre discurso de Péricles, em Atenas, três séculos antes de Cristo. Nele o orador apresentava os elementos fundamentais da democracia: governo "não de poucos, mas da maioria". E explicava o seu sentido ético: "não é o fato de pertencer a uma classe, mas o mérito, que dá acesso aos postos mais honrosos, inversamente, a pobreza não é razão para que alguém, sendo capaz de prestar serviços à cidade, seja impedido de fazê-lo pela obscuridade de sua condição".
E, para acentuar o pressuposto de que sem moralidade não se pode fazer democracia, explicava o estratego e político grego: "no tocante às leis todos são iguais para a solução de suas divergências privadas. (...) Ao mesmo tempo que evitamos ofender os outros em nosso convívio privado, em nossa vida pública nos afastamos da ilegalidade principalmente por causa de um temor reverente, pois somos submissos às autoridades e às leis, especialmente àquelas promulgadas para socorrer os oprimidos e às que, embora não escritas, trazem aos transgressores uma desonra visível a todos".
Já Robert Dahl, num de seus livros, afirma: "a Democracia não é uma fórmula particular de sociedade ou uma concreta forma de vida, mas sim um tipo específico de procedimento ou de técnica, em que a ordem social é criada e aplicada pelos que estão sujeitos a essa mesma ordem, para assegurar a liberdade política, entendida como autodeterminação".
Daí, podemos concluir que a democracia, como puro procedimento, carece de um conteúdo substancial: não garante que as normas de ordem social tenham de ser justas ou equitativas, que expressem o interesse comum, assegura, tão-somente, que todos quantos vivem sob sua sujeição tenham participado de sua criação.
Ademais, os conceitos elaborados pelo jurista Hans Kelsen nos levam, necessariamente, à distinção entre democracia representativa e democracia participativa. A Teoria da Representação é calcada na premissa de que os que tomam as decisões na democracia representativa são os representantes livremente escolhidos pelos eleitores. A eles cabe aprovar as leis que organizam a sociedade e o poder. Por seu turno, a democracia participativa significa um passo adiante: os representantes não apenas aprovam as leis. Devem votá-las, desde que atendam aos requisitos de justiça e equidade e exprimam o interesse comum.
Considerado sob esse aspecto, o fundamento ético de representação política e seu papel insubstituível consiste na necessidade de enfrentar e superar as novas demandas sociais. Quando isso não ocorre, o resultado é o surgimento de crises que se sucedem sem que, muitas vezes, saibamos qual sua causa.
Do tempo de Péricles aos atuais, o conteúdo da democracia foi sendo enriquecido pelas experiências históricas dos povos. Assim, a Constituição é a suprema formalização da democracia que, nos novos tempos, incorpora uma espessa declaração de direitos sociais e econômicos. As modernas cartas magnas, como a brasileira de 1988, acrescentam o reconhecimento de outras conquistas de direitos e deveres inclusive no campo dos direitos humanos e da preservação do meio ambiente. Mais do que nunca, o mundo necessita expandir, por toda parte, os valores da democracia verdadeira, autêntica. Democracia social, fundada na ética, com participação e igualmente atenta ao território da cultura, pois nele estão alojados os valores que definem a identidade dos diferentes povos e nações.
» Marco Maciel é senador e membro da Academia Brasileira de Letras
INTERNACIONAL
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Honduras: um país polarizado
Publicado em 11.10.2009
Após 3 meses de crise, sociedade hondurenha se divide entre os favoráveis e os contrários à volta de Manuel Zelaya, o que tem gerado até briga de vizinhos
Ricardo Galhardo
Agência O Globo
TEGUCIGALPA – Cena presenciada na capital hondurenha: um táxi freia bruscamente. Do carro sai uma mulher corpulenta, bolsa imitação de marca europeia a tiracolo, e grita: “Chavista! Chavista!” O taxista sai acelerando, mas antes responde no mesmo tom: “Golpista! Golpista!” A cena não durou mais do que alguns segundos, mas exemplifica a polarização causada pela crise política que se arrasta por mais de três meses. Em Tegucigalpa, quase todo mundo tem uma posição pró ou contra a volta do presidente deposto Manuel Zelaya ao poder.
Para os defensores do governo de Roberto Micheletti, os defensores de Zelaya são chavistas, alusão ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O raciocínio inverso vale para os apoiadores de Micheletti, chamados de golpistas, por motivos óbvios.
São frequentes os relatos de desavenças entre vizinhos, colegas de trabalho e até pessoas da mesma família por razões políticas. Os motivos para assumir uma posição ou outra são distintos. Nem todos os que defendem a volta de Zelaya ao poder são simpatizantes do presidente deposto.
Muitos querem apenas a volta da normalidade constitucional quebrada pela deposição de Zelaya na madrugada de 28 de junho, quando o presidente foi tirado de sua casa ainda de pijamas e embarcado em um avião militar.
Outros são militantes do Partido Liberal (o mesmo de Micheletti) ou movimentos sociais de esquerda. Mas a grande maioria é de gente beneficiada pelas políticas sociais de Zelaya, a principal delas o aumento de 65% no salário mínimo.
