CÂMARA DEBATE CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

A I Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula, será tema de audiência pública na próxima terça-feira, dia 1º de setembro, na Câmara de Vereadores do Recife. A Confecom abre possibilidades para um debate público inédito no país sobre temas como o novo marco regulatório para a convergência tecnológica e as concessões de rádio e TV. A iniciativa do vereador Luciano Siqueira, do PCdoB, visa à ampliação da mobilização em nível local das forças políticas e sociais para que atuem no processo da conferência na defesa do direito à comunicação para o exercício da cidadania.

A audiência pública contará com a exposição do jornalista Altamiro Borges, autor do livro "A Ditadura da Mídia", para quem a Confecom representa uma grande vitória dos movimentos sociais, independente dos dilemas criados na sua preparação. A três meses da data de realização da etapa nacional, ainda não há regimento interno e os empresários se retiraram da Comissão Nacional de Organização, composta por 10 representantes do Governo, oito da sociedade civil e oito dos empresários.

Diante da demora na divulgação do regimento e no repasse de informações aos governos estaduais e municipais pelo Ministério das Comunicações, a etapa pernambucana sequer tem data para acontecer. De acordo com o vereador, "a audiência será também uma oportunidade de reivindicar, do Governo do Estado e do município, a instalação, de forma democrática e participativa, das etapas que devem anteceder a I Conferência, conforme prevê o Decreto presidencial de 16 de abril de 2009".
A audiência terá início às 9h da manhã, no Plenarinho da Câmara. Foram convidados a fazer parte da mesa o secretário estadual de Imprensa Evaldo Costa, a assessora executiva da Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Recife Ruth Helena Viera, o ex-vereador Liberato Costa Junior e um representante da Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco. Informação envianda pela Assessoria de Comunicação do vereador. Mais informações no site: www.lucianosiqueira.com.br.

CARTA DAS JUVENTUDES PELA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO

Nos dias 1 e 2 de agosto de 2009, jovens representantes de vários grupos/coletivos de Pernambuco, se reuniram no campo da sementeira, sede do Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA- Glória do Goitá/PE) para discutir questões referentes ao direito humano à comunicação. Este encontro teve como tema “Juventude e Comunicação: eu tenho esse direito!”.
Foram dois dias de muito trabalho. Procuramos não só debater como nós jovens somos afetados pelas dificuldades que o contexto político e econômico nos impõe no exercício do direito à comunicação; mas também trocar idéias sobre formas de romper estas barreiras, propiciando espaços em que todos os grupos da sociedade possam ter liberdade para produzir e usufruir de informações, voltadas para o bem estar coletivo.
Estamos diante de um momento chave. O anúncio da I Conferência Nacional de Comunicação, nos impõe a tarefa de ampliar cada vez mais o debate sobre o tema e mobilizar a sociedade como um todo para uma pauta que ainda não foi vencida há mais de 40 anos.
Nesse sentido, as juventudes organizadas reivindicam a sua pauta de democratização e humanização dos meios de comunicação, exigindo a realização das etapas regionais e municipais, bem como a realização da etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação de forma ampla e democrática com a participação efetiva da sociedade civil , respeitando os critérios da diversidade dos segmentos, já a partir da composição das comissões organizadoras.
Em nosso encontro além de discutir a necessidade da democratização da comunicação, e refletirmos sobre o diagnóstico que aponta para a falta de recursos, regulamentação efetiva dos veículos de comunicação, representação local nas programações da tv aberta, participação popular e das juventudes na discussão etc... também nos empenhamos na construção de propostas que ao nosso ver refletem as necessidades das juventudes com relação ao direito humano à comunicação ainda tão negado e violado. São elas:
Criação de Centros Comunitários de Comunicação com a perspectiva de fornecer os aparatos técnico e instrumental que permitam que a sociedade e a juventude construam, socializem e discutam suas próprias pautas e produções midiáticas;
Fortalecimento das rádios comunitárias com a perspectiva da participação social e inserção das juventudes nesses espaços;
Fortalecimento e criação de mecanismos de controle social e jurídico que impeçam a violação de direitos por parte da mídia, explicitando e fixando penas para os crimes cometidos;
Inserção de pautas locais na programação das TVs abertas garantindo a diversidade e a valorização das culturas locais;
Inclusão de disciplinas na grade curricular a partir do ensino fundamental que contemplem formação e capacitação conceitual e técnica em mídia e comunicação (observação: leis e diretrizes da educação)
Criação de editais abertos voltados para fomento, produção e difusão da comunicação comunitária ;
Reivindicação e criação de um canal de TV comunitário em canal aberto.
Realização de campanhas de conscientização sobre Direito Humano à Comunicação nas comunidades, tendo a juventude como interlocutora deste processo;
Criação de uma política estadual de controle para concessão de Rádios comunitárias, permitindo a realização plena de seus princípios públicos e comunitários;
Criação de mecanismos legais que garantam a sustentabilidade e auto-gestão das rádios comunitárias;
Regulamentação imediata de dispositivos constitucionais que dizem respeito à comunicação;
Garantia da abertura do processo de concessão pública da TV aberta com amplo diálogo com a sociedade civil;
Impedir a instauração do AI-5 Digital, garantindo a plena liberdade para a troca de arquivos na internet;
Criação de editais abertos para garantia de recursos para grupos de juventude que discutam comunicação;
Garantia da participação representativa da sociedade civil na regulamentação dos meios de comunicação e criação de espaços democráticos entre a sociedade civil e os meios de comunicação;
Garantia dos Direitos Humanos nas programações, e que os programas se comprometam em mostrar a realidade das juventudes;
Garantia de acesso à TV Digital gratuito e com qualidade
Realização de leitura crítica e reformulação da mídia;
Amplo debate entre poder publico e sociedade civil acerca do processo de digitalização dos meios de comunicação, a saber rádio, TV e jornal (impresso e digital );
Criação de conselhos de comunicação no modelo paritário, deliberativo, com eleição da presidência dentro do espaço do conselho e indicação dos membros da sociedade civil nos fóruns próprios da sociedade civil;


