quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Jobim afasta general que criticou PNDH

Jobim afasta general que criticou PNDH
Publicado em 11.02.2010

Maynard Santa Rosa escreveu carta chamando a Comissão da Verdade de “comissão da calúnia”, que seria integrada por “fanáticos”. Com isso, ministro Nelson Jobim decidiu afastá-lo do cargo

SÃO PAULO – O general de Exército da ativa Maynard Marques de Santa Rosa foi exonerado ontem da chefia do Departamento-Geral de Pessoal do Exército (DGP), depois de condenar em nota a Comissão da Verdade, criada pelo governo para investigar crimes da ditadura militar (1964-1985), chamando-a de “comissão da calúnia”, que seria integrada por “fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime para alcançar o poder”.

A exoneração de Santa Rosa, um dos 15 membros do Alto Comando do Exército, foi decidida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois que reportagem da Folha de S. Paulo revelou o conteúdo da nota contra a Comissão da Verdade. O ministro anunciou a exoneração depois de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na posse do novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Jobim já havia conversado com o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, que estava a serviço em Santa Maria (RS), questionando se a nota era verdadeira, se fora escrita por Santa Rosa e exigindo providências imediatas.

Cerca de duas horas depois, segundo a versão oficial, Peri ligou de volta, respondendo afirmativamente e sugerindo a exoneração. Jobim então enviou ontem mesmo uma exposição de motivos nesse sentido para o presidente, que confirmou a exoneração. “Esse assunto está absolutamente encerrado”, afirmou o ministro.

Santa Rosa, porém, continuará na ativa, como adido no gabinete do comandante Enzo Peri, até o próximo dia 31 de março, quando completa o tempo máximo de permanência no generalato, de 12 anos, e vai compulsoriamente para a reserva remunerada.

Também ontem, a oposição aproveitou a ausência de governistas e aprovou a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para depor na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos. Dilma será obrigada a comparecer sob pena de responder por crime de responsabilidade. A data ainda não foi marcada.

Os aliados tentaram evitar, mas chegaram tarde à reunião. O requerimento, da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), não constava da pauta. Com isso, a oposição, mesmo em minoria, conseguiu aprovar a convocação por 9 votos a 7.

Em ano eleitoral, o objetivo é obrigar a ministra e presidenciável do PT a se posicionar sobre temas polêmicos que constam do plano como reforma agrária, legalização do aborto, casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a Comissão da Verdade.
Fonte:
Jornal do Commércio

Disque 100 contra o abuso

Disque 100 contra o abuso
Publicado em 11.02.2010

Como o Carnaval é um período de muita alegria, mas de muitos excessos, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a ONG Childhood Brasil estão lançando uma campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em 14 capitais brasileiras, incluindo o Recife. A proposta é convencer a população a denunciar todo caso suspeito, ligando para o número 100, ou procurando o Conselho Tutelar do lugar onde o crime ocorreu.

As cidades escolhidas para sediar a mobilização receberão bonés, camisetas, abanadores, bandanas, fitas de pulso e tatuagens temporárias para distribuir. Também há peças em inglês e espanhol para facilitar o trabalho da Polícia Federal junto a turistas estrangeiros que, muitas vezes, deixam de cair no passo para sair do compasso, abusando de meninas pobres. Aliás, a imagem escolhida para divulgação da campanha, este ano, é a de uma adolescente fantasiada de pierrot, com uma lágrima que simboliza o sofrimento de crianças e jovens vítimas de violência sexual.

Os organizadores selecionaram as cidades, levando em conta o amplitude do Carnaval e a quantidade de queixas registradas no Disque-Denúncia nacional. Quem está na lista, como o Recife, sabe que precisa criar uma ampla rede de proteção e cobrar empenho do Conselho Tutelar para atender as vítimas desse crime covarde.
Fonte:
Jornal do Commércio

Logo de Carnaval do Comitê Pró-PNDH3 Pernambuco


quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Após polêmica nacional, Alepe vai discutir programa de direitos humanos de Lula

Após polêmica nacional, Alepe vai discutir programa de direitos humanos de Lula
POSTADO ÀS 09:48 EM 10 DE Fevereiro DE 2010

Lançado através de Decreto Federal nº 7.037, em 21 de dezembro de 2009, o Plano Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 será tema de discussão em audiência pública da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, amanhã, 10. O encontro acontece a partir das 9h, no auditório da Casa e reunirá opositores e defensores do plano.

Desde que foi lançado, o PNDH-3 tem gerado muita polêmica, sendo alvo de inúmeras críticas por propor questões como a descriminalização do aborto e a criação de uma Comissão da Verdade, com poder, inclusive, para revogar leis emitidas entre 1964 e 1985 que imponham alguma limitação/restrição aos direitos humanos.

Mas o programa também tem sido defendido por diversos movimentos sociais, que formaram, no mês passado, o Comitê Pernambucano em Defesa e Promoção do PNDH 3. O movimento busca adesão para implementar a agenda do programa, que prevê o envio de 27 projetos de lei ao Congresso, ao longo dos próximos 11 meses.

Entre os convidados para debater o tema na Alepe estão representantes do governo, municípios, conselhos tutelares, Justiça, OAB, Ministério Público e entidades civis. “Precisamos debater profundamente essas questões e esclarecer todas as dúvidas da sociedade”, salienta a deputada Terezinha Nunes, presidente da Comissão.
Fonte:

General que criticou Comissão da Verdade será exonerado do cargo

General que criticou Comissão da Verdade será exonerado do cargo

Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil



Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou hoje (10) que o general Maynard Marques de Santa Rosa será exonerado do cargo de chefe do Departamento Geraldo Pessoal do Exército por ter assinado nota em que afirma que a Comissão da Verdade, criada pelo governo para apurar os crimes cometidos na ditadura, seria comandada por "fanáticos".