“Era só abrir a geladeira de casa para perceber a diferença que este aumento fez na vida da gente”, disse a costureira Isabel Bolanos.
O mesmo vale para os favoráveis à manutenção de Micheletti. Nem todos são burgueses da elite hondurenha, como pregam os zelaistas. Muitos são pessoas que se sentiram prejudicadas pelas políticas de Zelaya, inclusive o aumento do salário mínimo. “Na empresa onde eu trabalhava, o patrão demitiu 15 dos 80 funcionários para reduzir a folha de pagamento”, disse o padeiro Élan Jaramillo.
Em alguns casos, até os argumentos, como a defesa da democracia, são os mesmos para amar ou detestar os dois presidentes hondurenhos. Para alguns, Micheletti é um bom político, mas merece deixar o poder por ter participado de um golpe de Estado. Para outros, os laços de Zelaya com Chávez e sua proposta de fazer uma nova Constituição representavam uma ameaça ainda maior à democracia, embora reconheçam que ele tenha feito um bom governo.
A única unanimidade é que a crise já dura tempo suficiente para criar fissuras na sociedade, que levarão ainda mais tempo para ser apagadas. “Uma ferida nunca se cura de um dia para o outro. Quando se passa a mão sobre uma cicatriz se recorda que ali houve dor, sangue e sofrimento”, disse o bispo-auxiliar de Tegucigalpa, Juan José Pineda, um dos interlocutores na tentativa de acordo político em Honduras.
Para a socióloga Julieta Castellanos, reitora da Universidade Autônoma de Honduras e uma das poucas analistas políticas isentas do país, mesmo que Zelaya volte ao poder e legitime as eleições do dia 29 de novembro, o próximo governo terá muito trabalho para recompor o tecido social esgarçado pela crise.
Segundo ela, a resistência ao golpe aglutinou diversos setores sociais antes vinculados aos principais partidos políticos, Liberal e Nacional, que há décadas dominam Honduras. Isso pode levar a um rearranjo das forças políticas e a um novo cenário partidário.
“Dependendo da forma como a resistência manejar isso, podemos evoluir de um sistema de partidos ideológicos para outro, de partidos de classe. Isso seria uma novidade enorme na política hondurenha”, disse.
ARTIGO
Lições hondurenhas
Publicado em 11.10.2009
Everardo Maciel
Honduras é um país pobre e pequeno, que se notabilizou como “República das Bananas” – caricata imagem cunhada pelo escritor americano O. Henry para salientar sua condição de republiqueta governada por políticos corruptos e submissa às vontades da United Fruit Company.
Entrou no foco das atenções mundiais pela deposição do presidente Manoel Zelaya, latifundiário eleito pelas forças conservadoras daquele país e que se deixou encantar pela retórica e pelos petrodólares do presidente Hugo Chávez.
Zelaya foi destituído por decisão da Corte Suprema, cumprida pelas Forças Armadas, após frustradas tentativas de convocar um plebiscito, sem poderes para tal, desafiando abertamente decisões tomadas pela Justiça e pelo Congresso Nacional. À sua destituição, seguiram-se a declaração de vacância do cargo e posse do sucessor em conformidade com a linha sucessória estabelecida pela Constituição.
Ressalvada a deportação de Zelaya, todas as medidas seguiram um rito absolutamente legal. Essa ilegalidade, todavia, não elide o crime de traição à pátria, capitulado na Carta Magna hondurenha, cuja pena é a imediata destituição do cargo ocupado. Além disso, o presidente deposto é réu em 18 ações, propostas pelo Ministério Público, algumas das quais por indícios de crime de corrupção. Seus aliados políticos saquearam residências e casas comerciais, para não falar dos que invocaram Hitler e sua perseguição aos judeus.
O histórico golpista latino-americano sancionou entendimento de que ocorrera um golpe de Estado, merecedor de condenação. No contexto de uma governança mundial, ainda imberbe, essa condenação evoluiu para aplicação de sanções econômicas, não reconhecimento do governo empossado e exigências intervencionistas para “restituir” Zelaya à Presidência.
A imensa maioria dos que condenaram o episódio, entretanto, não se debruçou sobre a legislação constitucional hondurenha, tampouco sobre os fatos que precederam a deposição. Reclamaram da inobservância de processos aplicáveis a seus países, sendo incapazes de perceberem diferenças históricas que explicam construções jurídicas distintas e que a Constituição de Honduras estava em vigor há 27 anos, tendo sido aprovada em ambiente democrático.
Qualquer jejuno que compulsar aquela Constituição vai constatar (art. 239) que a vedação à reeleição é cláusula pétrea. Qualquer iniciativa com esse objetivo implica imediata destituição das funções ocupadas pelo infrator e suspensão dos direitos políticos por dez anos.
É completa ingenuidade ou má fé não perceber que Zelaya tinha um claro propósito de perpetuar-se no poder. Para tanto, faria uso de qualquer meio, inclusive a via plebiscitária, na condição de aplicado discípulo da doutrina Chávez – uma espécie de cesarismo extravagante.
