Nos dias 1 e 2 de agosto de 2009, jovens representantes de vários grupos/coletivos de Pernambuco, se reuniram no campo da sementeira, sede do Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA- Glória do Goitá/PE) para discutir questões referentes ao direito humano à comunicação. Este encontro teve como tema “Juventude e Comunicação: eu tenho esse direito!”.
Foram dois dias de muito trabalho. Procuramos não só debater como nós jovens somos afetados pelas dificuldades que o contexto político e econômico nos impõe no exercício do direito à comunicação; mas também trocar idéias sobre formas de romper estas barreiras, propiciando espaços em que todos os grupos da sociedade possam ter liberdade para produzir e usufruir de informações, voltadas para o bem estar coletivo.
Estamos diante de um momento chave. O anúncio da I Conferência Nacional de Comunicação, nos impõe a tarefa de ampliar cada vez mais o debate sobre o tema e mobilizar a sociedade como um todo para uma pauta que ainda não foi vencida há mais de 40 anos.
Nesse sentido, as juventudes organizadas reivindicam a sua pauta de democratização e humanização dos meios de comunicação, exigindo a realização das etapas regionais e municipais, bem como a realização da etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação de forma ampla e democrática com a participação efetiva da sociedade civil , respeitando os critérios da diversidade dos segmentos, já a partir da composição das comissões organizadoras.
Em nosso encontro além de discutir a necessidade da democratização da comunicação, e refletirmos sobre o diagnóstico que aponta para a falta de recursos, regulamentação efetiva dos veículos de comunicação, representação local nas programações da tv aberta, participação popular e das juventudes na discussão etc... também nos empenhamos na construção de propostas que ao nosso ver refletem as necessidades das juventudes com relação ao direito humano à comunicação ainda tão negado e violado. São elas:
Criação de Centros Comunitários de Comunicação com a perspectiva de fornecer os aparatos técnico e instrumental que permitam que a sociedade e a juventude construam, socializem e discutam suas próprias pautas e produções midiáticas;
Fortalecimento das rádios comunitárias com a perspectiva da participação social e inserção das juventudes nesses espaços;
Fortalecimento e criação de mecanismos de controle social e jurídico que impeçam a violação de direitos por parte da mídia, explicitando e fixando penas para os crimes cometidos;
Inserção de pautas locais na programação das TVs abertas garantindo a diversidade e a valorização das culturas locais;
Inclusão de disciplinas na grade curricular a partir do ensino fundamental que contemplem formação e capacitação conceitual e técnica em mídia e comunicação (observação: leis e diretrizes da educação)
Criação de editais abertos voltados para fomento, produção e difusão da comunicação comunitária ;
Reivindicação e criação de um canal de TV comunitário em canal aberto.
Realização de campanhas de conscientização sobre Direito Humano à Comunicação nas comunidades, tendo a juventude como interlocutora deste processo;
Criação de uma política estadual de controle para concessão de Rádios comunitárias, permitindo a realização plena de seus princípios públicos e comunitários;
Criação de mecanismos legais que garantam a sustentabilidade e auto-gestão das rádios comunitárias;
Regulamentação imediata de dispositivos constitucionais que dizem respeito à comunicação;
Garantia da abertura do processo de concessão pública da TV aberta com amplo diálogo com a sociedade civil;
Impedir a instauração do AI-5 Digital, garantindo a plena liberdade para a troca de arquivos na internet;
Criação de editais abertos para garantia de recursos para grupos de juventude que discutam comunicação;
Garantia da participação representativa da sociedade civil na regulamentação dos meios de comunicação e criação de espaços democráticos entre a sociedade civil e os meios de comunicação;
Garantia dos Direitos Humanos nas programações, e que os programas se comprometam em mostrar a realidade das juventudes;
Garantia de acesso à TV Digital gratuito e com qualidade
Realização de leitura crítica e reformulação da mídia;
Amplo debate entre poder publico e sociedade civil acerca do processo de digitalização dos meios de comunicação, a saber rádio, TV e jornal (impresso e digital );
Criação de conselhos de comunicação no modelo paritário, deliberativo, com eleição da presidência dentro do espaço do conselho e indicação dos membros da sociedade civil nos fóruns próprios da sociedade civil;
A imaginação é tão importante quanto o conhecimento, então vamos imaginar o nosso direito e usar nosso conhecimento para mostrar que não só os jovens, mas toda a sociedade precisa de comunicação.
Vamos nos esforçar!
E tornar isso realidade!!!
Glória do Goitá, 02 de agosto de 2009
Assinam esta carta:
Rede Solidária de Defesa Social - RSDS
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações - GAJOP
Juventude Che Guevara
Jardim Sonoro
Gambiarra e Imagens
Giral - Grupo de Informática e Comunicação Local
Trincheira Tinta
Mangue Crew
Vivendo e Aprendendo no Mundo Jovem - VAMJ
Articulação Santo Amaro - ASA
Centro de Comunicação e Juventude - CCJ
Pé no Chão
Rede de Resistência Solidária
Grafiola
Auçuba
ADC
Rádio Brasil FM
JVC
Videverso
Rádio Goitaz
Ação Jovem
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