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quarta-feira, 3 de março de 2010

Estado investiga punição a detentos homossexuais

Estado investiga punição a detentos homossexuais
Publicado em 23.02.2010

Sindicância apura denúncia de que 16 presos teriam sido obrigados, por agente penitenciário e um chaveiro, a raspar a cabeça por causa da opção sexual. Relatório será entregue ao Ministério Público

A Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) instaurou sindicância, na tarde de ontem, para apurar denúncia da Pastoral Carcerária de que 16 presos homossexuais teriam sido obrigados, na semana passada, a raspar a cabeça no Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, como forma de punição pela opção sexual. Um relatório detalhando casos de humilhação e tortura em unidades prisionais do Estado, assinado em conjunto pela Pastoral Carcerária e pelo Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), vai ser entregue ao Ministério Público de Pernambuco e à Vara de Execuções Penais. A ordem para raspar a cabeça, conforme a denúncia, partiu de um agente penitenciário e de um chaveiro, preso responsável por trancar as celas dos colegas.

Ontem, o superintendente de Segurança Penitenciária, Isaac Wanderley, comunicou que a Seres já começou a tomar os depoimentos sobre o caso. “Um dos detentos homossexuais se envolveu numa briga com outros presos. Neste caso, tivemos a informação de que os próprios companheiros de cela rasparam o cabelo dele.”

Isaac Wanderley informou que outros seis presos, também homossexuais, foram levados até o gabinete do gerente do presídio, coronel Geraldo Severiano. “Eles informaram que rasparam a cabeça voluntariamente. Não fiquei satisfeito apenas com esse relato e, por isso, instauramos um procedimento investigativo. Precisamos afastar qualquer dúvida sobre o que realmente ocorreu. Eles podem ter sido coagidos. Inicialmente, chegou a denúncia de que 16 presos tiveram a cabeça raspada. Estamos apurando.”

A coordenadora do Sempri, Wilma Melo, informou que raspar a cabeça de presos como punição não é novidade no sistema prisional de Pernambuco. “É uma forma cruel de punição. Uma maneira de diminuir a pessoa. É um desrespeito brutal, um atentado à dignidade humana”, declarou.

O padre Wilmar Varjão, do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura e da Pastoral Carcerária, esteve no Aníbal Bruno no fim de semana. “Conversei com os presos. Vamos fazer uma representação junto ao Ministério Público para denunciar toda esta situação. Tive a informação que foram 16 presos, mas ainda não conseguimos identificar todos eles”, ressaltou Wilmar.

Fonte:

Jornal do Commércio

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Parceiro de gay morto receberá pensão privada

Parceiro de gay morto receberá pensão privada
Publicado em 10.02.2010

BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu ontem mais uma brecha para o reconhecimento dos direitos de casais gays. A corte deu a um homem o direito de receber pensão de uma empresa de previdência privada após a morte de seu companheiro, com quem viveu por 15 anos.

Para a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, os direitos de casais heterossexuais devem ser estendidos aos homossexuais, considerando-se a sociedade na qual vivemos, “com estruturas de convívio familiar cada vez mais complexas”. Os demais ministros da 3ª Turma do tribunal concordaram.

A decisão é inédita no STJ, que em julgamentos passados tinha reconhecido esse direito apenas para assegurados do INSS. A decisão de ontem valerá apenas para o caso concreto, mas servirá de precedente para que pessoas na mesma situação obtenham o benefício na Justiça. No caso, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) saiu derrotada, e terá de pagar os valores da pensão retroativos à data da morte do segurado.

Após a morte do companheiro, em abril de 2005, o autor da ação pediu à Previ o pagamento de pensão post mortem. O pedido foi negado porque, segundo a entidade, não havia amparo legal ou previsão em seu regulamento para beneficiar companheiro do mesmo sexo. O autor, então, ajuizou ação com o argumento de que a conduta da Previ tinha sido discriminatória e contrária aos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição.

Na primeira instância, a Previ foi condenada, mas recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os desembargadores reverteram a decisão, ponderando que as regras da união estável não poderiam ser estendidas a casais homossexuais. O autor recorreu ao STJ e saiu vitorioso. A Previ ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

No voto, Nancy Andrighi ressaltou que a união homoafetiva não pode ser ignorada ou alvo de preconceito, sob o risco de haver supressão dos direitos fundamentais das pessoas envolvidas.