Admitamos, só para argumentar, que se entendesse como ilegal a destituição de Zelaya. Nesse caso, a via adequada seria o recurso à própria Corte que procedeu àquele ato. Recusar essa hipótese significa entender como ilegítimos os Poderes Judiciário e Legislativo daquele país. Por que, então, julgar legítimo o governo de Zelaya, eleito e destituído, em conformidade com o mesmo ordenamento jurídico no qual foram constituídos aqueles Poderes?
Surpreendente é a postura assumida pelo Brasil, principalmente, e por inúmeros outros países, em franca oposição aos princípios da não intervenção e autodeterminação dos povos, consagrados universalmente. Clamam contra a Constituição de Honduras, esquecendo de salientar que ela representa a vontade soberana do seu povo. Não exigem, entretanto, que o Reino Unido venha a ter uma constituição escrita, em respeito à tradição jurídica daquele país. Não se sentem minimamente incomodados com, entre outras, as ditaduras de Cuba, Coreia do Norte, Líbia, Gabão, Zimbábue, Mianmar. Não revelam o menor interesse pelo genocídio do Sudão, o banditismo na Somália ou a fragmentação do território da Geórgia. Centram suas atenções apenas em Honduras, porque esse país é pobre, pequeno e sem importância geopolítica, podendo converter-se em experimento descartável de governança global.
Honduras, contudo, poderá dar uma boa e digna lição de democracia ao mundo se conseguir manter-se na absoluta fidelidade à lei, mesmo se a solução para a crise for um arranjo político que consiga aplacar os intentos golpistas de Zelaya e seus tutores, a fúria dos insurgentes locais e a cínica indignação internacional.
» Everardo Maciel é consultor tributário
CIDADES
SEMANA DO PROFESSOR
Eles ensinam o que não aprenderam
Publicado em 11.10.2009
Resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) revela as carências da formação de docentes no interior pernambucano
Margarida Azevedo
mazevedo@jc.com.br
Sete docentes da Faculdade de Formação de Professores de Petrolina, no Sertão do Estado, pediram demissão no último ano. O doutor em letras Bruno Siqueira, 34 anos, aguentou um ano e meio. Em tão pouco tempo, decepcionou-se com o que encontrou. Abriu mão da vaga no serviço público estadual, depois de constatar a dificuldade de realizar um bom trabalho na instituição, ligada à Universidade de Pernambuco (UPE). Seu desabafo é o mesmo de outros colegas de faculdades públicas do Estado. O resultado de Pernambuco no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) do ano passado, divulgado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC), revelou a preocupação de Bruno: as faculdades de formação de professores, com poucas exceções, não preparam bons profissionais. Na semana em que se comemora o Dia do Professor, o JC mostra um grave problema: os futuros docentes chegam às salas de aula da educação básica sem ter aprendido, na educação superior, o que deveriam ensinar.
No Estado, mais da metade dos cursos de educação nas instituições públicas avaliadas no Enade tiraram notas baixas. Das 67 graduações em pedagogia e licenciaturas participantes, 38 tiveram notas 1 ou 2, consideradas as piores. Realidade que não está restrita às faculdades públicas. As entidades privadas também apresentaram médias baixas. No Brasil, dos 763 cursos de pedagogia avaliados, entre públicos e particulares, somente 32 (menos de 10%) alcançaram a nota máxima, 5. Neste grupo está a Universidade Federal Rural de Pernambuco. O Enade é uma avaliação aplicada todos os anos pelo MEC em diferentes áreas de conhecimento. Participam alunos que estão ingressando e outros que estão concluindo a universidade. O conceito Enade leva em conta apenas o desempenho dos concluintes. Vai de 1, o mais fraco, a 5, o melhor.
Currículos defasados, pouca relação entre teoria e prática, estágios sem acompanhamento correto e infraestrutura deficiente são ingredientes que fragilizam a formação de quem atuará como educador. “Na UPE, as faculdades funcionam como uma extensão do ensino médio. Nossa formação está mais para educação básica do que superior. Tem que haver prioridade para investimento nas licenciaturas”, ressalta o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Divonaldo Barbosa, ex-aluno da UPE de Petrolina e atualmente aluno da unidade da UPE de Nazaré da Mata.
Para a coordenadora do curso de letras de Petrolina, Maria Aparecida Brandão, um dos maiores problemas é a carga horária extensa que os docentes precisam encarar. “Isso inviabiliza a pesquisa e a extensão. Há um professor substituto, por exemplo, que está com sete disciplinas este semestre”, conta. A vice-diretora da faculdade, Leilyane Coelho, reconhece os problemas, mas diz que medidas estão sendo tomadas para melhorar a qualidade dos cursos. Um prédio em construção, com previsão de conclusão no próximo ano, deverá sanar as dificuldades de infraestrutura. Também está em andamento um concurso para preencher 19 vagas de docentes e novos livros para o acervo da biblioteca serão adquiridos.