A imaginação é tão importante quanto o conhecimento, então vamos imaginar o nosso direito e usar nosso conhecimento para mostrar que não só os jovens, mas toda a sociedade precisa de comunicação.

Vamos nos esforçar!
E tornar isso realidade!!!

Glória do Goitá, 02 de agosto de 2009

Assinam esta carta:

Rede Solidária de Defesa Social - RSDS
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações - GAJOP
Juventude Che Guevara
Jardim Sonoro
Gambiarra e Imagens
Giral - Grupo de Informática e Comunicação Local
Trincheira Tinta
Mangue Crew
Vivendo e Aprendendo no Mundo Jovem - VAMJ
Articulação Santo Amaro - ASA
Centro de Comunicação e Juventude - CCJ
Pé no Chão
Rede de Resistência Solidária
Grafiola
Auçuba
ADC
Rádio Brasil FM
JVC
Videverso
Rádio Goitaz
Ação Jovem

Reunião 14 de Agosto

No dia 14 de agosto de 2009 ocorrerá uma reunião de avaliação do Encontro "Juventude e Comunicação: eu tenho esse direito!" E também planejamento para proposição de pautas que contemplem as juventudes no direio humano à comunicação.

Compareçam!

Horário: 9h
Local: GAJOP, Rua do Sussego nº 432.

Conferência Livre “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência” vai ao ar

A TV FUTURA exibirá hoje (5/08/09) em sua grade de programação uma matéria sobre a Conferência Livre "Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”. A Conferência ocorreu no dia 21 de julho e foi uma realização conjunta da Rede Solidária de Defesa Social - GAJOP, Bemfam, CUFA e Rede Jovens Nordeste.

A matéria é uma produção d@s jovens do projeto Oi Kabum/Auçuba e tem exibição prevista para os horários das 12hs e 17hs.

