quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Clipping 04.11.09

JORNAL DO COMMERCIO - 04.11.2009 - CIDADES - COLUNA JC NAS RUAS

Em busca da polícia comunitária
Publicado em 04.11.2009
O crack parece estar desbancando a maconha no ranking dos maiores problemas de segurança de Pernambuco. Basta verificar o grande volume da droga apreendida no mês passado. A polícia tenta fechar o cerco, mas sem a ajuda da população será difícil vencer essa batalha. Por isso, alguns comandos começam a fazer um movimento de aproximação. Na área do 10º Batalhão de Polícia Militar, que engloba 18 municípios da Mata Sul, foi lançada a campanha Palmares e Ribeirão sem Drogas, em julho. E já começa a mostrar resultado.
Ontem, graças a uma denúncia, foram encontradas 50 pedras de crack em uma casa, em Água Preta, e quatro pessoas foram presas. Há cerca de um mês, populares também ajudaram a PM a chegar a traficantes na área conhecida como Pedreiras, em Palmares. O saldo foi a apreensão de 2, 6 quilos de crack e balanças digitais. O comando atribuiu o sucesso das operações às reuniões feitas com representantes da sociedade civil e vai começar a promover palestras nas escolas para orientar jovens.
A região, que já foi decretada Zona de Exclusão por causa do alto índice de homicídios, em meados dos anos 90, agora se vê ameaçada pelo império do crack. Mas, se a população colaborar e a polícia e o sistema de justiça criminal se mostrarem à altura dessa confiança, apresentando resultados efetivos, não somente na Mata Sul, mas todo o Estado, não haverá crime que não possa ser detido.

» RECONHECIMENTO
PCR premia ação contra racismo
Publicado em 04.11.2009

Vinte militantes e personalidades recebem este mês o Troféu Terça Negra, que a Prefeitura do Recife concede, pela primeira vez, àqueles que ajudam a combater racismo e intolerância religiosa. A honraria marca o mês da Consciência Negra. Os cinco primeiros agraciados foram conhecidos ontem, após a 3ª Caminhada dos Terreiros de Matriz Africana e Afro-brasileira, no Centro.
A premiação ocorrerá todas as terças-feiras de novembro, no Pátio do Terço, em São José, onde ocorre a Terça Negra, sempre com cinco eleitos. Ontem, o Núcleo Afro da Secretaria e Fundação de Cultura da Cidade do Recife condecorou Marta Almeida e Zé Oliveira, do Movimento Negro Unificado (MNU), o deputado estadual Isaltino Nascimento (PT), o babalorixá Manoel Papai, do terreiro de Pai Adão, e a capitã Verônica, da Polícia Militar.
“É uma homenagem que fazemos a quem contribui também para uma sociedade sem machismo, homofobia, lesbofobia e transfobia”, frisou o coordenador do Núcleo Afro, Edson Axé.
A reunião de membros de religiões de matriz africana na caminhada de ontem demonstra esforço em promover a paz. Por isso, a maioria dos participantes vestia branco. O cortejo partiu do Marco Zero e encerrou-se no Pátio do Terço.
Organizaram a caminhada as entidades Abycabe-PE, Cepir, Ganga Brazuca, Grupo de Ativação Cultural, Intecab, Sociafro e Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco, entre outras. Embalada por danças e cânticos, gente de todas as idades reforçou a mensagem de paz.
A aposentada Antonieta Santos, 62 anos, de Paulista (Grande Recife), acompanhou o festejo pela primeira vez. Os irmãos Gabriel e Gabrielly Oliveira, 10 e 9 anos, respectivamente, são netos de babalorixá e foram levados pela mãe, Edilene Oliveira. “Eles têm de ter a cultura no sangue”, disse.
Quem passava pelas ruas parou para apreciar o cortejo. “Achei interessante, pois todos têm direito a seguir sua religião”, comentou o funcionário público Otoniel Gomes.
No início da caminhada, Vera Baroni, do MNU, ressaltou que o objetivo é combater preconceitos. “Convidamos a população a conhecer o real significado das religiões afro.”