AUTARQUIAS
Em Serra Talhada, também no Sertão, Gláucia Carvalho, 30, cursa o penúltimo ano de licenciatura em matemática. Na instituição em que estuda, a Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, há laboratório de matemática. Mas Gláucia entrou lá apenas uma vez para ter aula prática, embora esteja no sexto período. O curso tem oito semestres. “Acho deficiente a parte prática do curso, deixa muito a desejar. Mas acredito que a boa formação não depende só do professor ou da faculdade. Tem que haver também interesse do aluno”, diz Gláucia, que mora na cidade vizinha de São José do Belmonte.
A instituição ficou com três notas baixas no Enade – 1 em letras, 1 em matemática e 2 em história. “Contratamos uma consultoria para saber o que aconteceu. Mas nunca recebemos visita do MEC. Também não tivemos nenhuma orientação. Temos boa estrutura física e professores comprometidos com o ensino”, assegura o coordenador pedagógico da instituição de Serra Talhada, José Edmar Bezerra Júnior. A faculdade tem cerca de 1.400 alunos e atende a maioria dos municípios do Sertão do Pajeú.
Na UFPE, uma mudança no currículo das licenciaturas deve melhorar a prática dos alunos. A carga horária de estágio obrigatório dobrou, passando de 400 horas-aula para 800. Outra medida foi reduzir o número de alunos por turma, para que o professor possa orientá-los melhor. Em vez de 60, agora são 30. “Estamos realizando também um cadastro das escolas que recebem nossos alunos para estagiar. O controle do estágio está mais rigoroso”, conta a coordenadora das licenciaturas, Fátima Cruz. A UFPE ficou com nota baixa em geografia (2).
desabafo docente
Publicado em 11.10.2009
A minha experiência na UPE, do ponto de vista institucional, foi uma das mais decepcionantes. Esperava encontrar o que sempre persegui: condições dignas de trabalho numa instituição pública, que permitissem tornar-me um professor e um pesquisador ativo. Encontrei, no entanto, o contrário. Éramos constantemente pressionados a assumir mais disciplinas. Não me restava tempo para fazer pesquisa e extensão de forma responsável. Não bastasse isso, não possuíamos condições estruturais mínimas para realizar sequer uma etapa dos nossos trabalhos.
Não posso deixar de mencionar outros problemas, tais como a falta de ambientes adequados para orientação dos alunos. Só dispúnhamos da sala dos professores. Por vezes, essa sala se assemelhava tanto a uma feira livre que, para poder orientar meus alunos, submetia-me a ficar sob uma árvore no pátio da instituição e fazer a orientação em pé, durante uma hora.
Enfim, a sociedade pernambucana, de forma geral, não tem conhecimento de como o Estado tem relegado a condições indigentes suas instituições educacionais. No caso da UPE, os professores mestres e doutores que estão chegando à instituição com novos olhares, novas discussões, muitas vezes se sentem desmotivados em manter o trabalho, pois, a tomar como referência a faculdade de Petrolina, encontram-se em situação que muito lembra as péssimas condições das fábricas no período da Revolução Industrial.
Sem profissionais qualificados que formem professores também qualificados, os futuros profissionais da nossa universidade estadual serão constituídos dos próprios alunos que tiveram condição precária de estudo. A realidade da instituição universitária estará reproduzindo exatamente o que já ocorreu com nossas escolas estaduais: um sucateamento hoje difícil de reverter”.
Bruno Siqueira, 34 anos, doutor em letras, que pediu demissão da UPE este semestre
Salário é um obstáculo na carreira
Publicado em 11.10.2009
A precariedade da formação docente no País foi constatada também no estudo Professores do Brasil: Impasses e desafios, lançado semana passada pela Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (Unesco). A pesquisa mostrou que salário baixo é um dos principais obstáculos para os que decidem seguir a carreira docente. De um universo de 2,8 milhões de professores entrevistados, metade ganha menos de R$ 720. A situação é mais crítica na Região Nordeste, onde 60% dos profissionais recebem menos de R$ 530.
“Não é fácil formar um bom professor, sobretudo por ser uma profissão historicamente desvalorizada. Na maioria das faculdades, a base teórica é inconsistente. A prática também é inconsistente, o que resulta numa má-formação”, observa o professor Célio da Cunha, consultor da Unesco e coordenador da pesquisa. “Educação de qualidade é o que vai garantir o desenvolvimento da economia no Brasil. O problema é que educação ainda não constitui uma prioridade no País, que tem dinheiro para as Olimpíadas mas não tem para investimentos educacionais”, opina.
As professoras Bernardete Gatti e Elba Sá Barreto, responsáveis pela pesquisa, ressaltam a necessidade de uma verdadeira revolução nas estruturas institucionais e nos currículos de formação docente. “A preparação de professores para os anos iniciais da escolaridade em nível superior está sendo feita de forma precária. Os currículos não se voltam para questões ligadas à prática profissional, seus fundamentos metodológicos e formas de trabalhar em sala de aula. Continuam a privilegiar os conhecimentos da área disciplinar em detrimento dos conhecimentos pedagógicos”, enfatizam.