Segundo Jobim, o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, confirmou o fato e sugeriu a exoneração do cargo, o que foi encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.





Edição: Talita Cavalcante

Maioria dos abortos é feito por mulheres de 20 a 29 anos, revela pesquisa

Maioria dos abortos é feito por mulheres de 20 a 29 anos, revela pesquisa

BRASÍLIA - A maioria dos abortos no País é feito por mulheres de 20 a 29 anos de idade, que trabalham, têm pelo menos um filho, usam métodos contraceptivos, são da religião católica e mantêm relacionamentos estáveis. Elas têm até oito anos de escolaridade e estão no mercado de trabalho com renda de até três salários mínimos, exercendo funções como as de doméstica, manicure e cabeleireira.

O perfil foi traçado por um estudo que reuniu resultados de mais de 2 mil pesquisas sobre o aborto no Brasil, elaboradas nos últimos 20 anos, com base principalmente em informações de mulheres atendidas em serviços públicos de saúde de grandes cidades depois de induzir o aborto em casa.

O levantamento realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com financiamento do Ministério da Saúde e das Organizações Pan-Americana e Mundial de Saúde, aponta o uso do medicamento de venda controlada misoprostol, conhecido como Cytotec, como principal método abortivo utilizado no País.

De acordo com uma das coordenadoras do estudo, Débora Diniz, o perfil apontado não traz surpresas, pois reproduz as características gerais das brasileiras em idade reprodutiva. A antropóloga da Unb destacou, no entanto, o fato de mais de 70% das mulheres que abortaram serem mães.

“Essas mulheres decidem pelo aborto já tendo um filho. Diferente do que vulgarmente poderia se imaginar, são mulheres já com experiência de cuidado com filhos. Elas tomam a decisão pelo aborto do alto da responsabilidade da maternidade”, ressaltou.

Para Débora, o uso de métodos contraceptivos por cerca de 70% das mulheres que abortaram indica que eles podem estar sendo utilizados inadequadamente ou de forma descontínua, mas também que o aborto está sempre no horizonte das escolhas reprodutivas femininas.

”Mesmo para as mulheres que se referem ao uso contínuo de métodos anticonceptivos, dado o índice de falha possível deles, o aborto está dentro do horizonte das práticas reprodutivas”, afirmou.

Segundo ela, o uso dos contraceptivos foi registrado na maior parte dos estudos da Região Sudeste, principalmente em São Paulo, onde mais se conhece a realidade do aborto no país. Já no Nordeste, onde menos pessoas foram pesquisadas, a situação é oposta: mais de 50% das mulheres que interromperam a gestação não usaram métodos anticoncepcionais.

O relatório mostra que cerca de 200 mil mulheres foram hospitalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência de tentativas de aborto em 2005. Os pesquisadores consideram que o número representa 20% do total de casos ocorridos no país e assim estimam mais de 1 milhão de abortos para aquele ano. A estimativa, no entanto, fica prejudicada, pois não há dados sobre interrupções induzidas de gestação fora das grandes cidades, em casa e ou em clínicas particulares.

De acordo com coordenadora, os dados mais confiáveis sobre o aborto no Brasil são de uma pesquisa realizada nos anos 90 e reaplicada em 2000 pela Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), pois foram obtidos em levantamentos domiciliares, utilizando o método de urna, que garante sigilo às mulheres e, conseqüentemente, melhora a qualidade da informação. Segundo o estudo, cerca de 3,7 milhões de brasileiras entre 15 e 49 anos já induziram aborto, aproximadamente 7,2% das mulheres em idade reprodutiva no País.



Fonte:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/01/maioria_dos_abortos_e_feito_por_mulheres_de_20_a_29_anos_revela_pesquisa_1294018.html

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Exploração sexual no Carnaval

EDITORIAL
Exploração sexual no Carnaval

“Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100”. É com esse slogan que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lançou, na semana passada, no Rio e Janeiro, a 5ª edição da Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval. Vale registrar que, a escolha do Rio, para sediar o lançamento da campanha em 2010, não foi por acaso. No ano passado, o Estado aumentou em 4% o número de denúncias em relação ao ano de 2008. Para a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da SEDH, Leila Paiva, o objetivo da campanha é justamente este: aumentar o número de denúncias durante o carnaval.Segundo ela, antes da realização da campanha, constatou-se que era no carnaval quando as denúncias mais caíam. E, normalmente, em feriados, o número de violações (aos direitos das crianças e dos adolescentes) tende a aumentar. No carnaval, festa onde, infelizmente, tudo pode, é mais propício a acontecer violência sexual, porque é quando há muita festa, muita bebida. Por conta disso, a coordenadora comenta que a queda brusca de denúncias nesse período não era compatível com o que acontecia na realidade. Constatação comprovada após o início da mobilização, pois os números, de denúncias no carnaval, voltaram a crescer após a campanha. Vale ainda ressaltar que a intenção da campanha é realmente não diminuir, e sim aumentar, o número de denúncias. Para chamar ainda mais a atenção da sociedade para o problema, durante o carnaval, serão distribuídos abanadores, adesivos, camisetas, tatuagens temporárias e cartazes com o slogan da campanha. A ideia é também fazer um alerta aos turistas estrangeiros. Para isso, além do material em português, também foram produzidas peças em espanhol e inglês. A Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval estará presente nas cidades do Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Corumbá, Fortaleza, Florianópolis, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Salvador, São Paulo e Vitória.

Fonte: Folha de Pernambuco