BRASIL
» RIO DE JANEIRO
Tiroteio deixa milhares sem aula
Publicado em 04.11.2009
RIO – O terceiro dia de confronto entre traficantes na Vila Kennedy, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, prejudicou 13 mil alunos de escolas públicas da região ontem. Após uma madrugada de tiroteios, a maioria dos pais não arriscou levar os filhos para as aulas. Algumas empresas de ônibus suspenderam a circulação com medo de depredações.
Também ontem, a Polícia Militar (PM) encontrou um adolescente morador da Vila Aliança com marcas de espancamento. Ele negou pertencer à quadrilha invasora e foi levado para o Hospital Albert Schweitzer. No domingo, um pintor de carros disse ter sido torturado pelos traficantes invasores. Ele foi resgatado pela PM em um galpão abandonado. Um dia antes, cinco moradores ficaram feridos por balas perdidas. Alguns deles reclamaram que tiveram suas casas invadidas.
A Secretaria Estadual de Educação informou que três escolas fecharam. Já a prefeitura divulgou que quatro escolas e duas creches não abriram. Cinco colégios funcionaram, mas os alunos não compareceram. Em outras seis escolas, houve baixa frequência. O Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ) voltou a criticar a Prefeitura do Rio por manter alguns colégios abertos. De acordo com o sindicato, 2 mil escolas estão situadas em áreas de riscos no Rio.
PROCESSO
Parentes de três jovens assassinados em um confronto entre criminosos de facções rivais e policiais militares há duas semanas em um dos acessos ao Morro dos Macacos, em Vila Isabel, afirmaram ontem que vão processar o Estado. Em encontro com a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Margarida Pressburger, os familiares dos inocentes decidiram processar o governo por ausência de proteção e danos morais e materiais.

» JUSTIÇA
Procurador-geral critica proibição de algemas
Publicado em 04.11.2009
SÃO PAULO – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o cancelamento da súmula vinculante número 11, editada pela corte em agosto de 2008 para evitar o uso abusivo de algemas.
A orientação foi questionada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A entidade sustenta que ela viola o princípio da isonomia, “ao priorizar o resguardo do direito à imagem frente à liberdade de informação”.
Para o procurador-geral, o uso de algemas, ainda que indevido, não pode implicar a nulidade dos processos. Gurgel afirmou ainda que o STF ultrapassou os limites constitucionais de sua competência. “A súmula criou uma condição para o uso de algemas que não estava prevista na legislação ordinária”, disse.
Na ocasião da edição da súmula, o STF anulou a condenação de um réu porque o juiz autorizou o uso de algemas durante o julgamento. O STF estendeu a restrição a prisões cautelares e a atos processuais. O parecer de Gurgel será analisado pela ministra Ellen Gracie, relatora do pedido.