“Controle Social, Mídias e Interesse Público”

CCLF realiza Seminário “Controle Social, Mídias e Interesse Público”

O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) realiza no próximo dia 07 de agosto o Seminário Controle Social, Mídias e Interesse Público. O evento pretende promover a reflexão e troca de idéias sobre os temas “O exercício do direito à comunicação no controle social da mídia” e a “A busca da diversidade nos meios de comunicação”. Num segundo momento, o seminário será um instrumento para formulação e apresentação de propostas para as Conferências de Comunicação Estadual e Nacional. No encerramento, ocorre o lançameno da cartilha "Comunicar para não se trumbicar", editada pelo CCLF. O seminário também celebra cinco anos do Projeto OmbudsPE, desenvolvido pelo CCLF com o apoio da Fundação Ford. Confira programação abaixo.
O evento acontece das 9h às 18h, na Fundação Joaquim Nabuco (Rua Henrique Dias, 609, Derby), na Sala Aloísio Magalhães. O acesso é gratuito, aberto a qualquer interessado. Para se inscrever antecipadamente, basta entrar em contato com o Centro de Cultura Luiz Freire por telefone: (81) 3301-5241 | 5242. As inscrições também poderão ser feitas no local no dia do evento a partir das 8h, conforme a lotação da sala.
O Seminário contará com a participação de representantes dos jornais locais, lideranças indígenas e quilombolas e militantes do movimento pela democratização da comunicação como os jornalistas Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, e Augustino Veit, da Campanha Quem Financia Baixaria é Contra Cidadania.
Também participam dos debates o jornalista e sociólogo pós-doutor Venício Lima, professor de Ciência Política e Comunicação aposentado e fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília; a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Jackqueline Lihimas e os jornalistas Ivan Moraes Filho e Rosário de Pompéia, do Centro de Cultura Luiz Freire.
OMBUDSPE - O CCLF vem acompanhando e pautando as discussões sobre controle social da mídia e as políticas públicas de comunicação através do Projeto OmbudsPE e de articulações em fóruns, redes e campanhas como Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra Cidadania e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
O projeto OmbudsPE é desenvolvido desde 2004 através de site na internet (www.ombudspe. org.br), onde são publicadas análises do resultado do monitoramento da mídia impressa pernambucana em relação a qualidade das informações e das fontes, e o foco das abordagens referentes aos Direitos Humanos, políticas públicas e movimentos sociais.
Durante um ano, o OmbudsPE teve espaço também na TV através de bloco semanal do programa Sopa Diário, da TVU, na época produzido pela produtora do CCLF - TV Viva - em parceria com a Remo Produções. Em 2008, o projeto expandiu o debate com a realização de ciclo de rodas de diálogos com a participação de representantes da mídia local e de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente, o site está passando por uma nova reformulação de conteúdo para voltar a ser atualizado.
Seminário Controle Social, Mídias e Interesse Público
Rumo à Conferência de Comunicação Estadual e Nacional
Dia: 07 de agosto de 2009
Local: Fundaj – Derby (Sala Aloísio Magalhães) – Rua Henrique Dias..
Horário: das 9h às 18h
Inscrições: (81) 3301-5241 | 3301-5242
PROGRAMAÇÃO
9h - O exercício do direito à comunicação no controle social da mídia
• Venício Lima – Jornalista, Sociólogo, Pós-Doutor, professor de Ciência Política e Comunicação aposentado e fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília
• Centro de Cultura Luiz Freire – Rosário de Pompéia e Ivan Moraes Filho
• Jackqueline Lihimas - Ministério Público de Pernambuco
• Jornais locais – Diario de Pernambuco, Folha de Pernambuco e Jornal do Commercio
14h - A busca da diversidade nos meios de comunicação
• Bia Barbosa – Coletivo Intervozes
• Liderança indígena - Povo Xukuru
• Liderança quilombola - Comunidade Conceição das Crioulas
• Augustino Veit - Campanha Quem Financia Baixaria é Contra Cidadania
16h30 - Apresentação das propostas para as Conferências de Comunicação Estadual e Nacional
17h - Lançamento da Cartilha “Comunicar para Não se Trumbicar”, do Centro de Cultura Luiz Freire

Conferência Livre “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”