Elas destacam, ainda, a debilidade dos estágios e dos conteúdos dos cursos. “Os estágios, que são obrigatórios, mostram-se fragilizados, constam nas propostas curriculares sem planejamento e sem vinculação clara com os sistemas escolares, e sem explicitar as formas de sua supervisão”, afirmam. Para completar, ressaltam que, conforme informação dos próprios licenciandos, “os cursos são feitos em grande parte à base de apostilas, resumos e cópias de trechos ou capítulos de livros, ficando evidente certo grau de precariedade nos conhecimentos oferecidos”.
COMPETÊNCIAS
Na avaliação de Bernadete e Elba, as novas condições de trabalho docente exigem dos professores mais do que competências no ato de ensinar, “exigem qualidades e atitudes pessoais como interesse, paixão, paciência, vontade, convicções, criatividade e outras não passíveis de serem padronizadas, tampouco desenvolvidas em cursos e capacitações formais”.
A pesquisa mostrou ainda que houve grande expansão de cursos de pedagogia e licenciaturas em cinco anos. Em 2001, havia 1.224 cursos, passando para 2.415 em 2006, um acréscimo de 97%. As licenciaturas cresceram 52,4% nesse mesmo período: eram 3.307, em 2005 somaram 5.041. O Nordeste tem o segundo maior contingente de alunos de licenciaturas.
Faltam verbas, sobram problemas
Publicado em 11.10.2009
Enquanto nas universidades federais e estaduais o custeio vem dos governos, as autarquias, apesar de serem municipais, não recebem verba pública. Têm que se manter com o pagamento das mensalidades dos alunos, cujos valores não podem ser altos, pois a maioria dos estudantes é carente. Sem condições de pagar bons salários, fica difícil atrair professores doutores para o quadro. Em vez de dedicação exclusiva, a maioria recebe por aula-hora. O estímulo à pesquisa e extensão também é insuficiente.
Presidente da entidade que reúne as 13 autarquias municipais de Pernambuco, Bernardina Araújo questiona o resultado do Enade. “A avaliação feita pelo MEC é injusta e desigual. Considera como iguais os desiguais, tratando as autarquias com critérios de avaliações idênticos aos destinados às universidades federais. Avalia de forma igual instituições que têm oportunidades diferentes”, observa Bernardina.
“Não recebemos uma visita do MEC há mais de dez anos, não recebemos respostas sobre os relatórios de avaliação. Se há uma intenção de melhorar o ensino superior a partir dos dados do Enade, esse propósito ainda não nos alcançou, apenas nos puniu”, ressalta Bernardina. Para compor as notas do Enade e do Conceito Preliminar de Curso, o MEC utiliza relatórios e questionários enviados pelas instituições. As visitas às faculdades acontecem após a divulgação dos indicadores.
Para o presidente do Conselho Estadual de Educação, ao qual as autarquias municipais estão vinculadas, José Ricardo Diniz, a legislação falhou ao não inserir a obrigatoriedade de a entidade avaliar as instituições. É tarefa do conselho autorizar, credenciar e reconhecer as autarquias. Mas não cabe avaliá-las. “Nos preocupa o que mostrou o Enade. Mas o governo federal deve observar que a realidade das autarquias é diferente. Defendemos avaliação, mas com a participação dos conselhos estaduais.”
ESTÍMULO
Um exemplo de como investimentos do governo federal fazem a diferença é o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), criado para valorizar o magistério e apoiar estudantes de licenciatura das instituições federais e estaduais. A iniciativa não contempla as autarquias municipais. Na UFPE, 53 alunos são beneficiados. Recebem uma bolsa mensal de R$ 350 para, supervisionados por um professor da universidade e outro de uma escola, ministrar aulas práticas. Na Escola Estadual Diário de Pernambuco, no Engenho do Meio, os estudantes de biologia Sandrine Arruda, 23, André Borba, 20, e Marcela Lopes, 21, tornaram as aulas da professora Ernestina Nascimento mais participativas. “Meus alunos estão mais curiosos e interessados nas aulas”, garante Ernestina.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 11.10.2009 - VIDA URBANA
A saída pela educação
Em meio a preocupantes estatísticas de violência, crianças e adolescentes da periferia do Recife fazem opção pelo estudo e superam adversidades
Silvia Bessa // silviabessa.pe@diariosassociados.com.br
O destino cambaleava, espremido pelas paredes sem reboco e ruelas sombrias, nas vilas e comunidades pobres mais violentas do Recife. O caminho de pretos, pobres ou favelados é ser marginal ou ficar preso à exclusão social - uma voz cochichava no pé do ouvido de Delrípedes, Priscila, Max, Roseli, Tácio, Bia, Pedro, Gleison e Carla. Os garotos ignoraram a frase do senso comum.
Levantaram a cabeça e desviaram da personificação do futuro determinado e ameaçador. Driblaram e ainda driblam o fogo cruzado, andam perto da morte, convivem próximos ao mundo do tráfico e da prostituição. Seguem em frente como vencedores. Se destacam pela coragem extraordinária na batalha contra o inimigo e pela ousadia em alçar voos, passando por cima das previsões mais pessimistas. São incomparáveis exemplos de superação para estudantes de escolas públicas e particulares do Brasil. Para crianças e adolescentes ricos, de classe média ou pobres. A série de reportagens Meninos-Heróis que o Diario publica a partir de hoje até quarta-feira desvenda a identidade dos nossos anônimos heróis da resistência.