STM

Presos após assumirem um relacionamento homossexual em 2008, os sargentos Fernando Alcântara de Figueiredo e Laci Araújo pediram ontem ao Senado que barre a indicação do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho para o Superior Tribunal Militar (STM). O oficial gerou polêmica na semana passada ao afirmar, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que é contrário à presença de gays nas Forças Armadas.
Fonte:
Jornal do Commércio

General nega discriminação de gays

General nega discriminação de gays
Publicado em 11.02.2010

Com sua indicação ao STM ameaçada, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho enviou ontem carta ao Senado dizendo respeitar dignidade de homossexuais

BRASÍLIA – Na tentativa de garantir a sua indicação para o Superior Tribunal Militar (STM) pelo Senado, o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho encaminhou ontem carta aos parlamentares para negar que tenha agido de forma discriminatória ao condenar o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas. Na carta, o general afirma que não teve a intenção de discriminar ou ferir a dignidade dos militares gays.

“Fui bem claro nas minhas afirmações, que, em momento algum, contrariaram a Constituição. Durante todos esses anos de serviço, nunca persegui, discriminei, puni ou julguei qualquer militar por ter se declarado homossexual ou mesmo por estar envolvido na prática de homossexualismo”, afirma.

Na carta, o general diz que sua opinião manifestada durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi puramente uma questão de aptidão ou perfil para a atividade. “O meu posicionamento não tem força de lei, pois cabe ao Ministério da Defesa, juntamente com as Três Forças, estudar e, se for o caso, propor um projeto de lei que permita o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas e, ao Congresso Nacional, a sua aprovação”, afirmou.

A carta do general foi encaminhada ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator da sua indicação para o STM na Casa. O tucano leu trechos da carta do general no plenário do Senado. Na opinião de Azeredo, o general não pode ser punido por suas declarações.

“Ele confirma na carta o seu respeito à Constituição e aos direitos humanos daqueles que tenham qualquer tipo de opção sexual. Recebi a carta na condição de relator da sua indicação para o STM. O general tem ampla folha de serviços prestados ao País nos mais de 40 anos que liderou militares”, disse o senador.

Cerqueira Filho corre o risco de ter a indicação para o tribunal barrada pelo plenário do Senado em consequência das declarações prestadas na sabatina na CCJ, há duas semanas. A comissão aprovou sua indicação por unanimidade, mas a decisão tem que ser referendada pelo plenário para que Cerqueira Filho passe a integrar o STM.

Na ocasião, o general afirmou que o indivíduo homossexual “não consegue comandar uma tropa por não ter características de comando sobre os demais militares. O indivíduo não consegue comandar o comando em combate, tem uma série de atributos e fatalmente a tropa não vai obedecer”, afirmou.
Fonte:
Jornal do Commércio

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Declaração homofóbica gera reação

Declaração homofóbica gera reação
Publicado em 05.02.2010

Senadores e entidades criticaram general por preconceito contra gays

BRASÍLIA – As declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho sobre a incapacidade dos gays de assumir postos de comando na carreira militar provocaram polêmica e ameaçam retardar sua indicação para uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O nome dele ainda tem que ser aprovado pelo plenário do Senado, mas, diante da repercussão das frases do general, senadores que já tinham aprovado seu nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agora querem voltar a ouvi-lo. O STM é a corte que julga processos contra militares, inclusive homossexuais.

O primeiro a encaminhar um requerimento propondo a volta do general Cerqueira Filho à CCJ foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Para apagar o incêndio e impedir nova sabatina, assessores do Ministério da Defesa passaram o dia em reuniões com senadores. Tentaram convencer Suplicy a desistir do requerimento e manter um encontro a sós com Raymundo Cerquera. Sem sucesso.

Na sabatina, anteontem, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), resolveu inquirir o general e o almirante-de-esquadra Álvaro Luiz Pinto sobre a presença de homossexuais nas Forças Armadas. O segundo, mais cauteloso, afirmou que não tem nada contra, desde que o militar “mantenha a dignidade da farda, do cargo, do trabalho que executa”. Cerqueira Filho, contudo, disse que as atividades desempenhadas pelas Forças Armadas “não são adequadas para homossexuais”, pois “soldados não obedeceriam a comandantes gays”.

O ministro Nélson Jobim tentou minimizar o fato. “As declarações do general não influenciarão os debates internos do Ministério da Defesa e isso não diz respeito ao STM”, declarou. A votação das duas indicações pode entrar na pauta do plenário a qualquer momento, desde que tenha quórum qualificado (mais de 41 senadores). Durante a sessão, vários senadores repeliram as declarações. Demóstenes pediu que Suplicy entregue o requerimento na próxima terça-feira convidando o general Cerqueira Filho a comparecer para dar explicações antes da votação no plenário.