INTERNACIONAL
» ITÁLIA
Corte condena crucifixos em escolas
Publicado em 04.11.2009
ESTRASBURGO (França) – A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou ontem a presença de crucifixos em escolas da Itália, alegando que os símbolos poderiam perturbar crianças não cristãs. A decisão causou protestos de italianos que consideram o crucifixo parte da cultura nacional. O governo de Silvio Berlusconi prometeu recorrer da decisão.
O caso foi levado à Corte Europeia por uma cidadã italiana, Soile Lautsi, que se queixava de que seus filhos eram forçados a ir a uma escola pública com crucifixos em todas as salas de aula e que isso contrariava seu direito a uma educação laica. A corte condenou o governo a pagar multa de 5 mil a Lautsi e, ainda que não tenha determinado explicitamente a remoção dos crucifixos, declarou em seu veredicto que o Estado não deve impor crenças em locais públicos e tem de manter neutralidade na educação pública, que deve abrigar o pensamento crítico.
O Vaticano expressou choque e pesar pela decisão, uma vez que vê o objeto como “símbolo do amor de Deus”. “Lamento que seja considerado um símbolo de divisão ou limitação de liberdade”, afirmou o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi.
A ministra da Educação, Mariastella Gelmini, disse que os crucifixos não significavam aderência ao cristianismo e que apenas simbolizam a tradição italiana. Parte da oposição ao governo também criticou a decisão judicial, elogiada por grupos ateístas.
A Itália é um dos países europeus em debate sobre como lidar com um crescente número de imigrantes, muitos deles muçulmanos, e a proibição da corte europeia pode servir de bandeira para o governo conservador de Berlusconi intensificar a restrição à imigração.
É possível que a decisão judicial de anteontem – que afeta uma lei de 1920, época do fascismo, que obrigava as escolas italianas a ostentarem crucifixos – estimule medidas semelhantes em outras escolas públicas europeias. Na França, lei de 2004 proibiu o uso de símbolos religiosos ostensivos em todas as escolas públicas. A Corte Europeia de Direitos Humanos, em ação desde 1959 em Estrasburgo, França, foi criada para punir violações previstas na Convenção Europeia de Direitos Humanos, e suas decisões são vinculantes.
» HONDURAS
Congresso pede parecer à Justiça sobre volta de Zelaya
Publicado em 04.11.2009
TEGUCIGALPA – A apenas dois dias do prazo acordado para a instalação de um governo de unidade em Honduras, a mesa diretora do Congresso, controlada pelo governo de fato, se reuniu ontem pela primeira vez após a assinatura do trato e decidiu enviar pedidos de parecer à Corte Suprema de Justiça, à Procuradoria-Geral e ao Ministério Público antes de se pronunciar sobre a volta do presidente deposto Manuel Zelaya ao cargo. Todas as instâncias consultadas apoiaram a deposição de Zelaya, em 28 de junho. Em agosto, a Corte Suprema emitiu parecer contrário ao Acordo de San José, que contemplava sua restituição.
A solicitação do Congresso, feita sem o estabelecimento de um prazo para a resposta, voltou a provocar acusações de que o presidente golpista, Roberto Micheletti, está usando práticas dilatatórias contra um eventual retorno de Zelaya ao poder.
“Eles têm a intenção de prolongar o conflito”, acusou a deputada Silvia Ayala, da Unificação Democrática, que tem cinco dos 128 deputados do Congresso. “Mas isso também demonstra que eles não estão confiantes em ganhar numa votação”, acrescentou.
O presidente deposto exige ser restituído ao Executivo até quinta-feira. Do contrário, declarará o acordo rompido. Já Micheletti argumenta que o texto aprovado não prevê uma data para a votação do Congresso e que a conformação de um governo de unidade independe da presença de Zelaya.
Para que Zelaya seja restituído, ele precisa de uma maioria simples, mas sua base hoje é de só 30 deputados, segundo Silvia Ayala. Também ontem, 400 simpatizantes de Zelaya instalaram uma vigília permanente diante do Congresso.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 04.11.2009 - VIDA URBANA
Caminhada // A festa dos terreiros de candomblé
Aline Moura // Diario de Pernambuco


A terceira Caminhada dos Terreiros de Pernambuco reuniu cerca de seis mil pessoas, ontem, no Marco Zero do Recife, colorindo a cidade. Os participantes seguiram em caminhada do Recife Antigo até a Igreja do Carmo, passando antes pela frente do Palácio da Justiça, no Centro, como uma forma de exigir respeito, tolerância e igualdade a todas as religiões de matriz africana.

Quase todos aqueles que prestigiaram a festa vestiam branco ou azul, uma referência a Iemanjá, popularmente conhecida como a rainha do mar. Ninguém tomou bebida etílica ao longo do percurso, em respeito aos orixás, e o ato ocorreu com muita música e tranquilidade.

A festa religiosa contou com a presença de muitas crianças e idosos, sendo que esses desfilaram no trio elétrico da frevioca. Todos representaram os 6,7 mil terreiros de Pernambuco, que tem 28 mil associados. "Esse evento é nosso grito de liberdade contra o preconceito. Aqui podemos mostrar nossa cara, nossa religião sem medo e com orgulho, porque não queremos forçar ninguém a segui-la. Queremos que as pessoas nos conheçam e nos vejam com respeito", declarou a mãe Nadja de Angola, 47 anos.

Durante o trajeto, todos os discursos feitos enfocaram o preconceito às religiões afro, sofrido através de gerações. Tudo foi acompanhado de perto por artistas pernambucanos, como Fred Zero 4, Otto, Dj Big, Pupilo (da Nação Zumbi), além dos secretários municipais de Cultura, Renato L, e de Direitos Humanos, Amparo Araújo. Quatro deputados estaduais prestigiaram o evento, a exemplo de Isaltino Nascimento (PT), Teresa Leitão (PT), Pedro Eurico (PSDB) e Terezinha Nunes (PSDB).

"Eu sou brasileiro e vejo as religiões afros como símbolos da resistência de uma grande raça, da ancestralidade. Sou católico pelos meus pais, mas o meu caminho é o candomblé, que é música. Nossa cor não é a cor da pele. É a cor do sangue. E o meu é negro. Eu acredito num Deus que dança", afirmou o

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