É um trabalho investigativo com matérias sobre educação. Elas trazem uma reflexão a respeito de desempenho escolar, dedicação, empenho pessoal e apoio familiar. Ao usar a violência urbana como pano de fundo, evita estigmatizar comunidades mas inova vinculando dois temas essenciais para o desenvolvimento juvenil - educação e segurança pública. Durante 20 dias a equipe visitou as áreas mais violentas da cidade para revelar os meninos-heróis do Recife. Foram utilizadas estatísticas da violência urbana por bairro como ponto de partida. Fomos ao Coque, Ilha Joana Bezerra, Vila dos Milagres, Ibura, Bode, entre outras comunidades de sete bairros diferentes. Os professores participaram do processo de seleção das crianças e jovens desta série. São meninos que podem exibir seus nomes por inteiro nos jornais, mostrar o rosto e contar como é trilhar o caminho do bem. A seguir, o resultado desse trabalho com o cuidado da apuração jornalística, entrevistas com mestres e especialistas em educação, relatos de aventuras e dramas em capítulos para serem repetidos na beira da calçada, na sala de estar ou na sala de aula.
No dia em que Delrípedes Rodrigo de Lima conseguiu colocar o pé numa escola tinha 12 anos. Para a família, favor de uma diretora. Ninguém o aceitava. Faltava um registro civil de nascimento. O único documento que possuía era um cartão de vacina, que a diretora aceitou como prova da identidade dele e permitiu a sua matrícula. Há sete anos, o filho caçula de dona Ivonete de Lima com um homem que o rapaz nunca viu corre com bravura atrás do prejuízo. Hoje ele tem 19 anos, e só agora tirou o registro. "Foi no dia 28 de agosto. Finalmente virei gente diante da sociedade", afirma. O papel timbrado, de nº 43.175, do 11º Distrito do Pina-Boa Vista, comprova o nascimento em 17 de maio de 1990, às 20h10.
Aluno da 8ª série da Escola Estadual Vila dos Milagres, com ótimas notas e ganhador do concurso interno de soletração, Del - como é conhecido na Vila dos Milagres, bairro da Cohab, onde mora - entra pela madrugada adentro com o livro aberto. À tarde, está na aula; pela manhã e à noite, trabalha. Formou no terraço de casa uma banca de reforço para a garotada da Vila dos Milagres. Lugar onde, segundo ele, "os meninos viram aviões do tráfico quando começam a falar". Del e seus alunos estão à margem da violência. A opção deles foi a de buscar uma saída pela educação.
"Não é porque sou pobre e moro em lugar violento que não posso conseguir o que quero. Serei delegado", garante Del. "Ele é muito inteligente e determinado. Vai conseguir, sim. Não interessa o tempo que vai levar", confia Ivonete, com os olhos marejados de tanta empolgação. Del cobra R$ 10 por mês a cada aluno da turminha para dar quatro horas-aula diariamente. "Não pode ser mais caro porque sei que as pessoas não poderão pagar", diz ele, que ensina português e matemática aos meninos e dá lições sobre valores morais e éticos.
O bairro da Cohab é considerado muito vulnerável para crianças e jovens pelos indicadores sociais (veja quadro ao lado). Foi o mais violento do Recife em 2008, com 44 homicídios, segundo dados do Observatório da Violência, da Secretaria deDireitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife. Para chegar à escola, às margens da BR-101, e à casa de Delrípedes, situada em um alto, foram muitas as recomendações à equipe do Diario. "Para lá não vá sozinha de jeito nenhum", insistiram pessoas com atuação na região. Lá é um lugar recusado por muitos mestres convidados a lecionar no local. Temem ser vítimas da violência.
O jovem negro que corre atrás do tempo perdido, ávido por uma oportunidade para aprender mais e preocupado com as crianças da Rua Cantora Dalva de Oliveira emociona. Na escola, é elogiado por professores e colegas. "Alunos como ele causam um impacto muito positivo sobre os demais", afirma o diretor da Escola Estadual Vila dos Milagres, Ezequiel de Paula. Na vizinhança, é saudado como "professor Del". Na última terça-feira um homem com um saco de laranja nas costas, roupas gastas, interrompeu a aula e, num gesto, resumiu o seu respeito pelo rapaz: cumprimentou Del com a palavra "professor" e estendeu a mão com uma fruta de presente. Saiu como se cumprisse um ritual. Del agradeceu e continuou o bê-á-bá. Com o incentivo, Willian e Williane, dois dos seus alunos, aprenderam a ler com fluência. Pablo, outro aluno, aprendeu o que é ditongo. "Del é um exemplo e, com certeza, está influenciando essas crianças", afirma Elizama de Souza, mãe de Willian e Williane.
O exemplo está na disposição em aprender e ensinar, nos dois casos sob péssimas condições. O birô do "professor Del" é a máquina de costura da mãe. A mesa saiu da cozinha da casa modesta e os meninos amontoam-se em cima de uma tábua de madeira apoiada por quatro cadeiras. O quadro negro tem meio metro. Na casa de Delrípedes vivem oito pessoas, com uma renda domiciliar média de dois salários mínimos.