O presidente do STM, o civil Carlos Alberto Marques Soares, defendeu os oficiais sabatinados e disse que as declarações que emitiram sobre homossexuais é “voz corrente” entre os militares. Para o ministro, não houve intenção de discriminar os gays.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, declarou que “é lamentável que esse tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas”. Andressa Caldas, do Fórum Nacional dos Direitos Humanos, disse que o episódio mostra a necessidade de se debater a democratização nas Forças Armadas. ONGs ligadas ao movimento gay classificaram o incidente de absurdo.

Fonte:

Jornal do Commércio

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

A primeira escola gay do País

A primeira escola gay do País
Publicado em 31.01.2010

A instituição começará a funcionar em Campinas (SP), em março, e dará cursos sobre cultura homossexual, inclusive para a formação de drag queens

Tatiana Farah

Agência O Globo

CAMPINAS (SP) – A cidade de Campinas, no interior paulista, terá a primeira escola para jovens gays do Brasil. Com recursos do Ministério da Cultura e do governo estadual, a ONG E-Jovem vai abrir a escola em março, com cursos gratuitos de dança, canto, TV-Web e produção de fanzines. Dezenas de adolescentes homossexuais e heterossexuais já fizeram as inscrições para as aulas, que terão 20 alunos por turma. Na grade curricular do ano que vem, já está previsto um curso para formação de drag queens.

“A Parada (Gay) mostrou que os homossexuais existem. Agora, queremos mostrar que eles falam e têm o que dizer”, afirma o professor universitário e militante gay Deco Ribeiro, 38 anos, um dos idealizadores do projeto.

A escola não vai oferecer o ensino regular, mas cursos que promovam a cultura homossexual e fomentem a formação de meios de divulgação, como os fanzines e a TV por internet. O projeto tem financiamento público de R$ 180 mil, a serem gastos em três anos. A proposta de criação da escola foi uma das 300 contempladas no programa do governo para a formação de pontos de cultura.

“O importante é valorizar a identidade desses jovens, que precisam de um espaço de cultura e de meios para se expressar. Há muito preconceito, e uma forma de combater isso é valorizando a cultura LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros)”, afirma. A escola está aberta também a heterossexuais. Os cursos são gratuitos, e voluntários já se inscreveram como professores não remunerados.

Caso do estudante Cristiano Henrique da Silva, 18, que ensinará canto. “Tenho sete anos de conservatório musical, participei do coro da Igreja, e quero dar as aulas”, conta. O jovem é irmão de Leandro Henrique Ochialini, 19, bailarino e futuro aluno de dança da escola. Criados em famílias diferentes, os dois agora moram com a mãe, em Campinas, e há apenas dois anos revelaram um ao outro sua orientação sexual. “Vivíamos disputando a atenção da nossa mãe, brigávamos. Agora, que um sabe do outro, somos melhores amigos”, diz Leandro.

A escola terá aulas para quem quiser ser drag queen dadas por Chesller Moreira, 27, dirigente da ONG e que também é a drag Loren Beauty. “Me tornei a Loren por causa da militância. Nos eventos, começavam a pedir a Loren porque ela fala muito melhor com os adolescentes. E foi ficando. É a minha outra identidade”, explica. O jovem, formado em costura e estilismo, lembra que, na adolescência, quando a mãe descobriu que era gay, ela perguntou: “Você não vai se vestir de mulher, não, né?” “Todos precisam de um tempo para entender. Agora, é minha mãe que me dá as perucas”, brinca.

A pesquisadora Miriam Abramovay, da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), especialista em educação, questões de gênero e violência escolar, aprovou a ideia da escola gay. “É importante que as pessoas que sofrem mais preconceito tenham seus próprios espaços. Não se trata de uma escola formal, mas de um centro de convivência, formação e diálogo”, analisou.


Fonte:

Jornal do Commércio

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Bairro realiza 1ª Parada da Diversidade

Bairro realiza 1ª Parada da Diversidade
JOSÉ ACCIOLY

Cerca de cinco mil pessoas compareceram a 1ª Parada da Diversidade de Santo Amaro, realizado ontem, no bairro da Zona Norte. O evento, semelhante ao ocorrido no bairro de Dois Unidos, no ano passado, levantou o debate contra a violência sofrida pelo movimento LGBT. O tema deste ano foi “Respeitando as diferenças”, numa alusão a luta do grupo. Para derrubar o preconceito, os adeptos passaram a maquiagem, vestiram as fantasias e ganharam as ruas do bairro, num percurso de quase três quilômetros, saindo da rua Frei Cassimiro, no coração do bairro. Para animar os participantes, quatro trios elétricos entoavam os principais hits gay, como “I will survive”, “Can’t take my eyes off you” e “It’s raining men”, dando um tom completamente “cor de rosa” a festa.