O Brasil se prepara para I Conferência Nacional de Segurança Pública. Além do já conhecido modelo de realizar conferências municipais e estaduais para a construção de princípios e diretrizes, que por sua vez serão discutidos na etapa nacional, há a inovação da Conferência Livre: a proposta é que os grupos, entidades, segmentos etc. possam realizar seus próprios debates, com liberdade na organização e metodologia, enviando assim diretamente suas propostas para a Conferência Nacional, sem precisar passar por outras etapas ou burocracias.
Tendo em vista essa oportunidade, a de construir uma pauta de segurança pública que contemple a visão das juventudes, organizamos a Conferência Livre “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”. O Evento ocorreu no Centro de Treinamento da Prefeitura do Recife, no dia 21 de julho, contando com a participação de 50 jovens, oriundos de várias localidades da região metropolitana do Recife.
Na Conferência Livre “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”, procuramos debater os eixos: Gestão democrática, Controle social interno e externo, integração e federalismo; Repressão qualificada do crime e Prevenção Social do crime e das violências e construção da paz. Para cada eixo foi constituído um grupo de discussão em que uma dupla de facilitadores orientou a construção de princípios e diretrizes e promoveu a realização de oficinas lúdicas. Deste modo os jovens além de construírem suas propostas para segurança pública, ainda produziram um funzine, uma poesia e uma esquete teatral de acordo com a temática de seus grupos.
Os princípios e diretrizes construídos na Conferência foram:
- A segurança Pública deve ser pautada pela integração entre sociedade civil e poder público:
.Criar espaços permanentes de discussão entre sociedade civil e o poder público;
.Criar espaços permanentes de discussão entre os setores do Poder Público responsáveis pela segurança pública;
.Criar conselhos Municipais de Segurança Pública com participação paritária da sociedade civil e Poder Público;
- A segurança Pública deve respeitar os Direitos Humanos e garantir o princípio da igualdade entre os cidadãos também deve possibilitar a integração do Sistema de Justiça Criminal bem como informar a sociedade sobre os seus direitos:
.Ampla socialização junto à sociedade dos padrões de abordagem policial e participação democrática no diálogo sobre as mudanças necessárias, sem para isso vulnerabilizar os envolvidos nesse diálogo. Além disso, viabilizar a construção de uma câmara temática de juventude que discuta segurança pública;
.Reestruturar as práticas de formação policial aproximando as polícias das práticas de Direitos Humanos, participação comunitária e sua atuação junto à comunidade na construção de projetos sociais e mediação de conflitos;
.Implementar ouvidorias externas e participativas que forneçam segurança ao cidadão (ã) que denunciem más práticas policiais;
- Educação para os Direitos Humanos favorecendo o exercício da cidadania, conhecendo nossos direitos e deveres fazendo com que o nosso agir seja ético com alternativas coletivas:
.Criação de fundos de apoio às iniciativas juvenis;
.Fortalecimento dos grupos juvenis e culturais nas comunidades;
.Criar espaços comunitários para diálogos permanentes sobre a política de Segurança Pública e a prática dos agentes públicos;

Para a organização desta Conferência, realizamos uma articulação com as organizações BEMFAM, Rede Jovens Nordeste, Leões do Norte e CUFA, que por sua contribuíram na mobilização, divulgação e organização das oficinas. Vale ainda citar o firmamento de uma parceria com a TV FUTURA, responsável por realizar a cobertura da Conferência Livre. A matéria com esta cobertura foi ao ar no dia 05 de julho, às 12h e 17h. A TV Futura também cedeu os direitos de exibição do Vídeo Segurança Nota 10, exibido durante a abertura do Evento.

*As fotos foram tiradas por Cynthia Sarinho (TV FUTURA)

Encontro Juventude e Comunicação: eu tenho esse direito!

Encontro Juventude e Comunicação: eu tenho esse direito!

Com o objetivo de articular as juventudes de diferentes lutas e discutir o Direito Humano a Comunicação, a democratização dos meios, e a I Conferência Nacional de Comunicação, a sociedade civil organizada realizará o “Seminário Juventude e Comunicação: Eu tenho esse direito!” O evento será realizado nos dias 01 e 02 de agosto no Campo da Sementeira em Glória do Goitá e contará com a participação de cerca de 70 jovens.

Programação

01 de Agosto

Manhã

8h30min – Boas Vindas e credenciamento

9h – Início do Seminário

Palestrantes: Ivan Moraes, Aline Lucena e Edgard Rebouças.