Autoretrato
Por Gleison Nascimento, 15 anos, da Iputinga
Num lugar nada distante, margem da sociedade,
Há pessoas que esperam uma oportunidade.
Querem ser a diferença, não a marginalidade,
E batalham para isso, mesmo com a desigualdade.
As tentações sempre existem, promessas de vida fácil,
Mas aí, é se focar, e ter sempre a mente ágil.
Prá não se desvirtuar, é estudar, pegar estágio,
E seguir a vida em frente prá ter um futuro estável.
Nós somos sujeitos ativos, e devemos ser seguros,
Não estou dizendo que é fácil, pelo contrário, é muito duro,
Não pense que o crime é farto, pois é um tiro no escuro,
Independente de onde mire, prá onde você atire
Vai balear o seu futuro.
Gleison Luiz da Silva Nascimento - Aluno destaque na Escola Estadual Joaquim Xavier de Brito, bairro da Iputinga. Tem boas notas, desempenho elogiado pelos professores e já conseguiu uma monitoria em informática, um estágio numa empresa privada pelo seu empenho escolar. Faz teatro e declama. Sorridente, adora internet e é namorador. Mora no Caiarae vive cercado pela violência. Vê bem perto o envolvimento de jovens com drogas, mas diz que a sua geração precisa tomar uma decisão quanto ao lado com o qual quer ficar. Do bem ou do mal. Gleison escolheu o bem.
Sonho mantido com empenho e boas notas
Ser adolescente, estudante, dona de casa, mãe. Moradora da comunidade Ilha Joana Bezerra, estudante de uma escola localizada no bairro do Coque e integrante de uma família com baixa renda poderiam servir de desculpa para Priscila Roseno de Souza, de 16 anos, dar as costas para o sonho de ser psicóloga. O conformismo seria aceitável num universo onde a grande maioria dos estudantes acredita que concluir os estudos significa terminar o ensino médio. "Quando um dia cheguei em casa e percebi que havia perdido um estágio como recepcionista por morar onde moro, pensei que não poderia desistir", afirma ela. Agora, olha para a filha Bianca Vitória, de seis meses, com a certeza de que precisa persistir para oferecer um futuro melhor para a geração seguinte.
O sucesso de Priscila é daqueles que dá gosto de contar. Ela é aluna da 7ª série da Escola Estadual Joaquim Nabuco (muitos meninos com condição social baixa entram nas escolas fora de faixa etária), tem um boletim recheado de notas altas e é citada por professorese diretores da Escola Estadual Joaquim Nabuco pela maturidade e perseverança nos estudos. Estuda de manhã, cuida da casa durante o dia. À noite, enquanto balança Bianca no carrinho, empurrando-o com o pé, faz os deveres do colégio. "A gente já tem tanta dificuldade de crescer com estudo. Imagine sem estudo nenhum", pontua. Até parece uma adolescente qualquer. Adora cor de rosa, cadernos enfeitados com adesivos, canetas coloridas e é vaidosa. Mas o comprometimento com as tarefas pode ser resumido na decisão dela de voltar às aulas apenas um mês após dar à luz a filhinha.
A mãe que a criou sozinha é toda orgulhosa: "Quem sabe Priscila não chega na minha idade com uma condição melhor. Eu, sinceramente, sonho alto com ela", diz Adriana Roseno, dona de casa de 35 anos. As preocupações de Adriana Roseno são diferentes daquelas enfrentadas pela maioria das famílias de estudantes de escolas particulares do Recife. Adriana pensa na comida no dia seguinte, com quem os três filhos irão se relacionar. Na própria famíliade Priscila, tem relato de um jovem que perdeu o rumo, se envolveu com a criminalidade e acabou preso, contam.
Além da rotina de menina-mulher, lida com as dificuldades de morar num bairro com problemas estruturais e onde a criminalidade preocupa autoridades. A Ilha Joana Bezerra foi incluída como área prioritária para ações de enfrentamento e prevenção da violência. Nesse caso, por meio de programas de inserção educacional e profissionalizante.
Como o Coque, o bairro Ibura, do outro lado da cidade, também compõe a lista de prioridades pela violência que o cerca. Nele, também estão escondidas empolgantes histórias de jovens-heróis. Uma delas é a de Carla Karine, de 15 anos, da Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra. Cursando o 2º ano do ensino médio, Carla prepara-se dia e noite para disputar uma vaga de bacharelado de ciências biológicas numa universidade pública. Carla estuda com disciplina cerca de quatro horas diariamente fora da sala de aula, faz intervalos para ouvir Ivete Sangalo e ajuda a irmãCarem Karoline, de 10 anos, nas tarefas. O lazer são as poucas horas de uso livre do computador que ganhou após se destacar como a única estudante de escola pública a vencer o concurso de redação Naíde Teodoro, em 2008. Evita sair na rua em virtude da violência. A família ainda está traumatizada com o assalto sofrido dentro da residência antiga, também no Ibura, há quatro anos.