“A festa vem para lutar contra um preconceito que ainda existe na sociedade, sobretudo neste bairro, onde residem muitos homossexuais e que são vítimas de violência, seja verbal ou física”, explicou um dos coordenadores do evento, Ricardo José Santos. A ideia, na edição do próximo ano, é ter concursos. “Vamos analisar a possibilidade de aumentar o percurso e criar alguns outros atrativos”, refletiu a coordenadora Agricelia Guimarães.

Pelas ruas, não faltou gente para esbanjar animação, a exemplo da drag queen Lady Diana, que nos dias de folgas se traveste de auxiliar de lavanderia José Carlos Silveira, de 53 anos. “Acompanho as paradas no Recife desde o início. Essas festas ajudam o povo aceitar a ideia. Qualquer pessoa é livre para escolher sua sexualidade”, deu o recado.

Já o cabeleireiro Márcio Cavalcante, 37 anos, reuniu-se com amigos para comemorar. “Assumi minha opção desde meus 15 anos. A festa serve para unir o movimento, que é fragmentado na cidade”, disse. Mas a festa não só havia “curiosos”, a exemplo do casal de universitários Mayara Tenório, 21, e Henrique Oliveira. Eles aproveitaram a animação para curtir a folia. “A parada parece uma prévia. Já que não fomos para Olinda, a curtição ficou por aqui”, revelou o jovem.

Fonte:

Folha de Pernambuco

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Uma escola só para gays

Uma escola só para gays
Ensino/ Instituição terá cursos para lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros
Rodrigo Couto
rodrigocouto.df@dabr.com.br

Brasília - Líder mundial em crimes de natureza homofóbica - quase 3 mil (2.998) assassinatos desde 1980, sendo 190 somente em 2008 (veja quadro) -, o Brasil se prepara para receber, em março de 2010, a primeira escola de cursos técnicos destinada especificamente a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTTT).

Um dos objetivos do estabelecimento, que vai funcionar em Campinas (SP), é combater a homofobia e pautar a discussão sobre a temática da população homossexual, que, geralmente, não consta nos currículos das instituições tradicionais. Apesar de aprovarem a iniciativa, integrantes do grupo Klaus - único grupo universitário de apoio à diversidade sexual no Distrito Federal - alertam que o local não deve limitar o futuro profissional desse público. Pelo contrário, deve ser o ponto de partida. "As pessoas vinculam muito nossa opção às profissões de cabeleireiro e design de moda. Sem desmerecer essas atividades, somos capazes de fazer outras coisas", afirma Douglas Gomes, 23 anos, estudante de serviço social da Universidade de Brasília (UnB) e um dos coordenadores do Klaus.

Além da visibilidade à cultura gay, a Escola Jovem LGBTTT pretende ajudar os jovens a se aceitar. "A importância do projeto é divulgar a cultura LGBTTT. Os grandes movimentos sociais têm como estratégia valorizar suas manifestações, assim como os movimentos negro e feminista. Só vamos poder construir uma identidade e possuir um senso de pertencimento a uma comunidade valorizando a nossa própria cultura, desprezada por vários setores da mídia e outros setores retrógrados e fundamentalistas da sociedade", explica o diretor da instituição, Deco Ribeiro, que também coordena a E-Jovem, organização não governamental que compõe uma rede nacional de juventude gay, presente em 20 cidades das cinco regiões do país.

Prioritariamente, serão matriculados jovens entre 12 e 20 anos. Se houver vagas, pessoas de outras opções sexuais (heterossexuais) e faixas etárias poderão participar.Estarão disponíveis aulas de expressão gráfica, cênica e artística, além de um curso para formação de drag queens. "A grade curricular engloba aulas de música, cinema, dança, teatro, webTV, além de criação de revistas, livros, CDs e DVDs", observa Ribeiro. A escola vai oferecer bolsas de estudo a jovens residentes fora de Campinas.

Apesar de a escola permitir matrículas ao público heterossexual, o sociólogo e coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, acha difícil outros públicos frequentarem a instituição. "É possível, mas o preconceito é grande", observa. Na avaliação dele, a criação da escola é importante para chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelo público LGBTTT nos estabelecimentos tradicionais. "Porém, em termos educacionais, é melhor ter escolas inclusivas, que reunam todos os públicos, mesmo sabendo que o machismo e o sexismo são alarmantes", pondera.

Fonte:

DIÁRIO DE PERNAMBUCO - 24.01.2010