O Brasil se prepara para I Conferência Nacional de Segurança Pública. Além do já conhecido modelo de realizar conferências municipais e estaduais para a construção de princípios e diretrizes, que por sua vez serão discutidos na etapa nacional, há a inovação da Conferência Livre: a proposta é que os grupos, entidades, segmentos etc. possam realizar seus próprios debates, com liberdade na organização e metodologia, enviando assim diretamente suas propostas para a Conferência Nacional, sem precisar passar por outras etapas ou burocracias.
Tendo em vista essa oportunidade, a de construir uma pauta de segurança pública que contemple a visão das juventudes, organizamos a Conferência Livre “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”. O Evento ocorreu no Centro de Treinamento da Prefeitura do Recife, no dia 21 de julho, contando com a participação de 50 jovens, oriundos de várias localidades da região metropolitana do Recife.
Na Conferência Livre “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”, procuramos debater os eixos: Gestão democrática, Controle social interno e externo, integração e federalismo; Repressão qualificada do crime e Prevenção Social do crime e das violências e construção da paz. Para cada eixo foi constituído um grupo de discussão em que uma dupla de facilitadores orientou a construção de princípios e diretrizes e promoveu a realização de oficinas lúdicas. Deste modo os jovens além de construírem suas propostas para segurança pública, ainda produziram um funzine, uma poesia e uma esquete teatral de acordo com a temática de seus grupos.
Os princípios e diretrizes construídos na Conferência foram:
- A segurança Pública deve ser pautada pela integração entre sociedade civil e poder público:
.Criar espaços permanentes de discussão entre sociedade civil e o poder público;
.Criar espaços permanentes de discussão entre os setores do Poder Público responsáveis pela segurança pública;
.Criar conselhos Municipais de Segurança Pública com participação paritária da sociedade civil e Poder Público;
- A segurança Pública deve respeitar os Direitos Humanos e garantir o princípio da igualdade entre os cidadãos também deve possibilitar a integração do Sistema de Justiça Criminal bem como informar a sociedade sobre os seus direitos:
.Ampla socialização junto à sociedade dos padrões de abordagem policial e participação democrática no diálogo sobre as mudanças necessárias, sem para isso vulnerabilizar os envolvidos nesse diálogo. Além disso, viabilizar a construção de uma câmara temática de juventude que discuta segurança pública;
.Reestruturar as práticas de formação policial aproximando as polícias das práticas de Direitos Humanos, participação comunitária e sua atuação junto à comunidade na construção de projetos sociais e mediação de conflitos;
.Implementar ouvidorias externas e participativas que forneçam segurança ao cidadão (ã) que denunciem más práticas policiais;
- Educação para os Direitos Humanos favorecendo o exercício da cidadania, conhecendo nossos direitos e deveres fazendo com que o nosso agir seja ético com alternativas coletivas:
.Criação de fundos de apoio às iniciativas juvenis;
.Fortalecimento dos grupos juvenis e culturais nas comunidades;
.Criar espaços comunitários para diálogos permanentes sobre a política de Segurança Pública e a prática dos agentes públicos;
Para a organização desta Conferência, realizamos uma articulação com as organizações BEMFAM, Rede Jovens Nordeste, Leões do Norte e CUFA, que por sua contribuíram na mobilização, divulgação e organização das oficinas. Vale ainda citar o firmamento de uma parceria com a TV FUTURA, responsável por realizar a cobertura da Conferência Livre. A matéria com esta cobertura foi ao ar no dia 05 de julho, às 12h e 17h. A TV Futura também cedeu os direitos de exibição do Vídeo Segurança Nota 10, exibido durante a abertura do Evento.
Tendo em vista essa oportunidade, a de construir uma pauta de segurança pública que contemple a visão das juventudes, organizamos a Conferência Livre “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”. O Evento ocorreu no Centro de Treinamento da Prefeitura do Recife, no dia 21 de julho, contando com a participação de 50 jovens, oriundos de várias localidades da região metropolitana do Recife.
Na Conferência Livre “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”, procuramos debater os eixos: Gestão democrática, Controle social interno e externo, integração e federalismo; Repressão qualificada do crime e Prevenção Social do crime e das violências e construção da paz. Para cada eixo foi constituído um grupo de discussão em que uma dupla de facilitadores orientou a construção de princípios e diretrizes e promoveu a realização de oficinas lúdicas. Deste modo os jovens além de construírem suas propostas para segurança pública, ainda produziram um funzine, uma poesia e uma esquete teatral de acordo com a temática de seus grupos.
Os princípios e diretrizes construídos na Conferência foram:
- A segurança Pública deve ser pautada pela integração entre sociedade civil e poder público:
.Criar espaços permanentes de discussão entre sociedade civil e o poder público;
.Criar espaços permanentes de discussão entre os setores do Poder Público responsáveis pela segurança pública;
.Criar conselhos Municipais de Segurança Pública com participação paritária da sociedade civil e Poder Público;
- A segurança Pública deve respeitar os Direitos Humanos e garantir o princípio da igualdade entre os cidadãos também deve possibilitar a integração do Sistema de Justiça Criminal bem como informar a sociedade sobre os seus direitos:
.Ampla socialização junto à sociedade dos padrões de abordagem policial e participação democrática no diálogo sobre as mudanças necessárias, sem para isso vulnerabilizar os envolvidos nesse diálogo. Além disso, viabilizar a construção de uma câmara temática de juventude que discuta segurança pública;
.Reestruturar as práticas de formação policial aproximando as polícias das práticas de Direitos Humanos, participação comunitária e sua atuação junto à comunidade na construção de projetos sociais e mediação de conflitos;
.Implementar ouvidorias externas e participativas que forneçam segurança ao cidadão (ã) que denunciem más práticas policiais;
- Educação para os Direitos Humanos favorecendo o exercício da cidadania, conhecendo nossos direitos e deveres fazendo com que o nosso agir seja ético com alternativas coletivas:
.Criação de fundos de apoio às iniciativas juvenis;
.Fortalecimento dos grupos juvenis e culturais nas comunidades;
.Criar espaços comunitários para diálogos permanentes sobre a política de Segurança Pública e a prática dos agentes públicos;
Para a organização desta Conferência, realizamos uma articulação com as organizações BEMFAM, Rede Jovens Nordeste, Leões do Norte e CUFA, que por sua contribuíram na mobilização, divulgação e organização das oficinas. Vale ainda citar o firmamento de uma parceria com a TV FUTURA, responsável por realizar a cobertura da Conferência Livre. A matéria com esta cobertura foi ao ar no dia 05 de julho, às 12h e 17h. A TV Futura também cedeu os direitos de exibição do Vídeo Segurança Nota 10, exibido durante a abertura do Evento.
*As fotos foram tiradas por Cynthia Sarinho (TV FUTURA)
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