Conheça o mundo dos nossos heróis
Buscamos relatos de vitoriosos meninos e meninas dos bairros mais violentos do Recife. Ibura, Santo Amaro, Cohab, Boa Viagem, Ilha Santa Terezinha e Iputinga aparecem entre os dez bairros da cidade com maior número de homicídios registrados nesta década - conforme revelam dados do Observatório da Violência da Prefeitura do Recife, com base em dados do Ministério da Saúde. As taxas de criminalidade foram pontos de partida para a busca de garotos e jovens bem-sucedidos. Nesses bairros, fomos às comunidades com os piores indicadores de pobreza, mortalidade, alfabetização e serviços básicos de abastecimento, coleta de lixo, água e energia. Incluímos também um ótimo exemplo da comunidade do Pilar (Bairro do Recife) por ele representar a superação da violência e de condições econômicas e de saúde precárias, como indica o último Atlas do Desenvolvimento Humano no Recife (do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano, Pnud). O conjunto desses dados explica o porquê dessas crianças e jovens serem mais heróis que meninos. Abaixo, as peculiaridades de mundos que compõem essa matéria:
1 - Cohab
Está no topo da lista dos mais violentos do Recife em 2008. Registrou 44 homicídios em apenas um ano. A reportagem esteve na Vila dos Milagres, que é uma das comunidades pobres do bairro. Mais de 70 mil pessoas moram na Cohab - sendo cerca de 20 mil no entorno da Vila dos Milagres. Aqui, cerca de 40% dos adultos residentes são analfabetos ou têm menos de 4 anos de estudo; a maioria das moradias enfrenta problemas graves com a falta d'água (79,5% não têm água encanada) e 60% das crianças fazem parte de famílias com renda inferior a meio salário mínimo.
2- Santo Amaro
Vem perdendo posição no ranking dos bairros mais perigosos, devido a ações governamentais de combate à criminalidade. Mas ainda se situa entre os mais críticos. Uma média de 31 mil pessoas moram em Santo Amaro; metade na área próxima à Ilha Santa Terezinha, onde foi o Diário. O Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife mostra um péssimo quadro no que toca a mortalidade até cinco anos (75 pormil nascidos) e a esperança média de vida (de apenas 62 anos). A proporção de pobres no bairro é de 56%. São consideradas pobres pessoas com renda domiciliar inferior a meio salário mínimo.
3 - Boa Viagem/Pina
É uma área recordista em violência. Boa Viagem e Pina juntas computaram 71 mortes por causas não naturais em 2008, segundo dados do Observatório da Violência da Prefeitura do Recife. Nesse aglomerado urbano, vivem em torno de 146 mil pessoas - somando-se também os recifenses de Brasília Teimosa, que fica no início da orla de Boa Viagem. A equipe visitou a comunidade do Bode, no Pina, zona onde cerca de 17 mil pessoas dividem-se num perímetro de 12 quilômetros. Lugar estigmatizado pela violência, é comprometido pela alta vulnerabilidade social - com palafitas, problemas de falta d´água e esgoto a céu aberto.
4 - Ibura
Abrange uma área ampla de cerca de 40 km do Recife e divide-se em três micro-territórios. Também possui alta taxa de criminalidade e preocupa muitoos governos estadual e municipal, tanto que integra a lista de bairros prioritários para programa de combate à violência (ao lado de Santo Amaro, Ilha Joana Bezerra e Iputinga). Nos últimos cinco anos, o Ibura foi considerado o mais violento em três anos (2004,2006 e 2007). A reportagem esteve nas áreas de planície e planaltos e nas proximidades da BR-101 Sul, algumas no limite com o município de Jaboatão dos Guararapes.
5 - Ilha Joana Bezerra/Coque
Está localizada nas proximidades do bairro de São José e reúne comunidades formadas a partir de terrenos alagados. É um bairro constante nas estatísticas da violência nesta década. O Diario visitou a Ilha, onde residem 16 mil pessoas - mais de um terço tem menos de 15 anos. Aqui, a taxa de mortalidade até cinco anos é alta (72 crianças por mil nascidos) e a renda da população é muito ruim. Os cidadãos têm renda per capita média de R$ 86,00 (diz o último censo oficial do IBGE) e a proporção de pobres é de 66%. Pior: esse percentual vem sendo reduzido a passoslentos (5% em entre 1990 e 2000).
6 - Iputinga
Passou a fazer parte dos quatro bairros nos quais os governos devem concentrar ações para redução da criminalidade e promoção da paz. Dividida em duas regiões, Iputinga agrupa mais de 34 mil moradores do Recife. A equipe buscou exemplos de estudantes do Alto do Céu, comunidades do Detran e Caiara. No pedaço do bairro onde se encontram as principais invasões e favelas, a situação educacional é muito ruim: a taxa de analfabetismo chega a 22,4% e a de pessoas adultas com menos de quatro anos de estudo fica em 35%. Ou seja, 58% dos cidadãos têm baixa instrução escolar.
Fonte: Prefeitura do Recife/Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã/ Ministério da Saúde/ Atlas do Desenvolvimento Humano (Pnud/ 2005)
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