12h Almoço

Tarde

13h30min – Início Roda de Diálogos para elencar as propostas e demandas das juventudes com relação à comunicação como um Direito Humano e a Democratização dos meios de comunicação.

16h30min – Encerramento das oficinas e apresentação das atividades, em plenária.

17h30min – Encerramento do dia

02 de Agosto

Manhã

8h30 Início das atividades culturais com as seguintes oficinas:

Graffit

Rima (Cordel)

Produção de Spots de rádio

Fotografia de Pinhole

Fotografia Digital

Sticker (Adesivo)

Tarde

Avaliação leitura da carta com as reivindicações e demandas das juventudes com relação a comunicação.

Apresentações culturais – Grupo de Break

Organização: Gambiarra, GAJOP, Rede Solidária de Defesa Social, Giral, Jardim Sonoro; Juventude Che Guevara.

Conferência Livre “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”

Você quer debater sobre segurança pública e violência?

A violência afeta o cotidiano de muitas/os jovens. É por isso que debater as causas e conseqüências dos atos violentos em nossa sociedade, em todos os níveis, se torna cada vez mais necessário. Já pensou em participar de um espaço onde você e várias/os outras/os jovens podem trocar idéias sobre os problemas que enfrentam no dia a dia?As Conferências Livres de Segurança Pública são instrumentos que facilitam a discussão entre vários segmentos da sociedade. Destas Conferências podem surgir princípios e diretrizes que pautam as políticas de segurança pública. Venha você participar desse debate, traga suas contribuições!

A Conferência Livre “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”

Para essa Conferência Livre, intitulada “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”, além da construção de princípios e diretrizes para segurança pública, estamos promovendo uma série de atividades, uma tarde de debates, oficinas com as linguagens: rap, fanzine e teatro do oprimido. Iremos oferecer alimentação.

Como participar?

Preencha sua ficha de inscrição e envie para o e-mail: gajopeduca@gmail.com (até dia 20 de julho segunda-feira). O limite de inscrição é de 70 jovens!

Conferência Livre “Juventude, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”

Dia 21 de julho de 2009

Local: Centro de Treinamento da Prefeitura do Recife – Rua são Gonçalo, 109 – ao lado da Igreja de São Gonçalo.

Horário: 13h às 19h.

Entidades promotoras:

BEMFAM; CUFA; GAJOP; LEÕES DO NOIRTE; REDE SOLIDÁRIA DE DEFESA SOCIAL

Seminário de Formação dos/das Delegados/das da Sociedade Civil para a 1° Conferência Estadual de Segurança Pública

Com o intuito de (in) formar os/as delegados/as eleitos/as na 1° Conferência Municipal do Recife de Segurança Cidadã realizada nos dias 27 a 29 de abril, entidades não governamentais, Fóruns e Redes, realizam na próxima terça-feira 14 de julho um Seminário de Formação que contará com atores a trizes do cenário de Controle Social de Políticas de Segurança pública.

Este momento é destinado a delegados e delegadas para o nivelamento de informações sobre a Conferência, bem como a reflexão sobre uma plataforma unificada de propostas elaboradas pela sociedade civil..

Este momento é de crucial importância para a construção de um novo paradigma de Segurança Pública em nosso Estado. O Seminário acontecerá no dia 14 de julho, terça-feira, no horário das 08 h 30 min às 17 horas, no Sindicato dos Bancários, localizado na Avenida Manoel Borba, 564, no Bairro da Boa Vista, Recife/PE.

Mais informações nos telefones: 3221-6329, ou pelo e-mail:gajopeduca@veloxmail.com.br ou abong.gajop@gmail.com .

Realizam este seminário:

MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos

ABONG ( Associação Brasileira de ONG’s) – Regional NE 1

Observatório Negro;

Dignitaris;

Leões do Norte;

A-colher;

CUT;

Grupo Mulher Maravilha;

FMPE;

CENDHEC;

Articulação Negra/PE;

Casa de Passagem;

GAJOP;

Rede Solidária de Defesa Social;Uiala Mukaji – Sociedade de Mulheres Negras e SOCIAFRO.